DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1008 - Ramal (115), no horário das 8h às 13h30, (na Superintendência de Licitações), pelo e-mail: [email protected], através do site: https://bll.org.br, ou https://www.novogama.go.gov.br/. Novo Gama, 25 de fevereiro de 2025. Leandro Ferreira de Souza. Superintendente de Licitação. CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Processo n. 2117/2025. A Superintendência de Licitação do Governo Municipal de Novo Gama - GO, torna público que realizará às 9h30 do dia 20 de março de 2025, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA (n. 003/2025) do Tipo Empreitada por Menor Preço Global, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a construção da UBS Novo Gama, no Município de Novo Gama - GO. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1008 - Ramal (115), no horário das 8h às 13h30, (na Superintendência de Licitações), pelo e-mail: [email protected], através do site: https://bll.org.br, ou https://www.novogama.go.gov.br/. Novo Gama, 25 de fevereiro de 2025. Leandro Ferreira de Souza. Superintendente de Licitação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 OBJETO: Pregão eletrônico visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de uma máquina de pintura viária e gabaritos, conforme Termo de Referência e Edital. DATA/HORÁRIO: 11 de março 2025, as 09:00 horas. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Gama- GO, situada na Área Especial n° 1000 - Centro - Novo Gama- GO - Fone: 3628-1008 - R-230, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no Site: bll.org.br ou www.novogama.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Novo Gama -GO, 25 de fevereiro de 2025 LEANDRO FELIX CARDOSO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARAÚNA GO torna público a REVOGAÇÃO do Aviso de Concorrência Presencial nº 002/2025, publicado no dia 20 de fevereiro de 2025, destinada a contração de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde- Porte I - Programa Requalifica UBS, no Setor Padre Venâncio em Paraúna/GO. Informações: (64) 3556-1800 - Sala de Licitações. www.parauna.go.gov.br. Paraúna/GO, 25 de fevereiro de 2025 ESMUITY SAKAITY VIEIRA DE SOUZA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 OBJETO: Registro de preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, itens de panificação, materiais de copa e cozinha, gás de cozinha GLP, higiene pessoal destinados a manutenção das necessidades das Secretarias, Fundos Municipais e Convênios. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 14/03/2025 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 26/02/2025 no site abaixo. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected] Petrolina de Goiás-GO, 25 de fevereiro de 2025. ADRIANO JESUS SILVA, Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2024 Extrato de Contrato. Fundamentação: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. Tipo do contrato: original. Contratante: MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS. Contratada: D' COMAQ INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - LTDA, Pessoa jurídica de direito privado, cadastrada no CNPJ nº 18.474.949/0001-99, com sede administrativa na cidade Nova Prata, RS, Contrato: nº 091/2025, no valor de R$ R$ 55.380,00 (cinquenta e cinco mil trezentos e oitenta reais). OBJETO: Aquisição de Capinadeira Hidráulica (conforme Proposta nº045993/2023 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transportes, Data da Assinatura: 18 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 152/2023; Concorrência Pública a nº 008/2022; Processo nº 17725/2025; Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo de execução para o dia (13 de março de 2025), referente à contratação de empresa especializada em obra civil no regime de empreitada global para a execução de Escola Modelo 18 salas - Residencial Lázaro Pimenta, localizada na Av. Paulo Veloso do Carmo, Lt. 01 Qd. 0, Residencial Lázaro Pimenta, Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Triady Construtora e Incorporadora Ltda; Data da Assinatura: 21/02/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e Ronan Protásio Borges Júnior pela contratada. EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão ao Contrato nº 275/2023; Processo nº 23261/2025; Justificativa: Rescisão contratual faz-se necessária, tendo em vista a decisão no processo administrativo n° 5765/2025, em que foi determinada a rescisão unilateral do contrato n° 275/2023, em virtude da falta de regularidade fiscal da Contratada; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Foxx Facilities Ltda; Data da Assinatura: 20/02/2025; Data de rescisão: 09/02/2025; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pela contratante e Edilberto Alves Costa Neto pela contratada. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 137/2024; Pregão Eletrônico 124/2023; Processo nº 81706/2023; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: MEGA CLIMA ENGENHARIA TÉRMICA LTDA; Objeto: 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 137/2024 DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE AR-CONDICIONADO DOS TIPOS CHILLERS E S P L I T DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE-GO , PELO PERÍODO DE 02 DE MARÇO DE 2025 A 01 DE MARÇO DE 2026; valor: R$ 264.000,00 (Duzentos e sessenta e quatro mil reais); Data da Assinatura: 20/02/2025; Data de Vigência: 02/03/2025 até 01/03/2026; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 919/2021; Ato de Dispensa 233/2021; Processo nº 149561/2024; Locatário: Fundo Municipal de Saúde; Locadora: ASSOCIAÇÃO PRÓ-CARITAS; Objeto: 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº 919/2021 DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NESTA CIDADE, NA RUA SEVERINO GOMES MONTEIRO, ESQUINA COM A RUA 5 DE AGOSTO, LOTEAMENTO SOLAR MONTE SIÃO, IMÓVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS I - CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE-GO, PELO PERÍODO DE 02 DE MARÇO DE 2025 A 01 DE MARÇO DE 2026; valor: R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais); Data da Assinatura: 20/12/2024; Data de Vigência: 01/01/2025 até 31/12/2026; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP PE131/2024 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE131/2024. BENENUTRI COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 20.720.905/0002-24, R$ 73.200,00. ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 27.455.068/0001-11, R$ 24.228,00. FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ nº 49.324.221/0001-04, R$ 1.766.415,84. HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA EPP, CNPJ nº 21.296.343/0001-15, R$ 10.920,00. L&L PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ nº 49.859.118/0001-69, R$ 18.912,00. LINK HOME DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 19.945.390/0001-09, R$ 213.272,50. MATHEUS COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 45.053.942/0001-76, R$ 149.303,00. MEDCOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 25.211.499/0001- 07, R$ 56.601,60. PRLV INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA, CNPJ nº 33.089.180/0002-60, R$ 757.799,80. PRODIET NUTRICAO CLINICA LTDA, CNPJ nº 08.183.359/0001-53, R$ 103.200,00. SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ nº 01.107.391/0012-63, R$ 2.234.617,64. VALOR NUTRICIONAL LTDA, CNPJ nº 33.412.839/0001-96, R$ 632.450,00. VIA NUT NUTRICAO CLINICA E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 03.095.992/0001- 76, R$ 1.027.174,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme estabelecido em legislação. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025 O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que realizará, no dia 18 de março de 2025, às 08h 00min, Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto da presente licitação a SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PREGOS, PARAFUSOS E VIGAS LAMINADAS EM FORMATO "I" EM AÇO DE MINAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos constantes do processo. A abertura das propostas será realizada no dia 18/03/2025, às 08h 00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: www.rubiataba.go.gov.br ou 0800 0021 919 RAMAL 2. Rubiataba, Goiás, 25 de fevereiro de 2025. GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 ADIAMENTO E REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO O Município de São Francisco de Goiás torna público, para conhecimento dos interessados, que a realização da sessão da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para ampliação da Escola Municipal Padre Humberto Dunkel - Etapa 4, inicialmente marcada para o dia 27 de fevereiro de 2025 às 09:00h, está remarcada para o dia 19 de março de 2025 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br. São Francisco de Goiás, 25 de fevereiro de 2025. GABRIEL LEITE DIAS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 6/2025 O Agente de Contratação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de CP - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2025, tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 07 de abril de 2025, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas. com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas. com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected]. gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Senador Canedo, 25 de fevereiro de 2025 LEANDRO BLAMIRES Agente de Contratação