DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022600187 187 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 requisitos estabelecidos no Regulamento Eleitoral. A votação será eletrônica via web e via URA, por meio do site ou por meio de ligações gratuitas e terá início às 10h do dia 07 de abril de 2025, com término às 17h do dia 11 de abril de 2025 (horário de Brasília-DF). As instruções de como votar e o número do Telefone 0800 exclusivo para a votação gratuita serão amplamente divulgados aos eleitores pelos canais de comunicação utilizados no Processo Eleitoral. Informações complementares poderão ser obtidas diretamente no portal www.infraprev.org.br acessando o Hotsite "Eleições Infraprev 2025", ou através de contato direto com a Comissão Eleitoral pelo e-mail [email protected]. Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2025. COMISSÃO ELEITORAL - INFRAPREV INSTITUTO SETELAGOANO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Promove de Sete Lagoas mantida pelo ISLEC - INSTITUTO SETELAGOANO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA LTDA sob CNPJ 03.376.053/0001-08, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 26 [vinte e seis] diplomas no período de 15/10/2024 até 29/01/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 2024 - registro 240310183 a 240310202]; [Livro 2025 - registro 250310001 a 250310006]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.faculdadepromove.br/setelagoas/ Sete Lagoas - MG, 5 de fevereiro de 2025 ANA CAROLINA ALMEIDA SIQUEIRA Secretária Acadêmica IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 Objeto: Equipamentos Hospitalares - Valor total: R$ 188.555,50. Data do certame: 12/03/2025 às 09:00 h. Convênio n° 249/2022--BLL COMPRAS www.bllcompras.com Curitiba/PR, 12 de fevereiro de 2025 DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO Provedor da Irmandade da Santa Casa MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EXTRATO DE RESCISÃO Instrumento: extrato do termo de rescisão unilateral ao contrato nº 57/2024. CONTRATANTE: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONTRATADA: Contemax Consultoria Técnica e planejamento Ltda. OBJETO: Fica rescindido unilateralmente, a partir de 05/02/2025, o Contrato 57/2024 celebrado em 09 de julho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: extrato do quarto termo aditivo ao contrato nº 10/2021. CONTRAT A N T E : Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONTRATADA: Griffo Serviços Gerais Ltda. OBJETO: promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 10/2021 por 12 meses com marco inicial a contar de 19 de fevereiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE EXTINÇÃO Instrumento: extrato do termo de extinção ao contrato nº 21/2023. CONTRATANTE: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CO N T R AT A DA : Hage sistemas e soluções de monitoramento avançado Ltda. OBJETO: formalizar a extinção do Contrato Administrativo n.º 21/2023, celebrado em 23 de fevereiro de 2023, encerramento em 21 de fevereiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: EQUILAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de câmaras salt-spray. Valor: R$ 148.697,49. Fonte de Recursos: Termo de Cooperação PETROBRÁS - SAP nº 4600681583. Fundamento legal: Inciso I do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 Objeto: Contratação de serviço de desenvolvimento de soluções educacionais digitais. Início da Sessão de Disputa: dia 11.03.2025, às 15h, no site https://www.licitacoes- e.com.br, sob o número de consulta 1062079. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004. COSME OLIVEIRA Gerente de Aquisição SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para a Contratação de empresa especializada em serviços laboratoriais na área de prótese dentária com fornecimento de material e mão-de-obra para atender a clínica odontológica no SEST Unidade B084 - Passo Fundo/RS, situado na Avenida Perimetral Deputado Guaracy Marinho, 600, Bairro São Miguel, Passo Fundo/RS, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 13/03/2025, às 09h00min. Para retirada do edital, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B N° 84, em até 03 (três) dias antes da data acima mencionada, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h e das 13:30 às 17:30h. Demais informações também pelo e-mail: [email protected]. LEONARDO ANTONIO FERNANDES Presidente da Comissão Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para a Contratação de empresa especializada em serviços laboratoriais da área de Ortodontia e Ortopedia, com fornecimento de material e mão-de-obra sob demanda, para atender a clínica odontológica do SEST Unidade B084 - Passo Fundo/RS, situado na Avenida Perimetral Deputado Guaracy Marinho, 600, Bairro São Miguel, Passo Fundo/RS, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 12/03/2025, às 09h00min. Para retirada do edital, os interessados deverão dirigir- se a Unidade B N° 84, em até 03 (três) dias antes da data acima mencionada, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h e das 13:30 às 17:30h. Demais informações também pelo e- mail: [email protected]. LEONARDO