DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Manutenção corretiva do equipamento de produção de nitrogênio líquido, na Unidade de Ensino e Pesquisa em Medicina Veterinária, para o projeto intitulado "MEDICINA VETERINÁRIA-CONSULTAS", referente ao processo 168/2025- FUNDAPE, no valor de R$ 60.476,000 (sessenta mil, quatrocentos e setenta e sete reais) Amparo Legal: Artigo 74 Inciso I da Lei 14.133/2021. Homologado: Ismar Bernardo de Araújo - Diretor Presidente da FUNDAPE. FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Processo nº 69932025 Extrato de Contrato nº 12.25.71.00. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 24.947.016/0001-74 - MGK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Construção de unidade Protótipo de pirólise de biomassa. Valor: R$ 817.000,00 (oitocentos e dezessete mil reais) Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, por identidade à hipótese prevista no art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César B. Cavalcante, Coord. Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: Francisco Alexandre M. M. Costa, Gerente substituto de materiais. 21 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 197932024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Geometrics, Inc.. Objeto: Gradiômetro. Valor: USD 39.000,00 (trinta e nove mil dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: Francisco Alexandre M. M. Costa - Gerente Substituto de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 20 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 68062025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 61.797.924/0007-40 - HEWLETT PACKARD DO BRASIL LTDA, Objeto: "Servidor RACK para Inteligência Artificial". Valor: R$ 406.616,35 (quatrocentos e seis mil e seiscentos e dezesseis reais e trinta e cinco centavos) Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César B. Cavalcante, Coord. Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: Francisco Alexandre M. M. Costa, Gerente substituto de materiais. 21 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 69932025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 24.947.016/0001-74 - MGK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, Objeto: "Construção de unidade Protótipo de pirólise de biomassa". Valor R$ 817.000,00 (oitocentos e dezessete mil reais) Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, por identidade à hipótese prevista no art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César B. Cavalcante, Coord. Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: Francisco Alexandre M. M. Costa, Gerente substituto de materiais. 21 de fevereiro de 2025. FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2025 A Fundação Parque Tecnológicol da Paraíba, através do projeto PAQTC/FINEP/UFPB 01.13.0235-00, torna público a quem interessar os dados da DISPENSA 028/2025. Objeto: Aquisição de um Espectroflourimetro synergy H1 Hybrid Multi - Mode reader com LUM. Fornecedor: New Route Inc. Valor: U$D 39.367,00 (Trinta e nove mil, trezentos e sessenta e sete dólares) Campina Grande, 21 de fevereiro de 2025. THIAGO CÉSAR RIBEIRO COSTA Membro da CPL FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 01572/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº. 25/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: MSM CONSULTORIA LTDA - CNPJ nº. 40.296.996/0001-49. OBJETO: Ampliar o escopo dos serviços, Alterar o valor total do Contrato, tendo em vista a inclusão das Etapas 4 e 5. FUNDAMENTO LEGAL: art. 116 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). DATA DE ASSINATURA: 20/02/2025; VALOR: R$ 49.500,00 ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 01821/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº. 26/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Pasqualeto, Rosa e Prattes PRP Soluções Contábeis LTDA-ME - CNPJ nº. 13.158.162/0001-02. OBJETO: Aditivar o Contrato em 25%, alterando a Cláusula Oitava: Dos Pagamentos. FUNDAMENTO LEGAL: art. 116 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). DATA DE ASSINATURA: 19/02/2025; VALOR: R$ 74.375,00 ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. FUNDAÇÃO ZERBINI EXTRATO DE CONTRATO Emenda Parlamentar - Convênio 946448/2023. Objeto: Anestesia de Alta Complexidade. Adquirente: Fundação Zerbini. Fornecedor: Brazil 3 Business Participações Ltda. CNPJ: 10.515.403/0001-27. Valor Total estimado R$ 269.611,20. Data de assinatura do Contrato: 03/02/2025 - Vigência: até 06/05/2025. Emenda Parlamentar - Convênio 944142/2023. Objeto: Anestesia de Alta Complexidade. Adquirente: Fundação Zerbini. Fornecedor: Brazil 3 Business Participações Ltda. CNPJ: 10.515.403/0001-27. Valor Total estimado R$ 539.222,40. Data de assinatura do Contrato: 03/02/2025 - Vigência: até 06/05/2025. Rafael Miranda e Edina Almeida. