DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022600189 189 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DA ZONA DA MATA ALAGOANA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA ZONA DA MATA ALAGOANA E SERVIÇOS PÚBLICOS - (COZAM), comunica a abertura de Dispensa Eletrônica, conforme abaixo descritas: OBJETO: Contratação de empresa para publicação de atos administrativos (Dispensa Eletrônica n.º 003/2025), dia 06/03/2025, às 09h00. ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Maceió/AL, 24 de fevereiro de 2025. NARJARA STERFANIE GOMES PEREIRA Agente de Contratação CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.001/2025-SRP O Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B, por meio da sua Presidente, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 01.001/2025-SRP, que tem como objeto a Seleção da melhor proposta para registro de preços para futura aquisição de livros de educação ambiental (sustentabilidade) do 1º ao 2º ano do ensino fundamental I para distribuição nas escolas municipais dos municípios pertencentes ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no BLL Compras, através dos endereços eletrônicos www.bllcompras.com, https://cpmrsrmb.ce.gov.br ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BLL Compras dar-se-á até às 08h59min do dia 14/03/2025. Abertura das Propostas: 14/03/2025 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 14/03/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Pacajus-CE, 25 de fevereiro de 2025. IZABELLA MARIA FERNANDES DA SILVA Presidente do Consórcio CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O Consorcio Interfederativo Minas Gerais, torna público a SUSPENSÃO do Processo nº 027/2025 Pregão Eletrônico nº 016/2025 para readequação do termo de referência. LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025-CONLESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº059/2024-CONLESTE; PREGÃO ELETRÔNICO Nº024/2024- CONLESTE; EDITAL DE LICITAÇÃO Nº023/2024-CONLESTE; TIPO DE LANCE: Maior desconto. Conforme os dados acima e da Ata de Registro de Preços n° 013/2025-CONLESTE, presentes de um lado, o CONLESTE maranhense, CNPJ sob o Nº 07.387.311/0001-02 e do outro lado a Empresa abaixo identificada, conforme o OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para execução de serviços comuns de engenharia de reforma, manutenção e conservação de prédios coloniais de patrimônio histórico e cultural e mais conforme Termo de Referência. Sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº 14.133/2021 e do Edital nº 023/2024-CONLESTE, e sendo observadas as bases e os fornecimentos indicados nesta Ata de Registro de Preços. Conforme: Empresa: FERREIRA JUNIOR ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 09.654.059/0001-78, com o valor de R$ 145.368.583,29 (cento e quarenta e cinco milhões e trezentos e sessenta e oito mil e quinhentos e oitenta e três reais e vinte e nove centavos). SÃO LUIS/MA, 25 de fevereiro de 2025. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA - Secretário EXECUTIVO. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/25 AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, Através do Seu Presidente, Ratifica e Homologa O P.A. 015/25 - INEXIG I B I L I DA D E DE LICITAÇÃO 006/25 - OBJ.: Contratação da Pessoa Jurídica Método Brasil Cursos e Atividades Profissionais Ltda, Inscrita No Cnpj 51.377.909/0001-02 Para Prestação de Serviços Técnicos Especializados Em Aperfeiçoamento Pessoal, Intitulado Como "Planejamento Estratégico Municipal Com Foco No Orçamento Público - PPA 2026/2029", A Ser Realizado Na Sede do Cimams Na Cidade de Montes Claros-MG. Valor Global: R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS). Montes Claros-MG, 24 de fevereiro de 2025. ADAILDO ROCHA MOREIRA Presidente do Consórcio CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Adm: Nº 65/2024 Código de Registro TCE - MS: D5A277F446E40932CB86B3BB19FCB029CBF0ED81 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO COMPARTILHADA DE COREELATOS E MEDICAMENTOS PACTUADOS E NÃO PACTUADOS, COM FORNECIMENTO PARCELADO, EM PROVEITO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS Anaurilândia, Angélica, Bataguassu, Batayporã, Deodápolis, Glória De Dourados, Ivinhema, Nova Andradina, Novo Horizonte Do Sul, Rio Brilhante, Santa Rita Do Pardo, Taquarussu. Empresas vencedoras valor total: R$ 17.746.441,90 (dezessete milhões e setecentos e quarenta e seis mil e quatrocentos e quarenta e um reais e noventa centavos): ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA (40455009000101) com os lotes: 34 no valor total de R$ 45.112,50 (quarenta e cinco mil e cento e doze reais e cinquenta centavos). ÁGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS EIRELI (27789446000101) com os lotes: 2, 32, 373, 516 no valor total de R$ 162.006,00 (cento e sessenta e dois mil e seis reais). CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA (44734671002286) com os lotes: 36, 70, 71, 73, 80, 107, 125, 128, 136, 153, 166, 179, 180, 181, 182, 184, 207, 232, 233, 234, 238, 244, 247, 248, 249, 250, 251, 270, 276, 281, 282, 289, 313, 319, 321, 336, 357, 361, 362, 381, 382, 400, 411, 412, 414, 415, 419, 420, 432, 450, 451, 500, 512, 518, 519, 527, 550, 551, 584, 609, 624 no valor total de R$ 2.044.857,38 (dois milhões e quarenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta e sete reais e trinta e oito centavos). CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR ES EIRELI (12418191000195) com os lotes: 82, 138, 148, 214, 260, 306, 433, 566 no valor total de R$ 350.462,88 (trezentos e cinquenta mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos). MAQUIRA IND PROD ODONTOLOGICO S/A (05823205000190) com os lotes: 3 no valor total de R$ 15.668,75 (quinze mil e seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos). MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES (21681325000157) com os lotes: 130, 257 no valor total de R$ 103.575,00 (cento e três mil e quinhentos e setenta e cinco reais). MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES (94389400000184) com os lotes: 39, 83, 123, 204, 342, 345, 521, 565, 567, 588 no valor total de R$ 191.335,46 (cento e noventa e um mil e trezentos e trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos). HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA (08774906000175) com os lotes: 38, 93, 164, 172, 215, 221, 256, 305, 349, 350, 436, 494, 495 no valor total de R$ 759.900,26 (setecentos e cinquenta e nove mil e novecentos reais e vinte e seis centavos). MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (09034672000192) com os lotes: 22, 24, 78, 160, 183, 227, 277, 457, 573, 574, 585 no valor total de R$ 703.597,00 (setecentos e três mil e quinhentos e noventa e sete reais). CENTERMEDI COM. PROD. HOSPITALARES LTDA (03652030000170) com os lotes: 13, 50, 79, 94, 129, 151, 155, 187, 189, 190, 192, 220, 271, 417, 435, 439, 441, 460, 462, 485, 486, 580, 625, 627 no valor total de R$ 945.356,73 (novecentos e quarenta e cinco mil e trezentos e cinquenta e seis reais e setenta e três centavos). AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (65817900000171) com os lotes: 388, 390, 459 no valor total de R$ 300.785,00 (trezentos mil e setecentos e oitenta e cinco reais). NATCOFARMA DO BRASIL LTDA (08157293000127) com os lotes: 60, 61, 62 no valor total de R$ 8.062,50 (oito mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (81706251000198) com os lotes: 29, 49, 57, 92, 117, 118, 120, 121, 140, 141, 145, 152, 186, 237, 243, 266, 268, 301, 311, 348, 351, 354, 355, 356, 359, 376, 380, 403, 404, 405, 423, 458, 497, 505, 522, 536, 537, 561, 599, 606 no valor total de R$ 644.610,33 (seiscentos e quarenta e quatro mil e seiscentos e dez reais e trinta e três centavos). SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS FILIAL SP (09944371000368) com os lotes: 330, 334, 552 no valor total de R$ 86.092,46 (oitenta e seis mil e noventa e dois reais e quarenta e seis centavos). DISTRIBUIDORA BRASIL CML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES (07640617000110) com os lotes: 8, 17, 19, 20, 41, 42, 44, 45, 64, 69, 86, 87, 88, 96, 105, 134, 157, 158, 197, 200, 217, 219, 235, 236, 239, 240, 253, 255, 263, 317, 358, 363, 365, 366, 367, 398, 402, 428, 452, 466, 469, 475, 493, 506, 525, 534, 558, 562, 570, 590, 591, 592, 594, 601, 605, 637 no valor total de R$ 2.245.468,21 (dois milhões e duzentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e um centavos). KIENTRO BRASIL LT DA (19717870000104) com os lotes: 287 no valor total de R$ 6.225,00 (seis mil e duzentos e vinte e cinco reais). F&R HOSPITALAR IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA (51837171000100) com os lotes: 56, 124, 476 no valor total de R$ 98.107,50 (noventa e oito mil e cento e sete reais e cinquenta centavos). JT MEDICAMENTOS LTDA (51892897000146) com os lotes: 37, 55, 147, 201, 202, 222, 224, 225, 226, 259, 272, 353, 374, 375, 377, 422, 429, 444, 481, 508, 572, 578, 600, 615, 623, 635 no valor total de R$ 1.255.976,75 (um