DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 017/2025. RESULTANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025. OBJETO: Contratação de show artístico do cantor de consagração nacional Marcynho Sensação em comemoração do carnaval no município de Arari/MA. PART ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA, inscrita no C.N.P.J. Nº 06.242.846/0001-14 e a empresa G S COSTA, inscrita no C.N.P.J. Nº 16.642.064/0001-26. BASE LEGAL: Art.74, inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 31 de março de 2025. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 02.02; 02.02.08; 02.02.08.13; 02.02.08.13.392; 02.02.08.13.392.0016; 02.02.08.13.392.0016.2038.0000 - 3.3.90.39.00. VALOR DO CONTRATO: R$ 180.000, 00 (cento e oitenta mil reais). FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2025. ASSINATURAS: Sr.º. Plínio Peterson Bezerra de Brito. (CONTRATANTE) e Sr.º. Gleydson Firmino da Silva (DETENTOR DO CONTRATO). Arari/MA, 20 de fevereiro de 2025 - Plínio Peterson Bezerra de Brito /Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARARI/MA, torna público a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 conforme preceitua legislação da Lei Nº 11.947 de 16 junho de 2009, Lei Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Resolução Nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Resolução Nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e alterações posteriores, cujo objeto Contratação aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE através da Secretaria de Educação do município de Arari/MA. Homologar o objeto da licitação aos seguintes agricultores familiares: AIRTON COSTA E SILVA no valor de R$ 11.882,00 (onze mil e oitocentos e oitenta e dois reais); ANTONIA RENILDE OLIVEIRA MORAIS no valor R$ 20.392,90 (vinte mil, trezentos e noventa e dois reais e noventa centavos); ANTONIO DE JESUS BATALHA PEREIRA no valor R$ 28.844,40 (vinte e oito mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos); ANTONIO SIMÃO MOREIRA no valor R$ 24.129,00 (vinte e quatro mil, cento e vinte nove reais); EDILEUZA MACHADO COSTA no valor R$ 29.156,00 (vinte e nove mil e cento e cinquenta e seis reais); EDINACI DE JESUS GONÇALVES DUTRA MENDES no valor R$ 22.305,00 (vinte e dois mil e trezentos e cinco reais); EDIZIA SOUSA SANTOS no valor R$ 19.464,90 (dezenove mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos); EDNA LUCIA LOPES PEREIRA no valor R$ 38.704,10 (trinta e oito mil, setecentos e quatro reais e dez centavos); ELINETE DE JESUS MARTINS SENA no valor R$ 11.872,00 (onze mil e oitocentos e setenta e dois reais); ELISANGELA FREIRE no valor R$ 37.844,50 (trinta e sete mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos); ELIZABETE DE JESUS PEREIRA LOPES no valor R$ 15.204,00 (quinze mil e duzentos e quatro reais); FRANCISCO RODRIGUES SANTOS no valor R$ 17.179,50 (dezessete mil, cento e setenta e nove reais e cinquenta centavos); JOÃO FRANCISCO LOPES no valor R$ 12.212,00 (doze mil e duzentos e doze reais); JOSE CARLOS LEMOS BATALHA no valor R$ 15.006,00 (quinze mil e seis reais); JOSE MARIA OLIVEIRA DINIZ no valor R$ 35.340,00 (trinta e cinco mil e trezentos e quarenta reais); JOSE REGINALDO GAMA MARTINS no valor R$ 25.136,00 (vinte e cinco mil e cento e trinta e seis reais); LUIZA DE JESUS GARROS MACIEL no valor R$ 14.847,00 (quatorze mil e oitocentos e quarenta e sete reais); MARIA ANTONIA MARTINS COLINS no valor R$ 16.823,00 (dezesseis mil e oitocentos e vinte e três reais); LUCIO OLIVEIRA DINIZ no valor R$ 17.652,00 (dezessete mil e seiscentos e cinquenta e dois reais); MARIA DE FATIMA JARDIM no valor R$ 21.183,00 (vinte e um mil e cento e oitenta e três reais); MANOEL BENEDITO LOPES no valor R$ 30.897,00 (trinta mil, oitocentos e noventa e sete reais); MARIA DO ROSARIO NEVES LOPES no valor R$ 36.582,65 (trinta e seis mil, quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos); MARIA DOS REIS PEREIRA MORAES no valor R$ 15.785,10 (quinze mil, setecentos e oitenta e cinco reais e dez centavos); MARIA DORACI PEREIRA GAMA SILVA no valor R$ 18.412,10 (dezoito mil, quatrocentos e doze reais e dez centavos); NATAN DE JESUS DUTRA MENDES no valor R$ 17.436,00 (dezessete mil e quatrocentos e trinta e seis reais); PEDRINA DE JESUS LOPES OLIVEIRA no valor R$ 13.954,20 (treze mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos); RAIMUNDA DE JESUS RODRIGUES LIMA no valor R$ 13.140,40 (treze mil, cento e quarenta reais e quarenta centavos); RAIMUNDO NONATO DE SOUSA no valor R$ 17.533,90 (dezessete mil, quinhentos e trinta e três reais e noventa centavos). Arari/MA, 17 de fevereiro de 2025 ALEXANDRE DA COSTA ALVES Secretário Municipal de Educação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE. O Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira - Plínio Peterson Bezerra de Brito. RECONHECE a situação Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2025 com fulcro no art.74, inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. OBJETO: contratação de show artístico do cantor de consagração nacional Marcynho Sensação em comemoração do carnaval no município