DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 32.451,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e um reais); Vigência: 03/03/2025 a 01/05/2025; Data da Assinatura: 18/02/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Rivanaldo Ferreira de Freitas - Presidente/CBTKD; Processo nº: 0158/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 044/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Pagamento Invoice Torneio Qualificatório Seleção Masculina Sub 23 - 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 126.550,00 (cento e vinte e seis mil, quinhentos e cinquenta reais); Vigência: 19/02/2025 a 31/03/2025; Data da Assinatura: 18/02/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo nº: 0159/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 045/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Aquisição de Bolas para Utilização nos Eventos Oficiais da CBDV, Treinamento Da Seleção E Doações. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil); Vigência: 18/02/2025 a 30/06/2025; Data da Assinatura: 18/02/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0162/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 046/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Núcleo de Para Snowboard em Gramado/RS - 2025 (Iniciação e Fomento). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 11 (onze) Parcelas; Valor total: R$ 67.232,00 (Sessenta e sete mil, duzentos e trinta e dois reais); Vigência: 19/02/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 19/02/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Karl Anders Ivar Pettersson - Presidente/CBDN; Processo nº: 0163/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 047/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: Treinamento no Brasil e Internacionais de Parabadminton da Espanha 2025 (Fomento). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 431.700,00 (quatrocentos e trinta e um mil, setecentos reais); Vigência: 19/02/2025 a 20/04/2025; Data da Assinatura: 19/02/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Roberto Santini Campos - Presidente/ CBBD; Processo nº: 0164/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 048/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: Copa Brasil de Paracanoagem I Etapa 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 254.150,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil, cento e cinquenta reais); Vigência: 19/02/2025 a 30/04/2025; Data da Assinatura: 19/02/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Processo nº: 0165/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 049/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos para Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: I Campo de Treinamento de Base de Futebol de Cegos, Categoria Masculina. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais) Vigência: 25/02/2025 a 14/04/2025; Data da Assinatura: 20/02/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0169/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 050/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tiro com Arco - CBTARCO, CNPJ nº 68.760.693/0001-54; Objeto: Treino Pré Roma European PARA- ARCHERY. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 51.500,00 (cinquenta e um mil e quinhentos reais); Vigência: 20/02/2025 a 20/06/2025; Data da Assinatura: 20/02/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e João Luiz de Araujo Cruz - Presidente/ CBTARCO; Processo nº: 0171/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 051/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: II Fase De Treinamento da Seleção Brasileira de Futebol de Cegos 2025 - CTPB. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil); Vigência: 24/02/2025 a 14/04/2025; Data da Assinatura: 20/02/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0172/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 052/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Amistoso em Portugal, Goalball Nations Cup 2025 e Clinica de Arbitragem na Alemanha. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais); Vigência: 20/02/2025 a 06/05/2025; Data da Assinatura: 20/02/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0173/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 053/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tiro com Arco - CBTARCO, CNPJ nº 68.760.693/0001-54; Objeto: Roma European para Archery. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 639.000,00 (seiscentos e trinta e nove mil reais); Vigência: 20/02/2025 a 20/06/2025; Data da Assinatura: 20/02/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e João Luiz de Araujo - Pre s i d e n t e / C BT A R CO ; Processo nº: 0174/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 054/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: Treinamento no Brasil e Internacionais de Parabadminton da Espanha 2025 (Área Fim). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 592.600,00 (quinhentos e noventa e dois mil, seiscentos reais); Vigência: 20/02/2025 a 20/04/2025; Data da Assinatura: 20/02/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Roberto Santini Campos - Presidente/ CBBD; Processo nº: 0175/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 055/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Escalada Esportiva - CBESCALADA, CNPJ nº 20.352.992/0001-23; Objeto: Manutenção Administrativa 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 10 (dez) Parcelas; Valor total: R$ 563.680,00 (quinhentos e sessenta e três mil, seiscentos e oitenta reais) Vigência: 01/03/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 20/02/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Thiago Vinicius Campacci - Presidente/CBESCALADA; Processo nº: 0176/25. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 523/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: 1º aditivo para prorrogação de prazo da vigência final para 30/06/2025 do projeto: 1º Aditivo Aquisição de Equipamentos de Força e Avaliação Técnica de Paracanoagem. Despesas: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Nova vigência 28/02/2025 a 30/06/2025. Data da Assinatura: 20/02/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Processo nº: 1166/24. Espécie: 1º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 576/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: Manutenção Técnica - 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 10 (dez) Parcelas; Valor total: R$ 15.650,00 (quinze mil e seiscentos e cinquenta reais); Vigência: 01/03/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 01/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Magali Moreira de Souza - Presidente/ CBR; Processo nº: 1271/24. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Convênio ao TC nº 589/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, na data de 19 de dezembro de 2024, página 236, ONDE SE LÊ; OBJETO: Manutenção Técnica do Paratriathlon 2024; LEIA - SE: Objeto: Manutenção Técnica do Paratriathlon 2025. CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 10 horas do dia 07/03/2025, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de preço para contratação de uma empresa especializada na confecção de fantasias de mascotes institucionais a serem utilizadas nos eventos realizados pela CBDU. O Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br. Brasília - DF, 24 de fevereiro de 2025. LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL Presidente da CBDU CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Materiais Odontológicos para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA , órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e os quantitativos estimados, no (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 26/02/2025 até às 09:00 horas do dia 12/03/2025. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 10:00 horas do dia 12/03/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 10:01 horas do dia 12/03/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 21 de fevereiro de 2025. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Edital Concorrência nº 01/2024, Ata de Registro de Preços. O CISPAR convoca a empresa Legacy Tech Soluções Urbanas Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 26.641.330/0001- 50, com sede na Rua Antonio Afonso, sala nº 07, Centro, na cidade de Jacareí/SP, CEP 12.327-270, para a assinatura da Ata de Registro de Preços nº 06/2025, Concorrência nº 01/2024, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da data de sua convocação, realizada no dia 24/02/2025, via e-mail cadastrado durante a sessão pública. É necessário também o envio dos documentos solicitados por e-mail, sob pena de desclassificação da empresa e aplicação das sanções cabíveis. Patos de Minas/MG, 25 de fevereiro 2025. RHENYS DA SILVA CAMBRAIA Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AVH AV I S O CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 CNPJ 17.781.651/0001-69 PROCESSO Nº 04/2025 O Consórcio Intermunicipal de Saúde AVH, torna público que se encontra aberto CREDENCIAMENTO PÚBLICO de pessoa(s) jurídica(s) para a realização de exames: colonoscopia, ultrassonografia obstétrico morfológico, audiometria tonal limiar (via aérea/óssea), audiometria vocal (logoaudiometria), imitanciometria e potencial evocado auditivo (BERA), em atendimento as demandas das Secretarias Municipais de Saúde dos municípios consorciados ao CIS-AVH. Os interessados poderão se credenciar conforme exigências e de acordo com os prazos e especificações constantes do respectivo Edital. O edital completo poderá ser baixado no site www.cisavh.com.br. Cravinhos, 20 de Fevereiro de 2025. ITAMAR GOMES BUENO Presidente do CIS-AVH