DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tejuçuoca/CE, 18 de dezembro de 2024 JOSÉ ERIVALDO LUCAS DA SILVA Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025-SEUMA Concorrência Eletrônica N° CE 01/2025-SEUMA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE 01/2025-SEUMA, que tem como objeto Contratação de empresa especializada na área de limpeza pública para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos na área urbana e nos Distritos do Município de Tianguá-CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 18/03/2025. Abertura das Propostas: 18/03/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min dia 18/03/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá, 25 de fevereiro de 2025 WALMER TAVARES CHAGAS Agente de Contratação AVISO DE ANULAÇÃO Concorrência Eletrônica N° CE 01/2024-SEUMA A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público a Anulação da Concorrência Eletrônica Nº CE 01/2024-SEUMA. Objeto: contratação de empresa especializada na área de limpeza pública para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos na área urbana e nos Distritos do Município de Tianguá-CE, torna público a anulação da Concorrência Eletrônica N° 01/2024- SEUMA, em razão da necessidade de revisão do escopo do objeto, bem como, das adequações necessárias no projeto básico por acato as Impugnações impetradas. A decisão está fundamentada nos princípios do planejamento adequado, eficiência, economicidade e obtenção da proposta mais vantajosa, nos termos dos artigos 11, inciso I, e 14 da Lei nº 14.133/2021. Demais informações poderão ser obtidas junto ao setor de licitações através do e-mail: [email protected]. Fone: 88 99355-5810. Tianguá-Ce, 25 de fevereiro de 2025 WALMER TAVARES CHAGAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE ANULAÇÃO Pregão Eletrônico Nº. PE 1112.01.2024PE/SRP Processo de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. PE 1112.01.2024PE/SRP. O Município de Trairi através da(s) Secretaria(s) interessadas no processo em epígrafe, comunicam a Anulação do Processo Administrativo na Modalidade Pregão Eletrônico n° PE- 1112.01.2024-PE/SRP cujo o Objeto é o registro formal de preços visando futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de buffet e fornecimento de lanches e refeições prontas, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos: vicio insanável de ilegalidade, art. 71, inciso III da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Trairi - CE, 25 de Fevereiro de 2025. MARIA ALMEIDA DE CASTRO BRAGA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1.001/2025 - PE O(A) Secretaria de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 17 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 01.001/2025 - PE. Objeto: Contratação de empresa especializada em implantação, treinamento e capacitação, licenciamento e direito de uso, manutenção e suporte, customização e atualização em software de gestão pública municipal, de acordo com as exigências, características e quantidades especificadas neste projeto básico. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo endereço: www.tururu.ce.gov.br., municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e PNCP. Tururu/CE, 25 de fevereiro de 2025 IARA LOPES DE AQUINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1.002/2025 - PE O(A) Secretaria de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 11:00, do dia 17 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 01.002/2025 - PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, visando a elaboração do documento de formalização de demanda (DFD), estudo técnico preliminar (ETP) e matriz de riscos, com o objetivo de aprimorar o planejamento estratégico e a gestão eficiente das contratações públicas realizadas pelo Município de Tururu/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo endereço: www.tururu.ce.gov.br., municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e PNCP. Tururu/CE, 25 de fevereiro de 2025 IARA LOPES DE AQUINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE TERMO ADITIVO referente ao Regime Diferenciado de Contratações nº 2.23-RDC-SEINF publicado no DOU de 25/2/2025, Seção 3, pág. 221, aponha-se, por ter sido omitido, o título: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA. (p/ Codou) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE BAIXO GUANDU/ES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE CONTRATO 01 CONTRATO 030/2024 PROCESSO nº 1.232/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2024 Processo Adminstrativo n°004815/2024 LEI Nº 14.133/2021 OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência e execução de 90 (noventa) dias na Contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura para execução da obra de construção de Praça Pública, Rua Nestor Gomes Bairro Alto Guandu, no município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras. CONTRATADA: R OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA PRAZO: 90 DIAS VALIDADE: 02/06/2025 Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0009 End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE CONTRATO 02 CONTRATO 031/2024 PROCESSO nº 1.231/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 020/2024 Processo Administrativo nº005785/2024 LEI Nº 14.133/2021 OBJETO: Aditamento de Prazo ao contrato de execução da obra de pavimentação e drenagem Rua Laides Cesar, Rua Sinval Emerick e Rua de acesso ao Cemitério, Distrito de Alto Mutum Preto no município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memória de cálculo, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras. CONTRATADA: R OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS PRAZO: 02 MESES VALIDADE: 28/04/2025 Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0012 End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE CONTRATO 05 CONTRATO 048/2023 PROCESSO nº 8.876/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023 Processo Administrativo n°10.196/2024 LEI Nº 8.666/93 OBJETO: Prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias nas obras de execução de drenagem e pavimentação das Ruas Josina Maria Felix Souza, Rua Felipe dos Santos e Rua João Batista de Menezes no Bairro Santa Mônica, do Município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras. CONTRATADA: VIPCON MONTAGEM E MANUTENÇÃO LTDA PRAZO: 60 DIAS VALIDADE: 28/03/2025 Cidades/TCE-ES: 2023.011E0600001.01.0021 End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 4.201.03624.3.05.01125.00.2025. A Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - ES, torna público o Acordo de Colaboração Técnica n. 4.201.03624.3.05.01125.00.2025, que entre si fazem a Associação Pró-gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP (Filial Governador Valadares) - AGEDOCE, e a Prefeitura do Município de Baixo Guandu, com anuência do CBH-Doce, para a elaboração de projetos e o aporte de recursos para execução de obras de sistemas coletivos de Esgotamento Sanitário para o Distrito de Alto Mutum Preto, Baixo Guandu/ES, no âmbito do Edital de Chamamento Público 04/2024 - PROTRATAR Pequenas Comunicades. End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900. AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA AO EXTRATO DE ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 036/2024 REF. PRUBLICAÇÃO DO DIA 13/02/2025, SECÃO 3, PAG 31 OBJETO: ONDE SE LE: RESUMO DE ADITIVO 02 LEIA-SE: RESUMO DE ADITOVO 03 End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900. Baixo Guandu/ES, 20 de fevereiro de 2025 WANDERLÉIA RODRIGUES DE ASSUNÇÃO Secretária Municipal de Educação - PMBG/ES