DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022600195 195 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 PROCESSO Nº 00410015.001035/2024-14 - UASG: 928338 A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público à quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025, do tipo Menor Preço Unitário, tendo como Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL MARIA CRISTINA, LOCALIZADA NA RUA MANOEL COSTA, 455, BOA ESPERANÇA, PARNAMIRIM/RN. A qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 17 de março de 2025, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital estará disponível no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP (Portal https://www.gov.br/pncp/pt-br). Em razão do limite de capacidade de armazenamento de arquivos, os anexos serão disponibilizados através do link https://drive.google.com/drive/folders/1uCzgv4- s f t J V U i z q I I j q 8 s a 0 V q 7 B Q Fa N ? u s p = s h a r i n g . Natal-RN, 24 de fevereiro de 2025. MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AV I S O LEILÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 AVISO DE REAGENDAMENTO O Diretor adjunto do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna público o reagendamento do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 223 do Diário Oficial da União, do dia 02.10.2024) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 23/1203-0005156-1, para o dia 28 de fevereiro de 2025, às 10 horas. Porto Alegre-RS, 25 de fevereiro de 2025. JAIRO PERES DE OLIVEIRA AVISO DE SUSPENSÃO Suspende-se a Ata de Registro de Preço firmada com a empresa H2F CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA LTDA (CNPJ 19.897.299/0001-57), por parte da Administração, pela razão que consta no processo correspondente: PROCESSO: 23/1900-0046118-8 e ARP: 306/2024. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. Porto Alegre-RS, 25 de fevereiro de 2025. RENATA MANERA FORTES Diretora GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2024 Menor preço por Item. Objeto: aquisição de um sistema de visualização profissional vídeo wall, compreendendo serviços de montagem, instalação e treinamento operacional in loco, e aquisição de oito cofres de aço, pela Secretária de Estado de Justiça e Reintegração Social (SEJURI), em favor da Diretoria de Inteligência e Informação (DINF) - Convênio DEPEN-MJSP - PLATAFORMA + BRASIL nº 936578/2022. Início da entrega de propostas: às 13:00 horas do dia 27/02/2025. Fim da entrega de propostas: às 13:45 horas do dia 13/03/2025. Abertura da sessão: a partir das 13:45 horas do dia 13/03/2025. Início da disputa: a partir das 14:00 horas do dia 13/03/2025. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.sejuri.sc.gov.br. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail [email protected]. Processo SGP-e: SAP 0001193/2023. GGG: 2024AS010738. E-Sfinge: 5 8 A 0 4 E 2 5 2 F B 9 C 8 3 6 0 2 8 4 8 3 B 1 7 A 4 D C EA 0 9 0 C 7 2 B 1 F Florianópolis, 13 de fevereiro de 2025. CARLOS ANTÔNIO GONÇALVES ALVES. Secretario de Estado de Justiça e Reintegração Social SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 138/2024 A Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o Resultado do Julgamento Final, do Chamamento Público nº 138/2024 - POR ITEM, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios abaixo, com entregas diretamente no almoxarifado central da SED, para suprir os estabelecimentos de ensino atendidos pelo sistema de autogestão da alimentação escolar (ANEXO IV). VENCEDORAS: COOPERATIVA DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO SOLIDARIA DO PLANALTO NORTE-SC - COMSOL, itens 19 e 16, Valor Total: R$ 68.263,00. COOPERATIVA DA AGRICULTURA ORGANICA E FAMILIAR RECANTO DA NAT U R EZ A - COOPAFREN, itens: 03, 06, 08, 09 e 18, Valor Total: R$ 1.918.003,55. COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIAO DO CONTESTADO - COOPER CONTESTADO, itens: 10, 12, 13, 18 e 20, Valor Total: R$ 2.920.556,70. COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA - COOPERFAMILIA, itens: 03, 04, 06, 07, 14, 16, 19, 17, 18 e 20, Valor Total: R$ 2.744.200,22. COOPERATIVA DE PRODUTORES FAMILIARES E PESCADORES ARTESANAIS E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS - COOPERLAGOS, itens: 09 e 03, Valor Total: R$ 258.376,69. COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULT O R ES FAMILIARES DO VALE DO RIO CAPIVARI - COOPERRICA, item: 03, Valor Total: R$ 253.481,67. COOPERATIVA DE PRODUCAO, INDUSTRIALIZACAO E COMERCIALIZACAO UNIAO DO OESTE - COOPEROESTE, item: 13, Valor Total: R$ 237.022,50. COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR RIO NOVO - CORUPA RIONOVO, item: 03, Valor Total: R$ 253.481,67. COO P E R AT I V A ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESAOS E CONSUMIDORES DA REGIAO SERRANA - ECOSERRA, item: 02, 01, 14, 15, 19, 17, 18 e 20, Valor Total: R$ 2.537.866,72. Valor Total da Chamada Pública R$ 11.191.252,72. Maiores informações no SGPE: SED 102009/2024. Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025. COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 3/2025 A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que realizará às 09:30 horas do dia 27 de março 2025, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 003/2025 - DESO. Objeto: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FLUTUANTES METÁLICOS PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE POÇO REDONDO (POVOADO CURRALINHO). O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: RECURSOS PRÓPRIOS DA DESO. Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018. ROBERTO BARROS SANTOS JUNIOR Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 023/2025//Base legal: Lei 13.303/2016//DESO//Contratada: A4 AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.//Objeto: Aquisições de SOFTSTARTERS que são acionamentos de partida suave para aplicação em motobombas, lote 2.//R$ 208.800,00//120 dias//Recursos Próprios. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90000/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU LIBERDADE, localizada na Área Verde 09, Rua 40, esquina com a Rua 35, Jardim Aureny III no município de Palmas - Tocantins, CNPJ/MF sob o nº. 01.936.355/0001-50, em conformidade com Art. 75, inciso III, a - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a aquisição Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, do município Palmas- TO, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da abertura: 13/03/2025, horário: 08:30h. Maiores informações poderão ser obtidas das 7h30m às 17h30m. Tel.: (63) 98457-1334 e através do e-mail: [email protected]. Palmas-TO, 24 de fevereiro de 2025. JOSELY ARAÚJO CARLOS QUIXABEIRA Presidente SECRETARIA DA FAZENDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90074/2024 UASG 925960 Aquisição de material permanente (tablet). PROC. 2024/09030/00323 - PMTO O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 13/03/2025 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2136, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 UASG 926282 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão comercial. PROC. 2023/38970/00274 - ATS/TO O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 28/04/2025 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2135, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Órgão Gerenciador: Assembleia Legislativa do Acre - Aleac. (Ata de Registro de Preço nº 002/2024). Vigência da Ata: 10/12/2024 a 10/12/2025. Objeto: Aquisição de Veiculos, Tipo Camionete, Zero Quilometro. Fornecedor: Agro Norte Imp & EXp Ltda, CNPJ: 04.582.979/0001- 04. Valor da Total da Adesão: R$ 513.980,00 (quinhentos e treze mil, novecentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 08.10.04.451.0010.2.025 - Secretaria de Obras - 06.10.20.122.0010.2011 - Secretaria de Agricultura - 04.10.04.122.0010.1003 - Manutenção da Secretaria de Administração - 09.20.10.301.0028.2.030 - Manutenção da Secretaria de Saúde - 09.20.10.301.0159.2.071 - Piso de Atenção Básica - Fixo. Elemento de Despesa: 4.4.9052 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 1500 RP - 17000 - Convenio - 1600 SUS. Data Assinatura: 18/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 08/2024. A Prefeitura de Mâncio Lima - Acre, torna pública a RETIFICAÇÃO da publicação do Aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública nº. 08/2024, publicado no DOE nº 13.951, pág. 30, do dia 28 de janeiro de 2025, da seguinte forma: Onde se lê: "valor total de R$ 3.061.771,52" Leia-se: "valor total de R$ 3.061.771,73" Permanecem inalteradas as demais informações. Mâncio Lima - Acre, 21 de fevereiro de 2025. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito