DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2025 Considerando o resultado do julgamento da Concorrência Eletrônica nº 01/2025 - SEPROJE, do tipo Menor Preço Global, regida pela Lei Federal Nº 14.133, de 2021, e à Lei Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações, cujo objeto é a CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA (NOVO PAC), COMPOSTO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA (TIPO B), CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 960157/2024/MESP/CAIXA, ADJUDICO o objeto do certame e HOMOLOGO o resultado da licitação em favor da empresa MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S.A. CNPJ Nº: CNPJ Nº: 17.992.979/0001-24, declarada VENCEDORA, com o valor global de R$ 1.081.000,00 (um milhão oitenta e um mil reais). Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da referida licitante. Porto Seguro - Bahia, 24 de fevereiro de 2025 ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO Secretário de Projetos Especiais. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Processo Administrativo Nº 042/2025. O Município de Queimadas na Bahia abre processo de Chamamento Público, objetivando o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO PREÇO DE TABELA DO SUS COM REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/BAHIA. A ser realizado a partir do dia 26/02/2025 às 08h30min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Especial para Credenciamento de Prestadores de Serviços de segunda a sexta-feira das 08h00min às 17h00min, localizada na Praça Everaldo Procópio (Praça da Bandeira), S/N, Centro, CEP 48860-000, Queimadas/Bahia, no Site: [email protected], [email protected] e no www.indap.org.br. O HORARIO DE REALIZAÇÃO DOS EXAMES SERÁ 24 (VINTE E QUATRO HORAS) TODOS OS DIAS DA SEMANA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Queimadas-BA, 24 de fevereiro de 2025. ANDRÉ LUIS DE AMORIM RODRIGUES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025. O agente de contratação comunica a todos os interessados que, está aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, com o objetivo de credenciar pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços terceirizados, com fornecimento de mão de obra em diversas áreas, para atender as demandas das secretarias do Município de Riachão de Jacuípe - BA, nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam as normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021, que será regida pelo Edital de Credenciamento 001/2025 - Processo Administrativo 025/2025. A documentação referente ao processo poderá ser entregue a partir do dia 27/02/2025 - HORÁRIO: 08:00 às 12:00 horas. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital através do site ou na sede da Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, situada na Rua Almir José de Oliveira, nº 73, Centro - Setor de Licitações. Riachão do Jacuípe-BA, 25 de fevereiro de 2025. MARCOS PAULO OLIVEIRA LOPES FILHO Agente de Contratação Direta PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 A Secretaria Municipal da Educação - SMED, através da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 675/2024, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado