DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A partir desta publicação é facultado contratada a apresentação de recuso nos termos previstos na alínea "e" do inciso I do art. 165 da Lei nº 14.133/21. NATALY NOGUEIRA Presidente da CEL CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2025 Extrato de Contrato nº 02/2025. Pregão Eletrônico nº 09/2023. Processo nº 507/2023. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE, CNPJ nº 06.572.788/0001-97. Contatada: Domini Serviços de limpeza LTDA, CNPJ nº. 23.740.606/0001-69. Objeto: Contratação de serviços terceirizados, 01 Posto Motorista, Categoria B, CBO - 7823-05. Valor mensal do posto R$3.638,66 (três mil, seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e seis centavos). Valor anual do posto R$43.663,93 (quarenta e três mil, seiscentos e sessenta e três reais e noventa e três centavos). Vigência: 20/02/2025 à 20/02/2026. Data de assinatura: 20 de fevereiro de 2025. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente do COREN-CE. Fernanda Bastos Bernardo - Domini Serviços de Limpeza Ltda. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA Espécie: Autorização de Compra Nº. 05/2025. Processo Nº. 786/2023. Pregão Eletrônico SRP N.º 90001/2024, conforme autorização contidade no PAD Nº. 330/2025. Fornecedor: GRÁFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA, CNPJ/MF nº 02.373.761/0001-14. Objeto: Prestação de serviços de material institucional personalizado, para uso do COREN-CE (grupo 01, item 11 - Panfletos de divulgação permanente, qtde. 5.000, valor unitário R$0,51; Valor total: R$2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais). Fortaleza - CE, 21 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA Espécie: Autorização de Compra Nº. 06/2025. Processo Nº. 786/2023. Pregão Eletrônico - SRP N.º 90001/2024, conforme autorização contidade no PAD Nº. 179/2025. Fornecedor: TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA/EPP, CNPJ/MF nº 17.615.848/0001-28. Objeto: Prestação de serviços de material institucional personalizado, para uso do COREN-CE; Grupo 04, item 26 - Banners de divulgação permanente, qtde. 12, valor unitário R$27,52, valor Global: R$330,24 (trezentos e trinta reais e vinte e quatro centavos). Fortaleza - CE, 21 de fevereiro de 2025. Natana Cristina Pacheco Sousa - COREN- CE N° 398306-ENF - Presidente do Coren-CE. João Vítor Nerys Batista - OAB/CE 25.334 - Procurador Geral. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA Espécie: Autorização de Compra Nº. 07/2025. Processo Nº. 786/2023. Pregão Eletrônico - SRP N.º 90001/2024, conforme autorização contidade no PAD Nº. 240/2025. Fornecedor: TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA/EPP, CNPJ/MF nº 17.615.848/0001-28. Objeto: Prestação de serviços de material institucional personalizado, para uso do COREN-CE; Grupo 04, item 26 - Banners de divulgação permanente, qtde. 06, valor unitário R$27,52, valor Global: R$165,12 (cento e sessenta e cinco reais e doze centavos). Fortaleza - CE, 21 de fevereiro de 2025. Natana Cristina Pacheco Sousa - COREN- CE N° 398306-ENF - Presidente do Coren-CE. João Vítor Nerys Batista - OAB/CE 25.334 - Procurador Geral. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo: 727/2021 2º aditivo ao Contrato: 05/2022 Contratado: Netway telecom Ltda Objeto: prorrogação de vigência Vigência: 15.02.2025 a 15.02.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.040- Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação Valor Global: de R$ 66.275,20 (seiscentos e seis mil, duzentos e setenta e cinco reais e vinte centavos) Nota de Empenho: 501/2025 Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Data da Assinatura: 13/02/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2022 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN- R O, CONTRATADO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA E ESCOLA - CIEE. Valor total do contrato: R$ 2.688,48 (dois mil seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Objeto: Formalização do terceiro termo aditivo ao contrato n. 005/2022, com vistas ao preenchimento de vagas de estágio no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia. Art. 61, Lei n. 8.666/1993. Vigência: 27/03/2025 a 23/12/2026. Data de assinatura do contrato: 17 de fevereiro de 2025. AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia comunica que no julgamento do processo administrativo n. 00246.002331/2024-87, imputou as penalidades de: multa de 10% (dez por cento) do valor do contrato para o caso de inadimplência da contratada (Cláusula 13.4.1 e do Art. 156, inciso II, § 3º, da Lei n. 14.133/21); impedimento de licitar e contratar por dois anos, com fulcro no art. 156, III, § 4º; rescisão unilateral do contrato devido à inexecução total comprovada, conforme cláusula 14.1 do contrato, em face da empresa FREEDOM ASSESSORIA LTDA. Desta forma, notifico a indigitada empresa para, assim querendo, apresentar recurso, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsto no art. 