DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022600205 205 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2025 A P.M de Muquém de São Francisco-BA, realizará CREDENCIAMENTO, cujo objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO/BA, na forma estabelecidas na Lei nº 14.133/21. Edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal, ou pelo E-mail: [email protected] e DOM. Data de entrega dos envelopes: a partir do dia 26/02/2025 ficando aberto a partir desta data para cadastramento permanente de novos interessados, das 08:00h às 12:00h. Muquém do São Francisco/BA, 25 de fevereiro de 2025 DEUMAJAR NOVAIS GOMES Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A P.M de Muquém de São Francisco-BA, realizará procedimento na modalidade PE - Nº006/2025, tipo Menor Preço: SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA (SCM), POR MEIO DE LINK COMPARTIIHADO DE INTERNET, PARA ACESSO BANDA LARGA VIA FIBRA ÓPTICA, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS DE MUQUÉM DE SÃO FRANCISCO-BA, na forma e condições estabelecidas na Lei nº 14.133/21. Informações pelo Email [email protected]. Edital e seus anexos disponíveis na plataforma BLL ou no DOM. Data e horário de abertura:14.03.2025 as 10:30hs. Muquém do São Francisco/BA, 25 de fevereiro de 2025 DEUMAJAR NOVAIS GOMES Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO SRP 005/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 009/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 27/02/2025 às 08:30 do dia 13/03/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 13/03/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 13/03/2025. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Aquisição de uniformes escolares para atender aos alunos e servidores das instituições de ensino da rede municipal pública básica de educação do município de Muritiba - Bahia, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected] CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade CONCO R R Ê N C I A ELETRÔNICA 003/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 27/02/2025 às 08:30 do dia 24/03/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 24/03/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 24/03/2025. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AUGUSTO ALVES (CARRO QUEBRADO), NO MUNICIPIO DE MURITIBA-BA. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected] CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade CONCO R R Ê N C I A ELETRÔNICA 004/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 27/02/2025 às 09:30 do dia 24/03/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:30 às 09:00 horas do dia 24/03/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 24/03/2025. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOÃO PAULO II, NA SEDE DO MUNICIPIO DE MURITIBA-BA. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected] Muritiba - BA, 25 de fevereiro de 2025 ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 SEMED Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultores familiares e do Empreendedor Familiar Rural, destinado a Merenda Escolar, conforme condições estabelecidas em Edital para apresentação de documento para habilitação e Projeto de Venda no período de 27/02/2025 a 18/03/2025 no Protocolo da Secretaria de Educação no endereço Loteamento Dona Norma, Nº 128 G - Centro - Nilo Peçanha-BA ou e-mail [email protected]. O Edital poderá ser acessado através do link: https://transparencia.nilopecanha.ba.gov.br/editais-licitacoes. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 019/2025. O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 002/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para futura Aquisição de Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, reagentes e equipamentos de laboratório e material para imunização para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Nova Canaã - BA., para atender a prefeitura de Nova Canaã., conforme especificações constantes no termo de referência - Anexo I do edital, que será realizado no dia 11/03/2025, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (novacanaa.ba.gov.br), na plataforma https://bnc.org.br, mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 14h00min. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. Em 25 de fevereiro de 2025 MOARA SOUZA SANTOS BARRETO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AV I S O CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Ibiá - Bahia, convoca os interessados com base na Lei n° 14.133/2021, a apresentação de Cotações de Preços Adicionais no prazo de 3 (três) dias úteis, com vistas à contratação de serviços para a realização do evento comemorativo ao Dia Internacional da Mulher, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), conforme planilha que poderá ser solicitada por e-mail licitaçã[email protected]. As empresas interessadas deverão enviar a proposta através do e-mail: licitaçã[email protected], ou entregar presencialmente no Setor de Licitações e Contratos do Município, respeitando o prazo estabelecido. JOSÉ NONATO DE JESUS PURCINO Diretor Geral de Compras e Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 3/2025 O município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 003/2025, no DIA 13/03/2025, ÀS 09:00 HRS. OBJETO: Registro De Preços Para Futura Aquisição de peixe, para distribuição gratuita nas ações de Benefícios Eventuais em auxílio alimentação, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social inseridas no cadastro único do Município de Nova Ibiá - Ba, no período da Semana Santa, conforme Lei Municipal do Suas 442/2017 de 12 de Setembro de 2017, a qual regulamenta os Benefícios Eventuais, visando a garantia de direitos das famílias em situação de Vulnerabilidade temporária e Risco Social, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme termo de referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: e-mail: [email protected] Tel.(73) 3653-1177. PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 064/2025, Concorrência Eletrônica nº 07/2024, Processo Administrativo nº 160/2024, Assinatura 21/02/2025, Vigência 120 (cento e vinte) dias, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA SANTO ANTONIO NO MUNICIPIO DE NOVA SOURE-BAHIA, autorizando assim a contratação em nome da empresa ECKO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n°19.846.470/0001-07, no valor global de R$720.515,86 (Setecentos e vinte mil, quinhentos e quinze reais e oitenta e seis centavos). Dotação: 10 - 1.012 - 449051 - 700 - 500 - Nova Soure, 21 de fevereiro de 2025 - Alan Camilo Barreto Reis - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025-PE Considerando a sessão de disputa e julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006-2025-PE, em referência, para o dia 12/03/2025, às 09:00h, e por problemas técnicos, não ocorreu a publicação do edital na plataforma do LICITANET e nem no Diário Oficial do Município, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público, a republicação do aviso e a prorrogação da data limite de recebimento das propostas para o dia 18/03/2025, sessão prorrogada para o dia 18/03/2025 às 09:00h (horários de Brasília/DF), a ser realizada no site https://www.licitanet.com.br/. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (cereais, granja, laticínios, pães, condimentos, doces, biscoitos, carnes, entre outros), para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou [email protected]. Novo Horizonte-BA, 25 de fevereiro de 2025. ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO -Prefeito- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 007-2025-PE, objeto: Contratação dos serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente, para a atender a demanda do município de Novo Horizonte-BA, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 26/02/2025 até dia 17/03/2025, Sessão: às 09:00 h do dia 17/03/2025 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648- 1060/1109 ou [email protected] Novo Horizonte-BA, 25 de fevereiro de 2025. ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 011/2025. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA E INSERÇÃO DE NINHOS DE AVES, SERVIÇO DE DESRATIZAÇÃO, SERVIÇO DE DESCUPINIZAÇÃO E SERVIÇO DE DESALOJAMENTO DE AVES NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E TODOS OS IMÓVEIS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. ABERTURA DAS PROPOSTA DIA 12 DE MARÇO DE 2025, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES 12 DE MARÇO DE 2025, AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga - Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected]. Paratinga (BA) 24 de fevereiro de 2025 VITOR FERREIRA DE SANTANA Prefeito