final de Julgamento de Habilitação, da Proposta Técnica e de Preço e da Estrutura Física do Credenciamento a seguir: CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 PROCESSO: 243006/2024 OBJETO: Credenciamento de entidades educacionais privadas do Município do Salvador que ofertam Educação Infantil, com ou sem fins lucrativos, e que estejam regularmente constituídas, interessadas em firmar com a Administração Municipal contrato para o atendimento de crianças de 02 (dois) a 05 (cinco) anos, atendidas as condições de participação estabelecidas no Termo de Referência. Realizada a análise quanto aos documentos constantes durante a fase de saneamento de habilitação, a Proposta Técnica e de Preço, bem como a estrutura física, esta Comissão de Contratação delibera pelo seguinte resultado: ENTIDADES HABILITADAS: . .CNPJ .RAZÃO SOCIAL .NOME FANTASIA . .29.222.340/0001-49 .123 ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA .ESCOLA SINAI CRIARTE . .18.845.150/0001-61 .A E E CENTRO EDUCACIONAL LT DA .CENTRO EDUCACIONAL SONHOS DE DAVI . .09.021.672/0001-58 .ADILENE DOS SANTOS MOTA DA S I LV A .ESCOLINHA RECRIAR . .16.620.009/0001-35 .ADRIANA GOMES DE SOUZA .EDUCANDÁRIO GOMES . .32.612.103/0001-07 .ALDA CONCEIÇÃO DOS SANTOS ME .ESCOLA LINDEMBERG SANTOS . .13.899.122/0001-03 .ALEXANDRA PEREIRA REIS .ESCOLA TEMPO DO SABER . .31.687.025/0001-39 .ALINE AROUCA RODRIGUES DE AQ U I N O .CENTRO EDUCACIONAL MUNDO DAS LETRAS . .52.841.826/0001-87 .AME - EDUCAÇÃO LTDA .CENTRO EDUCACIONAL AREIA MAGICA . .10.895.270/0001-61 .ANA CELIA DE OLIVEIRA SILVA - ME .ESCOLA SOL DA VIDA . .29.558.049/0001-46 .ANA CRISTINA RIBEIRO SANTOS .CENTRO EDUCACIONAL CRISTINA RIBEIRO . .10.873.138/0001-59 .ANA CRISTINA SENA SOUSA .CENTRO EDUCACIONAL NOVA JERUSALÉM . .25.227.895/0001-22 .ANA MERCIA ROCHA SANTOS DA S I LV A .ECA-ESCOLA CRESCENDO E APRENDENDO . .06.349.521/0001-35 .ANDERSON CERQUEIRA SOARES .CENTRO EDUCACIONAL PINGO DE GENTE . .16.490.660/0001-38 .ANDREA FRANCISCA DOS SANTOS BERNARDO - ME .ESPACO CRIATIVO CANTINHO DO SABER . .31.190.535/0001-04 .ANTONIA DIAS DA SILVA MENESES - ME .CENTRO EDUCACIONAL B I LU L I . .46.114.009/0001-24 .ARILMA DE JESUS SILVA PINTO .COLEGIO AVANTE D ES E N V O LV I M E N T O I N T EG R A D O . .11.875.121/0002-84 .ARLEIDE MACIEL VIANA- ME .CENTRO E D U C AC I O N A L A P R E N D I Z . .20.514.133/0001-93 .ASSOCIAÇÃO PERO VAZ VELHA .ASSOCIAÇÃO PERO VAZ VELHA . .12.925.543/0001-07 .BENEDITA PAIM DA SILVA SANTOS - ME .ESCOLA CRECHE RODA GIGANTE . .51.062.223/0001-14 .BERCARIO E CRECHE LAR DA VOVO BETH LTDA .CENTRO EDUCACIONAL VOVO BETH . .52.326.108/0001-72 .BRENDA MARQUES DOS SANTOS .ESCOLINHA MUNDO DO SABER . .58.523.959/0001-91 .C.E.N.S - CENTRO EDUCACIONAL NOSSOS SONHOS LTDA - ME .CENTRO EDUCACIONAL NOSSOS SONHOS . .11.195.483/0001-43 .CARMEM ARAUJO DE MATOS JESUS CONCEIÇÃO .ESCOLA SONHO DE APRENDER . .22.910.449/0001-20 .CAROLINA MOTA GALDINO .CENTRO EDUCACAIONAL JOAQUIM FERREIRA CARVALHO . .21.328.001/0001-30 .CAROLINE NUNES FERREIRA BOMFIM - ME .CENTRO EDUCACIONAL FERREIRA . .54.787.402/0001-07 .CATIA DOS SANTOS PAIM - ME .BERCARIO CRECHE PINGO DE GENTE . .45.873.961/0001-49 .CEI ÁGUAS CLARAS LTDA .ESCOLA CEI ÁGUAS CLARAS . .45.249.023/0001-72 .CEI BAIRRO DA PAZ .ESCOLA CEI BAIRRO DA PAZ . .37.551.505/0001-54 .CELSINA DA SILVA PRAXEDES .COLEGIO REALEZA . .37.551.505/0002-35 .CELSINA DA SILVA PRAXEDES .COLEGIO REALEZA . .58.141.467/0001-31 .CENTRI EDUCACIONAL LIMA LT DA .CENTRO EDUCACIONAL REZENDE LIMA . .01.139.614/0001-11 .CENTRO DE APRENDIZAGEM SUZANE LTDA .CENTRO DE APRENDIZAGEM SUZANE . .40.108.154/0001-16 .CENTRO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO SOCIAL .CENTRO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO SOCIAL . .32.192.541/0001-55 .CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA SAUDÁVEL LTDA .CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA SAUDÁVEL . .11.365.872/0001-70 .CENTRO DE EDUCAÇÃO MIRIM MODELO LTDA .CENTRO DE EDUCAÇÃO MIRIM MODELO . .09.078.646/0001-66 .CENTRO EDUCACIONAL A.R.T.S LT DA .ESCOLA IDEAL . .00.540.265/0001-82 .CENTRO EDUCACIONAL ADONAI LT DA .CENTRO EDUCACIONAL ADONAI . .05.517.350/0001-43 .CENTRO EDUCACIONAL ARTE E LAZER LTDA .CENTRO EDUCACIONAL ARTE E LAZER . .57.187.446/0001-94 .CENTRO EDUCACIONAL BRUNO M E LO .CENTRO EDUCACIONAL BRUNO MELO (CEBM) . .45.768.524/0001-65 .CENTRO EDUCACIONAL CUIDAR LT DA .CENTRO EDUCACIONAL C U I DA R . .44.674.518/0001-86 .CENTRO EDUCACIONAL ESJ LT DA .EDUCANDARIO SÃO JOSÉ . .04.465.863/0001-95 .CENTRO EDUCACIONAL EVOLUÇÃO INFANTIL LTDA ME .CENTRO EDUCACIONAL EVOLUÇÃO INFANTIL . .10.359.401/0001-96 .CENTRO EDUCACIONAL FELICISSIMO LTDA .CENTRO EDUCACIONAL SÃO GABRIEL . .03.523.737/0001-87 .CENTRO EDUCACIONAL GALILEU EIRELI - ME .CENTRO EDUCACIONAL GALILEU . .02.986.261/0001-58 .CENTRO EDUCACIONAL GERIZIM LTDA - ME .CENTRO EDUCACIONAL GERIZIM . .21.214.543/0001-81 .CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL CLUBE DO CURUMIN .ESCOLA CLUBE DO CURUMIN . .53.063.556/0001-93 .CENTRO EDUCACIONAL JG LTDA .CENTRO EDUCACIONAL VILA E N C A N T A DA . .02.445.050/0001-08 .CENTRO EDUCACIONAL JOANEI SANTOS LTDA .CENTRO EDUCACIONAL LAR DOCE LAR . .43.246.959/0001-14 .CENTRO EDUCACIONAL MARIA ZÉLIA .CENTRO EDUCACIONAL MARIA ZÉLIA LTDA . .24.348.090/0001-74 .CENTRO EDUCACIONAL MARISTELA FERREIRA SOUZA LT DA .CENTRO EDUCACIONAL RECANTO INFANTIL . .49.418.976/0001-78 .CENTRO EDUCACIONAL MICHELE A LV ES .CEMA - CENTRO EDUCACIONAL MUNDO DO APRENDER . .11.368.508/0002-44 .CENTRO EDUCACIONAL NOVA GERAÇÃO LTDA .CENTRO EDUCACIONAL NOVA GERAÇÃO . .11.368.508/0001-63 .CENTRO EDUCACIONAL NOVA GERAÇÃO LTDA .CENTRO EDUCACIONAL NOVO TEMPO . .40.202.274/0001-88 .CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA LT DA .CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA . .56.781.923/0001-82 .CENTRO EDUCACIONAL PASSAPORT PARA O FUTURO LT DA .CENTRO EDUCACIONAL PASSAPORT PARA O FUTURO . .05.488.016/0001-09 .CENTRO EDUCACIONAL PIRAMIDE LTDA .CENTRO EDUCACIONAL PIRAMIDE . .09.191.984/0001-00 .CENTRO EDUCACIONAL RAIMUNDO NONATO COSTA LT DA .CENTRO EDUCACIONAL RAIMUNDO NONATO COSTA . .36.720.792/0001-16 .CENTRO EDUCACIONAL ROCHA FERREIRA LTDA .ESCOLA NOSSA INFÂNCIA . .22.218.045/0001-70 .CENTRO EDUCACIONAL SACRAMENTO S LTDA .CENTRO EDUCACIONAL KADOSH . .29.309.215/0001-70 .CENTRO EDUCACIONAL SAL DA TERRA LTDA .CENTRO EDUCACIONAL SAL DA TERRA . .20.157.372/0002-14 .CENTRO EDUCACIONAL TAMTAI LT DA .EDUCANDARIO TAMTAI