166, caput, da Lei n. 14.133/2021, contado da data desta publicação. JOSUÉ DA SILVA SICSÚ Presidente do Coren-RO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE A L AG OA S EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2025 Processo Administrativo nº 2267767/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14, representado por sua Presidente, Rosa Maria Barros Tenório. Contratada: ASSOSSIAÇÃO BRASILEIRA DE APOIO AO PRIMEIRO EMPREGO E ESTÁGIO - INSTITUTO ABRE, CNPJ nº 31.859.332/0001-50, representada por Fernando Luiz Braga Van Linschoten. Objeto: intermediação de estágios. Valor Global de R$ 3.549,60 (três mil, quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Prazo de vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026. Data da Assinatura: 13 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO Nº9912449737- 4º Termo Aditivo Processo Administrativo nº -2024 Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ nº 34.028.316/0004-56. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência. Valor Global: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). Prazo de vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Data da Assinatura: 30 de outubro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - 1º Termo Aditivo Processo Administrativo nº 2270103/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: AB GESTÃO EMPRESARIAL ME, CNPJ nº 43.443.768/0001- 42. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da vigência. Prazo de vigência: 27/12/2024 a 27/04/2025. Data da Assinatura: 27 de dezembro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 85.506/2025 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: ATECNOLOGOS - Associação dos Tecnólogos no Estado do Espírito Santo, CNPJ nº 14.867.502/0001-29, referente Concessão de patrocínio à ATECNOLOGOS para realização dos Cursos Avançados de Aerolevantamento com Uso de Drones, a ser realizado nos meses de março e Abril de 2025. Valor R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil oitenta mil reais) Vitória, 24 de fevereiro de 2025. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 76.852/2025 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE- Sociedade Espírito-santense de Engenheiros Associação dos Tecnólogos no Estado do Espírito Santo, CNPJ nº 27.373.125/0001-13, referente Concessão de patrocínio à SEE para realização dos Cursos de Drone| XVI Jogos Nacionais de Integração dos Servidores da Polícia Federal, a ser realizado nos dias 12 e 13 de abril de 2025, no Vitória Futebol Clube, Vitória. Valor R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) Vitória, 24 de fevereiro de 2025. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 Processo nº 00126/2025. Contratante: CREA-PA. Contratado: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA, CNPJ 10.498.974/0002-81. Objeto: O objeto é a participação de 06 (seis) agentes integrantes do quadro de colaboradores em exercício no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Pará no evento 20º Congresso Brasileiro de pregoeiros e agentes de contratação. Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) o valor total da participação de 6 (seis) servidores no 20º Congresso Brasileiro de pregoeiros e agentes de contratação. (17 a 20 de março de 2025). Termo de Inexigibilidade de Licitação em 23/01/2025. Ratificação em 04/02/2025. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª. Civil, Presidente do CREA-PA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720220005581, emitida para o Engenheiro Civil João Felipe Martins Werle, carteira PR- 175261/D, através do protocolo 340944/2022. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. Curitiba, 21 de fevereiro de 2025. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do CREA-PR AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2024 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei n. 5194/66 e das resoluções vigentes torna público a suspensão do edital supracitado, que tem por objeto dar ciência da eliminação de documentos, publicado no D.D.U. n. 242, em 17/12/2024. Curitiba, 24 de fevereiro de 2025. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do CREA-PR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 UASG 389088 Processo n.º 017.001488/2024-99 - Objeto: Prestação de serviços de inspeção e manutenção predial, com fornecimento de insumos. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 25/02/2025. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 25/02/2025 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2025 às 08h00min. Curitiba, 24 de fevereiro de 2025. SANDRO LUÍS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2025 - SRP UASG: 389090 Processo Administrativo n.º 2024400617 - Objeto: Contratação de Serviços de Apoio à Fiscalização de Contratos, sob demanda, no âmbito do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro, por Sistema de Registro de Preços. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download a partir das 10h do dia 26/02/2025,