DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 20 de Março de 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia 20 de Março de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 20 de Março de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 25 de Fevereiro de 2025. WILLIAM ROCHA COSTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 6/2025 A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Pública Eletrônica Nº 006 2025, que tem como Objeto a Contratação para pavimentação asfáltica (1º trecho) que liga as localidades de Ubatuba e Adrianopolis distritos do Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 18 de Março de 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia 18 de Março de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 18 de Março de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 25 de Fevereiro de 2025. WILLIAM ROCHA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2102001/2025 A Secretaria de Educação, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2102001/2025. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para a merenda escolar da rede municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação do município de Guaraciaba do Norte/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Informações pelo telefone: (88) 3652-2150 site: https://www.guaraciabadonorte.ce.gov.br/ ou no endereço: Av. Monsenhor Furtado, 55, Centro, Guaraciaba do Norte/CE. Guaraciaba do Norte /CE, 25 de fevereiro de 2025. ANTÔNIA ADRIANE DA SILVA TELES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão Unilateral Aos 18 dias do mês de fevereiro do ano de 2025, o município de Horizonte, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.555.196/0001-86, através da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos, neste ato representado pelo respectivo Secretário, Sr. Ricardo Dantas Sampaio, doravante denominada Contratante, rescinde, por ato unilateral, com fundamento nas disposições do art. 104, inciso II, art. 137, inciso VIII, art. 138, inciso I, §1º, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, o Contrato Nº 2024.11.05.1, firmado em 05 de novembro de 2024, com a empresa Construvasp Construções & Serviços Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 50.484.244/0001-65, sediada na Rua Coronel Rangel, nº 330-B, Centro, APT. 203, CEP: 62.053-770, Sobral/CE, doravante denominada CONTRATADA, tendo como objeto a Contratação de empresa para executar serviços de pavimentação asfáltica na localidade de Cajueiro da Malhada, Distrito de Queimadas, PT Nº 1092354-69, Convênio Nº 954653, do Município de Horizonte/CE, nos seguintes termos: Cláusula Primeira - Do Objeto: 1.1. O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do Contrato Nº 2024.11.05.1, tendo em vista os fatos narrados no Relatório de Rescisão em anexo e aqui transcrito: "A obra em questão é um convênio (954653/2023) com o Ministério das Cidades, cujo órgão mandatário é a Caixa Econômica Federal, por meio de contrato de repasse, assinado em 31/12/2023. A licitação para o referido objeto foi a concorrência eletrônica N° 2024.08.22.1, cuja publicação no DOM foi em 26/08/2024 e no DOU foi em 27/08/2024. Ocorre que a CAIXA solicitou que fosse feito uma nova licitação, visto que o laudo de aprovação (LAE) foi emitido em 30/08/2024, 3 dias após a publicação no DOU, o que para ela, traz um problema de Contemporaneidade do Processo, conforme relatório apresentado em anexo, datado de 31/12/2024. Dessa forma, é necessário realizar um novo processo licitatório e, consequentemente, é necessário rescindir o contrato 2024.11.05.1, gerado pela concorrência eletrônica N° 2024.08.22.1, visto que a mesma não atendeu aos critérios da CAIXA. É importante salientar que a ordem de serviço para a obra em questão não foi emitida, logo não houve execução de qualquer serviço do contrato e, consequentemente, não houve desembolso financeiro". Cláusula Segunda - Do Distrato: 2.1. Por força da presente rescisão, a Contratante dá por terminado, a partir da assinatura desse termo, o Contrato Original, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas. Cláusula Terceira - Da Publicação: 3.1. A Contratante providenciará a publicação do extrato do presente Termo de Rescisão Unilateral, bem como dará ciência à parte Contratada nos termos recomendados no Parecer Jurídico da PGM em anexo, parte integrante deste. Horizonte/CE, 18 de fevereiro de 2025. Ricardo Dantas Sampaio - Secretário de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos - Contratante. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SEDUC A Secretaria de Educação, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 006/2025 - SEDUC, sessão pública marcada para o dia 14 de Março de 2025, às 08:00hs, cujo objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de Livros Didáticos, Materiais Didáticos e Livros Literários Paradidáticos, conforme especificações, para atender as necessidades dos Alunos da Rede Municipal de Ensino junto a Secretaria de Educação do Município de Ibiapina/CE. O referido edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br, Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015, PNCP e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 25 de fevereiro de 2025 MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.02.14.01-PMI/SMS Após analisado o resultado do processo de Dispensa de Licitação n° 2025.02.14.01-PMI/SMS, cujo objeto é a contratação emergencial para aquisições futuras e parceladas de materiais gráficos e serigráficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Iguatu-Ce, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência, e com base no inciso IV, do art. 71, da lei federal n° 14.133/2021, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo a presente dispensa, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: E. N. Moreno Ltda, inscrita no CNPJ 03.932.483/0001-50. Fundamento Legal: art. 75, inciso VIII, da lei federal nº 14.133/2021. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021. Iguatu-CE, 24 de Fevereiro de 2025. JOÃO LEONARDO DE SOUZA MENDONÇA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Reabertura Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento - Aviso de Reabertura de Prazo - Pregão Eletrônico 003/2025-PE. A Prefeitura de Itaiçaba, Ceará, torna público a reabertura do prazo de recebimento das propostas do Pregão Eletrônico n.º 003/2025-PE, que tem por objeto a contratação de empresa para realizar fornecimento contínuo de combustíveis aos órgãos da Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 14/03/2025. Nova data de abertura das propostas: 14/03/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Itaiçaba - CE, 25 de fevereiro de 2025 ROSANY MARIA BARBOSA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/04.002PE A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 27 de Fevereiro de 2025 a 12 de Março de 2025 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2025.04.002PE tipo menor preço global/lote, sob o Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto a contratação de instituição ou empresa para prestação de serviços técnicos especializados objetivando a realização de concurso público para preenchimento de 270 vagas para professores da educação básica e 5 vagas para procuradores da prefeitura municipal de Itaitinga - CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 12 de Março de 2025, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília) do dia 12 de Março de 2025. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação - Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga/CE, 24 de Fevereiro de 2025 EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025012101-CP Contratação de empresa para prestação de serviços de obra da segunda fase da reforma da Escola E.M.E.I.E.F Deodato Celso Diógenes, na Vila Mineiro, S/N, Zona Rural no município de Jaguaribara, conforme as especificações no projeto executivo em anexo, junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE. Vencedor: Saraiva Empreendimentos e Servicos Ltda inscrita no CNPJ sob o n° 30.166.388/0001-66 com o valor total de R$ 723.153,89(setecentos e vinte e três mil, cento e cinquenta e três reais e oitenta e nove centavos). Conforme a proposta anexada aos autos. Adjudico e Homologo a Concorrência Eletrônica na forma da Lei 14.133/2021 de 1° de abril de 2021. Jaguaribara/CE, 25 de fevereiro de 2025 JOÃO PAULO FERNANDES LEITE Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 - SMD As Secretarias Municipais Diversas, através do seu Pregoeiro, tornam público que realizará ás 09hs, do dia 13 de Março de 2025, no endereço eletrônico: https://www.licitajucas.com.br, Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2025-SMD. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual e parcelada de aquisição de material de construção em geral, elétrico, hidráulico e outros, conforme termo de referência, de responsabilidade das secretarias municipais diversas. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://www.licitajucas.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no Setor de Licitações e Contratos, localizada a Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 nº 1212 Bairro Sagrada Família - Jucás - CE. Jucás/CE, 25 de fevereiro de 2025 CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA