DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro-AL, 24 de fevereiro de 2025. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 09h30min (horário de Brasília) do dia 17 de março de 2025, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, conforme termo de referência. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br. Murici - AL, 24 de fevereiro de 2025. CELSO JOSUÉ SOARES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 2ª Chamada OBJETO: O Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10, Etanol), sistema boca do tanque, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Tipo: MAIOR DESCONTO, Data e hora da sessão de disputa 13/03/2025, às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. A íntegra deste Edital e seus anexos também estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). - Informações pelo e-mail: [email protected] Palmeira dos Índios-AL, 24 de fevereiro de 2025. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Administrativo nº 01090005/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de transporte escolar, visando atender as demandas da Secretaria de Educação de Pariconha-Alagoas. TERMO DE ANULAÇÃO O Prefeito Municipal, ANTONIO TELMO NOIA, em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, procede, em nome do Município de Pariconha/AL, e em defesa do interesse público, a Anulação do Processo Licitatório nº 01090005/2025, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 04/2025. A Administração ao constatar a inconveniência e a importunidade, poderá rever o seu ato e consequentemente revogar o processo licitatório, respeitando-se assim os princípios da legalidade e da boa-fé administrativa. Nesse caso, a revogação, prevista no art. 71, inciso II, da Lei Nova de Licitações, constitui a forma adequada de desfazer o certame ora em comento, tendo em vista a superveniência de razões de interesse público que fazem com que o procedimento licitatório, inicialmente pretendido, não seja mais conveniente e oportuno para a Administração Pública. Pariconha-AL, 24 de fevereiro de 2025. ANTONIO TELMO NOIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 04/2025 Processo n.º 02050013/2025 Tipo: menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br. Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus, câmara de ar e protetores, destinados as diversas secretarias deste município. Data de realização: 21 de março de 2025, às 08h30. Informações: [email protected]. JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº PE. 02.20.0001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024- SEMED PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0003.009.0511/2024. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Fornecimento De Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar. CONTRATANTE: Município De Porto Real Do Colégio- Estado De Alagoas, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.207.429/0001-33, com sede na Rua São José, SN - Centro, Porto Real do Colégio - Alagoas, através do Fundo Municipal De Educação, inscrito no CNPJ nº 31.207.342/0001-00. CONTRATADA: MZ BERNARDI - EPP, CNPJ nº 02.418.125/0001-61, sediada na Rua Tenente Paulo Winteler, 25 - Qd. 12 - Lote 146 - Lot. Frindolin Winteller - Centro - Satuba/Al - Cep: 57.071-382, por intermédio de seu representante legal o Sr. Sadi Luiz Bernardi. VALOR: R$ 920.895,00 (novecentos e vinte mil e oitocentos e noventa e cinco reais). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15.1501.12.365.0001.5004 - PNAEC - Alimentação Escolar - Creche 3390.30.00.00.00.0000 - 1552.00.000 - Material De Consumo 15.1501.12.366.0001.5008 - PNAE-EJA - Alimentação Escolar - Jovens E Adultos 3390.30.00.00.00.0000 - 1552.00.000 - Material De Consumo 15.1501.12.306.0001.5007 - PNAEQ - Alimentação Escolar AEE Mais Educação 3390.30.00.00.00.0000 - 1552.00.000 - Material De Consumo 15.1501.12.306.0001.5006 - PNAEF - Alimentação Escolar - Fundamental 3390.30.00.00.00.0000 - 1552.00.000 - Material De Consumo 3390.30.00.00.00.0000 - 1500.00.000 - Material De Consumo 15.1501.12.306.0001.5005 - PNAEP - Alimentação Escolar - PRÉ-ESCOLAR 3390.30.00.00.00.0000 - 1552.00.000 - Material De Consumo. Porto Real do Colégio/AL, 20 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município De São José Da Laje, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 12.330.916/0001-99, com sede na Rua Dr. Oscar Gordilho, 23 - Centro - São José da Laje-AL, considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009, Resoluções FNDE/CD n.º 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 e 21/2021, e Lei n.º 14.133/2021, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública nº 001/2025 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o período de 12 (doze) meses. Os Grupos Formais / Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, no horário das 08h00min às 12h00min, até o dia 27.03.2025, às 12h00min, na Sede da Prefeitura Municipal São José da Laje, no setor de licitação, com sede na Rua Dr. Oscar Gordilho, 23 - Centro - São José da Laje, Estado de Alagoas. Edital com detalhamento dos procedimentos disponível na CPL, quadros de aviso da Prefeitura e através do portal http://www.saojosedalaje.al.gov.br. São José da Laje-AL, 24 de fevereiro de 2025. THIAGO MENDES DA ROCHA Presidente da Comissão PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90002/2025 SRP. Tipo: Menor Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços (RP), para futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Major Izidoro-AL, nos termos do edital e anexos. Data: 18/03/2025 às 09h. Local/Site: www.bnc.org.br/, ambiente eletrônico do Bolsa Nacional de Compras "BNC". Edital/Site: www.bnc.org.br/ e www.majorizidoro.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90003/2025 SRP. Menor Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços (RP), para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios, a serem destinados as Secretarias do Munícipio de Major Izidoro/AL, nos termos do edital e anexos. Data: 19/03/2025 às 09h. Local/Site: www.bnc.org.br/, ambiente eletrônico do Bolsa Nacional de Compras "BNC". Edital/Site: www.bnc.org.br/ e www.majorizidoro.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 Licitação/Modalidade/Nº: Concorrência Eletrônica nº 90001/2025 - UASG 982787. Tipo: Menor Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto e Fechado. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para a execução de obras e serviços da construção de um complexo esportivo, na Rua José Maia, Povoado São Marcos, localizado no Município de Major Isidoro/AL, para atender ao Convênio SICONV 879468/2018, Conforme Contrato de Repasse nº 879468/2018/MESP/CAIXA, nos termos do edital e anexos. Data: 20/03/2025 às 09h. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.Gov.Br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.majorizidoro.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected]. HERCULES VELOSO PIMENTEL Secretário Municipal de Finanças AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90001/2025 Por este aviso, o Município de Major Izidoro/AL, através da CPC, torna público que fará realizar, a Chamada Pública nº 90001/2025 para aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para as Escolas Municipais, Centros de Educação Infantil, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia: 20/03/2025 às 14h, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Major Izidoro/AL. O edital e anexos com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no Site: www.majorizidoro.al.gov.br/ da prefeitura. Informações no e-mail: [email protected]. HERCULES VELOSO PIMENTEL Secretário Municipal de Finanças AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90001/2025 Por este aviso, o Município de Major Izidoro/AL, através da CPC, torna público que fará realizar, o Chamamento Público Nº 90001/2025, para o Credenciamento de leiloeiro(a)s oficiais, regularmente registrados na junta comercial do estado de Alagoas, para a eventual realização de leilões presenciais com o leiloeiro presente e eletrônicos simultâneos de bens móveis e imóveis inservíveis ao Município de Major Izidoro/AL, conforme critérios, termos e condições estabelecidos no edital e anexos. Os interessados em tomar ciência das condições/exigências técnicas, poderão acessar o edital no site: www.majorizidoro.al.gov.br da prefeitura ou enviar e-mail para cpl@ domajorizidoro.al.gov.br. O período para recebimento da documentação é de 26/02/2025 a 21/03/2025, das 08h00min às 13h00min. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Federal nº 11.878/24; Decreto Municipal nº 12/25 e demais legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações através do e-mail supracitado. HERCULES VELOSO PIMENTEL Secretário Municipal de Finanças