DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EM LIQUIDAÇÃO CNPJ nº 89.774.160/0001-00 Em cumprimento ao Art. 15, Art. 28, "e" e Art. 36, VIII do Estatuto Social da Cooperativa Languiru Ltda., o Liquidante, no uso de suas atribuições, CONVOCA seus associados para reunirem-se em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA COOPERATIVA LANGUIRU LTDA. - Em Liquidação, a realizar-se no dia 15 de março de 2025, na Associação dos Funcionários da Cooperativa Languiru Ltda., situada na Rodovia RS 419, sem número, Km 1, bairro Languiru, Teutônia, RS, às 7h em primeira convocação com a presença de 2/3 (dois terços) do número de associados; às 8h em segunda convocação com a presença da metade mais um dos associados e às 9h em terceira e última convocação com a presença de, no mínimo, 10 (dez) associados para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: A - EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1º - Prestação de contas do exercício de 2024 referente ao período de 01/07/2024 a 31/12/2024, compreendendo: a) Relatório da Gestão; b) Balanço Patrimonial; c) Demonstrativo de Sobras/Perdas e Lucros/Prejuízos; d) Relatório da Auditoria Independente; e) Parecer do Conselho Fiscal. B - EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1º - Consolidação da Prestação de contas do exercício de 2024, compreendendo: a) Relatório da Gestão; b) Balanço Patrimonial; c) Demonstrativo de Sobras/Perdas e Lucros/Prejuízos; d) Relatório da Auditoria Independente; e) Parecer do Conselho Fiscal. 2º - Destinação das reservas. 3º - Destinação das sobras apuradas ou rateio das perdas. 4º - Estabelecimento da fórmula de cálculo a ser aplicada na distribuição de sobras ou no rateio de perdas. 5º - Eleição de Conselheiros Suplentes para o Conselho Fiscal. 6º - Aprovação Cédula de Presença Conselhos Setoriais, Núcleos e Comissão de Reforma do Estatuto (retroativo). 7º - Outros assuntos de interesse social, sem cunho deliberativo. NOTAS: 1. Para efeitos de quórum, a Cooperativa Languiru Ltda. - em liquidação declara o número de 5221 associados em conformidade com o Art. 18, inciso V do Estatuto Social. 2. A Assembleia não será realizada na Sede da Cooperativa por não haver espaço suficiente para acomodar todos os associados. 3. O Estatuto Social encontra-se disponível no site da Cooperativa Languiru www.languiru.com.br e também no portal Canal do Associado no endereço associado.languiru.com.br. Teutônia, RS, 25 de fevereiro de 2025. PAULO ROBERTO BIRCK Liquidante FACULDADE DE NOVA SERRANA - FUNDAÇÃO FAUSTO PINTO DA FO N S EC A EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas no período de 18/12/2024 a 19/02/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 11, registros 1072, 1173, 1176, 1179, 1205]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.fans.edu.br/ Nova Serrana, MG, 20 de fevereiro de 2025. Helder Mendonça Duarte. Diretor. FACULDADE ADVENTISTA DA BAHIA EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Adventista de Ensino do Nordeste mantido pela Instituição Adventista Nordeste Brasileira de Educação e Assistência Social -IANDBEAS sob CNPJ nº 07.114.699/0001-60, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 123 diplomas no período entre 17 de dezembro de 2024 e 28 de janeiro de 2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 001DC - (registro nº 04 ao nº 07); (registro nº 09 ao nº 69); (registro nº 72 ao nº 130). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no sítio www.adventista.edu.br. Cachoeira-BA, 24 de fevereiro de 2025. Rubens Silva. Reitor. FACULDADE DEHONIANA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Dehoniana - Mantenedora: Associação Dehoniana Brasil Meridional - 04.730.949/0001-06 Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC n. 1.095 de 25 de outubro de 2018, a Faculdade Dehoniana informa que foram registrados 2 diplomas no período de 17 a 21/02/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: (livro 01 - registros D2025278-D2025287). