DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A abertura da sessão, anteriormente agendada para o dia 26 de fevereiro de 2025, às 09h00, fica agora adiada para o dia 20 de março de 2025, às 09h00, com o objetivo de proporcionar maior tempo para análise das impugnações ao Edital, apresentadas pelas empresas interessadas em participar do certame. Informações adicionais poderão ser obtidas através da plataforma eletrônica Licita Mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br. Limoeiro do Norte/CE, 25 de fevereiro de 2025 ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Educação - SEMED AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SEMED Repetição Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Educação - SEMED da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público a Republicação do Edital e que se encontra à disposição dos interessados a Contratação de serviço de transporte escolar para atender as demandas da Secretaria de Educação de Limoeiro do Norte. Onde se lê: Data da Sessão Pública: Dia 06/03/2025 às 09hs (horário de Brasília). Leia-se: Data da Sessão Pública: dia 18/03/2025 às 09hs (Horário de Brasília). O adendo ao Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte/Ce, 25 de fevereiro de 2025 ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 1702.01/25-PEPM A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a partir do dia 26 de fevereiro de 2025 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 1702.01/25-PEPM, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, hidraulico e elétrico para atender as necessidades das diversas secretárias do município de Milhã.. Início da sessão de disputa de lances: dia 13 de março de 2025 às 09h00min. (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã - Ceará, 25 de fevereiro de 2025 MARIA DANIELI TAVARES LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE001/2025 No AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE001/2025, publicado no DOU de 25/02/2025, Seção 3, Página 223, na identificação do título, onde se lê: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, leia-se: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. Nova Russas/CE, 25 de fevereiro de 2025 MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PCS.SE.PE.01.210125 Título: Aviso de Intenção de Revogação de Licitação. A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Educação, torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em revogar integralmente o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico PCS.SE.PE.01.210125, cujo objeto é o Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço, na elaboração de Projeto de Educação Maker, contemplando o Ensino Fundamental II (6° ano, 7° ano, 8° ano e 9º ano) da Rede Municipal da Educação de Pacujá-CE, com base no inciso II, §2º e §3º, art. 71, c/c alínea "d", inciso I, art. 165, da Lei Federal nº 14.133/21, bem como, no exposto na Súmula 473 do STF, e ainda no inciso V, art. 5º, da Constituição Federal. As razões encontram-se expostas e disponíveis nos autos do processo licitatório e no Portal do TCE/CE. Desta forma, fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 03 (três) dias úteis - Autoridade Superior: Raimundo de Moura Oliveira. Pacujá - CE, 25 de fevereiro de 2025 RAIMUNDO DE MOURA OLIVEIRA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMACIA AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-CH A Prefeitura Municipal de Palmácia, através da Secretaria de Educação, torna público que a sessão de abertura da Chamada Pública N° 001/2025-CH, cujo Objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, para Atendimento ao PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, junto a Secretaria de Educação do Município de Palmácia - Ceará, será Adiada, por motivo de correção no Instrumento Convocatório. A nova data para Abertura dos Envelopes nº 01 e nº 02 será no dia 18 de março de 2025 às 09:00hs. Palmácia - CE, 24 de fevereiro de 2025 AMANDA MARIA SOUSA DAMASCENO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.002/202 Pregão Eletrônico Nº 23.002/2025 - Processo Administrativo Nº 2320250203000944 - Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos e mobiliários permanentes para atender os Interesses da Secretaria de Saúde Município de Paracuru/CE, obedecidas às especificações técnicas conforme Anexo - I do Edital. Abertura das propostas: 13/03/2025 às 09h30 e Sessão de Disputa de Lances: 13/03/2025 às 10h00. A cópia completa do Edital poderá ser adquirida, através dos endereços eletrônicos: www.bll.org.br - Acesso Identificado no link - licitações públicas; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); e ainda no Portal de Licitações dos Municípios - TCE/CE. Paracuru-Ceará, 25 de fevereiro de 2025. PAULA MARQUES Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 2025.02.06-0001 - Dispensa de Licitação Nº 2025.01.23.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através do(a) Secretaria Municipal de Finanças e a empresa Pleno Consultoria e Treinamento Ltda, inscrita no CNPJ nº. 52.878.825/0001-07. Objeto: Contração de empresa para levantamento de necessidades, consolidação, revisão técnica e jurídica, e publicação no PNCP e portais de transparência do Plano de Contratações Anual (PCA) do exercício financeiro subsequente, bem como o monitoramento, suporte para inclusão/exclusão/ajustes, treinamento no PGC (comprasgov) e relatórios mensais do PCA em execução, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Finanças de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Vigência do Contrato: 12(doze) meses. Signatários: Edvania Gabriel da Silva e Diego Luis Leandro Silva. Assinatura do Contrato: 06 de Fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 2025.02.06-0002 - Dispensa de Licitação Nº 2025.01.23.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e a empresa Pleno Consultoria e Treinamento Ltda, inscrita no CNPJ nº. 52.878.825/0001-07. Objeto: Contração de empresa para levantamento de necessidades, consolidação, revisão técnica e jurídica, e publicação no PNCP e portais de transparência do Plano de Contratações Anual (PCA) do exercício financeiro subsequente, bem como o monitoramento, suporte para inclusão/exclusão/ajustes, treinamento no PGC (comprasgov) e relatórios mensais do PCA em execução, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vigência do Contrato: de 12(doze) meses. Signatários: Maria Jamily Tavares Leal e Diego Luis Leandro Silva. Assinatura do Contrato: 06 de Fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 2025.02.06-0004 - Dispensa de Licitação Nº 2025.01.23.4. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através do(a) Gabinete do Prefeito e Vice e a empresa Pleno Consultoria e Treinamento Ltda, inscrita no CNPJ nº. 52.878.825/0001-07. Objeto: Contração de empresa para levantamento de necessidades, consolidação, revisão técnica e jurídica, e publicação no PNCP e portais de transparência do Plano de Contratações Anual (PCA) do exercício financeiro subsequente, bem como o monitoramento, suporte para inclusão/exclusão/ajustes, treinamento no PGC (comprasgov) e relatórios mensais do PCA em execução, para atender necessidades do Gabinete do Prefeito e Vice do Município de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 19.500,00 (dezenove mil quinhentos reais). Vigência do Contrato: de 12(doze) meses. Signatários: Elisabeth Gabriel da Silva e Diego Luis Leandro Silva. Assinatura do Contrato: 06 de Fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 2025.02.06-0005 - Dispensa de Licitação Nº 2025.01.23.5. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através do(a) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa Pleno Consultoria e Treinamento Ltda, inscrita no CNPJ nº. 52.878.825/0001-07. Objeto: Contração de empresa para levantamento de necessidades, consolidação, revisão técnica e jurídica, e publicação no PNCP e portais de transparência do Plano de Contratações Anual (PCA) do exercício financeiro subsequente, bem como o monitoramento, suporte para inclusão/exclusão/ajustes, treinamento no PGC (comprasgov) e relatórios mensais do PCA em execução, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Vigência do Contrato: de 12(doze) meses. Signatários: Tadeu Lucena Novais Miranda e Diego Luis Leandro Silva. Assinatura do Contrato: 06 de Fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 2025.02.06-0006 - Dispensa de Licitação Nº 2025.01.24.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através do(a) Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa Pleno Consultoria e Treinamento Ltda, inscrita no CNPJ nº. 52.878.825/0001-07. Objeto: Contração de empresa para levantamento de necessidades, consolidação, revisão técnica e jurídica, e publicação no PNCP e portais de transparência do Plano de Contratações Anual (PCA) do exercício financeiro subsequente, bem como o monitoramento, suporte para inclusão/exclusão/ajustes, treinamento no PGC (comprasgov) e relatórios mensais do PCA em execução, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Vigência do Contrato: de 12(doze) meses. Signatários: Vanelza Romão da Silva e Diego Luis Leandro Silva. Assinatura do Contrato: 06 de Fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 2025.02.06-0007 - Dispensa de Licitação Nº 2025.01.24.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através do(a) Secretaria Municipal de Agricultura e a empresa Pleno Consultoria e Treinamento Ltda, inscrita no CNPJ nº. 52.878.825/0001-07. Objeto: Contração de empresa para levantamento de necessidades, consolidação, revisão técnica e jurídica, e publicação no PNCP e portais de transparência do Plano de Contratações Anual (PCA) do exercício financeiro subsequente, bem como o monitoramento, suporte para inclusão/exclusão/ajustes, treinamento no PGC (comprasgov) e relatórios mensais do PCA em execução, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 19.500,00 (dezenove mil quinhentos reais). Vigência do Contrato: de 12(doze) meses. Signatários: Joaquim Gomes da Cruz e Diego Luis Leandro Silva. Assinatura do Contrato: 06 de Fevereiro de 2025.