DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022600211 211 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20250108002. Origem Pregão Nº 032-2024-PE-SRP. Contratante. Fundo Municipal de Saúde. Contratada(o) M.K.R. Comercio de Equipamentos EIRELI. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos para 10 (dez) leitos de UTI para o Hospital São Francisco de Canindé, CNES: 2527413, Município de Canindé-CE - MAPP 4907 - Convênio 031/2024. Valor Total: R$ 8.850,00 (oito mil, oitocentos e cinquenta reais). Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade 0802.103020171.2.038 Manutenção das Ações dos Programas de Média e Alta Complexidade, Classificação econômica 4.4.90.52.00. Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 8.850,00. Vigência: 08 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. Data da Assinatura 08 de Janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2.CP.SMI/2025 O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 20 de Março de 2025, às 09h30min (Horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 02.CP.SMI/2025 com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para execução do projeto de manutenção, modernização e eficientização do sistema de iluminação pública do Município de Cariré-CE, conforme projeto anexo ao Edital, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra no Setor de Licitação e Contratos, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/Ce, Fone: (88) 3646-1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/, https://licitacarirece.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 24 de Fevereiro de 2025. ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.10.01 A Prefeitura Municipal de Caririacu-Ceará, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público para o conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 2025.02.10.01, cujo o objeto é a Contratação para a prestação de serviços de locação de máquinas e equipamentos para execução de serviços de finalidades diversas - sede e zona rural do Município de Caririaçu-Ceará, antes marcado para o dia 27 de Fevereiro de 2025, as 09:00 horas, fica adiado para o dia 18 de Março de 2025, as 09:00 horas, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ a realização de todos os seus atos. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N. Caririaçu/CE. Caririaçu-CE, 25 de Fevereiro de 2025 JOSÉ LENOS BESSA BATISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-CP O Município de Carnaubal/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 001/2025-CP, para Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Carnaubal - CE. O recebimento da documentação para habilitação e dos projetos de venda ocorrerá até às 09h00min do dia 27 de Fevereiro de 2025, a sessão pública para a apuração das habilitações e classificação dos projetos de venda ocorrerá às 09h00min do dia 24 de março de 2025, no Setor de Licitações da Prefeitura. O Edital completo encontra- se disponível aos interessados Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, e através de e- mail institucional [email protected] ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes; Carnaubal - CE, 25 de Fevereiro de 2025 ADRIANA PASSOS DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato Contratual. O Município de Cedro/CE torna público o Extrato das Atas de Registros decorrentes do Pregão Eletrônico Nº 1612.01/2024-02, cujo objeto é o Registro de preços para futuras aquisições de medicamentos através de maior desconto percentual ofertado, por lote, na lista de A à Z da tabela - Revista da ABCFARMA e assim atender demanda da Secretaria de Saúde do Município de Cedro - Ce. Registrante: Secretaria de Saúde. Registradas: Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA: Cnpj n.º 04.230.084/0001-00, com sede na Rua São José, Nº 726, Centro - Cedro - CE, CEP: 63.400-000 fone: (88) 3564- 1307, representada por seu sócio o Sr. Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior, CPF n.º .608.613-*. Ata de Registro N.º 1402.01/2025-02: O percentual de desconto registrado é de 85,0% (oitenta e cinco inteiros por cento) para o Lote I; Ayssla A da S Lima Fa r m á c i a - ME: CNPJ n.º 37.531.889/0001-43, com sede na Rua Cel. João Candido, Nº 36, Loja 05, Centro - Cedro - CE, CEP: 63.400-000 fone: (88) 99999-8474, (88) 99652-0259, (88) 98216- 3720, representada por sua sócia a Sra. Alyssa Areane da Silva Lima, CPF n.º .696.663- *. Ata de Registro N.º 1402.02/2025-02: O percentual de desconto registrado é de 80,01% (oitenta e cinco inteiros e um centésimo por cento) para o Lote II, 30,23% (trinta inteiros e vinte e três centésimos por cento) para o Lote III e 25,21% (vinte e cinco inteiros e vinte e um centésimos por cento) para o Lote IV; Da Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano. Assina pela registrante: Tereza Wyana Ferreira Viana - Ordenadora de Despesas da Secretária de Saúde. Cedro-CE, 17 de fevereiro de 2025. Tulio Lima Sales - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10.002/2025 A Prefeitura Municipal de Chaval/CE, por meio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 10.002/2025 -PE, que tem como objeto a Contratação de serviços especializados no fornecimento mensal de solução integrada de software, locação e manutenção de equipamentos, hospedagem em nuvem, suporte técnico e capacitação de servidores e prestadores de serviços para todas as unidades de saúde que compõem o Sistema Municipal de Saúde do Município de Chaval - CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do