ANTONIO FERNANDES Presidente da Comissão Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 004/2025, cujo objeto é contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de concertina auto cortante em aço galvanizado, para a Unidade B028, João Pessoa/PB, em favor da empresa 2W COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 40.195,00 (Quarenta mil cento e noventa e cinco reais). ADENILZA ALVES FERNANDES Presidente Interina da CPL SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência n° 1/2025, cujo objeto é contratação de Plano de Manutenção Ativa Predial, para atender a unidade DN161 SEST SENAT Curvelo/MG, como deserta, no dia 10/02/2025. FABÍOLA LOURENÇO DE MESQUITA Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DO ESTADO DO PIAUÍ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2024-2028 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO DO SINPOLJUSPI O Presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Estado do Piauí (SINPOLJUSPI), CNPJ nº 07.692.916/0001-07, com base territorial em todo o Estado do Piauí e categoria representativa dos policiais penais do Estado do Piauí, ativos e inativos, na pessoa do subscritor, Sr. José Roberto Pereira da Silva, no uso de suas atribuições legais e estatutárias dispostas no artigo 28, § 1º, alínea "e" c/c com os artigos 31, II, 'a' e 34, do Estatuto Sindical, CONVOCA toda a categoria de policiais penais, ativos e inativos, do estado do Piauí, para participarem, munidos de documentos que os identifiquem como ocupante do cargo de policial penal do Piauí, de uma Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na modalidade presencial, conforme as normas do Estatuto Sindical, a ser realizada na rua Simplício Mendes, 672 - Centro/Sul - na Sede Administrativa do Sindicato, a ocorrer no dia 18 de março de 2025 (terça-feira), em Primeira Convocação a partir das 08:00h, com quórum mínimo de 50% + 1 (cinquenta por cento mais um) dos policiais penais ativos e inativos do estado Piauí e, em Segunda Convocação, às 09:00h, com qualquer número de policiais penais presentes, tendo como pauta o seguinte: 1. Ratificação da fundação do Sindicato dos Policiais Penais do Estado do Piauí (SINPOLJUSPI), CNPJ nº 07.692.916/0001- 07, com sede administrativa na rua Simplício Mendes, 672 - bairro Centro/Sul - Teresina- PI, CEP.: 64.000-110. 2. Ratificação do Estatuto do SINPOLJUSPI, aprovado na Assembleia Geral Extraordinária ocorrida em 09/05/2023. 3. Ratificação da eleição realizada em 12 de junho de 2024, bem como da posse dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, ocorrida em 13/07/2024, para o exercício do mandato sindical para do quadriênio 2024-2028, com final de mandato previsto para encerrar em 12/07/2028. Teresina-PI, 25 de fevereiro de 2025. JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA SINDICATO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS, ARTESANAIS, AQUICULTORES, MARISQUEIROS, CRIADORES DE PEIXES E TRABALHADORES NA PESCA DO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA Sindicato dos(as) Pescadores(as) Profissionais, Artesanais, Aquicultores(as), Marisqueiros(as), Criadores(as) de Peixe Mariscos e Trabalhadores(as) na Pesca do Município de Zé Doca/MA - SINPEZED, CNPJ 11.245.063/0001-24, por seu Presidente: Maria Lucia Araújo Sampaio, convoca todos os seus filiados, bem como todos os membros da categoria profissional dos(as) pescadores(as) profissionais, artesanais, aquicultores(as), marisqueiros(as), criadores de peixe, marisco, e trabalhadores(as) na pesca, na base territorial do Município de Zé Doca/MA para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 27 de março de 2025, na própria Sede da Entidade, com endereço na Rua Icatu, 398, Bairro Vila Barroso, Zé Doca - MA, Cep 65.365-000, com início às 08:00 horas, em primeira convocação e em segunda convocação as 8:30 horas, para tratar da seguinte ordem do dia: 1 - Ratificação da Fundação do Sindicato dos(as) Pescadores(as) Profissionais, Artesanais, Aquicultores(as), Marisqueiros(as), Criadores(as) de Peixe Mariscos e Trabalhadores(as) na Pesca do Município de Zé Doca/MA - SINPEZED, CNPJ nº 11.245.063/0001-24, para representação da categoria profissional dos(as) pescadores(as) profissionais, artesanais, aquicultores(as), marisqueiros(as), criadores de peixe, marisco, e trabalhadores(as) na pesca, na base territorial do Município de Zé Doca no Maranhão. MARIA LÚCIA ARAÚJO SAMPAIO Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE DIONÍSIO CERQUEIRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Dionísio Cerqueira - SINTRAF DIONISIO CERQUEIRA, inscrito no CNPJ 82.818.261/0001-88, com sede na Avenida Paraná, 76, bairro Centro, Dionísio Cerqueira/ SC, CEP 89.950-000, através de seu Coordenador (a) Geral Jean Carlos Righi de Vargas CPF 1XX.5XX.2XX-X5, NIT 2XX.7XX83.XX- X, residente na Linha Barra da União, SN, Interior, Dionísio Cerqueira/SC, CEP 89.950-000, convoca a Categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais do Plano da CONTAG, bem como, todos os trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar, proprietários ou não, incluindo os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas