DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022600200 200 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021; resolve: I - ADJUDICAR às empresas RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, com sede na Av. Isaias Vieiralves, nº 7665, Bairro: Novo Aleixo, Manaus-AM, CEP: 69.098-199, inscrita no CNPJ nº 00.488.689/0001-45, vencedora dos itens 1, 2, 5, 7, 9, 11, 12, 14, 16, 21, 22, 23, 25, 45, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 73, 75, 76, 77, 84, 85, 99, 100, 101, 102, 103, 111, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 127, 136, 137, 173, 174, 176, 202, 203, 204, 205, 206, 212, 213, 230, 233, 234, 235, 236 e 238, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 1.333.416,90 (um milhão e trezentos e trinta e três mil e quatrocentos e dezesseis reais e noventa centavos); TOTAL MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, com sede na Av. Governador José Lindoso, nº 3129, Sala C, Bairro: Parque 10 de Novembro, Manaus-AM, CEP: 69.054-287, inscrita no CNPJ nº 22.085.155/0001-00, vencedora dos itens 3, 4, 6, 8, 10, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 46, 47, 48, 51, 52, 53, 54, 63, 68, 72, 82, 96, 97, 98, 113, 114, 115, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 138, 139, 141, 143, 148, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 170, 171, 172, 183, 184, 190, 195, 201, 207, 208, 209, 210, 211, 214, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 226, 227 e 237, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 2.332.200,40 (dois milhões e trezentos e trinta e dois mil e duzentos reais e quarenta centavos) e A W DOS SANTOS GANOZA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, com sede na Rua Coronel Madeira, nº 645, mzninosegundo piso, Bairro: Aparecida, Manacapuru-AM, CEP: 69.400- 442, inscrita no CNPJ nº 27.191.363/0001-08, vencedora dos itens 13, 15, 17, 18, 19, 20, 35, 42, 49, 50, 62, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 74, 78, 79, 80, 81, 83, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 112, 125, 126, 140, 142, 144, 145, 146, 147, 149, 150, 157, 158, 169, 175, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 185, 186, 187, 188, 189, 191, 192, 193, 194, 196, 197, 198, 199, 200, 215, 216, 223, 224, 225, 228, 229, 231 e 232, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 1.940.464,50 (um milhão e novecentos e quarenta mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos); perfazendo o valor global de R$ 5.606.081,80 (cinco milhões e seiscentos e seis mil e oitenta e um reais e oitenta centavos); II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Eletrônico nº 001/2025 - SRP, em favor das empresas vencedoras dos itens Adjudicados, pelo critério Menor Preço por Item, tendo por objeto a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMARATI/AM. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia. Itamarati/AM, 24 de fevereiro de 2025. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/25 PE (SRP) 001/25 Ata de Registro de Preço nº 001/2025, resultante do Processo Licitatório de Pregão Eletrônico Nº 001/2025 - SRP. Objeto: "Formação de Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Correlatos para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Itamarati/AM". Assinatura da Ata: 24/02/2025. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Fornecedores Adjucatório: RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITA L A R ES LTDA - CNPJ: 00.488.689/0001-45, vencedora dos itens 1, 2, 5, 7, 9, 11, 12, 14, 16, 21, 22, 23, 25, 45, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 73, 75, 76, 77, 84, 85, 99, 100, 101, 102, 103, 111, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 127, 136, 137, 173, 174, 176, 202, 203, 204, 205, 206, 212, 213, 230, 233, 234, 235, 236 e 238, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 1.333.416,90 (um milhão e trezentos e trinta e três mil e quatrocentos e dezesseis reais e noventa centavos); TOTAL MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 22.085.155/0001-00, vencedora dos itens 3, 4, 6, 8, 10, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 46, 47, 48, 51, 