DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. MANOEL LOIOLA GOMES Agente de Contratação AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Considerando a abertura das propostas do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 012/2025, em referência, para o dia 12/03/2025, às 08:30h, sessão de disputa e julgamento às 09:00h, tendo em vista modificação do edital, a Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora vem tornar público a republicação do edital, com alteração, bem como a prorrogação da data de acolhimento e limite de recebimento das propostas, até 13/03/2025 às 08:30h, sessão prorrogada para o dia 13/03/2025 às 09:00h (horários de Brasília/DF), a ser realizada no sitio eletrônico https://bll.org.br/, objetivando: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos http://www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diarioOficial, Portal BLL - www.bll.org.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderão ser lidos e/ou obtidos no licitações e contratos desta Prefeitura, devendo ser recepcionada até o término do horário de funcionamento do setor de licitações e contratos (no horário das 08h:00 às 12h:00 horas e das 14h:00 às 17h:00 horas, de segunda a quinta-feira e das 08h:00 às 12h:00 horas na sexta-feira). Livramento de Nossa Senhora, 25 fevereiro de 2025 JOANINA BATISTA SILVA MORAIS SAMPAIO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2025 Abertura de propostas dia 17/03/2025, às 8:30h, objeto: contratação de empresa para o fornecimento de colchões impermeável para atender os alunos da educação infantil, da rede municipal de ensino do município de Macaúbas- BA. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 10/2025 Abertura de propostas dia 17/03/2025, às 14:30h, objeto: aquisição, de forma futura e parcelada, de kit natalidade, destinados a suprir demandas da secretaria municipal de assistência social do município de Macaúbas/BA. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas, 25 de Fevereiro de 2025. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025 Republicação O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2025. Forma de Julgamento: Menor Preço Por Lote, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Higienização e limpeza de forças cépticas, caixas de gorduras e sumidouros, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Maracás-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 13/03/2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 3533- 2121 das 08:00 às 12:00 hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos. IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os interessados que a licitação que seria realizada em 10/03/2025 às 09h00min Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 106.5262 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2025/PESRP Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços, por meio da cessão de mão de obra em atendimento as atividades meio, para atender as necessidades de diversas Secretarias e órgãos públicos do Município de Maraú- Ba, foi suspensa para ajustes nos quantitativos descritos na planilha orçamentária. Maraú-Ba, 25 de fevereiro de 2025. SILVANA MORENO AMORIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP PA 29.094/2024. PE 03/2025 FMAS RP. Contratação de empresa para fornecimento de produtos para compor kit de gêneros alimentícios a serem distribuídos na Semana Santa, às famílias cadastradas no CADUNICO, beneficiárias do Programa Bolsa Família, que atendam aos requisitos do Decreto Federal nº 6.135, de 26 de Junho de 2007 e Lei Municipal 813, de 24 de Março de 2021, do Município de Mata de São João/BA. Empresas; OLIVEIRA LEMOS - COMERCIO E REPRESENTACOES E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA, R$149.800,00 Lote I; TMM MURITIBA ALIMENTOS LTDA, R$114.900,00 Lote II. Mata de São João Bahia 20 de Fevereiro 2025 RITA PATRICIA CONCEIÇÃO DE MIRANDA Secretária de Promoçao Social e Combate A Pobreza AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 FMS SRP PA 28.150/2024. PE 72/2024 FMS RP. Aquisição de equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Atenção Básica e Média e Alta Complexidade (CEO e Policlínica Litoral), custeados com recursos vinculados por meio da Portaria nº 2396 de 15 de dezembro de 2023 e recursos próprios. Empresas: ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA,R$38.250,00 Item 1, R$3.220,00 Item 9; QUICKBUM E COMMERCE LTDA,R$22.750,00 Item 2; HIPERDENTAL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA, R$21.605,00 Item 3, R$20.610,00 Item 7, R$5.160,00 Item 8; M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, R$3.250,00 Item 4; ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA, R$42.150,00 Item 5, R$7.000,00 Item 10, R$6.500,00 Item 13; BIOTRON EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, R$1.100,00 Item 6; EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA, R$4.299,75 Item 11; Item 12 Fracassado. Mata de São João Bahia 20 de Fevereiro 2025 TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO Secretaria de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 29.024/2024. PE 03/2025 FMAS RP. Contratação de empresa para fornecimento de produtos para compor kit de gêneros alimentícios a serem distribuídos na Semana Santa, às famílias cadastradas no CADUNICO, beneficiárias do Programa Bolsa Família, que atendam aos requisitos do Decreto Federal nº 6.135, de 26 de Junho de 2007 e Lei Municipal 813, de 24 de Março de 2021, do Município de Mata de São João/BA. Empresas; OLIVEIRA LEMOS - COMERCIO E REPRESENTACOES E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA, R$149.800,00 Lote I ; TMM MURITIBA ALIMENTOS LTDA, R$114.900,00 Lote II. 06 meses a partir de 20/02. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025, PROCES S O ADMNISTRATIVO Nº: 167/2025, que tem por OBJETO a Seleção das melhores propostas para aquisição de combustível para atender a demanda da frota de veículo da prefeitura municipal de Miguel Calmon Bahia. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13/03/2025 às 09h30m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/ Miguel Calmon - BA, 25 de fevereiro de 2025 DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVIO 1º Termo Aditivo ao Contrato 162/2024 Contrato nº: 162/2024 - Processo Administrativo: nº 100/2024 - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 005/2024 - Contratada: JSS Construções Ltda - CNPJ nº: 04.442.819/0001-60- Motivação: Prorrogação de prazo - Fundamentação: Art. 111 da lei nº 14.133/21 - Assinatura: 12/02/2025 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO OBJETO: Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para serviço de hospedagem (diárias/pernoite), com café da manhã, para atender as necessidades das Secretarias Municipais e suas unidades, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante. As pessoas jurídicas interessadas, a partir da data de 26/02/2025 a 31/12/2025, poderão entregar os documentos bastantes e necessários na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, situada, na Praça Professor Salgado, nº 200, Centro - Monte Santo/Bahia - CEP 48.800- 000, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. Informações e esclarecimentos através do e-mail: [email protected]. CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO OBJETO: Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de ar-condicionado, incluído instalação, visando atender as demandas das Secretarias Municipais e suas unidades, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante. As pessoas jurídicas interessadas, a partir da data de 26/02/2025 a 31/12/2025, poderão entregar os documentos bastantes e necessários na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, situada, na Praça Professor Salgado, nº 200, Centro - Monte Santo/Bahia - CEP 48.800-000, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. Informações e esclarecimentos através do e-mail: [email protected]. Monte Santo - BA, 25 de fevereiro de 2025 DANILO RABELLO COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 CREDENCIAMENTO O Município de Morro do Chapéu-Ba, através do Fundo Municipal de Saúde comunica aos interessados que está procedendo ao Chamamento Público, para o credenciamento/contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços profissionais, exames e procedimentos especializados e exames laboratórios na área de saúde do Município de Morro do Chapéu/BA, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde e prestadores credenciados (privados com fins lucrativos e sem fins lucrativos). O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou ainda http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais. Maiores informações pelo Tel: (74) 3653-1054 ou por e-mail: [email protected] . Morro do Chapéu-Ba, 25 de fevereiro de 2025 SAULO OLIVEIRA SOUZA Secretário Municipal de Saúde