DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Presidente do CRN-1, no uso de suas atribuições, CONVOCA o candidato LUCIO FLAVIO BARBOSA AGOSTINHO, aprovado em 3º lugar (PNP), para o cargo de Auxiliar Administrativo, Brasília/DF, para apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do 1º dia útil após a publicação deste, os seguintes documentos (originais e cópias): a) Carteira de Trabalho e Previdência Social; b) RG e CPF; c) Título de Eleitor; d) Comprovante de residência; e) Comprovante de inscrição no PIS/Pasep; f) Comprovante de escolaridade; g) Certidão de Nascimento (caso seja solteiro) ou Certidão de Casamento; h) Atestado de Saúde Ocupacional (ASO); i) Certidão de nascimento de filhos de até 21 anos; j) Cartão de vacinação dos filhos menores de sete anos; k) Foto 3×4. Os documentos deverão ser enviados digitalizados (em pdf) para o e-mail: [email protected], e entregues (para conferência com os originais) na Sede do CRN-1, em Brasília/DF. Conforme item 19.7 do edital de abertura, o candidato convocado que deixar de atender a convocação, no prazo estabelecido pelo CRN-1, perderá os direitos decorrentes da sua contratação, e será eliminado da lista de candidatos classificados. Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação Em 24 de fevereiro de 2025 RAQUEL ADJAFRE DA COSTA MATOS Presidente do Conselho EDITAL Nº 6/2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO ONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021. A Presidente do CRN-1, no uso de suas atribuições, CONVOCA a candidata MILENA FILIPPO BATISTA, aprovada em 2º lugar (AC) no Concurso Público nº 01/2021, para o cargo de Auxiliar Administrativo, Cuiabá/MT, para apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do 1º dia útil após a publicação deste, os seguintes documentos (originais e cópias): a) Carteira de Trabalho e Previdência Social; b) RG e CPF; c) Título de Eleitor; d) Comprovante de residência; e) Comprovante de inscrição no PIS/Pasep; f) Comprovante de escolaridade; g) Certidão de Nascimento (caso seja solteiro) ou Certidão de Casamento; h) Atestado de Saúde Ocupacional (ASO); i) Certidão de nascimento de filhos de até 21 anos; j) Cartão de vacinação dos filhos menores de sete anos; k) Foto 3×4. Os documentos deverão ser enviados digitalizados (em pdf) para o e- mail: [email protected], e entregues (para conferência com os originais) na Delegacia do CRN- 1, localizada em Cuiabá-MT. Conforme item 19.7 do edital de abertura, o candidato convocado que deixar de atender a convocação, no prazo estabelecido pelo CRN-1, perderá os direitos decorrentes da sua contratação, e será eliminado da lista de candidatos classificados. Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação Em 24 de fevereiro de 2025 RAQUEL ADJAFRE DA COSTA MATOS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 A Presidente do Conselho Regional de Nutrição da 8ª Região - CRN-8, no uso de suas atribuições legais, convoca o seguinte candidato por ordem de cargo, colocação e nome, que receberá por endereço de e-mail e telefonema, informando a data e horário para comparecimento à Sede do CRN8 situada à Rua Marechal Deodoro, 630, conjunto 203 - Centro Comercial Itália, Curitiba, munido de todos os documentos conforme edital de homologação do Concurso Público Nº 01/2023, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2024, à Seção 3, página 147. Nível Médio Cargo: Assistente Administrativo Júnior - Curitiba 5º classificada ampla concorrência: ALICE VILA NOVA PROCOPIUK WALTER DEISE REGINA BAPTISTA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ AVISO DE CONVALIDAÇÃO Considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, especialmente em seu artigo nº 89, § 1º, que determina como indispensável para a eficácia dos contratos da Administração a providência relativa à publicação resumida do respectivo instrumento Considerando que constatamos somente agora que o extrato de aditivo do contrato nº 009/2022/CPL/CROPI que constam no anexo único deste ato, ainda não foi publicado; Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis, como os de objeto, motivo e finalidade, nem mesmo prejuízo a direitos de terceiros; Considerando que não se consta, na ausência da publicação do extrato de aditivo de contrato do anexo único, qualquer lesão ao interesse público, uma vez os respectivos procedimentos transcorreram na forma da lei, com proposta que apresentou melhor condição para a administração; Considerando, ainda, o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.784/99 - Lei do Processo Administrativo da União, que autoriza a convalidação, pela própria Administração, de atos que se evidencie acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, nos quais sejam constatados apenas defeitos sanáveis; Fica convalidado o ato relativo ao extrato de aditivo do contrato nº 009/2022/CPL/CROPI, que consta do anexo único deste ato administrativo, devendo ocorrer a sua respectiva publicação, na forma da Lei nº 14.133/2021, convalidação está respaldada nos princípios da Administração Pública e na Lei Federal nº 9.784/99, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo vicio sanável na forma da lei. FAUSTO AURELIANO MEIRA FERREIRA Presidente do CRO/PI EXTRATO DE TERMO ADITIVO terceiro termo aditivo ao contrato nº 009/2022/cpl/cropi,processo licitatório dispensa nº 007/2022,contrato administrativo: nº. 009/2022/cpl/cropi,objeto do contrato: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicações em órgãos oficiais e jornais de grande circulação dos atos administrativos para atender as necessidades do conselho regional de odontologia - pi,objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato original.fundamentação jurídica: artigo 107, lei nº 14.133/2021. contratante: conselho regional de odontologia do piauí, cnpj nº 06.530.950/0001-04,contratada: h fideles e silva junior ltda (public) - me, cnpj nº 34.858.504/0001-69.recurso: repasses de anuidades dos jurisdicionados e conselho federal de odontologia - cfo.período: 12 (doze) meses.data aditivo: 27/12/2024. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, CRO-PE, no uso das suas atribuições legais, e em conformidade com o artigo 19, parágrafo único, 20, I, e 21, parágrafo único, da Lei Federal nº 4324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto Federal nº 68.704, de 03 de junho de 1971 e em cumprimento ao Art. 21 do Regimento Interno do CRO/PE, ficam convocados os Cirurgiões-Dentistas inscritos no Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, em pleno gozo de seus direitos profissionais para se fazerem presentes à Assembleia de Prestação de Contas, à realizar-se no Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, sito na Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, 2930, Rosarinho, Recife-PE, 52041-080, no dia 11 de março de 2025, às 18h00min, em 1ª convocação com a maioria dos membros inscritos e 2ª convocação, meia hora depois, com qualquer número, a fim de apreciar, ouvir a leitura e discutir, o processo de prestação de contas de 2024 e do relatório da Diretoria. Recife-PE, 19 de fevereiro de 2025. EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90002/2025 - UASG 926712 Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos diversos, incluindo confecção de provas digitais, impressão e acabamento de material gráfico, sob demanda, pelo período de 12 meses. Critério julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Estimativa da Proposta: R$ 18.025,00 (dezoito mil e vinte e cinco reais). Início da Sessão Pública: 14/03/2025 às 09h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br. O Edital é gratuito e pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.corece.org.br FRANCISCO DE ASSIS PHILOMENO GOMES JUNIOR Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE DISTRATO PARTES: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), CNPJ nº 33.683.111/0001-07 e CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO - CORE-SP, CNPJ nº 60.746.179/0001-52. OBJETO: Termo de Distrato ao Contrato RG/Nº 75401 de prestação de serviços denominado SERPROMAIL. DATA DE ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2025. São Paulo, 21 de fevereiro de 2025. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 12ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 12ª Região, CNPJ 76.557.099/0001-99 Contratada: Sacha Frank Tesk - ME, CNPJ 26.573.712/0001-93 Objeto: quarto termo aditivo de prorrogação da vigência e reajuste do valor mensal do contrato de serviço de licença de uso de software Ponto Secullum Web com suporte técnico Valor mensal: R$ 134,10 (cento e trinta e quatro reais e dez centavos) Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026 Signatários: pela contratante, Cheyenne Vieira Marques e pela contratada, Sacha Frank Teske EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 12ª Região, CNPJ 76.557.099/0001-99 Contratada: Rybená Tecnologias Assistivas Ltda, CNPJ 34.745.708/0001-93 Objeto: 4º Termo aditivo de prorrogação da vigência e reajuste do contrato de licença de uso de software de acessibilidade, denominado Solução Rybená de Acessibilidade em Libras e Voz para web, para o domínio cress-sc.org.br. Processo Administrativo 14/2020 - Inexigibilidade de Licitação. Fundamentação Legal: art. 25 da Lei nº 8.666/93. Valor global: R$ 8.974,32 (oito mil novecentos e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos) Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 12ª Região, CNPJ 76.557.099/0001-99 Contratada: Voar Turismo EIRELI, CNPJ 26.585.506/0001-01 Objeto: Quinto Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços para cotação, reservas, emissão, marcação, remarcação, cancelamentos, solicitações de reembolso e fornecimento de passagens aéreas e terrestres, nacionais e internacionais. Edital TP 01/2019. Fundamento: inciso 4º Art 57 da Lei 8666/93. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026 Signatários: pela contratante, Cheyenne Vieira Marques e pela contratada, Fábio José Tavares CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO. VIX ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI, portadora do CNPJ Nº: 09.910.994/0001-58; objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 001/2022, firmado em 01/03/2022; Valor: R$ 23.900,04; Vigência: 12 meses a partir de 28 de fevereiro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 927760 Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo - CRT-ES torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de copeiragem, limpeza e asseio, nas quantidades e nas exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2025 às 10h00 (horário de Brasília) no site www.compras.gov.br. Vitória-ES, 25 de fevereiro de 2025. VALMIR XAVIER MARTINS Presidente do Conselho