DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022600191 191 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 76/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 545/2023 PROCESSO SEI Nº 0014.013896.00341/2024-34 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2024 DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato Aquisição de Gêneros Alimentícios - hortifrutigranjeiro, para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Baixo Acre, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 545/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo nº 0014.015399.00351/2023- 25. DO VALOR DO CONTRATO; O valor total do presente contrato é de R$ 968.000,00 (novecentos e sessenta e oito mil reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0100 e CARTÃO PNAE. DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 15 de fevereiro de 2025. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pelo Órgão Gestor Emerson Cley de Oliveira Moura - ECO MOURA - EPP - Pelo Fornecedor EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 77/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 545/2023 PROCESSO SEI Nº 0014.013896.00345/2024-12 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2024 DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato Aquisição de Gêneros Alimentícios - hortifrutigranjeiro, para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Baixo Acre, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 545/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo nº 0014.015399.00351/2023- 25. DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 279.180,00(duzentos e setenta e nove mil, cento oitenta reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0100 e CARTÃO PNAE DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 14 de fevereiro de 2025. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante João Florêncio da Costa - J. S. Comércio Imp. e Exp. LTDA - ME - Pela Contratada EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 4/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 551/2023 SEI Nº 0014.013896.00446/2024-93 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2024 DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (básico), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Juruá., conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 551/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo em epígrafe. DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 577.500,00 (quinhentos e setenta e sete mil e quinhentos reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta dos Programas de Trabalho: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0100; 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC,16 de janeiro de 2025. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante e João Pedro Alab de Lima - Comercial Alab LTDA - ME- Pela Contratada EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 7/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 551/2023 SEI Nº 0014.013896.00411/2024-54 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2024 DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (básico), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Juruá, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 551/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo em epígrafe. DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 1.527.000,00 (um milhão quinhentos e vinte e sete mil reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta dos Programas de Trabalho: 717.001. 1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0100; 717.001. 1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC,16 de janeiro de 2025. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante e Francisco Paulino de Souza-Centro Norte Distribuidora LTDA -EPP- Pela Contratada EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 9/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 551/2023 SEI Nº 0014.013896.00448/2024-82 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2024 DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (básico), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Juruá, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 551/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo em epígrafe. DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 1.720.000,00 (um milhão setecentos e vinte mil reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta dos Programas de Trabalho: 717.001. 1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0100; 717.001. 1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 17 de janeiro de 2025. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante e Francisco Paulino de Souza-Centro Norte Distribuidora LTDA -EPP- Pela Contratada EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 79/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 545/2023 PROCESSO SEI Nº 0014.013896.00347/2024-10 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2024 DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato Aquisição de Gêneros Alimentícios - hortifrutigranjeiro, para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Baixo Acre, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 545/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo nº 0014.015399.00351/2023- 25. DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0100 e CARTÃO PNAE DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 14 de fevereiro de 2025. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pelo Órgão Gestor Thiago Rebouças França - T L DISTRIBUIDORA LTDA - ME - Fornecedor EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 80/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 545/2023 PROCESSO SEI Nº 0014.013896.00344/2024-78 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2024 DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato Aquisição de Gêneros Alimentícios - hortifrutigranjeiro, para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Baixo Acre, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 545/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo nº 0014.015399.00351/2023- 25. DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 1.201.760,00 (um milhão, duzentos e um mil, Setecentos e sessenta reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0100 e CARTÃO PNAE; DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 14 de fevereiro de 2025. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante Edione Oliveira Nobre - Laticinios Buriti Ltda - Epp - Pela Contratada EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 8/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 562/2023 SEI Nº 0014.013896.00270/2024-70 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2024 DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis (Básico), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Alto e Baixo Acre, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 562/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes no Processo em epígrafe. DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 1.254.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta e quatro mil reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001. 1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0100; 717.001. 1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC,16 de janeiro de 2025. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante e Francisco Paulino de Souza-Centro Norte Distribuidora LTDA -EPP- Pela Contratada GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - CSC O Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no uso de atribuições legais, considerando o teor dos Proc. 01.0.013102.0000106/2025-010, referente ao PE 010/2025 - CSC, para a formalização de Sistema de Registro de Preços; e, considerando os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº. 47.133 de 10 de março de 2023. Resolve: Homologar o resultado dos PE 010/2025 - CSC, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) Viacoop Cooperativa Serviços E Transportes, inscrita no CNPJ.: 42.188.354/0001-51 vencedora dos lotes 1, 2 e 3; ÁGUIA COOPERATIVA MISTA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS GERAIS, inscrita no CNP.: 07.485.120/0001-75, vencedora dos lotes 4, 5 e 6; e COOPSERV COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTES, inscrita no CNPJ.: 51.924.203/0001-05, vencedora dos lotes 7, 8, 9 e 10 do presente certame e convocar o (s) responsável (eis) legal (is) da (s) empresa (s) acima citada, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 21 de fevereiro de 2025 ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente