DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2025, via procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preço, objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para futuro FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS (PEIXE TIPO CORVINA INTEIRA) para atender a secretaria de Assistência Social de Teofilândia - Ba. Recebimento de proposta de preço e demais documentos de: 07/03/2025 até as 08h de 12/03/2025 - disputa as 09h do dia 12/03/2025. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº PE006/2025 - ou por e-mail: [email protected] (75) 32682150. Lei nº 14.133/2021. HIGO MOURA MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PA N° 061/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público para conhecimento a licitação citada. Tipo: Menor Preço; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma em creche no Município de Vera Cruz/BA. Sessão de disputa no dia 14/02/2025 às 09h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://comprasbr.com.br/, ou através do https://pncp.gov.br. Informações: [email protected]. Vera Cruz - BA, 25 de fevereiro de 2025. ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2025 A Prefeitura Municipal de Xique-Xique-BA, avisa que estará realizando Credenciamento para Contratação dos serviços de artistas, grupos e bandas musicais, locais e regionais visando eventual contratação a fim de atender aos eventos tradicionais e culturais deste Município de Xique-Xique/BA, para o exercício e ano letivo de 2025. A documentação referente ao processo deverá ser entregue a partir do dia 26 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, das 08h00 às 12h00 no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Xique-Xique, localizada na Praça Dom Máximo, nº 384, Centro, Xique-Xique-BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no Diário Oficial do Município http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ ou diretamente na Prefeitura Municipal de Xique-Xique/BA. Xique - Xique - BA, 25 de fevereiro de 2025. SOANE ALMEIDA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2002.01/2025-SRP O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 14 de Março de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2002.01/2025-SRP. Objeto: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Contratações de serviços na locação máquinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria de Infra- estrutura do Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no Endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 24 de Fevereiro de 2025. PAULO COSTA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 2023.01.24.1. Partes: O Município de Barro, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Francisco Antônio Batista. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da rede pública de Educação do Município de Barro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 56.486,00 (cinquenta e seis mil quatrocentos e oitenta e seis reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa e Francisco Antônio Batista. Data de Assinatura do Contrato: 15 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 2023.01.24.1. Partes: O Município de Barro, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Comercial JV Minimercados LTDA. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da rede pública de Educação do Município de Barro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 292.395,00 (duzentos e noventa e dois mil trezentos e noventa e cinco reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa e Rosiane Pereira Coelho na. Data de Assinatura do Contrato: 15 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 2023.01.24.1. Partes: O Município de Barro, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da rede pública de educação do município de Barro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 236.424,00 (duzentos e trinte e seis mil quatrocentos e vinte e quatro reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa e Cicero Samuel de Sousa Luna. Data de Assinatura do Contrato: 15 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Registro de Preço-ARP nº 2402/2025-SEDUC. Pregão Eletrônico nº 2024.12.04.01-PE Órgão Gerenciador da ATA: Secretaria de Educação CNPJ: 23.478.597/0001-80. Detentores da ARP-Empresa: Luzimar Maria Damasceno de Araújo- Me, CNPJ: 40.159.342/0001-73, vencedora do Lote I: R$ 136.157,10 e Lote III: R$ 458.205,50. Empresa: D Sheila N dos Santos-EPP, CNPJ: 42.422.880/0001-34, Vencedora do Lote II: R$ 1.122.606,00. Fundamentação Legal: Decretos Federais nº 10.024/2019, 11.462/23, Subsidiada Pela Lei Federal nº 14.133/2021. Licitação: Pregão Eletrônico nº 2024.12.04.01-PE. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Seleção de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos programas de distribuição de merenda escolar (PNAE) e programa de alfabetização na idade certa (PAIC-INTEGRAL) de interesse da Secretaria da Educação de Barroquinha/CE, conforme anexo II (termo de referência) do edital. do Valor Global: R$ 1.716.968,60 (um milhão setecentos e dezesseis mil novecentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos). da Vigência: 12 (Doze) Meses. Data da Assinatura da ARP: 24/02/2025. do Foro: Comarca do Município de Barroquinha. Signatários: Arteiriana Bento da Costa (Secretaria de Educação-Gerenciador da ARP)/ Luzimar Maria Damasceno de Araújo-Luzimar Maria Damasceno de Araújo-Me e Diana Sheila Nascimento dos Santos- D Sheila N dos Santos- EPP. (Representantes-Detentores de Preço). Barroquinha. Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de Preços n° 2711.01/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da Secretaria Da Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres E Segurança Alimentar E Nutricional - SAS, juntamente com as empresas: Funeraria Renascer Plano De Assistencia A Familia Ltda, inscrita no CNPJ nº 31.736.306/0001-34, LOTE 1 - R$ 246.700,00 (duzentos e quarenta e seis mil e setecentos reais); modalidade: Pregão Eletronico. objeto: registro de preços para futuras e eventuais contratação para prestação de serviços funerários destinados a atender a atender as demandas da Secretaria Do Desenvolvimento Econômico E Social Do Município De Baturité/Ce. Fundamento Legal: na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 057/2023, de 20/12/23. DATA DE assinatura: 20/02/2025. vigência: de 20/02/2025 à 20/02/2026. signatário: Cícero Antonio Sousa Bezerra - Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Da Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres E Segurança Alimentar E Nutricional - Sas - Gerenciador do Registro de Preços e pelas empresas Funeraria Renascer Plano De Assistencia A Familia Ltda, a Sra. Aurineide Pereira De Queiroz (Sócia Administradora). EXTRATO DE REGSITRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de Preços n° 3001.01/2025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da Secretaria Da Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres E Segurança Alimentar E Nutricional - Sas, juntamente com as empresas: Licitepro Soluçoes Governamentais Ltda, inscrita no CNPJ nº 47.260.244/0001-77, LOTE 1 - R$ 109.850,00 (cento e nove mil oitocentos e cinquenta reais); modalidade: Pregão Eletronico. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais a aquisição de equipamentos homologados pela valid/pefoce - perícia forense do estado do ceará, para a unidade de carteira de identificação nacional, destinados a suprir as demandas da Secretaria Da Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres E Segurança Alimentar E Nutricional - Sas Do Município De Baturité/Ce. fundamento legal: na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 057/2023, de 20/12/23. data de assinatura: 19/02/2025. vigência: de 19/02/2025 à 19/02/2026. signatário: Cícero Antonio Sousa Bezerra - Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Da Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres E Segurança Alimentar E Nutricional - Sas - gerenciador do registro de preços e pelas empresas Licitepro Soluçoes Governamentais Ltda, a sra. Macella Duarte Ferreira Da Silva (Sócia Administradora). PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-PE-FME Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de Livros Paradidáticos destinados a atender a Secretaria de Educação do Município de Bela Cruz/CE, que se realizará no dia 13 de março de 2025 (13/03/2025), às 08:00hs pelo site www.novobbmnet.com.br. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Bela Cruz/CE, 25 de fevereiro de 2025 FERNANDO FRANÇA SILVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 A Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, objetivando Registro de Preço para eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Campos Sales-CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Campos Sales, pelo endereço eletrônico https://licitacampossalesce.com.br/, com data de abertura agendada para 26 de Fevereiro de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://campossales.ce.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales - CE, 25 de Fevereiro de 2025 EMMANUEL MENEZES ALBUQUERQUE MOREIRA Agente de Contratação