DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contração de empresa para levantamento de necessidades, consolidação, revisão técnica e jurídica, e publicação no PNCP e portais de transparência do Plano de Contratações Anual (PCA) do exercício financeiro subsequente, bem como o monitoramento, suporte para inclusão/exclusão/ajustes, treinamento no PGC (comprasgov) e relatórios mensais do PCA em execução, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 31.200,00 (trinta e um mil duzentos reais). Vigência do Contrato: de 12(doze) meses. Signatários: Maria do Socorro Martins Cardoso Novais e Diego Luis Leandro Silva. Assinatura do Contrato: 06 de Fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 2025.02.06-0009 - Dispensa de Licitação Nº 2025.01.24.4. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através do(a) Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte e Turismo e a empresa Pleno Consultoria e Treinamento Ltda, inscrita no CNPJ nº. 52.878.825/0001-07. Objeto: Contração de empresa para levantamento de necessidades, consolidação, revisão técnica e jurídica, e publicação no PNCP e portais de transparência do Plano de Contratações Anual (PCA) do exercício financeiro subsequente, bem como o monitoramento, suporte para inclusão/exclusão/ajustes, treinamento no PGC (comprasgov) e relatórios mensais do PCA em execução, para atender necessidades da Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte e Turismo de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 19.500,00 (dezenove mil quinhentos reais). Vigência do Contrato: de 12(doze) meses. Signatários: Joao Diego Soares Rodrigues e Diego Luis Leandro Silva. Assinatura do Contrato: 06 de Fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 2025.02.06-0010 - Dispensa de Licitação Nº 2025.01.27.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa Pleno Consultoria e Treinamento Ltda, inscrita no CNPJ nº. 52.878.825/0001-07. Objeto: Contração de empresa para levantamento de necessidades, consolidação, revisão técnica e jurídica, e publicação no PNCP e portais de transparência do Plano de Contratações Anual (PCA) do exercício financeiro subsequente, bem como o monitoramento, suporte para inclusão/exclusão/ajustes, treinamento no PGC (comprasgov) e relatórios mensais do PCA em execução, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vigência do Contrato: de 12(doze) meses. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Diego Luis Leandro Silva. Assinatura do Contrato: 06 de Fevereiro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.25.1 O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2025.02.25.1, cujo o objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na confecção de próteses dentárias, incluindo material a ser utilizado, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 27 de Fevereiro de 2025 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 17 de Março de 2025 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 17 de Março de 2025 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 25 de fevereiro de 2025 FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Agente de Contratação/Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AV I S O Pregão Eletrônico N° 2025.01.08.1 O Pregoeiro do Município de Potengi/CE, informa da desistência por parte da empresa TF Locações e Construções Pinheiro LTDA (para os Lotes 1 e 2) da assinatura dos futuros contratos, conforme documento enviado para o e-mail da Central de Licitações deste Município, ora anexado na plataforma eletrônica. Desta forma, fica marcada a sessão no endereço eletrônico: (www.licitapotengi.com.br) para a convocação das empresas remanescentes para o dia 06 de março de 2025, às 9:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 - Centro - CEP: 63.160-000, pelo telefone (88) 99274-4706, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Potengi/Ceará, 25 de fevereiro de 2025 GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.004.2025 - SMS O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 10.004.2025 - SMS. Objeto: Aquisição de material de consumo para a Central de Abastecimento de Medicamentos, visando atender às necessidades das unidades sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá, incluindo medicamentos essenciais, conforme as condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no instrumento convocatório. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: -- ou no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 25 de fevereiro de 2025 HISADORA MARIA PAIXAO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2511021101-PERP O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18/03/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2511021101-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos, material permanente e material de consumo para manutenção do estádio, areninhas e demais equipamentos esportivos da secretaria de esporte, juventude e integração da prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. MAX RONNY PINHEIRO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0019/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ N° 14.905.502/0001-76. Da Fundamentação: Edital Pregão Eletrônico N° PE24012-SMS, e A.R.P. N° 076/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisições de medicamentos da atenção especializada II (lista padronizada), destinados às unidades de SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Valor Global: R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 (DOZE) meses contado da publicação no PNCP. Data da Ass: 13/02/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Michelle Alves Vasconcelos Ponte. Represent. da Contratada: Lia Marta Cima. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0022/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: ZUCK PAPEIS LTDA, CNPJ n° 23.232.280/0001-69. Da Fundamentação: Edital Pregão Eletrônico N° PE24012- SMS, e A.R.P. N° 076/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133, de 1ºde abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisições de medicamentos da atenção especializada II (lista padronizada), destinados às unidades de SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Valor Global: R$ 14.659,00 (quatorze mil e seiscentos e cinquenta e nove reais). Vigência: 12 (Doze) meses contado da publicação no PNCP. Data da Ass: 17/02/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Michelle Alves Vasconcelos Ponte. Represent. da Contratada: Carlos André Almeida de Jesus. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0027/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: ZUCK PAPEIS LTDA, CNPJ n°23.232.280/0001-69. Da Fundamentação: Edital Pregão Eletrônico N° PE24023-SMS, e A.R.P. N° 085/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133, de 1ºde abril de 2021, com suas alterações, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos de urgência/emergência III (lista padronizada), destinados às unidades de SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Valor Global: R$ 11.815,00 (onze mil e oitocentos e quinze reais). Vigência e Prorrogação: 12 (doze) meses contados da publicação no Diário Oficial do Município (DOM), sendo condição indispensável para sua eficácia e de seus aditamentos a divulgação no (PNCP). Data da Ass: 21/02/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Michelle Alves Vasconcelos Ponte. Represent. da Contratada: Carlos André Almeida de Jesus. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0028/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: P & P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 52.808.009/0001-27. Da Fundamentação: Edital Pregão Eletrônico N° PE24023-SMS, e A.R.P. N° 085/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133, de 1ºde abril de 2021, com suas alterações, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos de urgência/emergência III (lista padronizada), destinados às unidades de SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Valor Global: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais). Vigência e Prorrogação: 12 (doze) meses contados da publicação no Diário Oficial do Município (DOM), sendo condição indispensável para sua eficácia e de seus aditamentos a divulgação no (PNCP). Data da Ass: 21/02/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Michelle Alves Vasconcelos Ponte. Represent. da Contratada: Jean Carlos Petry. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0032/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ n°01.722.296/0001-17. Da Fundamentação: PE n° 23055 - SMS, A.R.P. Nº 024/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: aquisição de medicamentos da atenção básica V, destinados às unidades de SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da CONTRATADA. Modalidade: PE n° 23055 - SMS, A.R.P. Nº 024/2024 - SMS. Valor Global: R$ 9.450,00 (nove mil e quatrocentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (Doze) meses contado da publicação. Data da Ass: 11/02/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: José Sales Silveira D'almeida. Enaile Sousa Lima de Castro -Coord. Jurídica-SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0004/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 53.000.455/0001-73. Fundamentação: PE N° 24010/2024, ARP N° 068/2024-SMS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisições de medicamentos da atenção básica V (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da SMS, nas condições estabelecidas no T.R. do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo nº P310475/2024. Modalidade: PE N° 24010/2024. V. Global: R$ 22.900,00 (vinte e dois mil e novecentos reais). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados da publicação no PNCP, na forma do artigo art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo- se a sua prorrogação, conforme os artigos 105 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. Data da Ass: 24/02/25. Signatários: Represent. da Contratante: Michelle Alves Vasconcelos. Represent. da Contratada: Felipe Longa da Fonte. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica - SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.19.01- PE - FME O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.02.19.01- PE - FME, cujo objeto é Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de livros direcionado para as avaliações externas para atender a demanda dos alunos do Ensino Fundamental I e II da Rede de Ensino do Município de Tejuçuoca-Ceará. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 13 de março de 2025 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 26 de fevereiro de 2025 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data do fim de recebimento da Proposta de Preços: 13 de março de 2025 às 08h59, Data da Disputa de Preços: 13 de março de 2025 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 25 de fevereiro de 2025 FRANCISCO DAVID MENDES PINTO Pregoeiro