DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VANDRENILSON ANTONIO DE MOURA DO NASCIMENTO Agente de Contratação/PMM AVISO DE RETIFICAÇÃO Extrato de 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 003/2023 - SEMOB/PMM, publicado no Diário Oficial da UNIÃO, Seção 3, nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025, pag. 199. ONDE-SE LÊ: Macapá - AP, 02 de outubro de 2024, LEIA-SE: Macapá - AP, 02 de setembro de 2024. Macapá - AP, 25 de fevereiro de 2025. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário - SEMOB/PMM FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preço nº 014/2025 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 2850/2024 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 90007 O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS, VISANDO ATENDER NECESSIDADE DO CENTRO ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, Contratação da empresa: E. R. PANTOJA LTDA - CNPJ. 45.384.472/0001-23. VALOR GLOBAL R$ 2.084.400,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 24 de Fevereiro de 2025. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ. Secretária Municipal de Saúde de Macapá Decreto n° 0149/2025-PMM. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 - SCL/SEMAD/PMS A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do processo administrativo nº 519/2024 - SEMOP, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR GRUPO, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, NOS PREDIOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA-AP. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 14/03/2025, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 19 de fevereiro de 2025. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - SCL/SEMAD/PMS A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento da Concorrência Eletrônica nº 001/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 1067/2024- SEMOP/PMS, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, na forma de MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO VILELÃO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 08/04/2025, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 20 de fevereiro de 2025. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 12/2021. Espécie: Termo de rescisão contratual unilateral do termo de contrato nº 012/2021. Pregão Presencial nº 016/2021 Processo Licitatório n.º 026/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ n.º 22.812.960/0001-99. Contratada: C. S. Santos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.344.554/0001-58. Objeto: Fica rescindido unilateralmente o Termo de Contrato nº 012- 2021, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025, conforme documentos juntados nos autos do processo administrativo n.º 246/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de forma contínua de limpeza, na higienização e desinfecção da unidade secundária de saúde hospital Eduardo Braga em Apuí - AM. Justificativa - Em consonância com o Parecer Jurídico nº 012/2025-PGM, fundamentado nos artigos 78, II, e 79, I da Lei nº 8.666/93, ancorado na Cláusula Décima Primeira do Termo de Contrato em referência. O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo de Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato n.º 049/2024. Espécie: Primeiro Termo de Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato n.º 049/2024. Pregão Eletrônico nº 001/2024 Processo Licitatório n.º 002/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ n.º 22.812.960/0001-99. Contratada: Manupa Comércio Exportação Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.093.776/0004-34. Objeto: aquisição de material permanente - unidade móvel de saúde - ambulância tipo a - simples remoção tipo pick-up 4x4, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Da vigência - A vigência prevista na cláusula décima do Termo de Contrato original fica prorrogada por mais 01 (um) mês, a contar do dia 19 de fevereiro de 2025 e cessando em pleno direito em 18 de março de 2025; conforme documentos juntados nos autos do processo administrativo nº 589/2025- SEMSA. O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD. Apuí/AM, 18 de fevereiro de 2025. Pelo município Contratante / Prefeitura Municipal de Apuí-AM Dilma Lira Porto Botton Prefeita Municipal em exercício. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024 REFERÊNCIA: Processo Licitatório nº 025/2024 - Pregão Presencial nº 021/2024. OBJETO: Registro de Preços visando a Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza e Descartáveis. A Prefeitura Municipal, em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, procede, em nome do Município de Apuí/AM, e em defesa do interesse público, a anulação do Processo Licitatório nº 025/2024, na modalidade de Pregão Presencial nº 021/2024, a Administração ao constatar a inconveniência e a importunidade, poderá rever o seu ato e consequentemente cancelamento/anular o processo licitatório, respeitando-se assim os princípios da legalidade e da boa-fé administrativa. Nesse caso, a anulação, prevista no art. 137, inciso VIII, da Lei Nova de Licitações, constitui a forma adequada de desfazer o certame ora em comento, tendo em vista a superveniência de razões de interesse público que fazem com que o procedimento licitatório, inicialmente pretendido, não seja mais conveniente e oportuno para a Administração Pública. Desta forma, com brevidade a Administração Pública providenciará a aquisição do objeto em questão. Informamos que, não há prejuízo para o erário público, aos interesses pessoais de terceiros, e nem haverá prejuízo para o interesse público. Apuí/AM, 19 de fevereiro de 2025. ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que realizará o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL nº 019/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BENJAMIN CONSTANT/AM. Data a partir do qual o edital estará disponível: 21/02/2025 Local de disponibilidade de Edital: https://benjaminconstant.am.gov.br ou https://pncp.gov.br Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 12/03/2025 até as 08h00min (horário local) Benjamin Constant (AM), 20 de fevereiro de 2025. LENNO SANTANA DE SOUZA Presidente da Comissão de Compras CMPC PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 80/2024 1º Termo Aditivo ao Contrato de aquisição de equipamentos geradores de energia do Pregão Eletrônico Nº 002/2024. Data: 28/01/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a Empresa SMB SERVIÇOS DE ENGENHARIA E COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de aquisição de equipamentos de geradores de energia para o município de Ipixuna. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato Original, previsto na cláusula segunda por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 19/02/2025 a 19/04/2025. Fundamento Legal: Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2025 Processo Administrativo Nº 47/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento a Dispensa de Licitação n° 014/2025, que tem por objeto a "Locação de Veículo para suprir as necessidades do Município de Itamarati na representação em Manaus, Conforme Termo de Referência da DL Nº 014/2025.". Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do Email- [email protected] ou setor de licitações e contratos da Prefeitura de Itamarati Rua Vitória Régias S/N - Centro - Itamarati - AM. Cep 69.510-000, receberá de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, a partir do dia 27/02/2025 às 08h a 07/03/2025 às 13h, ao setor de Licitação. Itamarati - AM, 25 de fevereiro de 2025. HEDREY WEYNNER LIMA MAIA Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 (Processo Administrativo n.°046/25) Objeto: A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, torna público aos interessados, que realizará licitação Pregão na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, sessão pública a partir das 09h00min (horário de Brasília-DF) do dia 14/03/2025, através do site (www.comprasitamarati.com.br), objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço: Rua Vitória Régia, s/n, Centro - CEP: 69.510-000 - Itamarati/AM, ou no endereço eletrônico: https://www.comprasitamarati.com.br/ e [email protected], Informações Gerais: Em caso de divergência das especificações do item indicado na plataforma, deve-se considerar as especificações do Termo de Referência. Itamarati - AM, 25 de fevereiro de 2025. ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Eletrônico nº 001/2025 - SRP, elaborada pelo Agente de Contratação - Pregoeiro; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular como consta no Portal de Compras do Governo Federal, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que as empresas RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 00.488.689/0001-45; TOTAL MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 22.085.155/0001-00 e A W DOS SANTOS GANOZA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 27.191.363/0001-08, participaram da sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram