DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022600221 221 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N° 041/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.16.0026; INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e a Empresa WOLRD MUSIC EVENTOS LTDA. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de show artístico do cantor JHERÊ (JHEREMIAS), para apresentação no carnaval 2025 de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 100.000,00 (Cem mil reais). DATA DA ASSINATURA: 25/02/2025. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pela Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/1990 e suas alterações, e demais normas aplicáveis a espécie; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 0208 - SEC. MUN. DA JUVENT. CULT. ESP. LAZ. TUR.; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2068.000 - MANUT. DE ATIV. CULTURAIS; NAT U R EZ A : 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; FONTE: 1.700 - OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO; FONTE: 1.701 - OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS DOS ESTADOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Rafael Borges Silva Mendes- Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Anderson Kaieno Feitosa Cavalcante- Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 025/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.01.14.0017, ORIUNDO DE INEXIGIBILIDADE N° 007/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e a Empresa NOVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de show artístico do cantor Mano Walter, para apresentação no carnaval 2025 de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). DATA DA ASSINATURA: 12/02/2025. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pela Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/1990 e suas alterações, e demais normas aplicáveis a espécie; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 0208 - SEC. MUN. DA JUVENT. CULT . ESP. LAZ. TUR.; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2068.000 - MANUT. DE ATIV. CULTURAIS; NATUREZA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; FONTE: 1.700 - OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO; FONTE: 1.701 - OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS DOS ESTADOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Rafael Borges Silva Mendes- Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. P/CONTRATADA: Cicero Diogo Tenório Lopes- Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA . EXTRATO DE CONTRATO N° 027/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.01.16.0024, ORIUNDO DE INEXIGIBILIDADE N° 008/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e a Empresa OK PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de show artístico do cantor Natanzinho Lima, para apresentação no carnaval 2025 de Itapecuru Mirim/MA . VALOR: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). DATA DA ASSINATURA: 12/02/2025. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pela Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/1990 e suas alterações, e demais normas aplicáveis a espécie; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 0208 - SEC. MUN. DA JUVENT. CULT. ESP. LAZ. TUR.; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2068.000 - MANUT. DE ATIV. CULTURAIS; NATUREZA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES S OA JURÍDICA; FONTE: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; FONTE: 1.700 - OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO; FONTE: 1.701 - OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS DOS ESTADOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Rafael Borges Silva Mendes- Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. P/CONTRATADA: Alessandro Lanuse Santos de Araujo- Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 026/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.01.31.0025, ORIUNDO DE INEXIGIBILIDADE N° 010/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e a Empresa MZX ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de show artístico do cantor Toca do Vale, para apresentação no carnaval 2025 de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 12/02/2025. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pela Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/1990 e suas alterações, e demais normas aplicáveis a espécie; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 0208 - SEC. MUN. DA JUVENT. CULT . ESP. LAZ. TUR.; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2068.000 - MANUT. DE ATIV. CULTURAIS; NATUREZA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; FONTE: 1.700 - OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO; FONTE: 1.701 - OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS DOS ESTADOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Rafael Borges Silva Mendes- Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. P/CONTRATADA: Francisco Vildemar Santiago da Costa- Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 024/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.01.16.0025, ORIUNDO DE INEXIGIBILIDADE N° 006/2025. PARTES: Município de Itapecuru - Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e a Empresa VF SHOWS PRODUÇÕES LTDA. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de show artístico do cantor Vitor Fernandes, para apresentação no carnaval 2025 de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). DATA DA ASSINATURA: 12/02/2025. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pela Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/1990 e suas alterações, e demais normas aplicáveis a espécie; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 0208 - SEC. MUN. DA JUVENT. CULT. ESP. LAZ. TUR.; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2068.000 - MANUT. DE ATIV. CULTURAIS; NATUREZA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; FONTE: 1.700 - OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO; FONTE: 1.701 - OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS DOS ESTADOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Rafael Borges Silva Mendes- Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. P/CONTRATADA: Alberto Salomão Cavalcanti Simões- Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Itapecuru-Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal Saúde, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2025, do tipo menor preço global, em regime de execução de Empreitada por preço global, tendo por objeto o Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de unidade básica de saúde porte III no município de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 18 de março de 2025, às 09(nove horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaitapecurumirimma.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitaitapecurumirimma.com.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC- CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected] JOÃO MARCELO FONSECA SILVA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de Itapecuru-Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal Saúde, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2025, do tipo menor preço global, em regime de execução de Empreitada por preço global, tendo por objeto o Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de Central de Regulação de Urgência (CRU PORTE 1) no Município de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 18 de março de 2025, às 10(dez horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaitapecurumirimma.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitaitapecurumirimma.com.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC- CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected] JOÃO MARCELO FONSECA SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025. Errata do Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3 N° 38, no dia 24 de fevereiro de 2025, segunda-feira, página 221, devido à divergência do objeto. Onde se lê: "Fornecimento de Merenda Escolar destinados ao PNAE - Programa Nacional de Alimentação dos alunos do EJA, MAIS EDUCAÇÃO, CRECHE, AEE, ENSINO FUNDAMENTAL E PRÉ-ESCOLA, visando atender demanda da Secretaria Municipal de Educação", leia-se: "Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa para Fornecimento de Merenda Escolar destinados ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação) visando atender demanda da Secretaria Municipal de Educação". PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES DO MARANHÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Às 13:49 horas do dia 24 de fevereiro do ano de 2025, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, FRANCISCO JOSÉ BARBOSA LIMA, HOMOLOGA a Adjudicação referente ao Processo Administrativo nº 24020800/2025, Concorrência nº 001/2025, ADJUDICA o licitante vencedor do respectivo item, conforme indicado no quadro Resultado da Adjudicação. Resultado da Homologação/Adjudicação Item: 1. CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE JOSÉ CARDOSO NO CENTRO DE MILAGRES DO MARANHÃO/MA; Quantidade: 1; Unidade de fornecimento: Unidade; Valor Estimado: R$ 5.634.224,00 (global); Intervalo Mínimo entre Lances: 0,1 %; Situação: Adjudicado/Homologado para: KLAUS CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.564.580/0001-99, pelo melhor lance de R$ 5.546.943,12 (Cinco Milhões, Quinhentos e Quarenta e Seis Mil e Novecentos e Quarenta e Três Reais e Doze Centavos). Adjudicação individual da proposta. Fornecedor: KLAUS CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.564.580/0001-99, Melhor lance: R$ 5.546.943,12 (Cinco Milhões, Quinhentos e Quarenta e Seis Mil e Novecentos e Quarenta e Três Reais e Doze Centavos). Homologado 24/02/2025, 13:49:29; FRANCISCO JOSÉ BARBOSA LIMA. Milagres do Maranhão-MA, 24 de fevereiro de 2025. FRANCISCO JOSÉ BARBOSA LIMA Sec Munic de Finanças e Transparência Pública AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Às 13:00 horas do dia 24 de fevereiro do ano de 2025, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, FRANCISCO JOSÉ BARBOSA LIMA, HOMOLOGA a Adjudicação referente ao Processo Administrativo nº 20021000/25-CC, Pregão Eletrônico nº 002/2025, ADJUDICA o licitante vencedor do respectivo item, conforme indicado no quadro Resultado da Adjudicação. Resultado da Homologação/Adjudicação Item: 1. Conclusão da Construção de 01 (uma) Escola de 02 (duas) salas de Aulas, Localizada no Povoado Placa de Tucuns - Zona Rural no Município de Milagres do Maranhão-MA; Quantidade: 1; Unidade de fornecimento: Unidade; Valor Estimado: R$ 236.523,79 (global); Intervalo Mínimo entre Lances: 0,1 %; Situação: Adjudicado/Homologado para: F MARQUES DE SOUSA LTDA, CNPJ nº 08.978.118/0001-09, pelo melhor lance de R$ 236.473,79 (Duzentos e Trinta e Seis Mil e Quatrocentos e Setenta e Três Reais e Setenta e Nove Centavos). Adjudicação individual da proposta. Fornecedor: F MARQUES DE SOUSA LTDA, CNPJ nº 08.978.118/0001-09, Melhor lance: R$ 236.473,79 (Duzentos e Trinta e Seis Mil e Quatrocentos e Setenta e Três Reais e Setenta e Nove Centavos). Homologado 24/02/2025, 13:00:54; FRANCISCO JOSÉ BARBOSA LIMA. Milagres do Maranhão-MA, 24 de fevereiro de 2025. FRANCISCO JOSÉ BARBOSA LIMA Sec Munic de Finanças e Transparência Pública RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊCIA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão/MA, por intermédio de seu Pregoeiro Municipal, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 001/2025, que tem como Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Creche José Cardoso no Centro de Milagres do Maranhão/MA. Foi adjudicado em 24/02/2025 e Homologado em 24/02/2025 pela autoridade competente, à(s) seguintes licitante(s Fornecedor: KLAUS CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.564.580/0001-99, pelo valor de R$ 5.546.943,12 (Cinco Milhões, Quinhentos e Quarenta e Seis Mil e Novecentos e Quarenta e Três Reais e Doze Centavos). Milagres do Maranhão-MA, 24 de fevereiro de 2025. RAIMUNDA CORIOLANO DA SILVA Agente de Contratação