DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esclarecemos que a ausência sem justificativa ou a não apresentação dos documentos solicitados, será considerado desistência e importará em sua eliminação do processo seletivo. Curitiba, 19 de fevereiro de 2025. GILMAR SILVA DE ANDRADE CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI 476910.000238/2025-89. 2º Termo Aditivo ao Contrato: 004/2023. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de Materiais de expediente; higiene; periféricos de ti; copa e cozinha, para atendimento das necessidades do CRA-RS, conforme descrição e quantitativos no Edital de publicação. Contratada: MBEM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA, - CNPJ: 39.700.820/0001-21. Código das dotações orçamentárias: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.001 e 6.2.2.1.1.01.04.03.001.013. Vigência: 06 (seis) meses, tendo como termo inicial o dia 20.04.2025, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, Vigência: 20/04/2025 à 19/10/2025, podendo ser prorrogada nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93. Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2025. FLAVIO CARDOZO DE ABREU - Conselheiro Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Eletrônico SEI nº 476910.000239/2025-23. 2º Termo Aditivo ao Contrato: 002/2023. Lote 01 do Pregão Eletrônico nº 0001/2023. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de Materiais de expediente; higiene; periféricos de ti; copa e cozinha, para atendimento das necessidades do CRA-RS, conforme descrição e quantitativos no Edital de publicação. Contratada: POA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 05.804.684/0001-06. Código da dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.016. Vigência: 06 (seis) meses, tendo como termo inicial o dia 20.04.2024, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, Vigência: 20/04/2025 à 19/10/2025, podendo ser prorrogada nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93. Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2025. FLAVIO CARDOZO DE ABREU - Conselheiro Presidente EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de prestação de serviços; Contratante: Conselho Regional de Biomedicina - 5ª Região, CNPJ 13738204/0001-76; Contratado: Vanti Tecnologia LTDA, CNPJ n° 29.143.215/0001-43; Objeto: Suporte técnico, manutenção e assessoria em informática; Vigência: 12 meses ; Data assinatura: 01/01/2025; Valor: R$ 47.988,00 (anual); Fundamento Legal: art.75, II; Processo Administrativo 017/2024. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 O Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais torna público para o conhecimento dos interessados a realização do Chamamento Público nº 002/2025, cujo objeto consiste em promover o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para firmar Contratos de Patrocínios, não exclusivos, para os Seminários de Desenvolvimento e Capacitação Profissional, a serem realizados no interior e na Capital do estado de Minas Gerais, durante o ano de 2025, conforme condições estabelecidas no Edital respectivo. A documentação poderá ser enviada até o dia 28/03/2025. O Edital do Chamamento Público nº 002/2025 está disponível, na sede do CRCMG, localizada na Rua Cláudio Manoel, 639, Savassi, em Belo Horizonte-MG, e no portal do CRCMG (www.crcmg.org.br), no menu licitações e chamamentos públicos. Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2025. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia - CRCRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital do Concurso Público nº 001/2022, cujo resultados finais foram publicados no DOU de 27.09.2022, Sessão 3, Página 170, TORNA PÚBLICO e CONVOCA para entrar em exercício os seguintes candidatos aprovados: Cargo - Assistente Administrativo: 23ª posição - NAYARA EMANUELE DA SILVA FREITAS Na forma da Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014, convoca candidato auto declarado negro, conforme item 7, do edital. Cargo - Contador: 5º lugar - LAUDYANE VIEIRA SANTOS Ainda, retifica-se o Edital de convocação nº 001/2025, de 12 de fevereiro de 2025. Onde se lê: 3º lugar Leia-se: 4º lugar Porto Velho - RO, 25 de fevereiro de 2025. CONTADOR JAIR GENOR BEVILAQUA CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 9ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.002/2025 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 9ª Região Bahia - CRECI/BA, por meio da sua Pregoeira torna público que realizará licitação Pregão Eletrônico n.