DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2024 A Prefeitura de Mâncio Lima - Acre, torna pública a RETIFICAÇÃO da publicação do Aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública nº. 10/2024, publicado no DOE nº 13.943, pág. 144, do dia 14 de janeiro de 2025, da seguinte forma: Onde se lê: "valor total de R$ 475.021,93" Leia-se: "valor total de R$ 475.032,25" Permanecem inalteradas as demais informações. Mâncio Lima - Acre, 21 de fevereiro de 2025. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo Laboratorial, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, através do Centro de Apoio e Diagnóstico - Análises Clinicas (CAD). Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia 14.03.2025, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90004, UASG: 980139. Edital: Disponível a partir de 27.02.2025, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco - AC, 18 de fevereiro 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 09/2025- TIPO: Menor Preço por item, Data de realização: 13 de março de 2025, às 09 h00min. Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE DEJEJUM E PEIXE PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA NA SEMANA SANTA VISANDO ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/AL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 10/2025- TIPO: Menor Preço por item, Data de realização: 13 de março de 2025, às 11 h00min. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEIXE IN NAT U R A PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA NA SEMANA SANTA VISANDO ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/AL. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 11/2025- TIPO: Menor Preço por item, Data de realização: 14 de março de 2025, às 09 h00min. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (QUENTINHAS) E COFFE BREAK DESTINADOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS E SEDE DA PREFEITURA VISANDO ATENDER OS EVENTOS INSTITUCIONAIS E DE CAPACITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/AL. Disponível no site: https://bnccompras.com Informações: [email protected]. Água Branca, 25 de fevereiro de 2025. RUI LIMA BARBOZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 OBJETO: Fornecimento de Combustível. Reserva de cotas para ME, EPP. TIPO: MAIOR DESCONTO NA TABELA ANP. Abertura: 14 de março das 2025 às 08h. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021. Local: bnccompras.com. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORM AÇÕ ES : Endereço eletrônico www.saaecajueiro.com.br/licitação; E-mail: [email protected] ANTÔNIO JORGE DE MELO JUNIOR Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 OBJETO: SRP para aquisição de Hidrômetros. Reserva de cotas para ME, EPP. Tipo menor preço por item. Abertura: 17 de março de 2025 às 09h. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021. Local: bnccompras.com. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORM AÇÕ ES : Endereço eletrônico www.saaecajueiro.com.br/licitação; E-mail: [email protected] ANTÔNIO JORGE DE MELO JUNIOR Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.01/2025 O MUNICÍPIO DE CORURIPE, Estado de Alagoas, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.01/2025, processo administrativo nº 0189532/2023, do tipo menor preço global, no regime de execução de empreitada por preço unitário, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para executar serviços de manutenção de estradas vicinais no município de Coruripe/AL, para fins de atendimento ao objeto do Contrato de Repasse nº 949269/2023/MIDR/CAIXA, firmado entre o Município de Coruripe e a União, por intermédio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Data da sessão de abertura da licitação: 19/03/2025, às 09:30h - horário de Brasília. Local: Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br. Informações e obtenção gratuita do Edital no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), no Portal da Transparência do Município (https://transparencia.coruripe.al.gov.br/licitacoes), por meio do e-mail [email protected] ou mediante solicitação presencial na Superintendência de Logística e Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Rua Lindolfo Simões, nº 431, Centro, CEP: 57.230-000, Coruripe-AL. Coruripe-AL, 20 de fevereiro de 2025. CECÍLIA ATAÍDE GONÇALVES COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PNAE Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação em caráter ad hoc, chamada pública nº 01/2025 - PNAE - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural e suas organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinado a Secretaria Municipal de Educação, para o período de 12 (doze) meses. Apresentação dos documentos de habilitação e proposta de venda em sessão pública a ser realizada no dia 14 de março de 2025, as 10:30 horas (horário de Brasília), na Secretaria Municipal de Educação. O Edital encontra-se disponível na sede da Secretaria Municipal de Educação de Dois Riachos, com sede à Rua Delmiro Gouveia, s/n, Centro, Dois Riachos/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected] com ou no site da prefeitura https://www.doisriachos.al.gov.br/. MARIA CLAUDINETE COSTA CORREA Membro da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Colônia Leopoldina, através da Secretaria Municipal de Saúde, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 01/2025 (BNC - Bolsa Nacional de Compras); Objeto: Contratação de empresa legalmente estabelecida e especializada, para a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS TIPO I, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, nos termos do projeto básico. Tipo: Menor Preço. Data e hora da sessão de disputa: 17/03/2025, às 09h30min (horário de Brasília). Local: Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - Bolsa Nacional de Compras, no endereço: http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou celular/whatsapp: 41 99136-7677, e- mail: [email protected]. Informações pelo e-mail: [email protected]. Colônia Leopoldina-AL, 21 de fevereiro de 2025. ELISANGELA LIMA PRAZINHO Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 2132/2024 - Convênio nº 01/2025. Objeto: Convênio estabelecido entre o Município de Girau do Ponciano/AL, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS- UFAL e a FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA - FUNDEPES, para a implementação do Programa Jornada da Equidade Educacional. CONVENIADO: Município de Girau do Ponciano/AL. CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS- UFAL, endereço Campus A. C. Simões, BR 104 km 14, Tabuleiro do Martins, CEP 57072-970, Maceió/AL, inscrita no CNPJ nº 24.464.109/0001-48; FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA - FUNDEPES , endereço Rua Ministro Salgado Filho, 78, Pitanguinha, CEP 57052-140, Maceió/AL, inscrita no CNPJ nº 12.449.880/0001-67. Valor global: é de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões reais), a ser pago de forma parcelada conforme cronograma acordado entre as partes. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da publicação desse extrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025 Remarcação de Data. Menor Preço Por Item A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO, informa que o PREGÃO ELETRÕNICO acima descrito, cujo objeto: registro de preços para aquisição de material odontológico, visando atender às necessidades do Município de Igaci-AL, marcado para o dia 11 de março de 2025 às 10h, fica REMARCADO para o dia 14 de março de 2025 às 10h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br. Igaci-AL, 25 de fevereiro de 2025. GILMAR PEDRO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 (90001/2024) / UASG Nº. 927512 Concorrência Eletrônica nº 001/2025 (90001/2024)/UASG nº 927512 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11900.98688/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra comum de construção do Mercado Público localizado no bairro Tabuleiro do Martins, na cidade de Maceió/AL. Abertura das Propostas: 19/03/2025, às 09h00 (horário de Brasília) no site: http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió-AL, 25 de fevereiro de 2025. DANIEL DA SILVA FERREIRA Presidente da CPLOSE/SEMINFRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90001/2025 SRP. Tipo: Menor Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços (RP), para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de internet com link dedicado, visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Major Izidoro-AL, nos termos do edital e anexos. Data: 17/03/2025 às 09h. Local/Site: www.bnc.org.br/, ambiente eletrônico do Bolsa Nacional de Compras "BNC". Edital/Site: www.bnc.org.br/ e www.majorizidoro.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected].