DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/03/2025 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DE INICIO DA SESSÃO: 20/03/2025 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguinte contato: [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 25 de fevereiro de 2025. RODRIGO BARBOSA MARTINS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O município de Ibiraçu torna público o resultado do PE acima citado. declara vencedora as empresas: Fox Brasil Com. Mat. Hosp. Ltda para o item 07. Science Medical Prod. Hosp. Ltda ME para os itens:01, 02 e 06. Os itens: 03, 04, 05, 08, 09 e 10 foram fracassados. ID: 2025.030E0500001.02.0002. Em 25 de fevereiro de 2025 EDUARDO MAROZZI ZANOTTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Fundo Municipal de Assistência Social de Pinheiros - ES, torna público que será realizado no dia 19 de março de 2025, às 07:30h, na sala de reuniões da Secretaria de Administração, deste Município, a Chamada Pública nº 001/2025, para convocação de agricultores familiares locais, apresentação de proposta de fornecimento de gêneros alimentícios a compra direta de alimentos. O Edital está disponível no site do Município, www.pinheiros.es.gov.br. Em 25 de fevereiro de 2025. LUCIANA ELLEN PASSOS DE ALMEIDA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2025 ID CidadES: 2025.068E0700001.02.0004 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO conforme processo administrativo nº 002977/2024, OBJETIVANDO a formalização de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniforme escolar para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede pública municipal do Município de São Roque do Canaã-ES, no exercício de 2025, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. Prazo final de acolhimento de propostas: 13/03/2025 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 13/03/2025 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. São Roque do Canaã - ES, 24 de fevereiro de 2025. VALERIA CRISTIANI BUZZATO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO Nº 000014/2025 CÓDIDO IDENTIFICAÇÃO CIDADES Nº 2025.072E0700001.16.0001 FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos da ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2024 DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, AQUICULTURA E PESCA-SEAG CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: IVG BRASIL LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE DOIS CAMINHÕES TRUCK COM CAÇAMBA BASCULANTE, ATRAVÉS A ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024 DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, AQUICULTURA E PESCA-SEAG. VALOR TOTAL: R$ R$ 949.000,00 (Novecentos e quarenta e nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Agricultura e Produção Animal Elemento de Despesa: 44905200000- Equipamento e Material Permanente Fonte de Recursos: 170000000001 - outras transferências de convênios ou instrumentos congeneres da União - ficha: 191. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até o final do exercício financeiro e terá início no dia posterior ao da publicação do respectivo instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas-PCNP. DATA DE ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Edital de Chamada Pública 000001/2025 Processo nº. 003940/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DOEMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE HOMOLOGO a presente Chamada Pública de Nº000001/2025, no valor de R$ 829.357,70 (oitocentos e vinte e nove mil trezentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos). Em favor da empresa COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VENDA NOVA nos itens 1 , 2 , 3 , 5 , 6 , 7 , 8 , 9 , 10 , 11 , 12 , 13 , 14 , 16 , 18 , 19 , 20 , 21 , 22 , 23 , 24 , 25 , 26 , 27 , 28 , 29 , 30 , 31 , 32 , 33 , 34 , 35 , 36 , 37 , 38 , 39 , 40 , 41 , 42 , 43 , 44 , 45 , 46 , 47 , 48 , 49 , 50 , 51 , 52 , 53 , 54 , 55 , 56 e 57 no valor total de R$ 829.357,70 (oitocentos e vinte e nove mil trezentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos) Venda Nova do Imigrante-ES, 20 de fevereiro de 2025. DALTON PERIM Prefeito RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante-ES, através da Pregoeira, torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado do Chamada Pública Nº 000001/2025. R ES U LT A D O COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VENDA NOVA nos itens 1 , 2 , 3 , 5 , 6 , 7 , 8 , 9 , 10 , 11 , 12 , 13 , 14 , 16 , 18 , 19 , 20 , 21 , 22 , 23 , 24 , 25 , 26 , 27 , 28 , 29 , 30 , 31 , 32 , 33 , 34 , 35 , 36 , 37 , 38 , 39 , 40 , 41 , 42 , 43 , 44 , 45 , 46 , 47 , 48 , 49 , 50 , 51 , 52 , 53 , 54 , 55 , 56 e 57 no valor total de R$ 829.357,70 (oitocentos e vinte e nove mil trezentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos) Venda Nova do Imigrante-ES, 21 de fevereiro de 2025. ALEXANDRA DE OLIVEIRA VINCO Agente de contratação ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de n.º 018/2025. Licitação Concorrência 009/2024. Objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia para execução do serviço de recapeamento asfáltico em CBUQ em diversas ruas no Município de Acreúna, conforme especificações deste Termo de Referência, emenda especial 202492060008 - Jorge Kajuru. Valor Total: R$ 1.250.000,00. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026. Recursos: Dotações Orçamentárias: 15.451.1129.1.090.4.4.90.51.00 - PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS - FONTE 100/123/237. Contratante: O Município de Acreúna GO. Contratada: SL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LTDA EPP. Data: 24/02/2025. Signatário: (contratante): Claudiomar Contin Portugal - Prefeito do Município de Acreúna. EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 5/2025, DO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024 Assunto: Distrato/Rescisão Unilateral ao Contrato Nº 005/2025. Contratante: Município de Acreúna, Goiás - CNPJ nº 02.218.683/0001-83. Contratada: CONSTRUARQ CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA LTDA EPP - CNPJ nº 13.369.492/0001-39 Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução do serviço de recapeamento asfáltico em CBUQ em diversas ruas no município de Acreúna, conforme especificações deste termo de referência, emenda especial 202492060008 - Jorge Kajuru. Fundamento Legal da Rescisão: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações e na Cláusula 14ª do Contrato de Prestação de Serviços Data da assinatura do termo de Rescisão Unilateral: 21/02/2025. Signatário: Claudiomar Contin Portugal - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Acreúna, Goiás, por intermédio da Agente de Contratação, torna público que realizará às 09h00min do dia 13 de março de 2025, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Acreúna/GO sito a Av. São Felipe, n. 34, Serra Dourada, Acreúna/GO, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2025, tipo menor preço global, em conformidade com as disposições da Lei 14.133/21, que objetiva Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia Para Reforma do Estadio Waldemar Roberto Pereira Marquez No Município de Acreúna-Go, Conforme Especificações, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária PD SINAPI E GOINFRA Obras Civis Onerada, Cronograma Físico Financeiro, Projetos Executivos Conforme Especificações Deste Termo de Referência. Convenio Federal Ministério do Esporte Nº: CONVENIO = 959586 / OPERAÇÃO N°1093685-08. O Edital completo poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal no endereço acima descrito ou pelo site www.acreuna.go.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] durante o horário das 08:00h as 11:30h e das 13:30h às 17:00h. DAIANE CONSTANTINO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Alto Paraíso de Goiás, Estado de Goiás, torna público, que realizará CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXECUÇÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TIPO I NO MUNICIPIO DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data início do recebimento de propostas: às 09h00min do dia 26/02/2025. Data final do recebimento de propostas: às 08h00min do dia 14/03/2025. Data de abertura da sessão pública: às 09h00min do dia 14/03/2025. Data de início dos lances: às 09h01min do dia 14/03/2025. O edital estará disponível a partir do dia 26/02/2025, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/ e no Portal de Transparência do Município https://www.altoparaíso.go.gov.br/; Maiores informações pelo telefone: 062 34461103, de Segunda a Sexta da 07h30min as 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Alto Paraíso de Goiás-GO, 25 de Fevereiro de 2025. WELKER DANIEL PAULINO SILVA Agente de Contratação