DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022600188 188 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários, trabalhe individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho, dos membros da mesma família, indispensável a própria subsistência e executado em condições de mutua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, nos termos do DECRETO Nº 1.166/1971 delimitando a propriedade rural em até dois Módulos Rurais do município de Dionísio Cerqueira, Estado de Santa Catarina, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Alteração Estatutária, que será realizada presencialmente no dia 21 de março de 2025, às 09h00min, em primeira convocação e/ou às 09h30min, em segunda convocação, com qualquer número de participantes, conforme o estatuto social da entidade, na Linha Cordilheira, SN, Interior, Dionísio Cerqueira/SC, CEP 89.950-000, com a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da alteração estatutária da representação sindical realizada em 25 de abril de 2022, para representar a categoria e abrange todos os trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar, proprietários ou não, incluindo os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários, trabalhe individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho, dos membros da mesma família, indispensável a própria subsistência e executado em condições de mutua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, nos termos do DECRETO Nº 1.166/1971 delimitando a propriedade rural em até dois Módulos Rurais; 2) Ratificar a filiação a federação FETRAF - SC, Confederação CONTRAF-BRASIL e Central Única dos Trabalhadores - CUT; 3) Assuntos gerais de interesse da categoria. Dionísio Cerqueira-SC, 14 de fevereiro de 2025. JEAN CARLOS RIGHI DE VARGAS Coordenador Geral SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PAPEL, CELULOSE, PASTA DE MADEIRA PARA PAPEL, PAPELÃO, ARTEFATOS DE PAPEL, PAPELÃO E CORTIÇA DE TRÊS LAGOAS EDITAL CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PAPEL, CELULOSE, PASTA DE MADEIRA PARA PAPEL, PAPELÃO, ARTEFATOS DE PAPEL, PAPELÃO E CORTIÇA DE TRÊS LAGOAS - MS - CNPJ 10.800.346/0001-28, com sede à Rua Osvaldo Colete nº2580 bairro Nova Três Lagoas CEP: 79.620-398 Município de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul, por seu representante legal, convoca, nos termos do que determina a Portaria nº 3.472/2023, todos os membros da categoria representada e pretendida de trabalhadores nas Indústrias de papel, celulose, pasta de madeira para papel, papelão, artefatos de papel, papelão e cortiça, através de vínculo empregatício direto ou indireto, independente na nomenclatura adotada pelo empregador, a que se refere o grupo 11° do enquadramento sindical da CLT e em conformidade com os seguimentos e seus respectivos CNAEs (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), nos municípios de Água Clara, Aparecida do Tabuado, Bataguassu, Brasilândia, Inocência, Nova Alvorada do Sul, Paranaíba, Ribas do Rio Pardo, Santa Rita do Pardo, Selviria e Três Lagoas, no Estado de Mato Grosso do Sul associados ou não deste Sindicato, para se reunirem em assembleia geral extraordinária de alteração estatutária, que se realizará as 09h00min, do dia 21 de Março de 2025, na sede da entidade, onde deverão discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia. a) Discussão e Deliberação Sobre Extensão da base territorial para constar os municípios de Bataguassu, Brasilândia, Nova Alvorada do Sul, Paranaíba e Santa Rita do Pardo no estado de Mato Grosso do Sul; b) Discussão e deliberação de outras alterações do Estatuto Social da entidade, sendo que na assembleia será fornecida aos presentes, cópia com os artigos vigentes e com a proposta de alteração para facilitar os trabalhos e a rápida compreensão de todos, bem como, se necessário, alteração ou inclusão de outros artigos; Não havendo número suficiente e estatutário para a realização da assembleia em primeira convocação, no horário supramencionado, a mesma realizar-se-á uma hora após, no mesmo dia e local com qualquer número de presentes, produzindo assim seus efeitos legais. Três Lagoas, 24 de fevereiro 2025. ALMIR MORGÃO Presidente SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO DO ESTADO DE GOIÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO DO ESTADO DE GOIÁS - SECHSEG, CNPJ 02.889.400/0001-25, via de seu Presidente infra assinado, com base nos arts. 12, 13 e 46 de seu Estatuto c/c Portaria MTE 1.342, 08/08/2024, vem convocar todos os trabalhadores representados nas categorias da "gastronomia": restaurantes, churrascarias, bares, botequins, chopperias, wiskerias, casas de chá, casas de café, casas de diversões, casas de show, lanchonetes, pizzarias, pastelarias, sorveterias, sanduicherias, confeitarias, leiterias, creperia, bombonieres, boytes, lanches em trailers (pit-dog), pesque-pague e todos os trabalhadores em estabelecimentos que comercializam alimentos no varejo e trabalhadores representados nas categorias da "hospedagem": hotéis, hotéis fazenda, apart-hoteis, cujas razões sociais sejam hotéis, motéis, pensões, pousadas, chalés, casas de hospedagem em geral, áreas de camping, estâncias na base territorial representada de: Abadia de Goiás, Abadiânia, Adelândia, Água Fria de Goiás, Água Limpa, Alexânia, Alto Horizonte, Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do Norte, Amaralina, Americano do Brasil, Amorinópolis, Anhanguera, Anicuns, Aparecida de Goiânia, Araçu, Aragarças, Aragoiânia, Araguapaz, Arenópolis, Aruanã, Aurilândia, Avelinópolis, Baliza, Barro Alto, Bela Vista de Goiás, Bom Jardim de Goiás, Bonfinópolis, Bonópolis, Brazabrantes, Britânia, Buriti de Goiás, Buritinópolis, Cabeceiras, Cachoeira de Goiás, Caiapônia, Caldazinha, Campestre de Goiás, Campinaçu, Campinorte, Campo Alegre de Goiás, Campo Limpo de Goiás, Campos Belos, Caldas Novas, Campos Verdes, Carmo do Rio Verde, Catalão, Caturaí, Cavalcante, Ceres, Cezarina, Cocalzinho de Goiás, Colinas do Sul, Córrego do Ouro, Corumbá de Goiás, Corumbaíba, Cristianópolis, Crixás, Cromínia, Cumari, Damianópolis, Damolândia, Davinópolis, Diorama, Divinópolis de Goiás, Doverlândia, Edealina, Edéia, Estrela do Norte, Faina, Fazenda Nova, Firminópolis, Flores de Goiás, Formoso, Gameleira de Goiás, Goianápolis, Goiandira, Goianésia, Goiânia, Goianira, Goiás, Guapó, Guaraíta, Guarani de Goiás, Guarinos, Heitoraí, Hidrolândia, Hidrolina, Iaciara, Indiara, Inhumas, Ipameri, Ipiranga de Goiás, Iporá, Israelândia, Itaberaí, Itaguari, Itaguaru, Itapaci, Itapirapuã, Itapuranga, Itauçu, Ivolândia, Jandaia, Jaraguá, Jaupaci, Jesúpolis, Jussara, Lagoa Santa, Leopoldo de Bulhões, Mairipotaba, Mambaí, Mara Rosa, Marzagão, Matrinchã, Maurilândia, Mimoso de Goiás, Minaçu, Moiporá, Monte Alegre de Goiás, Montes Claros de Goiás, Montividiu do Norte, Morro Agudo de Goiás, Mossâmedes, Mozarlândia, Mundo Novo, Mutunópolis, Nazário, Nerópolis, Niquelândia, Nova América, Nova Aurora, Nova Crixás, Nova Glória, Nova Iguaçu de Goiás, Nova Roma, Nova Veneza, Novo Brasil, Novo Planalto, Orizona, Ouro Verde de Goiás, Ouvidor, Padre Bernardo, Palestina de Goiás, Palmeiras de Goiás, Palmelo, Palminópolis, Paraúna, Petrolina de Goiás, Pilar de Goiás, Piracanjuba, Piranhas, Pirenópolis, Pires do Rio, Planaltina, Porangatu, Posse, Professor Jamil, Rialma, Rianápolis, Rubiataba, Sanclerlândia, Santa Bárbara de Goiás, Santa Cruz de Goiás, Santa Fé de Goiás, Santa Isabel, Santa Rita do Novo Destino, Santa Rosa de Goiás, Santa Tereza de Goiás, Santa Terezinha de Goiás, Santo Antônio de Goiás, São Domingos, São Francisco de Goiás, São João d'Aliança, São João da Paraúna, São Luís de Montes Belos, São Luíz do Norte, São Miguel do Araguaia, São Miguel do Passa Quatro, São Patrício, Senador Canedo, Silvânia, Simolândia, Sítio D'abadia, Taquaral de Goiás, Teresina de Goiás, Terezópolis de Goiás, Três Ranchos, Trindade, Trombas, Turvânia, Uirapuru, Uruaçu, Uruana, Urutaí, Varjão, Vianópolis, Vila Boa e Vila Propício, para participarem de Assembleia Geral a realizar-se dia 24.03.2025 às 13h30m em 1ª e às 14h00m em 2ª convocação em sua sede sito Rua 20, nº 283, Centro, Goiânia-GO para deliberar sobre a seguinte pauta: a) alteração estatutária para extensão de base territorial para reincluir/ incluir os seguintes municípios pretendidos:, Água Fria de Goiás, Alexânia, Alto Paraíso de Goiás, Caldazinha, Carmo do Rio Verde, Cocalzinho de Goiás, Damolândia, Mimoso de Goiás, Planaltina, Santa Cruz de Goiás, São João d'Aliança, Vianópolis e Vila Boa; b) exclusão do município de Aparecida do Rio Doce; c) alteração do estatuto consolidado. Goiânia-GO, 25 de fevereiro de 2025. MARLOS LUZ DA SILVA Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES AVULSOS E EMPREGADOS NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL E LOGÍSTICA DO ESTADO DA PARAÍBA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do SINTRAMMPAR - Sindicato dos Trabalhadores Avulsos e Empregados na Movimentação de Mercadorias em Geral e Logística do Estado da Paraíba, CNPJ 59.589.083/0001-49, convoca os integrantes da Categoria Profissional Diferenciada dos Trabalhadores Avulsos e Empregados na Movimentação, Armazenamento, Expedição, Carga e Descarga de Produtos e Mercadorias em Geral e Logística, do Estado da Paraíba, para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 19 de Março de 2025, às 9h em 1ª chamada e às 10h em 2ª chamada, na Rua Paulo Gomes de Almeida, 294 - B. José Américo de Almeida, João Pessoa/PB, CEP 58.074-104, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da Fundação do SINTRAMMPAR - Sindicato dos Trabalhadores Avulsos e Empregados na Movimentação de Mercadorias em Geral e Logística do Estado da Paraíba; 2) Rerratificação do Estatuto Social; 3) Ratificação da última eleição e posse da Diretoria e do Conselho Fiscal. João Pessoa-PB, 25 de Fevereiro de 2025. JOSÉ NOVAL PEREIRA LEITE SOCIEDADE EDUCACIONAL IRMÃOS MUNIZ LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Kennedy de Minas Gerais mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL DE MINAS GERAIS LTDA sob CNPJ 21.351.598/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 61 [sessenta e um] diplomas no período de 26/09/2024 até 21/01/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 2024 - registro 240120100 a 240120157]; [Livro 2025 - registro 250120001 a 250120003]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://kennedy.br/diploma. Belo Horizonte - MG, 5 de fevereiro de 2025. SETEMBRINO LOPES FILHO Diretor Geral AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Promove de Minas Gerais mantida pelo SOCIEDADE EDUCACIONAL DE MINAS GERAIS LTDA sob CNPJ 21.351.598/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 12 [doze] diplomas no período de 17/07/2024 até 27/12/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 2024 - registros 240150035 a 240150046]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.faculdadepromove.br/bh/diploma Belo Horizonte - MG, 5 de fevereiro de 2025. NATANAEL ATILAS ALEVA Diretor Acadêmico AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Promove de Tecnologia mantida pelo SOCIEDADE EDUCACIONAL DE MINAS GERAIS LTDA sob CNPJ 21.351.598/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 11 [onze] diplomas no período de 02/10/2024 até 27/12/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 2024 - registro 240160036 a 240160046]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.faculdadepromove.br/bh/diploma Belo Horizonte - MG, 5 de fevereiro de 2025. NATANAEL ATILAS ALEVA Diretor Acadêmico SOCIEDADE NORTE MINEIRA DE ENSINO E COMUNICACAO- S O N M EC AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Funorte de Janaúba mantida pela Sociedade Norte Mineira de Ensino e Comunicação LTDA sob CNPJ 02.597.590/0001-07 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 7 [sete] diplomas no período de 01/11/2024 a 29/01/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 2025 - registro 250240001 a 250240007]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.funortejanauba.com.br Janaúba - MG, 4 de fevereiro de 2025. THALITA PIMENTEL NUNES Pró- Reitora AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Funorte de Januária mantida pela Sociedade Norte Mineira de Ensino e Comunicação LTDA sob CNPJ 02.597.590/0001-07 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 2 [dois] diplomas no período de 02/09/2024 até 26/12/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 2024 - registro 240270131 e 240270132]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.funortejanuaria.com.br Januária - MG, 5 de fevereiro de 2025. THALITA PIMENTEL NUNES Pró- Reitora