DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 24 de fevereiro de 2025. ADEILMA SILVA REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 11/2025 A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IPIRÁ-BA. Data: 14/03/2025 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 25 de fevereiro de 2025 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE ITABELA, através do Prefeito Municipal, torna público que partir do dia 27/02/2025 até o dia 01/12/2025, no endereço Av. Manoel Carneiro 327, Centro, Itabela-Bahia, fica aberto para recebimento do projeto de vendas bem como suas habilitações relativas a CHAMADA PUBLICA 01/2025, tendo como objeto a aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar da rede municipal de ensino do município de Itabela. Os interessados poderão fazer a leitura do edital e adquiri - lo no endereço eletrônico https://www.itabela.ba.gov.br/. As demais fases do certame serão publicadas no Diário Oficial do Município. Itabela-BA, 25 de Fevereiro de 2025. RICARDO DE JESUS FRAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025. O Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Concorrência nº 002/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/BA. Após o julgamento das propostas e a análise documental declara vencedora do certame a empresa: H8 ENGENHARIA LTDA, RUA ESTRADA DA MEIA HORA, S/N, QUADRA G, LOTE 14, MEIA HORA, CEP: 44.900-000, IRECÊ/BA, CNPJ sob o nº 22.515.947/0001-78. Proposta final de R$ 4.878.421,71 (quatro milhões oitocentos e setenta e oito mil quatrocentos e vinte e um reais e setenta e um centavos). Itaguaçu da Bahia - BA, 25 de fevereiro 2025. MARCOS CARVALHO MACHADO Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Concorrência nº 002/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Após julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do certame a empresa: H8 ENGENHARIA LTDA, RUA ESTRADA DA MEIA HORA, S/N, QUADRA G, LOTE 14, MEIA HORA, CEP: 44.900-000, IRECÊ/BA, CNPJ sob o nº 22.515.947/0001-78, com proposta final no valor de R$ 4.878.421,71 (quatro milhões oitocentos e setenta e oito mil quatrocentos e vinte e um reais e setenta e um centavos). Itaguaçu da Bahia - BA, 25 de fevereiro de 2025. ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2025 Concorrência nº 002/2025 - Extrato de Contrato nº 092/2025 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: H8 ENGENHARIA LTDA, RUA ESTRADA DA MEIA HORA, S/N, QUADRA G, LOTE 14, MEIA HORA, CEP: 44.900-000, IRECÊ/BA, CNPJ sob o nº 22.515.947/0001-78. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Valor Global: R$ 4.878.421,71 (quatro milhões oitocentos e setenta e oito mil quatrocentos e vinte e um reais e setenta e um centavos). ITAGUAÇU DA BAHIA - BA, 25 de fevereiro de 2025. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade " P R EG ÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Contratação de empresa especializada, na forma de serviço contínuo, para fornecer licença de uso particular de Sistema de Gestão de Serviços de Cuidado ao Cidadão Mobile e WEB integrados e em servidor virtual, incluindo os serviços de acompanhamento de resultados e indicadores das unidades básicas, segundo a política de financiamento das Portarias Ministeriais, visando atender as demandas do Município de Itamaraju/Bahia. Início de acolhimento das propostas: 27/02/2025, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 18/03/2025 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 25 de fevereiro de 2025 JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de Itapicuru/BA, por intermédio do Prefeito Municipal, comunica aos interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2025, cujo objeto é o "Registro de preço para futura e eventual aquisição de Kits Escolares para atendimento aos alunos das diversas unidades da Rede Municipal de Educação deste Município de Itapicuru, Bahia.", por fato superveniente, Itapicuru/BA, 25 de fevereiro de 2025 JOSÉ MOREIRA DE CARVALHO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Itaquara - BA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PENSO E INSUMOS FARMACÊUTICOS PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL, NO MUNICÍPIO DE ITAQUARA-BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS. Os interessados, obter informações e adquirir o edital no site https://bnc.org.br/, e no diário oficial do município, https://itaquara.ba.gov.br/diario.html, Recebimento das propostas a partir do dia 26/02/2025 às 10h. Abertura das propostas 12/03/2025 às 10:00h. Início da sessão de disputa no dia 12.03.2025 às 10:30h. Itaquara -BA, 25 de fevereiro de 2025 MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 aviso de licitação chamamento publico auxiliar ao credenciamento n 001/2025 da prefeitura municipal de jequié ba objeto credenciamento de empresas para fornecimento de combustíveis automotivos, visando atender a frota de veículos e equipamentos do município de jequié/ba. recebimento das propostas: entre os dia 27/03/2025 até o dia 27/04/2025. local os interessados deverão entregar os documentos relacionados, por meio físico, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, em dias de expediente, na sede administrativa do município de jequié, junto ao setor de licitações e contratos. O instrumento convocatorio e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no diário oficial do município endereço eletrônico https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial. Informações: secretaria municipal de administração, sediada na praça duque de caxias, s/n - jequiezinho, jequié - ba, 45.201- 590, das 08h00minh às 12h00minh. Jequié, 24 de fevereiro de 2025 ALEXSANDRA SOUZA SILVA Secretario municipal de administração EXTRATO DE DISTRATO O Município de Jequié torna público o DISTRATO AMIGAVEL do Contrato de nº 247/2024, firmado entre o MUNICÍPIO DE JEQUIÉ e G3 POLARIS SERVIÇOS EIRELI. Fundamento: Artigo 79, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Termo de distrato do contrato de nº 247/2024, cujo objeto é Contratação de empresa para Implantação e reconstrução de vias públicas com adequações de condições sanitárias de segurança e conforto, objeto do Contrato de Repasse nº 945434/2023, Operação nº 1088203-17/2023, na localidade da Avenida Lomanto Junior. Data do Distrato: 24/02/2025. Contratado: G3 POLARIS SERVIÇOS EIRELI. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal deJequié, torna público, que realizará em 18/03/2025, às10:00h (Horário de Brasília), P.E 015/2025 Contratação(es) deempresa(s) especializada(s) em produção de eventos,incluindo serviços de locação de iluminação, sonorização,estruturas de palcos, camarins, barracas (toldos),disciplinadores, placas de fechamento, pórticos, geradores deenergia, postos de serviços, painéis de LED, postos elevados,sanitários químicos, produção de palco, gambiarras, projetosAVCB, sistema de controle de público, Buffet e segurançadesarmada, devidamente fardados, para a realização dotradicional evento de São João 2025, no Circuito da Praça daBandeira, Praça Rui Barbosa e Rua Félix Gaspar, no centro deJequié.As demais publicações serão realizadas no DiárioOficial no site:(https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial ;https://bnccompras.com/. Jequié, 25 de fevereiro de 2025 JULIANA BISPO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PA 37/25. Objeto: implementação de melhorias sanitárias domiciliares, referente ao Convênio da Funasa 932634/2022 do Ministério da Saúde. Sessão pública: às 9h, 14/03/25. Local: https://bnc.org.br/. Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario. João Dourado/Ba, 25 de fevereiro de 2025. DIEGO CARDOSO DOURADO. Secretário de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 Republicação PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2025 A Secretaria Municipal de Administração de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço global, modo de disputa aberto. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicações de atos oficiais no Diário Oficial do Município, Diário Oficial da União e Jornal de Grande Circulação, e contratação de software de Controle e Gestão para Gerenciamento e divulgação centralizada e obrigatória dos atos exigidos pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Juazeiro - BA. Início de entrega das propostas: dia 27 de fevereiro de 2025 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 13 de março de 2025. Disputa dia 13 de março de 2025 às 09h00min. O edital está disponível para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais,xxwww.bll.org.br,xxexhttps://doem.org.br/ba/juazeir o/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 25 de fevereiro de 2025 ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro / Agente de Contratação.