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://dehoniana.edu.br/egressos/diplomas-registrados Taubaté, 25 de fevereiro de 2025. MARCELO BATALIOTO Diretor Geral FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS A FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA, representante das Entidades/Empresas Culturais, Recreativas, de Assistência Social, Orientação e Formação Profissional, Cursos Livres, Fundações, Institutos, ONGs, Associações Profissionais, Associações de Pais e Amigos de Excepcionais e Similares, Associações Econômicas, Bibliotecas, Museus, Empresas de Produções Artísticas, Empresas de Artes Plásticas, Laboratórios de Pesquisas Tecnológicas e Científicas, Orquestras, Gravadoras de Discos e Fitas e outras compreendidas no 2º, 3º e 4º Grupos do plano CNEC, art. 577 da CLT, (as atividades indicadas não serão da abrangência da FENAC desde que tenham sindicatos patronais próprios e em atividade plena), por seu Presidente, convoca, nos termos estatutários, toda a categoria para as Assembleias Gerais Extraordinárias que serão realizadas, de forma presencial ou 'on-line', conforme especificado abaixo, nos seguintes Estados: BAHIA - 11 de março de 2025, às 09:30 h. em 1ª convocação e às 10:00 h. em 2ª convocação, no auditório do Condomínio Empresarial Tancredo Neves, situado na Av. Edístio Ponde, nº 353, STIEP, Salvador/BA, para análise e discussão da reivindicatória do SENALBA/BA, SINDCRECHE/BA, FITEDCA BA/MG e CNTEEC; SERGIPE - 12 de março de 2025, às 09:30 h. em 1ª convocação e às 10:00 h. em 2ª convocação, na Sala de Convenções do Aquários Praia Hotel, situado na Av. Santos Dumont, 1.378, Orla de Atalaia, Aracaju/SE, para análise e discussão da reivindicatória do SENALBA/SE e CNTEEC; PERNAMBUCO, ALAGOAS e PARAÍBA - 13 de março de 2025, às 09:30 h. em 1ª convocação e às 10:00 h. em 2ª convocação, na Sala de Convenções do Park Hotel, situado na Rua dos Navegantes, 09, Boa Viagem, Recife/PE, para análise e discussão das reivindicatórias do SENALBA PE, AL e PB, SATED/ PE, AL e PB, FITEDCA/PE, SINDIMUPE/PE e CNTEEC; ESPÍRITO SANTO - 14 de março de 2025, às 15:30 em 1ª convocação e às 16:00 h em 2ª convocação, na Sala de Reunião do Curso CCAA, situado na AV Luis Manoel Veloso, 370, Jardim da Penha, Vitória/ES, para análise e discussão das reivindicatórias do SENALBA/ES e CNTEEC; RIO GRANDE DO NORTE - 17 de março de 2025, às 09:30 h em 1ª convocação e às 10:00 h em 2ª convocação, na Sala de Convenções do Hotel Quality Suítes Natal, situado na Av. Engenheiro Roberto Freire, 4.848, Ponta Negra, Natal/RN, para análise e discussão da reivindicatória do SENALBA/RN, FESENALBA e CNTEEC; CEARÁ, MARANHÃO E PIAUÍ - 18 de março de 2025, às 10:00 h. em 1ª convocação e às 10:30 h. em 2ª convocação, na Sala de Convenções do Hotel Bristol Jangada, Av. da Abolição, 3035 - Meireles, Fortaleza/CE, para análise e discussão das reivindicatórias dos SENALBAs/CE, MA e PI, SATED/CE e CNTEEC; GOIÁS - 20 de março de 2025, às 09:30 h. em 1ª convocação e às 10:00 h em 2ª convocação, na Sala de Convenções do Comfort Hotel, situado na Av. Dr. Ismerino Soares de Carvalho, nº 52, Setor Aeroporto, Goiânia/GO, para análise e discussão das reivindicatórias do SENALBA/GO, SIENF/GO, SINDMUSI/GO, FITEDCA GO-MT-MS e CNTEEC; MINAS GERAIS - 13 de maio de 2025, na Sala de Convenções do Via Contorno Hotel, situado na Av. Contorno, 9661, Prado, Belo Horizonte/MG, às 09:30 h. em 1ª convocação e às 10:00 h. em 2ª convocação, para análise e discussão das reivindicatórias do SINDEC/MG e do Sindicato dos Jornalistas-SPJ/MG; e às 13:30 em 1ª convocação e às 14:00 h. em 2ª convocação, para análise e discussão da reivindicatória do SENALBA/MG; BRASÍLIA, ACRE, AMAZONAS, AMAPÁ, MATO GROSSO, PARÁ, RONDÔNIA, RORAIMA e TOCANTINS - 14 de maio de 2025, às 09:00 h. em 1ª convocação e às 09:30 h. em 2ª convocação, de forma 'on-line', para análise e discussão das reivindicatórias do SINDCLUBES/DF, SAS/DF, SENALBAS/AC, AP, MT, PA, RO, RR e TO, SECRAS/AM, FITEDCA GO-MT- MS, SINPEF/TO, FESENALBA e CNTEEC; e Assembleia, específica, para os Estabelecimentos de Cultura Física, Esportes Aquáticos, Terrestres e Aéreos - 21 de março de 2025, às 14:00 h. em 1ª convocação e às 14:30 h. em 2ª convocação, de forma 'on-line', para análise e discussão das reivindicatórias dos Sindicatos Laborais de todos os Estados de representação da FENAC, exceto aqueles que possuem Sindicatos específicos. Pauta das Assembleias: 1) Discussão das Pautas de Reivindicações Salariais e delegação de poderes para negociar e firmar convenções, acordos e dissídios coletivos de trabalho; 2) Contribuições a serem cobradas pela Fenac e apresentação de oposição; e 3) Outros assuntos. Os dirigentes das Entidades/Empresas que comparecerão, deverão estar munidos de documento comprobatório da sua gestão, ou, seus representantes, com procuração específica, incluindo poderes para discutir, aprovar e votar. Para as assembleias que serão realizadas 'on-line', as Entidades/Empresas deverão enviar a documentação, por e-mail ([email protected]), até a véspera da assembleia, para liberação do link. Tels.: (21) 2292-4290; (61) 3328-3440; (71) 3264-3605; (31) 3291-7550; (85) 3023-4845; (27) 3307-9907; (81) 3035-0207. Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2025. JOSÉ ALMERO MOTA Presidente da Federação FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ENGENHEIROS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Nos termos dos Artigos 16 e 18 do Estatuto e conforme determina o Regimento da FNE e a legislação em vigor, ficam os Senhores Conselheiros, Delegados dos sindicatos filiados à FNE, CONVOCADOS para a 1ª Assembleia Geral Ordinária do exercício 2025, a ser realizada na sede do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo - SEESP, situada na Rua Genebra nº 25, São Paulo/SP, no dia 18 de março de 2025, com início previsto em primeira convocação às 10:00 horas e em segunda convocação às 11:00 horas com qualquer número de Delegados presentes, para deliberar sobre a seguinte ordem do Dia: 1) Leitura do Edital de Convocação; 2) Leitura e aprovação da Ata da AGO realizada na forma virtual, pelo aplicativo Google Meet no dia 12 de novembro de 2024; 3) Discussão e aprovação da Prestação de Contas do ano de 2024, após apresentação do Parecer do Conselho Fiscal. Brasília-DF, 25 de fevereiro de 2025. MURILO CELSO DE CAMPOS PINHEIRO Presidente da Federação FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 50714.2024. Objeto: Purificador de água. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 18.09.2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 35.000,00. Empresa: Labstore Equipamentos para Laboratório Ltda. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 50749.2024. Objeto: Caixa de filamentos linha TM. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 04.09.2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 8.718,00. Empresa: DP Union Instrumentação Analítica e Científica Ltda. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 52212.2024. Objeto: Fermentador de bancada. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 04.10.2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 33.000,00. Empresa: M. Lima Engenharia Ltda. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 53994/2024. Objeto: Locação de Impressora. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 25/09/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$20.620,00. Empresa: JZ IMPRESSÃO E PLOTAGEM LTDA - CNPJ: 01.450.555/0001-06. FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Processo 23076.025402/2024-88) Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 34/2024-UFPE, do de FORMAÇÃO DE PROFESSORES E FORMAÇÃO DE LEITORES PARA A REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE RECIFE, assinado em 12 de fevereiro de 2025, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ nº 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes e o MUNICÍPIO DO RECIFE - CNPJ no 10.565.000/0001-92, neste ato legalmente representado pelo seu Secretário de Educação, Frederico da Costa Amancio. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência por 03 (três) meses, tendo como inicial o dia 27 de janeiro de 2025 e termino em 26 de abril de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Processo 23076.047043/2023-15) Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 40/2023-UFPE, do XIII CURSO DE PÓS-GR A D U AÇ ÃO LATO SENSU (ESPECIALIZAÇÃO) EM DIREITO ADMINISTRATIVO, assinado em 20 de fevereiro de 2025, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ nº 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Alteração do coordenador professor(a) Walber de Moura Agra,matrícula SIAPE no 2205604, lotado(a) no Departamento de Direito Público Especializado - CCJ da UFPE e Faculdade de Direito do Recife. FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES POLICIAIS CIVIS DA REGIÃO SUDESTE R E T I F I C AÇ ÃO No EDITAL DE CONVOCAÇÃO, publicado no DOU de 25/02/2025, Seção 3, página 198, na identificação, onde se lê: FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADOR ES POLOCIAIS CIVIS DA REGIÃO SUDESTE, leia-se: FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES POLICIAIS CIVIS DA REGIÃO SUDESTE. (P/Codou)