DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA-SC CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE ANULAÇÃO CO M U N I C A D O PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI - 26.000432/2025-99 MODALIDADE CONCORRÊNCIA No 90002/2025 PNCP - EDITAL Nº 81/2025 (UASG 389423) O CREA-SP, COMUNICA que TORNA SEM EFEITO a publicação no Diário Oficial da União - DOU no dia 24/02/2025, seção 3, página 187 e do jornal Gazeta de São Paulo do dia 22 a 24/02/2025 A8, referentes à data de recebimento e abertura de invólucros da Concorrência supramencionada para o dia 22/04/2025. Informa ainda não haver nova data designada. São Paulo, 24 de fevereiro de 2025. RICARDO GARCIA GOMES Superintendente Administrativo Financeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A EDITAL CONVOCAÇÃO Nº 8, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O Presidente com Conselho Regional de Farmácia de SC - CRF/SC, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a homologação do resultado do concurso público - Edital nº 001/2023, CONVOCA o candidato abaixo aprovado no processo para entrega de documentos, realização de exame médico admissional e posterior contratação, desde que vencidas todas as etapas: ATENDENTE TÉCNICO - FLORIANÓPOLIS/SC 4° COLOCADO - ARTHUR ROCHA DE BARROS O candidato convocado deve manifestar interesse pela vaga em até (05) cinco dias úteis, contados a partir do primeiro dia após a publicação no DOU, desta convocação. A manifestação pela opção da vaga ou sua desistência deverá ser formalizada através do e-mail [email protected] e é de responsabilidade do candidato confirmar o recebimento do e-mail. O candidato convocado deve comparecer na Sede do CRF/SC, Rua Crispim Mira, 421 - Centro - Florianópolis, no Departamento de Recursos Humanos no período de 10 a 14 de março, das 9:00hrs às 17:00hrs, para realizar a entrega da documentação. O não comparecimento dos candidatos convocados até a data prevista acarretará a renúncia à vaga. Concluída a fase de apresentação dos documentos, será encaminhado o candidato à realização de exame médico admissional, e estando apto para o início das atividades, será nomeada e terá prazo de até 30 dias (consecutivos) para posse e início das atividades laborais. Os aprovados no concurso público 001/2023, ora convocados, deverão apresentar a documentação descrita no edital 0001/2023, itens 20.4; 20.5; 20.7; 20.8 e 20.18. Além disso, deverão apresentar também número de conta e agência no Banco do Brasil (de sua titularidade) para recebimento do salário. Florianópolis - SC, 18 de fevereiro de 2025. MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH RESULTADO DE JULGAMENTO PREGAO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - UASG 389459 O Presidente do CRF/SC ADJUDICA E HOMOLOGA o Pregão Eletrônico 07/2024, sendo vencedor o fornecedor: Levit Comercio Importação e Exportação de Produtos Tecnológicos LTDA, CNPJ 11.994.821/0001-07 no valor global de R$ 22.206,00. Florianópolis, 20 de fevereiro de 2024. MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH Presidente do CRF/SC CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 Processo Administrativo nº CRFSP24.6.000004540-3 - Pregão Eletrônico nº 90026/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de higiene e descartáveis para o CRF-SP., HOMOLOGADO à: Item 1 - Mazzili Embalagens e Comércio de Plástivo Ltda. - CNPJ: 54.869.387/0001-46 - Valor: R$ 325,92; Item 2 - Vo Nino Embalagens Ltda. - CNPJ: 38.098.188/0001-25 - Valor: R$ 2.660,00; Itens 3 e 4 - Papermax Comercial Ltda. - CNPJ: 49.643.480/0001-06 - Valor: R$ 37.500,00. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras, https://crea- rj.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=a9bac02a-b30e-4acd-8ce1- 841637008c93 e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina. Entrega das propostas a partir de 26/02/2025 às 10h. Abertura da Sessão Pública:19/03/2025 às 10h (horário de Brasília - DF). Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail: [email protected]. ANDRÉA VALENÇA NEVES Agente de Contratação RESULTADO DE ELEIÇÃO O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região - CREFITO-3 torna público o resultado da eleição dos profissionais para mandato de Conselheiros, para o quadriênio 2025-2029, conforme a 714ª Reunião Extraordinária do Plenário do CREFITO-3, ocorrida em sua sede, no dia 25/02/2025, nos termos da Lei Federal n° 6.316/75 e da Resolução COFFITO nº 519, de 13 de março de 2020, sendo empossados pelo Presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO, Dr. Sandroval Francisco Torres, os Conselheiros Efetivos eleitos: Dra. Carolina Jessica da Silva Salado - CREFITO-3 n° 9298-TO, Dra. Cristiane Ferreira da Silva Carvalho - CREFITO-3 n° 82929-F, Dra. Jane Suelen Silva Pires Ferreira - CREFITO-3 n° 195373-F, Dr. Jeferson Gonçalves Azevedo - CREFITO-3 n° 115271-F, Dra. Juliana Mendes de Cerqueira Leite - CREFITO-3 n° 81196-F, Dra. Karina Bottcher Ribeiro Turquetto - CREFITO-3 n° 80675-F, Dra. Karol Casagrande Crepaldi - CREFITO-3 nº 5755- TO, Dr. Marcelo Claudio Amaral Santos - CREFITO-3 n° 8245-F e Dr. Raphael