º 004.002/2025, destinada a aquisição de EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Abertura das propostas: 14/03/2025 às 9h30mn, no Sítio eletrônico www.gov.br/compras onde poderá ser retirado o edital, de segunda a sextas-feiras, das 9h às 17 horas, ou no portal transparências do sítio eletrônico www.creciba.gov.br, apenas para download de Edital. Salvador, 24 de fevereiro de 2025. KIELE DE SOUZA BARBOSA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 16ª R EG I ÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COLETIVA E CHAMAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COLETIVA E CHAMAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SERGIPE (CRECI/SE), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 6.530/78 e pelo Decreto nº 81.871/78, e em conformidade com a Resolução CNJ nº 547, de 22 de fevereiro de 2024, NOTIFICA os corretores de imóveis e/ou empresas, cujos nomes e registros estão listados abaixo, que não foram localizados nos endereços cadastrados no sistema do CRECI/SE, a comparecerem à sede desta instituição no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste Edital, para sessão conciliatória com objetivo de regularização dos débitos vinculados ao seu registro ou para apresentação de defesa administrativa. 213,NEW HOUSE IMOVEIS EIRELI EPP,12102387000176;242,PAULO GOMES FEITOSA,03837874591;258,JATOBA IMOVEIS E COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIO LTDA,06722051000103;30, ALMIR PEREIRA FE D E R I CO, 03083276591;77, JOSE LUCIANO OLIVEIRA DIONIZIO, 11981555587;178, ELIAS MARTINIANO DINIZ FILHO 04641906572;199,ELIODORO ARISTIDES CARDOSO,04824989515; 207,ANTONIO CARLOS ROLLEMBERG DE SOUZA, 07337850506; 241,FRED JOSE MENESES DOS SANTOS ME,11173260000185; 263,AC IMOVEIS E CONSTRUÇOES LTDA, 12022781000102; 275-EMERSON & DJALMA IMÓVEIS LTDA-14391597000157; 278- JOSE EDVALDO SANTANA DE BRITO-14912947000183; 280-SERGIPE IMOBILIARIA LTDA - EPP- 15069763000166; 312,JUAREZ VIEIRA DA SILVA-ME,18079630000169; 318,5M NEG Ó C I O S IMOBILIÁRIOS LTDA,17539163000140; 320,OLA IMOVEIS EIRELI,18308871000132; 325,BRASIL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA-ME,03114821000147; 337,AMBIENTAR SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS - EIRELI - EPP,19297554000120; 341,ROAN VARELA PAIX ÃO HENRIQUES ME,19868610000130; 361,JORGE ALBERTO PRADO BARRETO,07785119520; 372,JULIO ARAUJO CONSULTORIA IMOBILIARIA - EIRELI - ME,23092444000108; 382,DOURIVAL GUIMARAES NETO - ME,22656093000140; 383,JL SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA - ME,23006081000132; 405,CASA MAIS CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI,22664875000120; 406,NASSAL NASCIMENTO E SALES CONSTRUÇÃO LTDA,15616691002092; 412,JOSE VILLAS DE ARAUJO NETO - ME,04509489000182; 413,MNS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME,28108253000100; 414,VIVANTE IMOBILIARIA LDTA - ME,26881251000116; 416,ELITE ASSESSORIA IMOBILIARIA EIRELI - ME,28925737000134; 428,CLAUDIO SILVA CABRAL -ME,29158852000193; 431,CH A R L L ES JAMISSON SANTANA - ME,25384290000145; 449,DELTA IMOVEIS EIRELI,19375320000154; 457,INTELIGENCIA IMOBILIARIA EIRELI,19852085000245; 481,VEGAS IMOBILIARIA LTDA,40061526000104; 487,ALAN DA SILVA FERREIRA LTDA,43720217000189; 495,BROKERS NETWORK SOLUCOES DE NEGOCIOS LTDA,44478957000113; 500,PRIME SE CORRETORA DE SEGURO EIRELI,42398987000194; 502,LH IMOBILIARIA E CONSULTORIA LTDA,45018386000105; 504,WALL STREET IMOB LTDA,43792393000126; 506,DREA M IMOBILIARIA LTDA,44208245000184; 508,JULIO FILHO IMOVEIS LTDA,45568066000110; 509,MGL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA,43907624000108; 532,PRODATA IMOBILIARIA LTDA,47992829000181; 554,RONALDO FERNANDES FROTA,61717541887; 597,SERGIO VIEIRA SANTOS,42447607504; 710,VALFREDO CARVALHO BOMFIM,15435717515; 943,ANTONIO FARIAS DA SILVA,33194521349; 991,PAULO ROMAO DA SILVA,81606290444;323,A & P IMOVEIS LTDA - ME,18368611000152; 324,BRANDÃO IMOBILIARIA E INCORPORACOES LTDA,15659613000102; 328,RICARDO GOULART NUNES,17132290568; 362,FIGUEIREDO COSTA IMOVEIS LTDA,22278751000107; 390,NASSAL NASCIMENTO E SALES COSTRUÇÃO LTDA,15616691000120; 410,CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MELO,13846396591; 501,EVERALDO RESENDE GOIS,10395342520; 511,JOÃO SOUZA COSTA IMOBILIÁRIA,18039082000143; 531,LOGO IMOVEIS LTDA,11867169000160; 662,CARLOS CUNHA MATOS,19823436568; 708,JOPSON DE SOUZA LOPES,50865390487; 744,MARCIO ROBERTO ALVES FERNANDES,65468015587; 770,SERGIO DE OLIVEIRA RODRIGUES,61024740587; 832,MARIVONE MELO DOS SANTOS,36616184587; 1057,JOSIVAL DOS SANTOS,12718440520; 1075,ARLEIDE VIEIRA LIMA,44418647520; 1081,SIRLEIDE PEREIRA ALMEIDA SANTOS,95559728500; 1127,RITA DE CÁSSIA CAMPOS DE LIMA,91478456515; 1164,ADELSON BISPO DOS SANTOS,57425213591; 1207,EDUARDO SANTOS PIMENTEL FILHO,61270210734;549,INVEST NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA,44744665000185; 561,URBANO IMOB LTDA,51817099000150; 831,JOSE PEREIRA DOS SANTOS,31099491568; 966,MARCIA SILVEIRA DA SILVA,57466483534; 1038,GILDILENE GOES SANTOS,19968450553; 1109,LUÍS BISPO DOS SANTOS,98254405549; 1212,ENIRALDO CORREIA DA SILVA,22859535420; 1271,CARLOS HENRIQUE SOUZA SANTOS,25236458587; A inobservância desta notificação acarretará nas seguintes medidas: Inscrição do débito na Dívida Ativa; Instauração de Execução Fiscal para a cobrança judicial dos valores devidos; Protesto da Certidão de Dívida Ativa, o que poderá impactar negativamente o crédito do devedor; Impossibilidade de emissão de Certidão de Regularidade; Inscrição do CPF/CNPJ no CADIN (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal), após 75 (setenta e cinco) dias, conforme disposições legais. Caso a pendência já tenha sido regularizada antes da publicação deste Edital, desconsiderar esta notificação. Nessa hipótese, solicita-se o envio do comprovante de pagamento ao CRECI/SE para a devida baixa do débito em nosso sistema. Para mais informações, entre em contato com o CRECI/SE pelos canais oficiais de atendimento. Para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital para publicação no Diário Oficial da União. Aracaju-SE, 21 de fevereiro de 2025. ANDRÉ CARDOSO COSTA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2056/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: BIOLIMP LTDA. CNPJ: 03.051.567/0001-85. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 17/02/2025. Valor: R$ 3.001,00 (três mil e um reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2056/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 55.056.487 GEOVANY SEBA S T I A N VALADARES DOS SANTOS CNPJ: 55.056.487/0001-16. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 17/02/2025. Valor: R$ 200,00 (duzentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 24/02/2025. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, bem como nas Cláusulas Sexta e Décima Segunda do instrumento contratual. Data de assinatura: 19/02/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.540.764,11 (um milhão quinhentos e quarenta mil setecentos e sessenta e quatro reais e onze centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.013-Despesas com Soluções de informática. Brasília (DF), 20 de fevereiro de 2025. Claudio Yukio Miyake, CD - Presidente EXTRATO DE CONTRATO Processo 2056/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: AMERICANLIMP PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ: 11.944.439/0001-99. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 19/02/2025. Valor: R$ 425,00 (quatrocentos e vinte e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2056/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. CNPJ: 35.638.331/0001-36. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 21/02/2025. Valor: R$ 805,30 (oitocentos e cinco reais e trinta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.