portal de compras LICITACHAVAL, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitachavalce.com.br, https://chaval.ce.gov.br/, ou https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até o dia 14/03/2025, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 14/03/2025, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 14/03/2025 a partir das 10h30min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas através do site do portal de compras LIC I T AC H AV A L . Chaval/CE, 25 de fevereiro de 2025 ANTÔNIO EDSON MELO DA ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22401/2025 A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006, e de demais normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 022401/2025, do Tipo Menor Preço Por Lote, Objetivando Aquisição de material de limpeza para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Coreaú/CE. A sessão será realizada através do Portal 'Licita Coreaú', pelo Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/ no dia 18 de Março de 2025 às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no PNCP, no Portal de Licitações do TCE, no Site Oficial do Município e na Plataforma de realização do certame. Coreaú-CE, 24 de Fevereiro de 2025. PAULO CEZAR DE ARAÚJO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2025/02.25.1 O(A) Secretaria da Proteção Social, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 14 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.02.25.1. Objeto: Registro de preço visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e diversos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php. https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações no endereço: Av. dos três poderes, Centro. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 25 de fevereiro de 2025 ANTÔNIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2025/02.25.2 O(A) Secretaria da Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 17 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.02.25.2. Objeto: Registro de Preço visando aquisição de material de copa/cozinha e higiene/limpeza de interesse das diversas secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/Ce. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php. https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações no endereço: Av. dos três poderes, Centro. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 25 de fevereiro de 2025 ANTÔNIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.22.002. A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2025.01.22.002, resultante do Concorrência Eletrônica N.º 2025.01.22.002: Órgão Licitante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Dotação Orçamentária: 0901.17.512.1704.1.021. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Objeto: Execução dos serviços de expansão da rede coletora de esgoto na Sede, conforme PT nº 1075472-55 e Convênio nº 913098 com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2025. Contratado(A): Construtora AG LTDA. Assina pelo(A) Contratado(A): Abraão de Aquino Guimarães. Assina Pelo(A) Contratante: Dhian Carlos Lima Costa. Valor Global: R$ 505.564,51 (quinhentos e cinco mil quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). Forquilha/CE, 25 de fevereiro de 2025. Dhian Carlos Lima Costa - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 28/2024 A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR representada por sua secretária Ana Helena do Nascimento Barbosa, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital nº 10266 que tramita por meio do Processo Administrativo N° P356757/2024, e nas demais legislações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o resultado final do Chamamento Público N° 028/2024/SECULTFOR que tem por Objeto a "Seleção de uma organização da sociedade civil para firmar parceria para produção e fornecimento de estrutura para ações e eventos a serem desenvolvidos no XVI Festival de Teatro de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no roteiro de elaboração de proposta para o chamamento'', conforme descrito abaixo: N° 1, INSCRIÇÃO: on-1100738157, O R G A N I Z AÇ ÃO SOCIAL: TEATRO NOVO, PERFIL: ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC'S, CNPJ: 05.308.093/0001-30, SITUAÇÃO: HABILITADO. O presente certame habilitou 01 (uma) Organização da Sociedade Civil, após análise da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL, por atender todos os requisitos elencados no presente edital. As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundo da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, conforme a seguinte dotação: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 32901 - FMC, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0194.1188.0002, ELEMENTO DE DES P ES A : 335041, FONTE: 0.150000000001, 0.174900000003. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Fortaleza/CE, 25 de fevereiro de 2025 ANA HELENA DO NASCIMENTO BARBOSA Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Pública Eletrônica Nº 005 2025, que tem como Objeto a Contratação para pavimentação asfáltica (1º trecho) que liga as localidades de Santa Terezinha e Ibuaçu Distritos do Municipio de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 17 de Março de 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia 17 de Março de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 17 de Março de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 25 de Fevereiro de 2025. WILLIAM ROCHA COSTA