Martins Ferris - CREFITO-3 n° 175824-F; e, compromissados os Conselheiros Suplentes: Dr. Ari Osvaldo Alves - CREFITO-3 Nº 16155-F, Dr. Carlos Alberto Giglio - CREFITO-3 nº 10596- F, Dra. Fernanda Leandro Ribeiro - CREFITO-3 n° 6878-TO, Dra. Patricia Conceição Vieira Tamburo - CREFITO-3 Nº 5652-TO, Dra. Sabrina Pereira da Silva Slivinskis - CREFITO-3 nº 8049-TO, Dra. Samira Mercaldi Rafani, CREFITO-3 nº 5757-TO, Dr. Selmo Mendes Elias - CREFITO-3 nº 143225-F, Dra. Renata Gonçalves Mazetti - CREFITO-3 nº 44659- F e Dr. Thiago Marraccini Nogueira da Cunha - CREFITO-3 nº 84378-F. Na mesma reunião, foram eleitos e designados os membros Diretores, ficando assim composta e devidamente empossada a nova diretoria do CREFITO-3: Presidente e Delegado Eleitoral para as eleições do COFFITO: Dr. Raphael Martins Ferris; Vice-Presidente: Dr. Jeferson Gonçalves Azevedo; Diretora-Secretária: Dra. Jane Suelen Silva Pires Ferreira; Diretora- Tesoureira: Dra. Carolina Jessica da Silva Salado. RAPHAEL MARTINS FERRIS Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 Concorrência Eletrônica. Tipo Menor preço global. Processo Administrativo nº 008/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração e implementação dos projetos executivos de engenharia e de arquitetura, execução de obras de reforma, ampliação, adequação dos aspectos construtivos, elétricos, hidrossanitários, de fachadas, luminotécnicos, de interiores, de climatização, de dados, e outras intervenções necessárias para possibilitar a plena ocupação e a transferência definitiva da sede do CREFITO-4 MG, localizada à Rua Antônio de Albuquerque, nº 1041/1043, Bairro Savassi, Belo Horizonte/MG. Data e hora da abertura das propostas: 23/04/2025, às 08h30min no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível no site http://crefito- mg.implanta.net.br/portaltransparencia. Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2025. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3/2025 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado para atender as necessidades e demandas do Crefito-17. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21. JUSTIFICATIVA: Tais procedimentos são imprescindíveis para o funcionamento eficiente e prolongamento da vida útil dos equipamentos, colaborando assim com a diminuição de gastos excessivos com componentes e consumo de energia, e, consequentemente, refletindo em economia ao erário. RATIFICAÇÃO: 13/02/2025 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: Valor Global de R$ 2.400,00 (Dois Mil e Quatrocentos Reais). ELEMENTO DE DESPESA: n° 6.2.2.1.1.01.04.04.023 - Serviços Terceirizados - PJ. CONTRATADA: ELAZIO FRANKLIN DE MACENA, CNPJ nº 42.157.133/0001-16. CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 6ª REGIÃO AV I S O RESULTADO DAS ELEIÇÕES TRIÊNIO 2025/2028 O CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 6ª REGIÃO, autarquia federal criada pela lei nº. 6.965, de 09 de dezembro de 1981, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.646.861/0001-04, com sede em Belo Horizonte/MG, na avenida do contorno, nº. 9.787, 2º andar - bairro Prado, neste ato, representado por sua Presidente, Fonoaudióloga Isabella Carolina Santos Bicalho, FAZ SABER, a todos os interessados, o Resultado das Eleições para preenchimento dos cargos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fonoaudiologia 6ª Região para o triênio 2025 a 2028. Constatou-se um total de 3.223 votos, dos quais 116 votos em branco, 139 votos nulos, 1.515 votos válidos para a Chapa 1 "Avança+", e 1.453 votos válidos para a Chapa 2 "FonoAtivAção", sendo eleita a Chapa 1 "Avança+", por obter maior número de votos. Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2025. ISABELLA CAROLINA SANTOS BICALHO Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 6ª Região CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO LOCATÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. LOCADOR: SOMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: locação de imóvel não residencial, no município de Brumado/BA, onde funciona a Representação Regional. Valor Mensal: R$ 2200,00 (dois mil e duzentos reais). Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 03 (três) meses, iniciando-se em 01/02/2025 e terminando em 30/04/2025. Fundamentação legal: Lei nº. 8.245 de 18 de outubro de 1991, bem como pelas normas gerais instituídas pela Lei 14.133/21. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 20 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: SILVER - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 27/2022. Objeto: prestação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada, conforme edital. Fundamentação legal: Artigo 65, II da Lei nº 8.666/93. Valor mensal atualizado: R$ 31.664,21 (trinta e um mil seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte e um centavos), com base na repactuação, conforme a Convenção Coletiva de Trabalho do SINDVIGILANTES-BA. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.036 - Vigilância Ostensiva ou monitorada. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 14 de fevereiro de 2025.