52, 53, 54, 63, 68, 72, 82, 96, 97, 98, 113, 114, 115, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 138, 139, 141, 143, 148, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 170, 171, 172, 183, 184, 190, 195, 201, 207, 208, 209, 210, 211, 214, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 226, 227 e 237, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 2.332.200,40 (dois milhões e trezentos e trinta e dois mil e duzentos reais e quarenta centavos) e A W DOS SANTOS GANOZA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 27.191.363/0001-08, vencedora dos itens 13, 15, 17, 18, 19, 20, 35, 42, 49, 50, 62, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 74, 78, 79, 80, 81, 83, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 112, 125, 126, 140, 142, 144, 145, 146, 147, 149, 150, 157, 158, 169, 175, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 185, 186, 187, 188, 189, 191, 192, 193, 194, 196, 197, 198, 199, 200, 215, 216, 223, 224, 225, 228, 229, 231 e 232, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 1.940.464,50 (um milhão e novecentos e quarenta mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos); perfazendo o valor global de R$ 5.606.081,80 (cinco milhões e seiscentos e seis mil e oitenta e um reais e oitenta centavos). De acordo com o art. 83 da Lei 14.133/21, a existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar. A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Saúde, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM, em 24 de fevereiro de 2025. João Medeiros Campelo.Prefeito Municipal de Itamarati. Rodrigo Pinheiro de Brito. Secretário de Saúde. RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITA L A R ES LTDA. CNPJ: 00.488.689/0001-45. Licitante Vencedor. TOTAL MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 22.085.155/0001-00. Licitante Vencedor. A W DOS SANTOS GANOZA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. CNPJ: 27.191.363/0001-08. Licitante Vencedor. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 014/2025 Pregão Eletrônico 016/2024 - Aos 24 dias de fevereiro de 2025, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para "eventual fornecimento de material químico cirúrgico para atender as demandas da Prefeitura", resultante(s) do Pregão Eletrônico 016/2024-PMP pelo Sistema de Registro de Preços; as especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 015/035/2024, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. Ativa Médico Cirúrgica Eireli, inscrita no CNPJ 09.182.725/0001-12, vencedora dos lotes 3, 4, 5, 16, 61, 76, 77, 78 e 90 do Termo de Referência, com seus respectivo quantitativo, valor unitário e marca: 3- Caixa- 3210- R$ 7,60- R$ 24.396,00 -Saldanha Rodrigues Ltda, 4- Caixa-3210 -R$ 8,36- R$ 26.835,60-Saldanha Rodrigues Ltda, 5- Caixa-2410- R$ 8,40 -R$ 20.244,00- Saldanha Rodrigues Ltda, 16- Unidade-330- R$ 22,00- R$ 7.260,00- SP Marcas, 61- Unidade-330- R$ 9,80- R$ 3.234,00- Missner e Missner Ltda, 76- Unidade-330- R$ 34,00- R$ 11.220,00- Descarpack, 77- Unidade-810- R$ 35,00- R$ 28.350,00- Descarpack, 78- Caixa-1130- R$ 35,00- R$ 39.550,00- Descarpack, 90- Caixa-810- R$ 9,69- R$ 7.848,90- Medix Brasil Ata de Registro de Preços 012/2025 Pregão Eletrônico 016/2024 - Aos 24 dias de fevereiro de 2025, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para "eventual fornecimento de material químico cirúrgico para atender as demandas da prefeitura", resultante(s) do Pregão Eletrônico 016/2024-PMP pelo Sistema de Registro de Preços; as especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 015/035/2024, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição; Naveca Comercio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ 05.613.884/0001-73, vencedora dos lotes 7, 8, 9, 10, 11, 17, 23, 24, 25, 29, 30, 31, 33, 36, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 55, 56, 57, 58, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 73, 74, 79, 80, 82, 91, 92, 93, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 106, 107, 115, 117, 118 e 120 do Termo de Referência, com seus respectivo quantitativo, valor unitário e marca: 7- Caixa-4810- R$ 23,78- Saldanha