milhão e duzentos e cinquenta e cinco mil e novecentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos). SOUZAMED COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR ME (28546470000174) com os lotes: 440 no valor total de R$ 85.901,63 (oitenta e cinco mil e novecentos e um reais e sessenta e três centavos). COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. (67729178000491) com os lotes: 18, 63, 135, 159, 173, 203, 228, 242, 274, 288, 294, 296, 309, 320, 352, 371, 434, 438, 490, 513, 517, 530, 608, 613, 614, 634 no valor total de R$ 4.091.398,09 (quatro milhões e noventa e um mil e trezentos e noventa e oito reais e nove centavos). HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA SA (01571702000198) com os lotes: 27 no valor total de R$ 36.575,00 (trinta e seis mil e quinhentos e setenta e cinco reais). A. G. KIENEN & CIA LTDA (82225947000165) com os lotes: 208 no valor total de R$ 37.149,75 (trinta e sete mil e cento e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos). DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (01417694000120) com os lotes: 14, 58, 131, 198, 418, 437, 554, 602, 626, 628 no valor total de R$ 103.852,38 (cento e três mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos). ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LT DA (00802002000102) com os lotes: 54, 65, 66, 81, 95, 103, 108, 109, 133, 163, 168, 171, 177, 193, 230, 286, 303, 341, 347, 368, 443, 448, 484, 492, 498, 514, 531, 542, 544, 545, 546, 595 no valor total de R$ 397.942,63 (Trezentos e noventa e sete mil novecentos e quarente e dois reais e sessenta e três centavos). CG HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (36121635000194) com os lotes: 9, 344 no valor total de R$ 66.285,00 (sessenta e seis mil e duzentos e oitenta e cinco reais). ELO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (11128636000130) com os lotes: 191, 284, 401, 528, 548 no valor total de R$ 21.866,00 (vinte e um mil e oitocentos e sessenta e seis reais). DIMASTER COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (02520829000140) com os lotes: 12, 261, 340, 515, 538 no valor total de R$ 326.418,75 (trezentos e vinte e seis mil e quatrocentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos). PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA (73856593000166) com os lotes: 40, 76, 77, 100, 101, 113, 299, 424, 520, 523, 524, 549, 596 no valor total de R$ 766.533,13 (setecentos e sessenta e seis mil e quinhentos e trinta e três reais e treze centavos). CONTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (43752662000120) com os lotes: 112 no valor total de R$ 59.850,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos e cinquenta reais). INOVAMED HOSPITALAR LT DA (12889035000102) com os lotes: 5, 6, 7, 10, 11, 25, 30, 51, 59, 67, 68, 74, 85, 99, 102, 122, 142, 143, 175, 205, 210, 212, 229, 231, 252, 254, 262, 264, 273, 280, 298, 300, 310, 337, 338, 343, 360, 369, 396, 399, 407, 408, 410, 427, 445, 446, 453, 461, 507, 533, 576, 597, 598, 610, 611, 621, 629, 630, 631, 632 no valor total de R$ 1.606.538,60 (um milhão e seiscentos e seis mil e quinhentos e trinta e oito reais e sessenta centavos). GOLDENPLUS COM DE MED E PROD HOSP LTDA (17472278000164) com os lotes: 72, 104 no valor total de R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais). A.D. DAMINELLI LTDA (10749758000180) com os lotes: 4, 33, 285, 372, 378, 430, 464, 532, 540, 541, 547, 553, 559, 593, 622 no valor total de R$ 116.235,76 (cento e dezesseis mil e duzentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos). M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME (28387424000170) com os lotes: 185 no valor total de R$ 5.828,00 (cinco mil e oitocentos e vinte e oito reais). A autoridade municipal do órgão CONSORCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA-CODEVALE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Anaurilândia - MS, 17 de Fevereiro de 2025. LUCIO ROBERTO CALIXTO COSTA Autoridade Competente GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2025 COMPRASGOV nº 90039/2025 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007391.00137/2024-31 Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (Curativos especiais e adjuvantes), para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 24/02/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 14/03/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de retificação Rio Branco-AC, 21 de Fevereiro de 2025. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP Pregoeira