DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: o objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de empresa especializada na área de reforma predial, objetivando a execução dos serviços comuns de engenharia na sede do Cremepe localizada em Recife, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros e demais adequações, melhorias do imóvel constantes no Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A licitação será dividida em um único grupo, formado por itens e subitens, conforme tabela constante do Termo de Referência, devendo a licitante oferecer proposta para todos os itens que os compõem. O Edital poderá ser adquirido através dos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br ou (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao) Abertura das propostas: 20/03/2025 às 09 horas (horário de Brasília). Recife, 24 de fevereiro de 2025. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LOBO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (Cremern), UASG 389178, torna público que no aviso de licitação publicado no DOU na seção 3 página 39 em 25/02/2025 Pregão Eletrônico nº 90001/2025 Processo Sei nº 24.20.000003177-5 onde ler 21/02/2025 leia-se 25/03/2025. BRUNO BULHOES DE LIMA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 389187 Nº Processo: 0530014.00000005/2025-56. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços terceirizados, de forma continuada, de postos de auxiliar administrativo, a fim de atender a demanda interna do CRMV/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Admar Gonzaga 755, 2º andar, Itacorubi, Florianópolis/SC ou https://www.crmvsc.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MOACIR TONET Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 389187. Nº Processo: 0530017.00000028/2024-88. Objeto: Contratação de serviço de internet banda larga por meio de acesso com link de IP dedicado para a sede do CR M V - S C, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Admar Gonzaga 755, 2º andar, Itacorubi, Florianópolis/SC ou https://www.crmvsc.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MOACIR TONET Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO Nº 6/2024 O CRMV-SP, torna público para o conhecimento dos interessados, que foi realizado licitação na modalidade LEILÃO PÚBLICO (PRESENCIAL E ON-LINE), do tipo MAIOR OFERTA POR LOTE, para alienação de bens inservíveis de sua propriedade (no estado de uso e conservação em que se encontram), no dia 29/01/2025, sendo considerada deserta, devido ao fato de ausência de arrematante. URFA DE TAUBATÉ - Endereço: Rua Jacques Felix, nº 615 - Loja nº 11 - Centro - Cep.: 12020-060 - Taubaté/SP. DANIELA PONTES CHIEBAO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Tocantins, nos termos da Lei n.º 5.517/68, do Decreto 64.704/69 e das Resoluções CFMV n.º 762/2004 e 1298/2019, que podem ser consultadas na íntegra no site www.cfmv.gov.br, INFORMA E CONVOCA OS SENHORES MÉDICOS VETERINÁRIOS e ZOOTECNISTAS, com inscrição principal neste Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Tocantins, em pleno gozo de seus direitos, sem débitos perante esta Autarquia e sem quaisquer impedimentos, administrativo ou judicial, que impeçam o exercício desse direito, para participarem da Assembleia Geral Eleitoral, a ser realizada no dia 13 de maio de 2025, objetivando eleição para a composição da nova Diretoria Executiva e Conselheiros Efetivos e Suplentes do CRMV/TO para o triênio 2025/2028, no horário ininterrupto das 09h00min às 17h00min, com exercício do direito de votar a ser realizado por meio da votação eletrônica, pelo link eleicaocrmvto2025.elejaonline.com, nos termos do artigo 33 da Resolução CFMV nº. 1298/2019, sendo disponibilizado computador (es) com acesso à internet para cada local em que se estabelecer Mesa Receptora, na sede do CRMV-TO, localizada na Avenida Teotônio Segurado Quadra 602 Sul Conjunto 01 Lote 06, Plano Diretor Sul, Palmas/TO conforme preceitua o artigo 34 da citada resolução ou, ainda, por correspondência conforme previsão expressa na Lei no 5.517/1968 e regulamentado nos artigos.7º, II, V, XI, XII e XIII, 11, III, 13, §1º, II, 14, §1º, 29 e 30 da Resolução CFMV nº. 1298/19. Em não havendo quórum, conforme estabelecido no §1º, do artigo 49, da Resolução CFMV nº 1298/2019, haverá 2º turno, que se realizará no dia 12 de junho de 2025, com as mesmas modalidades - voto on line pela internet ou por correspondência. O eleitor que optar pela votação por correspondência deverá manifestar sua vontade formalmente com o envio de e-mail para [email protected] até o dia 11 de abril de 2025. O voto por correspondência deverá ser postado pelo profissional até 10 dias antes da data de cada turno e encaminhado à caixa postal indicada pelo CRMV/TO. O documento de encaminhamento deverá ter firma reconhecida, conforme exige o §3º do Art. 14 da Lei nº 5.517/1968. Após a citada data, a ausência de manifestação implicará na utilização do meio eletrônico para votação. A opção pela modalidade de votação escolhida valerá, também, para o 2º turno, caso este venha a ocorrer. Para exercer o direito ao voto via modalidade on line pela internet o profissional regularizar suas obrigações perante o CRMV/TO até o dia 05 de maio de 2025. No caso do eleitor não se regularizar até o prazo determinado (05/05/2025) poderá participar da eleição apenas pelo meio presencial por voto em separado conforme artigo 27 da Resolução CFMV nº. 1298/2019, na sede do CRMV/ T O, desde que se regularize até a data do pleito. Todas as informações referentes à votação eletrônica serão encaminhadas pela empresa contratada para a prestação do serviço para o endereço eletrônico (e-mail) do profissional cadastrado neste CRMV/TO, inclusive, os procedimentos relacionados à votação eletrônica