DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022600190 190 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 394/2024 COMPRASGOV nº 90394/2024 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.013802.00125/2024-76 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo e operacional (Nível Superior, Médio e Fundamental) de natureza contínua, mediante postos de trabalho, com regime de dedicação exclusiva, visando o adequado funcionamento da estrutura administrativa, necessária ao desenvolvimento das demandas da Fundação Hospital Estadual do Acre (FUNDHACRE). Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 24/02/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 19/03/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de RETIFICAÇÃO no Termo de Referência. Rio Branco-AC, 21 de Fevereiro de 2025. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 23/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 562/2023 PROCESSO SEI Nº 0014.013896.00265/2024-67 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2024 DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis (Básico), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Alto e Baixo Acre, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 562/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes no Processo. DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 753.142,00 (setecentos e cinquenta e três mil, cento e quarenta e dois reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1042.000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0100. DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 21 de janeiro de 2025. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante Nilton Cesar Nascimento - Guerrier Transportes e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - Pela Contratada EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 34/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 557/2023 SEI Nº 0014.013896.00251/2024-43 ATA SRP Nº 64/2024 DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (Básico), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Purus, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 557/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo em epígrafe. DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 129.000,00 (cento e vinte nove mil reais). Nota de empenho Nº 7170010082/2025. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0100 e 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 31 de janeiro de 2025. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante José Luiz Assis Felício - Miragina sa indústria e comércio - Pela Contratada EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 399/2024 () PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 367/2023 PROCESSO SEI Nº 0014.004795.00041/2023-01 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2024 DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte com agenciamento de passagens aéreas, compreendendo reserva, emissão, reemissão, marcação, remarcação, cancelamento e entrega de bilhetes em trechos intermunicipais, interestaduais, visando atender as necessidades da Educação de Jovens e Adultos (EJA) - SEE, na Formação de Coordenadores e Professores, envolvidos no acompanhamento e monitoramento em todo Estado do Acre, conforme previsto nos recursos do Governo Federal - Fonte 200 - Resolução nº 05, de 31/03/2017, Resolução nº 11, de 07/10/2020 e Resolução 07, de 27/06/2022 - Recursos do Governo Federal - Fonte 200/PEJA, em cumprimento ao Edital de Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 367/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo. DO VALOR: O valor total para cumprimento do presente contrato é de R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais). Nota de Empenho 7170013924/2024. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários para a referida contratação estão consignados na Unidade Orçamentária - Programa de Trabalho: 717.001.1037.0000 - Formação e qualificação dos profissionais em educação; Elemento de Despesa: 33.90.33.00.00 - Passagens e despesas com locomoção; Fonte de Recurso: 2.570.0200. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO E DEMAIS INFORMAÇÕES: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos subsequentes mediante termos aditivos, até o limite de 60 (sessenta) meses, após a verificação da real necessidade e com vantagens para à Administração, nos termos do Inciso II, do Art. 57, da Lei 8.666/1993. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 29 de agosto de 2024. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura- Pela Contratante e Michelle Lemos Trindade Sousa - Brasitur Eventos e Turismo Ltda - ME - Pela Contratada ()Republicado por Incorreção no original. Torna-se sem efeito a publicação no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 206, P.217 em 23/10/2024 EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 5/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 562/2023 SEI Nº 0014.013896.00263/2024-78 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2024 DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis (Básico), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Alto e Baixo Acre, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 562/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes no Processo em epígrafe. DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 1.092.000,00 (um milhão e noventa e dois mil reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0100; 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC,16 de janeiro de 2025. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante e João Pedro Alab de Lima - Comercial Alab LTDA - ME- Pela Contratada EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 78/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 545/2023 PROCESSO SEI Nº 0014.013896.00346/2024-67 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2024 DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato Aquisição de Gêneros Alimentícios - hortifrutigranjeiro, para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Baixo Acre, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 545/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo nº 0014.015399.00351/2023- 25. DO VALOR DO CONTRATO; O valor total do presente contrato é de R$ 1.513.700,00 (um milhão, quinhentos e treze mil e setecentos reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0100 e CARTÃO PNAE. DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 17 de fevereiro de 2025. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante Derli Luiz Ramos - D L RAMOS - ME - Pelo Fornecedor EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 6/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 557/2023 SEI Nº 0014.013896.00418/2024-76 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2024 DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (Básico), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Purus., conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 557/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo em epígrafe. DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0100; 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC,16 de janeiro de 2025. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante e João Pedro Alab de Lima - Comercial Alab LTDA - ME- Pela Contratada EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 11/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 551/2023 SEI Nº 0014.013896.00409/2024-85 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2024 DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (básico), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Juruá, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 551/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo em epígrafe. DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 3.895.970,50 (três milhões oitocentos e noventa e cinco mil novecentos e setenta reais e cinquenta centavos). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta dos Programas de Trabalho: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0100; 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC,17 de janeiro de 2025. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante e João Pedro Alab de Lima - Comercial Alab LTDA - ME- Pela Contratada EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 72/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 545/2023 PROCESSO SEI Nº 0014.013896.00343/2024-23 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2024 DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato Aquisição de Gêneros Alimentícios - hortifrutigranjeiro, para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Baixo Acre, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 545/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo nº 0014.015399.00351/2023- 25. DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 55.315,80 (cinquenta e cinco mil, trezentos e quinze reais e oitenta centavos). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0100 E Cartão PNAE; DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 17 de fevereiro de 2025. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pelo Órgão Gestor Adinã Marcel Schafer - COMERCIAL DE CARNES KANÃ LTDA - ME - Pelo Fornecedor