DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022600202 202 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Pregoeiro da PM de Coaraci-Ba torna público, que realizará em 13.03.2025, às 09h no site www.bll.org.br, Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para a locação de licença de uso de software de gestão pública para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Coaraci-Ba. O Edital completo e demais atos, bem como quaisquer outras informações encontram-se disponíveis nos sites: https://coaraci.ba.gov.br/ ou www.bll.org.br ou junto ao setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal. WAGNER BARBOSA ANDRADE LEAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - SRP Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 022/2025, o Registros de Preços para aquisição de material eletrico, destinado a atender as necessidades de todas as secretarias municipais, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, a ser realizada no dia 17 de março de 2025, às 09:00 (nove), disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité-BA, 25 de fevereiro de 2025. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025 A Pregoeira comunica que realizará licitação em 11/03/2025, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: https://bll.org.br/. Pregão Eletrônico nº 007/2025/SRP. OBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios para atender os alunos da Rede Municipal de ensino no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, através do Sistema de Registro de Preços. Informações através do e-mail: [email protected]. DYOVANA FELIPE DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219/2025. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 219/2025, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.015/2025, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento e fiscalização automática de trânsito, sistema de processamento e gestão das infrações, para suporte ao gerenciamento de trânsito vinculado à Superintendência Municipal de Trânsito de Cruz das Almas, Bahia. Na data de 20/03/2025 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 226/2025. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 226/2025, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 016/2025, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para aquisição de peixes destinados à doação aos servidores públicos municipais enquadrados na faixa salarial de 01 (um) salário mínimo, bem como às famílias cadastradas no "CadÚnico", classificadas em situação de vulnerabilidade, em comemoração à "Semana Santa", que faz parte do Calendário Municipal Anual de Festividades Religiosas e Culturais, bem como da agenda de políticas públicas sociais do município de Cruz das Almas. Na data de 18/03/2025 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. Cruz das Almas-BA, 25 de fevereiro de 2025. A COMISSÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 Contratação Direta - Dispensa de Licitação nº 11/2025 para Registro de Preços. Processo Administrativo nº 281/2025. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa, a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação de empresa para futura e eventual aquisição de sementes de feijão, para atender a necessidade de distribuição aos pequenos agricultores da zona rural, com o objetivo de incentivar e fomentar a agricultura familiar do município de Cruz das Almas/BA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De: 26/02/2025 às 09:h00min, até 28/02/2025 às 17:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$27.945,00 (vinte e sete mil novecentos e quarenta e cinco reais), BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Termo de Referência completo no sítio http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: [email protected] ou entregues mediante protocolo na COPEL, situado na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000. Outras informações sobre a Dispensa de Licitação serão prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 8:30 às 17:00, quando estarão disponíveis através do e-mail: [email protected]. endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Cruz das Almas-BA, 25 de fevereiro de 2025. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica que realizará licitação em 13/03/2025, às 9H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas Redes Municipal e Estadual de ensino do município de Elísio Medrado - BA. Informações através do Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3649-2113. Elísio Medrado-BA, 25 de fevereiro de 2025. ELVIS LENO BORGES ARGOLO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE DISPENSA SEM DISPUTA Nº 002/2025. A Prefeitura Municipal de Entre Rios - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE DISPENSA SEM DISPUTA Nº 002/2025, que será regida pelos decretos municipais respectivos, demais legislações aplicáveis e pela Lei nº. 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, a qual, receberá as propostas de preços adicionais no período de 26 de fevereiro de 2025 a 03 de março de 2025, em horário comercial, (horário de Brasília), somente, através do e-mail: [email protected], com o objeto de CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS - BAHIA, conforme especificado no Aviso de Intenção. Prazo para inclusão de propostas de preços: das 08 horas do dia 26/02/2025 até às 14 horas do dia 03/03/2025. Informamos que o Aviso de Intenção, se encontra disponível no site https:// https://diario.entrerios.ba.gov.br/, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações através do e-mail: [email protected]. ODILON DOS SANTOS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025 A Pregoeira torna público aos interessados que fica remarcada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 007/2025, Processo Administrativo n° 048/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material de higiene pessoal, para atender a necessidade das Creches Públicas Municipais, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal da Educação. Sessão Dia: 14/03/2025 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Euclides da Cunha - BA, 25 de fevereiro de 2025. JANESSI O. S. DE ABREU PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2/2025 Contratação Direta n° 2/2025. O Município de GANDU avisa aos interessados que realizará CONTRATAÇÃO DIRETA N° 002/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FILME REVELAÇÃO DE RAIO X, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GANDU-BAHIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. Sessão de abertura realizar-se-á em 28/02/2025, às 09h:00m. INFORM. NA PREFEITURA. FONE: (73) 3254-0386. EDITAL: https://sai.io.org.br/ba/gandu/site/diariooficial - Nº DA CONTRATAÇÃO DIRETA N° 002/2025- Gandu, 25 de fevereiro de 2025. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Abertura: 26 de Março de 2025, às 10:00 horas, objetivando o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender as necessidades de alimentação dos alunos da Rede Pública Municipal de ensino de Ibicaraí, durante o ano letivo de 2025, em atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], disponível também em sua íntegra, na página oficial/diário oficial do município: https://www.ibicarai.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações na sede da Prefeitura ou pelo e-mail informado. Ibicaraí-Ba, 25 de Fevereiro de 2025. VITOR RIOS MENEZES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 041/2025. Credenciamento de Microempreendedores Individuais - MEI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE REGULAR MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IGUAÍ/BA. O credenciamento ficará aberto para recebimento de propostas do dia 25/02/2025 até o fim do ano corrente, contados a partir da data de publicação do presente aviso. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP COMPRASGOV Nº 90002 O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90002, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto é a prestação de serviços de gerenciamento e controle informatizado com uso de cartão eletrônico magnético ou com chip como meio de intermediação do pagamento, para manutenção e troca de peças dos veículos leves e utilitários da frota do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 18/03/2025 às 14:00 O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 24 de fevereiro de 2025. ADEILMA SILVA REIS Pregoeiro