e a senha de acesso. Todo o processo eleitoral será conduzido por Comissão Eleitoral independente, que terá, para efeitos da votação eletrônica, auxílio de Auditoria Eleitoral externa, conforme determina a Resolução CFMV nº. 1.298/2019. A não participação na eleição ensejará a aplicação de multa, caso a ausência não seja devidamente justificada, nos termos da Resolução CFMV nº 1298/2019. As inscrições de chapas estarão abertas a partir da publicação deste edital. O requerimento para registro de candidatura de chapa deve ser protocolado na Sede do CRMV/TO, em dias úteis, das 12h00minh às 18h00minh, até o final do expediente ao público do 60º (sexagésimo) dia antes da data da realização da eleição, de forma improrrogável, ou seja, até o dia 14/03/2025 na forma do art. 20 da Resolução CFMV nº. 1298/2019, devendo o requerimento obedecer a todos os requisitos descritos na Resolução CFMV nº. 1298/2019. A ausência injustificada na eleição implicará multa de 5% do valor da anuidade vigente, conforme os Artigos 62 a 66 da Resolução CFMV nº 1.298/2019. O prazo para apresentação de justificativa é de 10 dias úteis após a eleição, mediante envio de documentação comprobatória para o e-mail [email protected]. O resultado final será proclamado pela Comissão Eleitoral e publicado no Diário Oficial da União e nos canais institucionais do CRMV/TO. O mandato da nova Diretoria e dos Conselheiros eleitos terá início em 23 de novembro de 2025 e encerrará em 22 de novembro de 2028. Todas as informações adicionais poderão ser encontradas no sítio do CRMV/TO (www.crmvto.gov.br), assim como, em sua sede ou por e-mail à Comissão Eleitoral ([email protected]). O edital está fixado na sede do CRMV-TO. MÁRCIA HELENA DA FONSECA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO DE JA N E I R O EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º Termo Aditivo ao processo administrativo nº 0430025.00000261/2022-56, referente à contratação via Pregão Eletrônico n° 004/2022 com a empresa Ifood Benefícios e Serviços Ltda; CNPJ nº 33.157.312/0001-62; Objeto: Prestação de serviços de administração e fornecimento de cartões de vale alimentação e refeição para os servidores ativos do CRMV-RJ; Amparo Legal: Lei n° 8.666/93; Processo Administrativo: 0430024.00000022/2025-23; Vigência: 22/03/2025 a 21/03/2026; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.01.07.001.001 - Auxílio e Vale Alimentação/Refeição; Valor total: R$ 507.909,60 (quinhentos e sete mil, novecentos e nove reais e sessenta centavos); Nota de Empenho: 114/2025; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Arthur Gouveia de Freitas, Daniel Crisostomo Piantino, pela Contratada. Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 006/2023 com a empresa Vênus World Comércio de Equipamentos e Material para Escritório Ltda; CNPJ nº 05.633.420/0001- 29; Objeto: Prestação de serviços de outsourcing de impressão; Amparo Legal: Lei n° 8.666/93; Processo Administrativo: 0430024.00000538/2024-36; Vigência: 16/03/2025 a 15/03/2026; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.070 - Serviços de Cópias e Reprodução de Documentos - PJ; Valor total: R$ 35.874,72 (trinta e cinco mil, oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos); Nota de Empenho: 85/2025; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Claudia Lima Fernandes de Souza, pela Contratada. Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 04/2023 com a empresa N. A. Protec Segurança Eletrônica, Refrigeração e Elétrica Ltda; CNPJ nº 12.186.521/0001-64; Objeto: Prestação de serviços de locação, suporte e manutenção de sistema de Circuito Fechado (CFTV) e Alarme Monitorável 24 horas, para a Sede de Vila Isabel do CRMV- RJ; Amparo Legal: Lei n° 8.666/93; Processo Administrativo: 0430024.00000520/2024- 04; Vigência: 17/02/2025 a 16/02/2026; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.026 - Serviços de Vigilância Ostensiva/Monitorada- PJ; Valor total: R$ 7.146,00 (sete mil, cento e quarenta e seis reais); Nota de Empenho: 94/2025; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Glauce Rocha Dias, pela Contratada. Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 003/2021 com a empresa Implanta Informática Ltda; CNPJ nº 37.994.043/0001-40; Objeto: Prestação de serviço de suporte técnico e manutenção dos softwares SIALM e SISPAT; Amparo Legal: Lei n° 8.666/93; Processo Administrativo: 0430024.00000519/2024-13; Vigência: 02/02/2025 a 01/02/2026; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.036 - Locação de Software - PJ ; Valor total: R$ 22.264,08 (vinte e dois mil, duzentos e sessenta e quatro reais e oito centavos); Nota de Empenho: 92/2025; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Argileu Francisco da Silva, pela Contratada. Espécie: Termo de Credenciamento celebrado com a empresa G2C Administradora de Benefícios Ltda; CNPJ nº 16.692.996/0001-83; Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessadas na concessão de descontos sobre serviços prestados ou fornecimento de bens, beneficiando com descontos reais a classe dos Médicos Veterinários e Zootecnistas, sem repasse financeiro. Vigência: 31/01/2025 a 30/01/2026. Signatários: Diogo Alves da Conceição, Presidente do CRMV-RJ e Fabricio de Sena Pereira, representante legal da empresa. Espécie: Termo de Credenciamento celebrado com a empresa Unyead Educacional S.A.; CNPJ nº 24.531.339/0001-82; Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessadas na concessão de descontos sobre serviços prestados ou fornecimento de bens, beneficiando com descontos reais a classe dos Médicos Veterinários e Zootecnistas, sem repasse financeiro. Vigência: 27/01/2025 a 26/01/2026. Signatários: Diogo Alves da Conceição, Presidente do CRMV-RJ e Rafael Mendes de Oliveira Castro, representante legal da empresa.