DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECURSO: Unidade orçamentária 4101- Gabinete do Secretário Programa de trabalho: 12.368.32. 8470 - Gestão Administrativa das Unidades Escolares Natureza: 449052 - Equipamentos e Material Permanente SubItem da Despesa: 42 - Mobiliário em Geral (2229) Fonte: 706 - Transferência especial da União. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. º 607/2024 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 23.011.232-0 CONTRATADA: Forma Comércio de Produtos e Equipamentos Ltda, inscrito no CNPJ sob o n.º 01.022.008/0001-11. OBJETO: Aquisição de conjunto professor (mesa e cadeira), conjunto biblioteca (mesa e cadeiras), conjunto para refeitório (mesa e bancos), mesa de informática e banquetas para laboratório, para atender as necessidades das Instituições de Ensino Público do Estado do Paraná. VALOR: R$ 2.411.283,00 (dois milhões, quatrocentos e onze mil e duzentos e oitenta e três reais). RECURSO: Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 41 - Secretaria de Estado da Educação; Programa de Trabalho F 12.368.32.8470 - Gestão Administrativa das Unidades Escolares; Natureza 449052 - Equipamentos e Material Permanente; SubItem da Despesa 42 -Mobiliário em Geral (2229); Fonte 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. º 623/2024 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 23.058.050-2 CONTRATADA: ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES, PERÍCIAS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 13.348.041/0001-15 OBJETO: Execução de serviços de engenharia comuns, indicados no Lote 52 do edital, no estabelecimento de ensino Escola Estadual Osvaldo Aranha, Município de Lobato, Estado do Paraná. VALOR: R$ 986.442,90 (novecentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa centavos). RECURSOS: Dotação Orçamentária: : Órgão Orçamento:41 - Secretaria de Estado da Educação; Unidade Orçamentária: 4101 - Gabinete do Secretário; Programa de trabalho: 12.368.32.8470 - Gestão Administrativa das Unidades Escolares; Natureza: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; SubItem da Despesa: 16 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis (2076); Fonte: 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. º 624/2024 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 22.945.494-6 CONTRATADA: CAMARGO ENGENHARIA & SERVICOS - ENERGIA SOLAR LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 31.140.332/0001-03. OBJETO: Execução de serviços de engenharia comuns, indicados no Lote 6 do edital, no estabelecimento de ensino Colégio Estadual Anita Aldeti Pacheco, município de Figueira, Estado do Paraná. VALOR: R$ 393.663,14 (trezentos e noventa e três mil e seiscentos e sessenta e três reais e quatorze centavos). RECURSOS: Dotação Orçamentária: 41.01.12.368.32.8470 -Gestão Administrativa das Unidades Escolares; Natureza: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Subitem da Despesa: 3390.3916 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis; Fonte: 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. º 629/2024 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 22.950.281-6 CONTRATADA: ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES, PERÍCIAS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 13.348.041/0001-15 OBJETO: Execução de serviços de engenharia comuns, indicados no Lote 23 do edital, no estabelecimento de ensino Colégio Estadual Quilombola Maria Joana Ferreira, Município de Palmas, Estado do Paraná. VALOR: R$ 1.188.588,11 (um milhão, cento e oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta e oito reais e onze centavos). RECURSOS: Dotação Orçamentária: : Órgão Orçamento:41 - Secretaria de Estado da Educação; Unidade Orçamentária: 4101 - Gabinete do Secretário; Programa de trabalho: 12.368.32.8470 - Gestão Administrativa das Unidades Escolares; Natureza: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; SubItem da Despesa: 16 -Manutenção e Conservação de Bens Imóveis (2076); Fonte: 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. º 631/2024 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 22.780.022-4 CONTRATADA: ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES, PERÍCIAS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 13.348.041/0001-15 OBJETO: Execução de serviços de engenharia comuns, indicados no Lote 51 do edital, no estabelecimento de ensino Colégio Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira, Município de Maringá, Estado do Paraná. VALOR: R$ 3.313.798,07 (três milhões, trezentos e treze mil, setecentos e noventa e oito reais e sete centavos). RECURSOS: Dotação Orçamentária: 41.01.12.368.32.8470 -Gestão Administrativa das Unidades Escolares; Natureza: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Subitem da Despesa: 3390.3916 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis; Fonte: 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. º 638/2024 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 22.949.494-5 CONTRATADA: ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES, PERÍCIAS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 13.348.041/0001-15 OBJETO: Execução de serviços de engenharia comuns, indicados no Lote 50 do edital, no estabelecimento de ensino Colégio Estadual Brasilio Itiberê, Município de Maringá, Estado do Paraná. VALOR: R$ 291.497,81 (duzentos e noventa e um mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos). RECURSOS: Dotação Orçamentária: 41.01.12.368.32.8470 -Gestão Administrativa das Unidades Escolares; Natureza: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Subitem da Despesa: 3390.3916 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis; Fonte: 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. º 045/2025 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 23.417.965-9 CONTRATADA: Inoxcook Comercial Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 11.360.157/0001-44. OBJETO: Aquisição de Buffet quente, Tipo: para 4 (quatro cubas), Material: Aço inoxidável, conforme descrito no Termo de Referência. VALOR: R$13.032,60 (treze mil, trinta e dois reais e sessenta centavos). RECURSOS: Dotação Orçamentária: 41. 