de Arari/MA. CONTRATADA: G S COSTA, inscrita no C.N.P.J. Nº 16.642.064/0001-26, no valor de R$ 180.000, 00 (cento e oitenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2025. A contratação será registrada e publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), com amparo da legislação supracitada. Arari/MA, 20 de fevereiro de 2025 PLÍNIO PETERSON BEZERRA DE BRITO Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Secretário Municipal de Saúde do Município de Arari/MA, torna público a realização na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 10, de 19 de abril de 2024 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. Licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, objetivando contratação de empresa especializada em Construção de Unidade Básica de Saúde Porte III na sede do município de Arari/MA, com uso de Plataforma digital de gerenciamento integrada dos serviços, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Projeto Básico, no dia 19/03/2025, às 10h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação no site https://www.portaldecompraspublica.com.br sendo presidida pelo Agente de Contratação do município. O Secretário informa que o edital encontra-se disponível no endereço da Prefeitura situada na AVENIDA DR. JOÃO DA SILVA LIMA, S/N°, CENTRO, CEP 65.480-000 de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 13h00min e na página web https://www.portaldecompraspublica.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Arari/MA, 25 de fevereiro de 2025 ALDAIR SOUSA FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025- SRP A Prefeitura Municipal de Benedito Leite/ MA, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, em regime de Fornecimento, tendo por REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA HOSPITALAR, COLETA, TRANSPORTE, INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BENEDITO LEITE -MA. A realização do certame está prevista para o dia 17 de Março de 2025, às 10h00min - horário local de Benedito Leite/ MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: https://licitanet.com.br - Prefeitura Municipal de Benedito Leite / MA. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites: www.beneditoleite.ma.gov.br , https://licitanet.com.br e no Portal Nacional de compras Públicas- PNCP. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Benedito Leite/ MA, 24 de Fevereiro de 2025. HEMERSON ALBUQUERQUE LAURINDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA, através da Secretária Municipal de Administração e Planejamento por força do Decreto 005/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, da Lei Nº 11.488/2007 e Decreto Municipal Nº 04 de 21 de Março de 2024, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, Registro de Preços, do tipo menor preço global. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MELHORIA, AMPLIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE - MA. A realização da sessão será no dia 17 de Março de 2025 - às 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.cachoeiragrande.ma.gov.br/transparencia. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Cachoeira Grande/MA, 25 de Fevereiro de 2025. DANIEL COIMBRA ABREU Secretaria Municipal de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DA SERRA NEGRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 REF.: ao Processo Administrativo n° 008/2025 - Concorrência Eletrônica n° 001/2025 - OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de construção e reformas de pontes de madeira no município de Formosa da Serra Negra MA, conforme projeto básico em anexo e proposta de preços ajustada, BASE LEGAL: Art. 71, inciso IV da lei 14.133/2021, e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Procuradoria do Município, torna público o resultado final. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, a presente Licitação nestes termos: RAZÃO SOCIAL: CC COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 33.416.613/0001-63, ENDEREÇO: RUA SÃO MATHEUS SN - VALOR TOTAL: R$ 2.189.900,00 (dois milhões cento e oitenta e nove mil novecentos reais). Formosa da Serra Negra - MA, 17 de fevereiro de 2025 DOMINGAS SOUSA SILVA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2024 O Município de Governador Archer - MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CREDENCIAMENTO para Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, tipo preço de aquisição definido, a sessão de abertura de propostas e habilitação será no dia 04 de abril de 2025 às 09:00 horas, com recebimento dos projetos de venda e demais documentos listados em edital e seus anexos, a partir do dia 06 de março de 2025 às 08h30min, até dia 03 de abril de 2025 às 18:00 horas (excetuando-se sábado e domingo e feriados). O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência do município (http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/) e no Portal Nacional de Compras Públicas Nacional - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais). Governador Archer/MA, 24 de fevereiro de 2025. ALCIONE DA SILVA LEAL Secretária Municipal de Educação