DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O certame será remarcado em data oportuna, após os devidos ajustes. Informações: através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (27) 3636-1537. Vitória/ES, 21 de fevereiro de 2025. SÔNIA MARIA BARBOZA Agente de Contratação/SESP GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 Processo: 202500016005005. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: M.F. PASSAGLI LTDA, CNPJ 21.407.647/0001-62. Objeto: Aquisição de materiais papiloscópicos. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$ 38.283,00 (trinta e oito mil duzentos e oitenta e três reais). Data: 14/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 Processo: 202500016005005. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: MARCOM MARINHO COMERCIAL LTDA, CNPJ 07.280.674/0001-36. Objeto: Aquisição de materiais papiloscópicos. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais). Data: 12/02/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024 Processo de contratação n. SISLOG 106931, processo SEI nº 202400005023180, resultado: Item nº 01 - Homologado à empresa: 35.948.495/0001-60 - CLINICA DE PSICOLOGIA COM - VIVER LTDA. Valor Total: R$ 83.244,00. GUSTAVO CARLOS FERREIRA Subsecretário da Segurança Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 97/2024 (SISLOG 106973), Ampla Participação, cujo objeto é: Aquisição de Testes Psicológicos para avaliações de funções neuropsicológicas e cognitivas além de avaliação da personalidade por instrumentos expressivos, projetivos e gráficos para a PMGO. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 20/03/2025 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CESSÃO DE USO RESENHA AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 1/2025/00 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2255/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 001/2025/00 DE 18.02.2025. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP. CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Isa Mary Pinheiro de Oliveira Mendonça - Presidente (em exercício). CESSIONÁRIA: PETROBRAS TRA N S P O R T ES S.A. - TRANSPETRO. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 02.709.449/0045-70. REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Gerson Nogueira de Melo Araújo. OBJETO DO CONTRATO: é a cessão de uso onerosa de uma área total com 54,48 m², com a sala de operação Píer 106, Remota 03 - Píer 106 e chuveiro e lava-olhos de emergência, localizada no Berço 106, na área primária do Porto do Itaqui, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18.02.2025. SÃO LUÍS (MA), 19 de fevereiro de 2025. Publique-se. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-SALIC/MA PROCESSO Nº AGEM/00015/2024 (SIGA-MA) A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, do Decreto Estadual nº 38.425, de 20 de julho de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479, de 15 de agosto de 2023, do Decreto Estadual nº 38.136, de 06 de março de 2023, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento Menor Preço, objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia para a reforma e revitalização de praça localizada no Cohatrac, Município de São Luís/Ma, por meio da Agência Executiva Metropolitana (Agem-Ma) e Ministério Do Turismo (Contrato De Repasse N°899106/2020/Mtur/Caixa)., conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no instrumento convocatório e em seus respectivos anexos, no dia 26 de março de 2025, às 14h30m (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br , sendo presidida pelo Agente de Contratação da Agência Executiva Metropolitana. A Secretária informa que, o edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web www.compras.ma.gov.br, www.sead.ma.gov.br , www.agem.ma.gov.br . São Luís (MA), 24 de fevereiro de 2025. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0162387/2022-27 Assinatura: 29/06/2023. Partes: EMG/SEE/SRE Almenara e a APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 6.875,55. Assinantes: Whashington Sousa Araújo e Pacífico Ferraz Souto/Pacífico Ferraz Souto/Superintendente Regional de Ensino GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2024 CE-Nº 90018/2024 -SEOP Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Consórcio Encibra- Planal-LBR-Terra - CNPJ 58.010.617/0001-78. Objeto: Execução de serviços técnicos para Gerenciamento e Supervisão das Obras associadas ao Trigésimo evento da Conferência das Partes - COP 30, de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste instrumento (ITAIPU). Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2027. Valor: R$ 39.705.648,61. Dotação Orçamentária: 07101 26.451.1489.7645/07101 15.451.1489.7608 449035/449051 01500000001/02500000001. Foro: Belém. Data da assinatura: 18/11/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2022 - CPI Nº 26/2021 Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 Consórcio Avante Pará - CNPJ 46.053.439/0001-83. Objeto: Execução de serviços terraplenagem, pavimentação e drenagem pluvial no município de Medicilândia, no estado do Pará-Brasil, relativos ao saldo remanescente do contrato nº 05/2019 - lote II, neste estado. Justificativa: Prorrogação de Prazo. Vigência de 13/02/2025 a 13/06/2025, de acordo com o art. 57, §1º, II da Lei Federal nº 8.666/93.Data de Assinatura:13/02/2025. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. AVISO DE RETIFICAÇÃO No EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2024 - CP Nº 25/2023-SEOP publicado no DOU nº 201, de 16/10/2024, Seção 3, página 181, onde se lê: Partes: Secretaria de Estado e Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90-Consórcio São Joaquim - SPE Ltda - CNPJ 54.885.487/0001-66, Leia-se: Partes: Secretaria de Estado e Obras Públicas - CNPJ 03137985/0001-90 - Canal São Joaquim-SPE Ltda. Belém-PA, 20 de fevereiro de 2025 BENEDITO RUY SANTOS CABRAL Secretário de Estado de Obras Públicas EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 63/2022 - CP Nº 17/2021 -SEOP Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90-: Life Locação Construções Civil Eireli - CNPJ 15.755.564/0001-01. Objeto: Construção do Centro de Triagem, no Município de Itaituba, neste estado Justificativa: Reajustar os valores do instrumento original, cfe. art. 65, § 8º, da Lei n° 8.666/93. Dotação Orçamentária: 07.101 17.512 1489 7644 449051 01500000001 02500000001 01754000031 02754000031. Percentual do Reajuste: 6,3341%. Período de Execução: 01/06/2023 a 31/05/2024.Data de Assinatura: 18/02/2025. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS H Í D R I CO S EXTRATO DE CONTRATO Nº do Contrato: 001/2025 Registro CGE: 25-00399-2 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS Contratado: CONSÓRCIO PARAÍBA DO FUTURO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA NOS MUNICIPIOS DE BELÉM D0 BREJO DO CRUZ, BOM SUCESSO, BREJO DO CRUZ, BREJO DOS SANTOS, CATOLÉ DO ROCHA, JERICÓ, VISTA SERRANA, LAGOA, MATO GROSSO, PAULISTA, RIACHO DOS CAVALOS, SANTA CRUZ, SAO BENTO, SAO FRANCISCO E SAO JOSE DO BREJO DO CRUZ (LOTE 01); SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, BERNARDINO BATISTA, BOM JESUS, BONITO DE SANTA FÉ, CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, CAJAZEIRAS, CARRAPATEIRA, MONTE HOREBE, POÇO DANTAS, POÇO DE JOSÉ DE MOURA, SANTA HELENA, JOCA CLAUDINO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, TRIUNFO E UIRAÚNA (LOTE 02); APARECIDA, CAJAZEIRINHAS, CONDADO, LASTRO, MALTA, MARIZÓPOLIS, NAZAREZINHO, PATOS, POMBAL, SÃO BENTINHO, SÃO DOMINGOS, SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA, SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, SOUSA E VIEIRÓPOLIS (LOTE 03)", TODOS NA PARAÍBA Período de Vigência: 7/2/2025 A 7/9/2026 Data da Assinatura: 7/2/2025 Valor: R$ 29.185.041,33 Classificação Funcional Programática: 31.101.17.512.5003.1854.0287.4490.51.500.0.1.0000.01 GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 - DIN A Sanepar publica a abertura do Chamamento Público para seleção de um parceiro estratégico para a formalização de um acordo de cooperação técnica, com o objetivo de desenvolver e executar um plano de trabalho voltado à viabilização de uma oportunidade de negócio relacionada à instalação de fibras ópticas em redes coletoras de esgoto. O prazo para submissão da documentação para análise, referente à primeira e segunda etapa, será de 26/02/2025 a 25/04/2025, mais informações em https://site.sanepar.com.br/fornecedores/chamamento-fibra-otica. ANATALICIO RISDEN JUNIOR Diretor de Inovação e Novos Negócios