12.368.32.8470-Gestão Administrativa das Unidades Escolares; Natureza: 449052 -Equipamentos e Material Permanente -Bens Móveis; SubItem da Despesa: 12 -Aparelhos e Utensílios Domésticos; Fonte: 706 -Transferência Especial da União. DATA DA ASSINATURA: 18/02/2025. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEIL ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 053-2024 PARTES: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA E MARINA ANTONINA ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA SPE LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a correção do CNPJ que consta na Cláusula Primeira do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato de Cessão Onerosa não Operacional nº 053-2024, passando a vigorar com a seguinte escrita: ONDE SE LÊ: "CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Constitui objeto do presente apostilamento a formalização da alteração do nome empresarial da empresa NÁUTICA ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA SPE LTDA., CNPJ nº 04.731.861/0001-09, para MARINA ANTONINA ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA SPE LTDA., conforme consta na Ata da 17ª Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 30 de outubro de 2024, com seu Estatuto Social consolidado registrado na Junta Comercial do Estado do Paraná sob nº 20248189212." LEIA-SE: "CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Constitui objeto do presente apostilamento a formalização da alteração do nome empresarial da empresa NÁUTICA ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA SPE LTDA., CNPJ nº 53.825.639/0001-72, para MARINA ANTONINA ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA SPE LTDA., conforme consta na Ata da 17ª Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 30 de outubro de 2024, com seu Estatuto Social consolidado registrado na Junta Comercial do Estado do Paraná sob nº 20248189212." AUTORIDADE: Luiz Fernando Garcia da Silva AUTORIZADO: 19/02/2025 PROTOCOLO: 22.923.271-1 DATA DA ASSINATURA: 24/02/2025 GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 (90005/2025) PROCESSO SEI: 00119.002170/2023-04 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. UNIDADE GESTORA: 16208 - Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI. CNPJ: 09.034.960/0001-47. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI, no Edifício Sede, situado na Rua Altos, No 3541, Água Mineral, em Teresina, Piauí, telefones: (86) 3225- 2956; (86) 3225-2293 e fax: (86) 3225-2100, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas) e endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/03/2025 às 09:00h (horário de Brasília). SISTEMA ELETRÓNICO UTILIZADO NO CERTAME: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ CADASTRO ELETRÓNICO DE FORNECEDORES: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 502.498,81 (quinhentos e dois mil quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e um centavos). FONTE DE RECURSOS: 500/501 - TESOURO ESTADUAL; 700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO; 754 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO. PROJETO ATIVIDADE: 15.451. 0105. 5088. NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51. Teresina, 21 de fevereiro de 2025. MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação FELIPE DE MELO EULÁLIO Diretor Geral SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Referência: Termo Aditivo Nº 05 ao Contrato Nº 223/2022. Processo SEI Nº 00152.000157/2022-15. Contratante: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico do Piauí - SDE/PI. Contratada: S. do Vale Carvalho Ltda - EPP. Objeto Contratual: Pavimentação em paralelepípedo de 4.039,60m², em vias públicas no Município de Monsenhor Gil - PI. Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de execução do Contrato, por mais 120 (cento e vinte) dias, até a data de 21 de junho de 2025. Data de Assinatura: 21 de fevereiro de 2025. Assinam: Janainna Pinto Marques Tavares (pela Contratante) e Sidarta do Vale Carvalho (pela Contratada). Teresina (PI), 24 de fevereiro de 2025. Janainna Pinto Marques Tavares - Secretária de Estado do Desenvolvimento Econômico do Piauí - SDE/PI COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A Processo do SEI: 00347.000402/2024-79. Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Tipo de Licitação: Menor Preço. Objeto da Licitação: Serviços de pavimentação de vias públicas em diversos municípios do Estado do Piauí (Caxingó-Pi, Cocal-Pi e Juazeiro do Piauí-Pi). Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.comprascdterpi.com.br/. Data da sessão pública: 08h00min (oito) horas do dia 17 de março de 2025, na plataforma https://www.comprascdterpi.com.br/. Valor global estimado: R$ 5.067.773,54. Dotação Orçamentária: 04.122.0106.5033. Fonte de Recursos: 700. Natureza da Despesa: 44.90.51. Demais informações: Rua Genes Celeste, nº 2194, 1º andar, Bairro Horto, Teresina-PI. E- mail: [email protected]. Tel: (86) 9.8108-8509. Teresina-PI, 24 de fevereiro de 2025. GUSTAVO CROMWELL DE CARVALHO PACIFICO Coordenador de Desenvolvimento dos Territórios