DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Administrativo nº 001.002.051124 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionados, com instalação e fornecimento de peças visando atender as necessidades do município de São José da Tapera/AL. Data de realização: 21/03/2025, às 14h30min (horário de Brasília). O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília. São José da Tapera-AL, 21 de fevereiro de 2025. ALLIKLENYA KALLYNE COSTA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º (PRIMEIRO) Termo de Aditivo - Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião - AL, CNPJ Nº 12.247.631/0001-99. e GREEN CODE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EIRELI, CNPJ: 04.721.054/0001-87. Fundamentação: ART 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e condições aceitas e expressas. Da prorrogação por igual período o prazo de vigência de que trata a Cláusula Quinta, referente ao Pregão Eletrônico nº 039/2022 por mais 12 (doze) meses. Termo: Celebração 28 de dezembro de 2023. Signatário: José Pacheco Filho e Green Code Inovação Tecnológica Eireli. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP Tipo: Menor Preço - OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Recarga de Oxigênio Medicinal, Data/Horário: 17 de março de 2025 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SRP Tipo: Menor Preço - OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição De Peixes e Componentes Para Semana Santa, Data/Horário: 17 de março de 2025 às 14:00hs (nove horas - horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SRP Tipo: Menor Preço - OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Recarga de Oxigênio Medicinal, Data/Horário: 17 de março de 2025 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília). Os editais encontram-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, https://piacabucu.al.gov.br/, na Sede da Secretaria Municipal de Compras, Convênios e Licitações, sediado na Praça São Francisco de Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Piaçabuçu-AL, 25 de fevereiro de 2025. BRUNO ALEXSANDRO ANDRÉ DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 Repetição O MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU/AL, através da Comissão Especial de Chamamento Público, torna público e a todos os interessados que realizará na sala de reuniões situada em sua sede, na Rua São Francisco de Borja, S/N, Centro, Piaçabuçu, Alagoas, chamamento Público sob nº 003/2025, para SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, OBJETIVANDO a formalização de termo de colaboração. OBJETO: celebração de termo de colaboração entre administração pública, em estrita cooperação com a secretaria municipal de administração, objetivando a operacionalização do programa piaçabuçu avançar e gestão, para fortalecer o sistema municipal de administração, conforme critérios, termos e condições estabelecidos neste edital e nos seus anexos. recebimento, divulgação e seleção dos projetos: Recebimento das Propostas Técnicas e Envelopes de documentação exigida: 27/03/2025, até às 09hs. Divulgação do resultado das propostas: 27/03/2025, a partir das 10hs. Abertura e divulgação da análise das exigências documentais: 27/03/2025, a partir das 11hs. Piaçabuçu-AL, 25 de fevereiro de 2025. JOSÉ ERINALDO NUNES CASTRO Presidente da CECP AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 Repetição O MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU/AL, através da Comissão Especial de Chamamento Público, torna público e a todos os interessados que estará realizando na sala de reuniões situada em sua sede, na Rua São Francisco de Borja, S/N, Centro, Piaçabuçu, Alagoas, chamamento Público sob nº 004/2025, para SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, OBJETIVANDO a formalização de termo de colaboração. OBJETO: celebração de termo de colaboração entre administração pública, em estrita cooperação com a secretaria municipal de assistência social e habitação, objetivando a operacionalização do programa operacionalização do projeto mais social, para fortalecer o sistema municipal de assistência social, conforme critérios, termos e condições estabelecidos neste edital e nos seus anexos. recebimento, divulgação e seleção dos projetos: Recebimento das propostas técnicas e envelopes de documentação exigida: 27/03/2025, até às 13h. Divulgação do resultado das propostas: 27/03/2025, a partir das 14hs. Abertura e divulgação da análise das exigências documentais: 27/03/2025, a partir das 15hs. Piaçabuçu-AL, 25 de fevereiro de 2025. JOSÉ ERINALDO NUNES CASTRO Presidente da CECP AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 Repetição O MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU/AL, através da Comissão Especial de Chamamento Público, torna público e a todos os interessados que estará realizando na sala de reuniões situada em sua sede, na Rua São Francisco de Borja, S/N, Centro, Piaçabuçu, Alagoas, chamamento Público sob nº 005/2025, para SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, OBJETIVANDO a formalização de termo de colaboração. OBJETO: celebração de termo de colaboração entre administração pública, em estrita cooperação com a secretaria municipal de educação, objetivando a operacionalização do programa operacionalização do programa piaçabuçu educação em ação, para fortalecer o sistema municipal de educação, conforme critérios, termos e condições estabelecidos neste edital e nos seus anexos. recebimento, divulgação e seleção dos projetos: Recebimento das propostas técnicas e envelopes de documentação exigida: 28/03/2025, até as 09hs. Divulgação do resultado das propostas: 28/03/2025, a partir das 10hs. Abertura e divulgação da análise das exigências documentais: 28/03/2025, a partir das 11hs. Piaçabuçu, 03 de Fevereiro de 2025 -José Ednaldo Nunes Castro -Presidente CECP Piaçabuçu-AL, 25 de fevereiro de 2025. JOSÉ ERINALDO NUNES CASTRO Presidente da CECP AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025 Repetição O MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU/AL, através da Comissão Especial de Chamamento Público, torna público e a todos os interessados que estará realizando na sala de reuniões situada em sua sede, na Rua São Francisco de Borja, S/N, Centro, Piaçabuçu, Alagoas, chamamento Público sob nº 006/2025, para SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, OBJETIVANDO a formalização de termo de colaboração. OBJETO: celebração de termo de colaboração entre administração pública, em estrita cooperação com a secretaria municipal de saúde, objetivando a operacionalização do programa piaçabuçu saúde para todos, para fortalecer o sistema municipal de saúde, conforme critérios, termos e condições estabelecidos neste edital e nos seus anexos. recebimento, divulgação e seleção dos projetos: Recebimento das propostas técnicas e envelopes de documentação exigida: 28/03/2025, até às 13hs. Divulgação do resultado das propostas: 28/03/2025, a partir das 14hs. Abertura e divulgação da análise das exigências documentais: 28/03/2025, a partir das 15hs. Piaçabuçu-AL, 25 de fevereiro de 2025. JOSÉ ERINALDO NUNES CASTRO Presidente da CECP ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025- C P L / P M FG O Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, Alexandro Brazão Ferreira, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo: 0059/2025 - SEMED/PMFG Pregão Eletrônico Nº: 004/2025 - CPL/PMFG Modalidade: Pregão Data da Adjudicação: 24/02/2025 Data da Homologação:24/02/2025 Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, E ADMINISTRATIVO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEMED Empresas vencedora adjudicada: EMPRESA: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS DO AMAPA-FENIX, CNPJ: 05.527.867/0001-13. LOTE 1 no valor global de R$ 1.727.820,00 (um milhão, setecentos e vinte e sete mil, oitocentos e vinte reais); LOTE 2 no valor global de R$ 1.274.172,00 (um milhão, duzentos e setenta e quatro mil e cento e setenta e dois reais) Ferreira Gomes - AP, 24 de fevereiro de 2025. ALEXANDRO BRAZÃO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATO DE CONTRATO Referente ao Contrato Nº 9/2025-PMI, da ARP Nº 1/2025/CL-PMI, Proc. Adm N° 0411.101/2025-PMI, cujo objeto é a Prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veiculos leves utilitário, veículos pesados que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Itaubal. Empresa Contratada: S P VIANA COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita sob CNPJ nº 24.663.853/0001-71, Valor de R$ 4.693.750,00 (quatro milhões, seiscentos e noventa e três mil, setecentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA:17/02/2025.Vigência:12 meses Contrato original encontra-se acostada ao Processo Nº 411.101/2025-PMI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Concorrência nº 001/2025. Objeto Constituição De Registro De Preços Para Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Em Engenharia, Para Execução Indireta, Tipo Menor Preço, Por Meio De Empreitada Global De Mão De Obra, Materiais, Equipamentos E Ferramental Necessários Para Manutenção Preventiva E Corretiva E Conservação De Prédios Públicos, Logradouros, Praças, Jardins, Ginásios, Quadras De Esporte, Entre Outros Pertencentes A Secretaria Municipal De Saúde, Secretaria Municipal De Educação (Escolas Municipais) E Prefeitura De São João De Pirabas, De Forma Parcelada Conforme Projetos, Memoriais Descritivos E Planilhas Orçamentárias E De Acordo Com O Presente Edital E Seus Anexos. Abertura: 14/03/2025 às 10h00min. no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ Informações: https://www.licitanet.com.br/, Prefeitura - https://saojoaodepirabas.pa.gov.br/ GEOBRAS - TCM/PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e e-mail: [email protected] das 08:00 às 12:00 horas. a licitação obedecerá ao disposto na Lei nº14.133/2021. ANA RUTH FARIAS MOTA ROVERE TEIXEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 SEMOB/PMM. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3401.0828/2024 - SEMOB/PMM, CONCORRÊNCIA Nº 017/2024 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Empresa N.F.V. SANTANA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 09.241.544/0001-10, denominada CONTRATADA. O objeto do presente instrumento é a RESTAURAÇÃO DO CANAL DO PERPÉTUO SOCORRO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - CONVÊNIO Nº 922862/2021. O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de até 06 (seis) meses, contados da data de 18/12/2024 e encerramento em 18/06/2025, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O valor global da contratação é na importância de R$ 1.492.694,61 (um milhão, quatrocentos e noventa e dois mil, seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e um centavos). Macapá - AP, 18 de dezembro de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ. Secretário - SEMOB/PMM.