DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Pará, para execução de serviços de prestação de serviços de ATER para as famílias extrativistas, os(as) pescadores(as) artesanais e os(as) demais beneficiários(as) que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, com o intuito de incentivar a inclusão socioprodutiva e a conservação ambiental do Bioma Amazônico e dos Ecossistemas Costeiros e Marinhos, como instrumento para promoção do desenvolvimento rural sustentável nos territórios atendidos pelo Programa Bolsa Verde, conforme a Lei 12.512/2011. Valor: R$ 1.818.382,00. Vigência: 15 (quinze) meses. Data de Assinatura: 18/02/2025. Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a PRO-RURAL Projetos e Serviços Ltda. CNPJ Nº 06.879.763/0001-30. CONTRATO de ATER Nº 003/2025. Chamada Pública nº 003/2024. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Pará, para execução de serviços de prestação de serviços de ATER para as famílias extrativistas, os(as) pescadores(as) artesanais e os(as) demais beneficiários(as) que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, com o intuito de incentivar a inclusão socioprodutiva e a conservação ambiental do Bioma Amazônico e dos Ecossistemas Costeiros e Marinhos, como instrumento para promoção do desenvolvimento rural sustentável nos territórios atendidos pelo Programa Bolsa Verde, conforme a Lei 12.512/2011. Valor: R$ 2.340.366,65. Vigência: 15 (quinze) meses. Data de Assinatura: 18/02/2025. Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a PRO-RURAL Projetos e Serviços Ltda. CNPJ Nº 06.879.763/0001-30. CONTRATO de ATER Nº 004/2025. Chamada Pública nº 003/2024. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Pará, para execução de serviços de prestação de serviços de ATER para as famílias extrativistas, os(as) pescadores(as) artesanais e os(as) demais beneficiários(as) que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, com o intuito de incentivar a inclusão socioprodutiva e a conservação ambiental do Bioma Amazônico e dos Ecossistemas Costeiros e Marinhos, como instrumento para promoção do desenvolvimento rural sustentável nos territórios atendidos pelo Programa Bolsa Verde, conforme a Lei 12.512/2011. Valor: R$ 2.109.458,55. Vigência: 15 (quinze) meses. Data de Assinatura: 18/02/2025. Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a AGROPAM - Planejamento e Assessoria Técnica Rural Ltda. CNPJ Nº 21.975.012/0001-01. CONTRATO de ATER Nº 005/2025. Chamada Pública nº 003/2024. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Pará, para execução de serviços de prestação de serviços de ATER para as famílias extrativistas, os(as) pescadores(as) artesanais e os(as) demais beneficiários(as) que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, com o intuito de incentivar a inclusão socioprodutiva e a conservação ambiental do Bioma Amazônico e dos Ecossistemas Costeiros e Marinhos, como instrumento para promoção do desenvolvimento rural sustentável nos territórios atendidos pelo Programa Bolsa Verde, conforme a Lei 12.512/2011. Valor: R$ 2.238.927,90. Vigência: 15 (quinze) meses. Data de Assinatura: 18/02/2025. Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a AGROPAM - Planejamento e Assessoria Técnica Rural Ltda. CNPJ Nº 21.975.012/0001-01. CONTRATO de ATER Nº 006/2025. Chamada Pública nº 003/2024. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Pará, para execução de serviços de prestação de serviços de ATER para as famílias extrativistas, os(as) pescadores(as) artesanais e os(as) demais beneficiários(as) que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, com o intuito de incentivar a inclusão socioprodutiva e a conservação ambiental do Bioma Amazônico e dos Ecossistemas Costeiros e Marinhos, como instrumento para promoção do desenvolvimento rural sustentável nos territórios atendidos pelo Programa Bolsa Verde, conforme a Lei 12.512/2011. Valor: R$ 1.469.132,30. Vigência: 15 (quinze) meses. Data de Assinatura: 18/02/2025. Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a AGROPAM - Planejamento e Assessoria Técnica Rural Ltda. CNPJ Nº 21.975.012/0001-01. CONTRATO de ATER Nº 007/2025. Chamada Pública nº 003/2024. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Pará, para execução de serviços de prestação de serviços de ATER para as famílias extrativistas, os(as) pescadores(as) artesanais e os(as) demais beneficiários(as) que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, com o intuito de incentivar a inclusão socioprodutiva e a conservação ambiental do Bioma Amazônico e dos Ecossistemas Costeiros e Marinhos, como instrumento para promoção do desenvolvimento rural sustentável nos territórios atendidos pelo Programa Bolsa Verde, conforme a Lei 12.512/2011. Valor: R$ 1.607.805,50. Vigência: 15 (quinze) meses. Data de Assinatura: 18/02/2025. ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000053/2024; Contrato 4.102.05324.1.01.01025.00.2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE S.A.; CNPJ: 03.164.966/0001-52; Objeto: Contratação de empresa especializada para definição de trechos prioritários com vistas à elaboração de futura proposta de enquadramento de corpos hídricos na região hidrográfica da baía de Guanabara (RH-V); Prazo: 25 meses; Valor: R$ 874.936,84; Data de Assinatura: 03/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000239/2021; Contrato 5.100.23921.1.01.00722.04.2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: N1MED; CNPJ: 36.182.482/0001-95; Objeto: Contratação de prestação de serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho (SESMET); Data de Assinatura: 31/01/2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21.2024 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Concorrência 21.2024 - presencial - 00001.000248/2024.Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de ações previstas no Projeto Navegando pelo Paraíba do Sul - Parte I. DATA DO EVENTO: 09/05/2025 às 14h. Valor estimado: R$ 733.211,40 (setecentos e trinta e três mil, duzentos e onze reais e quarenta centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210. Resende, 6 de fevereiro de 2025. HORÁCIO REZENDE ALVES Agente de Contratação ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPO GRANDE LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Novo Milênio mantida pela NOVO MILENIO EDUCACAO LTDA sob CNPJ 36.545.571/0001-59, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 53 [cinquenta e três] diplomas no período de 13/09/2024 até 31/01/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 2024 - registro 240740343 a 240740391]; [Livro 2025 - registro 250740001 a 250740004]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://novomilenio.br/ Vila Velha - ES, 5 de fevereiro de 2025. RAFAELA DAS DORES ALVES Secretária Acadêmica CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MAIS LTDA. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Mais - UniMais, mantido pelo Centro de Educação Superior Mais LTDA, sob o CNPJ 07.272.113/0001-42, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados no período de 23/11/2023 a 28/01/2025, 107 diplomas, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 1 - Diplomas de Graduação - REGISTROS nº 1; 55429; 60073; 60745 a 60755; 60757; 60758; 60760; 60762; 60764 a 60776; 60782; 60783; 61135; 61465 a 61475; 62035 a 62041; 62055 a 62064; 62591 a 62593; 62872 a 62874; 63627; 63758 a 63760; 64034; e LIVRO 5 - Diplomas de Graduação - REGISTROS nº 2 a 35. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://facmais.edu.br. Inhumas-GO, 19 de fevereiro de 2024. YASMINI PIRES DA ROCHA. Secretária Acadêmica Interina. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Mais de Ituiutaba - FacMais, mantida pelo Centro de Educação Superior Mais LTDA, sob o CNPJ 07.272.113/0001-42, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados do dia 20/08/2024 a 30/01/2025, 31 diplomas, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 1 - Diplomas de Graduação - REGISTROS nº 21 a 30; 40 a 46; 49; 88; 99; 108; 117; 1258; 63306 a 63310; 64033; 64707; 65293. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://facmais.edu.br. Ituiutaba-MG, 19 de fevereiro de 2025. YASMINI PIRES DA ROCHA Secretária Acadêmica Interina AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Mais de Palmeiras de Goiás - FacMais, mantida pelo Centro de Educação Superior Mais LTDA, sob o CNPJ 07.272.113/0001-42, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados no dia 20/05/2024 a 25/10/2024, 9 diplomas, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 1 - Diplomas de Graduação - REGISTROS nº 59280; 60082; 62638; 63552 a 63557. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://facmais.edu.br. Palmeiras de Goiás-GO, 19 de fevereiro de 2025. YASMINI PIRES DA ROCHA Secretária Acadêmica Interina CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS - CEESP AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins dos dispostos no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 27 (vinte e sete ) diplomas no período de 17/02/2025 a 18/02/2025, no seguinte livro de registro: A- 1, sequência numérica: 178 a 204. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://unifip.edu.br/documentos Patos - PB, 25 de fevereiro de 2025. JOÃO LEUSON PALMEIRA GOMES ALVES Reitor COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 040/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Copa do Mundo IBSA de Judô - Georgia 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 887.500,00 (oitocentos e oitenta e sete mil, quinhentos reais); Vigência: 17/02/2025 a 25/04/2025; Data da Assinatura: 17/02/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0153/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 041/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira De Rugby Em Cadeira De Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: Aquisição de Uniformes Esportivos Temporada 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 78.240,00 (setenta e oito mil, duzentos e quarenta reais); Vigência: 17/02/2025 a 30/04/2025; Data da Assinatura: 17/02/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Higino Oliviera - Presidente/CBBC; Processo nº: 0156/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 042/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 1ª Detecção de Talentos - Norte. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 18.822,00 (dezoito mil e oitocentos e vinte dois reais); Vigência: 20/02/2025 a 30/04/2025; Data da Assinatura: 18/02/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 0157/25.