Rodrigues, 8- Unidade-2410- R$ 10,68- Santa Cruz, 9- Unidade-2410- R$ 9,13- Santa Cruz, 10- Unidade-202- R$ 10,93- Santa Cruz, 11- Unidade-394- R$ 36,90- Rio Quimica, 17- Unidade-202- R$ 50,62- Vicpharma, 23- Unidade-330- R$ 31,51- Cooperflex, 24- Unidade- 490- R$ 54,62- Cooperflex, 25- Caixa-170 -R$ 87,76-Laborimport, 29- Caixa-170- R$ 17,58- Laborimport, 30- Caixa-330- R$ 17,58- Laborimport, 31- Unidade-170- R$ 2,17- Embramed, 33- Unidade-810- R$ 7,46- Embramed, 36- Unidade-410- R$ 18,34- Vicpharma, 38- Caixa- 410- R$ 103,90- Caoplast, 39- Unidade-170- R$ 7,39- Protect, 40- Caixa-810- R$ 129,87- Protect Mil, 42- Pacote-810- R$ 31,54- Procell, 43- Unidade-810- R$ 2,38- Laborimport, 44- Unidade-810- R$ 4,35- Laborimport, 45- Unidade-810- R$ 8,26- Curatec, 46- Unidade-810- R$ 7,45- Curatec, 47- Unidade-810- R$ 16,50- Curatec, 48- Unidade-170- R$ 50,13- Curatec, 49- Unidade-170- R$ 89,61- Curatec, 50- Unidade-74- R$ 264,83- Vicpharma, 51- Unidade-74- R$ 89,70- Vicpharma, 55- Caixa-330- R$ 1,52- Laborimport, 56- Caixa-330- R$ 1,52- Laborimport, 57- Caixa-170- R$ 1,97- Laborimport, 58- Unidade-170- R$ 3,85- Laborimport, 63- Unidade-170- R$ 0,96- Medix, 64- Unidade-170- R$ 0,96-Medix, 65- Unidade-330- R$ 2,14- Kolplast, 66- Unidade-330- R$ 2,13- Kolplast, 67- Unidade-330- R$ 2,53- Kolplast, 68- Unidade-170- R$ 54,90- Tecnofio, 69- Caixa-42- R$ 50,92- Tecnofio, 70- Caixa-490- R$ 52,94- Tecnofio, 71- Caixa-170- R$ 54,95- Tecnofio, 73- Unidade-330- R$ 55,04- Carbogel, 74- Unidade-202- R$ 56,48- Rioquimica, 79- Caixa-1610- R$ 41,39- Laborimport, 80- Caixa-1610- R$ 41,39- Laborimport, 82- Caixa-490- R$ 68,37- Bioland, 91- Unidade-1610- R$ 2,27-3m, 92- Caixa-810- R$ 151,85- Polarfix, 93- Unidade-6410- R$ 0,61- Blowtex, 97- Unidade-170- R$ 48,93- Talge, 98- Unidade-170- R$ 68,40- Talge, 99- Unidade-9610- R$ 0,86- Saldanha Rodrigues, 100- Unidade-8010- R$ 0,82- Saldanha Rodrigues, 101- Unidade-12810- R$ 0,82- Saldanha Rodrigues, 102- Unidade-8010- R$ 0,90- Saldanha Rodrigues, 103- Unidade-8010- R$ 0,98- Saldanha Rodrigues, 104- Unidade-330- R$ 29,99- Embramed, 106- Pacote-330 -R$ 43,05- Embramed, 107- Pacote-330- R$ 44,25- Embramed, 115- Pacote-170- R$ 83,34-Sanny, 117- Pacote-330- R$ 13,90- Descapark, 118- Unidade-202- R$ 93,99- Phamax, 120- Unidade-26- R$ 2.569,00- Medicate. Ata de Registro de Preços 015/2025 Pregão Eletrônico 016/2024-CPL Aos 24 dias de fevereiro de 2025, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para "eventual fornecimento de material químico cirúrgico para atender as demandas da Prefeitura", resultante(s) do Pregão Eletrônico 016/2024-PMP pelo Sistema de Registro de Preços; as especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 015/035/2024, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição; kasmedi Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ 51.685.649/0001-24, vencedora dos lotes 1, 2, 6, 59, 60, 62, 83, 84, 85, 86, 87, 88 e 89 do Termo de Referência, com seus respectivo quantitativo, valor unitário e marca: 1- Pacote-170- R$ 6,78- Theoto; 2- Unidade-3210- R$ 0,92 -Farmace; 6- Caixa-2410- R$ 12,46- Medix; 59- Unidade-330- R$ 11,90- Missner; 60- Unidade-170- R$ 9,96- Missner; 62- Unidade-170- R$ 11,13- Missner; 83- Caixa-810- R$ 30,85- Proced/Lemgruber; 84- Unidade-490 -R$ 28,99- Proced/Lemgruber; 85- Caixa-490- R$ 28,99- Proced/Lemgruber; 86- Caixa-330- R$ 2,20- Sanro; 87- Caixa-330- R$ 2,19- Sanro; 88- Unidade-810- R$ 2,16- Sanro; 89- Unidade-490- R$ 2,19-Sanro. Ata de Registro de Preços 017/2025 Pregão Eletrônico 016/2024 Aos 24 dias de fevereiro de 2025, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para "eventual fornecimento de material químico cirúrgico para atender as demandas da Prefeitura", resultante(s) do Pregão Eletrônico 016/2024; pelo Sistema de Registro de Preços; as especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 015/035/2024, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição; Vidal Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda, inscrita no CNPJ 53.724.609/0001-70, vencedora do lote 34 do Termo de Referência, com seus respectivo quantitativo, valor unitário e marca: 34- Unidade-4010- R$ 28,00- Anping Longji Medical Equipment Factory AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Pauini no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório pregão eletrônico nº 016/2024, que viabiliza a eventual fornecimento de material químico cirúrgico para atender as demandas da Prefeitura, as Empresas vencedoras: Naveca Comercio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda (05.613.884/0001-73) com os lotes: 7, 8, 9, 10, 11, 17, 23, 24, 25, 29, 30, 31, 33, 36, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 55, 56, 57, 58, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 73, 74, 79, 80, 82, 91, 92, 93, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 106, 107, 115, 117, 118 e 120 no valor total de R$ 1.101.839,30, Foccus Distribuidora de Equipamentos Ltda (40.618.304/0001-31) com os lotes: 18, 19, 94, 95, 96, 114, 116 e 119 no valor total de R$ 99.107,08, Ativa Médico Cirúrgica Eireli (09.182.725/0001-12) com os lotes: 3, 4, 5, 16, 61, 76, 77, 78 e 90 no valor total de R$ 168.938,50, Kasmedi Distribuidora de Medicamentos Ltda (51685649000124) com os lotes: 1, 2, 6, 59, 60, 62, 83, 84, 85, 86, 87, 88 e 89 no valor total de R$ 99.316,80, TYR Medical Ltda (37954697000140) com o lote: 34 no valor total de R$ 112.280,00 e Vidal Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda (53.724.609/0001-70) com os lotes: 12, 13, 14, 15, 20, 21, 22, 26, 27, 28, 32, 35, 37, 41, 52, 53, 54, 72, 75, 81, 105, 108, 109, 110, 111, 112 e 113 no valor total de R$ 296.051,40; Determinar ao setor competente a convocação das empresas vencedoras para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei. Pauini, 21 de fevereiro de 2025. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 OBJETO Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais esportivo, para atendimento das necessidades da prefeitura do município de Tefé., no Munícipio de Tefé, data da sessão: 17/03/2025, às 14:00 da manhã, horário local, no Centro de Gestão Pública, no setor de Licitações e Contratos, situado Av. Brasília s/nº, Bairro: Juruá, CEP 69.552-275- Tefé/AM podendo ser retirado impresso pagando o custo de reprodução é de 0,60 (sessenta centavos de real) por folha impressa, ou gratuitamente através dispositivo de armazenamento de dados portátil, e no endereço acima citado e no e-mail: semaflicitacã[email protected] e no portal da transparência do município de Tefé. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 OBJETO Contratação de empresa para eventual fornecimento de medicamentos, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal De Saúde, do Munícipio de Tefé, data da sessão: 19/03/2025, às 09:00 da manhã, horário Brasília, no Centro de Gestão Pública, no setor de Licitações e Contratos, situado Av. Brasília s/nº, Bairro: Juruá, CEP 69.552-275- Tefé/AM podendo ser retirado impresso pagando o custo de reprodução é de 0,60 (sessenta centavos de real) por folha impressa, ou gratuitamente através dispositivo de armazenamento de dados portátil, e no endereço acima citado e no e-mail: semaflicitacã[email protected] e no portal da transparência do município de Tefé. Tefé/AM, 25 de fevereiro de 2025. BERLAN TANANTA DA SILVA Presidente da CPL ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CC01-2025 Concorrência Eletrônica nº CC01-2025. Processo administrativo nº 188/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE DE SAÚDE PARA A UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), SITUADA NA RUA PROJETADA, S/N° - BAIRRO FAROL, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS, PLANILHAS, ORÇAME N T O, CRONOGRAMA, E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES. Valor estimado: R$ 1.816.494,00 (um milhão oitocentos e dezesseis mil quatrocentos e noventa e quatro reais). Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 24 de março de 2025, às 09:00 horas. Início da disputa: às 09h:15min. do dia 24 de março de 2025. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Alcobaça, na Praça São Bernardo, nº 330 - Centro - Alcobaça - BA, ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/. Alcobaça - BA, 25 de fevereiro de 2025. JACKSON SUSMIKT COSTA Agente de Contratação