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MINAS GERAIS - ESCOLA DE ENGENHARIA KENNEDY AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Escola de Engenharia Kennedy mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MINAS GERAIS sob CNPJ 17.314.261/0001-89, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 9 [nove] diplomas no período de 10/10/2024 até 21/01/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 2024 - registro 240130049 a 240130053]; [Livro 2025 - registro 250130001 a 250130004]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://kennedy.br/diploma Belo Horizonte - MG, 5 de fevereiro de 2025. SETEMBRINO LOPES FILHO Diretor Geral INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS Nº 14/2025 Matérias de Copa, consumo e descartáveis - Escritório SEDE - CONVÊNIOS N° 972834, 972837, 972741, 972742, 972838 E 972830/2024 MS/IMIP. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - VGC COMÉRCIO LTDA (DINÂMICA SOLUÇÕES), CNPJ: 11.101.202/0001-46, vencedor e apresentado os menores preços para todos os itens, total geral de R$ 4.597,20 (quatro mil quinhentos e noventa e sete reais e vinte centavos) distribuído entre os convênios: 972834 = R$ 766,20, 972837 = R$ 766,20, 972741 = R$ 766,20, 972742 = R$ 766,20, 972838 = R$ 766,20 E 972830 = R$ 766,20. COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS Nº 24/2025 Matérias de limpeza - Escritório SEDE - CONVÊNIOS N° 972834, 972837, 972741, 972742, 972838 E 972830/2024 MS/IMIP. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - VGC COMÉRCIO LTDA (DINÂMICA SOLUÇÕES), CNPJ: 11.101.202/0001-46, vencedor e apresentado os menores preços para todos os itens, total geral de R$ 15.136,20 (quinze mil cento e trinta e seis reais e vinte centavos) distribuído entre os convênios: 972834 = R$ 2.522,70, 972837 = R$ 2.522,70, 972741 = R$ 2.522,70, 972742 = R$ 2.522,70, 972838 = R$ 2.522,70 E 972830 = R$ 2.522,70. COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS Nº 25/2025 Matérias de escritório/expediente - Escritório SEDE - CONVÊNIOS N° 972834, 972837, 972741, 972742, 972838 E 972830/2024 MS/IMIP. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - SHIFT COMERCIO DE ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO E PAPELARIA LTDA (SHIFT COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI), CNPJ: 31.059.319/0001-16, vencedor totalizando R$ 22.078,26 (vinte e dois mil e setenta e oito reais e vinte e seis centavos), distribuído entre os convênios: 972834 = R$ 4.054,30, 972837 = R$ 4.054,30, 972741 = R$ 4.054,30, 972742 = R$ 4.054,30, 972838 = R$ 4.054,30 E 972830 = R$ 4.054,30. Recife, 25 de fevereiro de 2025 MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON Superintendente de Administração e Finanças do IMIP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 365/2024 O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE, torna público, o Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 365/2024, tipo Menor preço. Objeto: Aquisição de Kit Irrigação. A sessão Pública do pregão eletrônico terá início previsto para o dia 14/03/2025 às 10h:00min (horário de Brasília), no Site eletrônico https://compras.mg.gov.br/. LUDMILA SCORSULINI PERES Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças - DPGF INSTITUTO EDUCACIONAL TECSOMA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE TECSOMA - FATEC mantida pelo INSTITUTO EDUCACIONAL TECSOMA LTDA sob CNPJ 02.460.636/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 4 [quatro] diplomas na data de 26/12/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 2024 - registro 240280088 a 240280091]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://finom.edu.br/. Paracatu - MG, 5 de fevereiro de 2025 AILTON DE SOUZA GONÇALVES Diretor Acadêmico INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL AVISO DE ELEIÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CANDIDATURA E ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS ASSISTIDOS NOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL A Comissão Eleitoral designada pela Diretoria Executiva do Infraprev, no uso de suas atribuições, com base no Regulamento Eleitoral aprovado em 14 de fevereiro de 2025, pelo Conselho Deliberativo, convoca os assistidos do Instituto Infraero de Seguridade Social - Infraprev, a participarem do Processo Eleitoral 2025, regido pelo Regulamento Eleitoral disponibilizado no site do Infraprev, visando a escolha de 02 (dois) membros para composição do Conselho Deliberativo, sendo 01 (um) titular e 01 (um) suplente; e de 02 membros para composição do Conselho Fiscal, sendo 01 (um) titular e 01 (um) suplente, todos através do voto direto, em cumprimento aos artigos 11 e 15 da Lei Complementar n° 108, de 29 de maio de 2001 e disposições estatutárias em vigor. O processo eleitoral obedecerá às regras, prazos e requisitos estabelecidos no Regulamento Eleitoral disponibilizado, em sua íntegra, no Portal www.infraprev.org.br - Hotsite "Eleições Infraprev 2025". Os candidatos deverão acessar o site do Infraprev, baixar e preencher todos os campos do formulário de inscrição e enviar os documentos obrigatórios para fins de homologação, conforme Regulamento Eleitoral. A inscrição dos candidatos aos cargos que estarão vagos nos Conselhos Deliberativo e Fiscal em 2025 ocorrerá no período de 06 de março de 2025 a 20 de março de 2025, observando-se os