DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINATURA: 07/02/2025. SI G N AT Á R I O S : Desembargador Presidente Eridson João Fernandes Medeiros, pelo TRT 21; Roque Pellizzaro Junior, Presidente e Marcelo Salles Barbosa, Diretor Financeiro pelo SPC Brasil; e José Cordeiro de Lucena Neto, Presidente, pela CDL Natal. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio 22269346 celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia e a ASBEC - SOCIEDADE BAIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA - UNIJORGE. CNPJ 01.120.386/0001-38. OBJETO: Propiciar a alunos de cursos de graduação (autorizados ou reconhecidos), da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados e com freqüência efetiva, a realização de estágio na CONCEDENTE. BASE LEGAL: Lei n. 11.788/2008, da Resolução PRESI/TRF1 n. 600-28, de 18/12/2009, da Resolução nº. 208/2012, de 04/10/2012, alterada pela Resolução n. 315/2014, ambas do Conselho da Justiça Federal e PAe - SEI 0014782-51.2024.4.01.8004. VIGÊNCIA: 24/02/2025 e término previsto para 23/02/2030. Dotação Orçamentária: PT nº 02.061.0569.4257.0001 - Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional - ND nº 3.33.90.36.07 - Estagiários, Fonte 0127000000. Ass. em 18/02/2025. Representantes: Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho, pela Justiça Federal da Bahia e a Srª. Midian Angélica Monteiro Garcia e o Sr. Nédio Luiz Pereira Júnior, pela Instituição de Ensino. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0002085-58.2025.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: JRAIO SEGURANÇA LTDA../CNPJ: 09.254.078/0001-07./Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 20/2022./ Objeto: Inclusão do Parágrafo Oitavo à Cláusula Terceira./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 20/02/2025./Assinam: Armando Marcos Eleutério de Azevedo, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Danielle Ferreira Gonçalves, Representante Legal, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90018/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 4090920244018006. , publicada no D.O.U de 06/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de engenharia visando à reforma para adequação da acessibilidade do Edifício Gama Dias da Seção Judiciária de Goiás, em Goiânia, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. Novo Edital: 26/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19, Centro GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/03/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO Pregoeiro (SIDEC - 25/02/2025) 090022-00001-2025NE001556 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 Nº do Contrato: 06/2021. Nº do Processo: 0002303-22.2021.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Nº 06/2021. Fundamento legal: No artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: Início em 31/03/2025 e Término em 30/03/2026. Data de Assinatura: 24.02.2025 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA 765-58.2025.4.01.8009. Termo Aditivo n° 10/2025 ao Contrato n° 07/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18 CONTRATADA: ELEVAMAT CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA - EPP, CNPJ: 26.775.577/0001-09. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 26.03.2025 a 25.03.2026. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 25.02.2025. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Geraldo José Barbacena, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato Nº 01/2025. PROCESSO: 0000260-52.2025.4.01.8014. CONTR AT A N T E : Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: TALITA PALAGANI DO NASCIMENTO GARCIA - MEI; CNPJ nº 55.765.881/0001-23; OBJETO: fornecimento contínuo de AÇÚCAR CRISTAL, com entrega de forma parcelada, para atender a demanda da Seção Judiciária do Tocantins, em Palmas - TO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021; DATA DE ASSINATURA: 20/02/2025; SIGNATÁRIOS: RICARDO ANTONIO NOGUEIRA PEREIRA, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante e TALITA PALAGANI DO NASCIMENTO GARCIA - Titular - pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato Nº 02/2025. PROCESSO: 0001319-12.2024.4.01.8014. CONTR AT A N T E : Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: PHABRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA; CNPJ nº 00.662.315/0001-02; OBJETO: Prestação de serviços de publicação de avisos de licitações, com veiculação em jornal de grande circulação, em caráter continuado, para atender a demanda da Seção Judiciária do Tocantins, em Palmas - TO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021; DATA DE ASSINATURA: 20/02/2025; SIGNATÁRIOS: RICARDO ANTONIO NOGUEIRA PEREIRA, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante e CELSO KISHIMOTO - Representante Legal - pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato Nº 03/2025. PROCESSO: 0000217-18.2025.4.01.8014. CONTR AT A N T E : Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: MBM SEGURADORA S.A; CNPJ nº 87.883.807/0001-06; OBJETO: Contratação de serviços de seguradora com vistas à cobertura de seguro coletivo de acidentes pessoais, durante 24 horas, para estagiários bolsistas, estagiários não remunerados, conciliadores e prestadores de serviço voluntário em exercício nas Subseções de Araguaína, Gurupi e nesta sede da Seção Judiciária de Tocantins/Palmas-TO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021; DATA DE ASSINATURA: 25/02/2025; SIGNATÁRIOS: GILMAR CINTRA DE ARAÚJO, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante e TONI ROBILAR PACHECO - Representante Legal - pela Contratada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO DIRETORIA DO FORO AVISO DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS Nº 104/2025 SP/CÍVEL Seção Judiciária de São Paulo A Exma. Sra. Dra. Juíza Coordenadora da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau de São Paulo, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº 104/2025 SP/CÍVEL, de acordo com a Resolução nº 324/2020, do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução n.º 886/2024, do Conselho da Justiça Federal. A listagem dos autos de processos judiciais a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/servicos- administrativos/gestao-documental/civel). As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos findos a serem eliminados (à exceção dos documentos de guarda permanente, que serão fornecidos por meio de cópias), que tramitaram perante a 1ª Subseção Judiciária de São Paulo, encaminhando o pedido, via e-mail, para o endereço eletrônico [email protected] e, nas demais Subseções, ao endereço do Núcleo/Divisão de Apoio Administrativo (NUAR ou DUAR) no(a) qual a sua eliminação estiver sendo tramitada, disponível no Portal da Seção Judiciária de SP em www.jfsp.jus.br > telefones e endereços > Interior, Litoral ou Grande São Paulo. Os e- mails deverão ser encaminhados sob o título "REQUERIMENTO DE GUARDA PARTICULAR DE P R O C ES S O " . Os requerimentos serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao primeiro requerente a via original que será entregue somente após decorrido o prazo de 45 dias da publicação deste Edital. Aos demais interessados pelo mesmo documento, poderão ser fornecidas cópias do original, às expensas do solicitante. Os requerimentos deverão conter: a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones); b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos. São Paulo, 25 de fevereiro de 2025. ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 90005 Nº Processo: 11382020244018011. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização das dependências e dos bens móveis do Edifício sede da Justiça Federal do Piauí, em Teresina, de forma contínua dentro dos parâmetros e rotinas estabelecidos, com fornecimento de mão de obra, em regime de dedicação exclusiva, materiais de consumo e equipamentos necessários à execução dos serviços, de acordo com as condições e especificações constantes nos anexos deste edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Miguel Rosa, Nº. 7315 - Bairro: Redenção., - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/90005-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras, www.pncp.gov.br e www.jfpi.jus.br. ROBERTA DA SILVA FREIRE Pregoeira (SIASGnet - 25/02/2025) 90005-00001-2025NE000001 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 90019 Nº Processo: 0002820-53.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em administração de mão de obra terceirizada para prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução das atividades da Seção Judiciária de Santa Catarina: ITEM I - Região Norte/SC; ITEM II - Região Sul/SC; ITEM III - Região Leste/SC; e ITEM IV - Região Centro-Oeste/SC.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Cua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, Agronômica - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2025 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA DA CUNHA CAMPOS Pregoeira (SIASGnet - 25/02/2025) 90019-00001-2025NE999999