DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O envio e a devolução serão realizados através do e-mail [email protected] Comissão de Contratação: Salvador, 21 de fevereiro de 2025. L. ALBINO GONÇALVES DOS SANTOS FILHO Matrícula nº 3153215 II. IANA BRITO MELO Matrícula nº. 3114035 III. MARIANA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA Matrícula nº. 3166407 IV. FRANCISCO SANTOS DE ALMEIDA Matrícula nº 3061736 V. WILLIANA MORAIS DA SILVA Matrícula nº. 3092166 VI. LUZIMARA SANTOS DA SILVA Matrícula nº 3094028 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico nº 010-2025, sob objeto, aquisição de peixes para distribuição na Semana Santa, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Cruz da Vitória, estado da Bahia, conforme especificações constantes no anexo I Termo de Referência do Edital. Recebimento das propostas: até 13/03/2025 às 13:00 horas. Abertura das propostas: 13/03/2025 às 14:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 13/03/2025 às 14:30 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço, www.licitacoes- e.com.br, Id da Licitação 1065845 ou pelo E-mail [email protected]. Regida pela lei federal n° 10.024/2019, lei federal 14.133/21 suas alterações e demais normas. Informações através do e-mail: [email protected] ou departamento de licitações. Alan Santos Calixto de Almeida, pregoeiro. Santa Cruz da Vitória - BA, 26 de fevereiro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico nº 011-2025, sob objeto, REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME ANEXO I. Recebimento das propostas: até 13/03/2025 às 08:00 horas. Abertura das propostas: 13/03/2025 às 08:30 horas, Início da sessão de disputa de preços: 13/03/2025 às 09:00 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço, www.licitacoes-e.com.br, Id da Licitação 1065764 ou pelo E-mail [email protected]. Regida pela lei federal n° 10.024/2019, lei federal 14.133/21 suas alterações e demais normas. Informações através do e-mail: [email protected] ou departamento de licitações. Santa Cruz da Vitória - BA, 26 de fevereiro de 2025. ALAN SANTOS CALIXTO DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Município de Santa Luzia-Ba, representado neste ato pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Fernando Schuler Brito, no uso de suas atribuições legais e considerando a legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Credenciamento 01/2025 Processo Administrativo nº. 031/2025 para Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrútis e granjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAI. Os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 Habilitação e nº. 02 Projeto de venda até dia 18/03/2025, na Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Luzia -Ba. Em 25 de fevereiro de 2025. SANTIAGO BARBOSA CÂMARA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender às demandas das Secretarias Municipais de São Gabriel - BA. Sessão de Disputa: 14/03/2025, às 09h30min. Tipo: Menor Preço por Lote - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: https://www.licitanet.com.br/ // http://www.docgedsistemas. com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/diario; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada no Largo da Pátria, 132 - Centro, São Gabriel - BA - CEP: 44915- 000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (74) 3620-2122, ou através do e-mail: [email protected]. São Gabriel-Ba, 25 de fevereiro de 2025. VANESSA CALAZANS VASCONCELOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 FME "Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico n° 004/2025 - FME O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), designada pelo Decreto Municipal n° 011/2025 comunica que, fará realizar no dia 17 de março de 2025 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KIT'S ESCOLARES, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. ID n° 1065862. Acolhimento das Propostas: Até o dia 17/03/2025 às 08:59h / Disputa de Preços: 17/03/2025 às 09h:00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 25 de fevereiro de 2025. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2025 P.A. Nº 0022/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 12 de março de 2025, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação para fornecimento de filtros e óleos lubrificantes, para manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais pertencentes à frota operacional da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim-BA e suas Secretarias. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000017/2025 LEANDRO DA CRUZ FEITOSA Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE-003/2025 A Comissão de Contratação torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-003-2025. Processo Administrativo: 020/2025. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de kits escolares para os alunos da rede de ensino municipal de Serra Preta, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SESSÃO DE ABERTURA: às 10:00h do dia 11/03/2025, no Portal - BLL - www.bll.org.br - Tel. (75) 3697-2154. Edital no site do Município - http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou no Portal BLL - www.bll.org.br, ou na Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA. LUCAS SÁ ARAÚJO AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Tipo: Menor Preço Lote, Modo de Disputa: Aberto Processo administrativo nº 274/2025 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem portais/páginas na internet, provedor de conteúdo em meio digital, processamento de dados, produção de banco de dados, com divulgação de atos oficiais, incluindo veiculações externas em Jornal de Grande Circulação no Estado da Bahia, Diário Oficial da União e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, sob demanda da entidade, com migração de dados. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 14/03/2025. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br Serrinha-BA, Em 25 de fevereiro de 2025. EMERSON ROSA DOS SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CP nº 003/2025 Objetivando Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar formada por produtos da agricultura familiar. Menor Preço por Item. O edital está disponível no DOM ou no setor de licitações, localizado na Av. José Sampio, nº 08, Centro-Souto Soares/Ba; Fone (75) 3339-2150. Periodo de Credenciamento: 14/02/2025 a 31/12/2025. MATEUS PATRÍCIO DOS ANJOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 REPUBLICAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que foram realizadas alterações no Edital de Licitação do Pregão em epígrafe, o qual objetiva a AQUISIÇÃO DE BOMBA D'ÁGUA. 1. As alterações no Edital referem-se à adequação de clausulas editalícias e informações cadastradas na plataforma do Licitanet (www.licitanet.com.br); 2. A sessão pública agendada para as 10h00min do dia 14/02/2025, FOI REMARCADA PARA AS 10h00min DO DIA 14/03/2025, em virtude da republicação, para recebimento e julgamento das propostas de preços e documentos de habilitação; e 3. O Edital com as devidas alterações poderá ser obtido nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); Plataforma Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0 e no Diário Oficial do Município. Taperoá - Bahia, 25 de fevereiro de 2025. TARCÍSIO SANTOS SOUZA Pregoeiro