DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Foi adjudicado em 24/02/2025 e Homologado em 24/02/2025 pela autoridade competente, à(s) seguintes licitante(s Fornecedor: F MARQUES DE SOUSA LTDA, CNPJ nº 08.978.118/0001-09, pelo valor de R$ 236.473,79 (Duzentos e Trinta e Seis Mil, Quatrocentos e Setenta e Três Reais e Setenta e Nove Centavos). Milagres do Maranhão-MA, 24 de fevereiro de 2025. RAIMUNDA CORIOLANO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES EXTRATO DE CONTRATO Extrato De Termo De Contrato Nº 043/2025. Dispensa De Licitação 001/2025 PMPN-MA - Contratação de empresa para execução de projetos comtemplados pela lei Aldir BlanC II, com o projeto pre-carnavalesco folia na praça atendendo as necessidades da secretaria municipal de cultura no municipio de Paulino Neves -MA. PARTES: Secretaria Municipal De Cultura De Paulino Neves, Neste Ato Representado Pelo Senhor Neykson Chagas Feitosa - Secretário Municipal de Cultura e E. ROCHA ARAUJO PRODUÇOES, com sede Rua Gregório de Matos, nº 282, Bairro Liberdade, São Luis-MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. 44.262.944/0001-02. DOTAÇÃO Orçamentaria: Secretaria Municipal De Cultura Unidade orçamentaria: 02.06 - SEC. MUNICIPAL DE CULTURA Programa Atividade: 13.392.0044.2095.0000 - Manut. Ações da Lei Audir Blan Elemento de Despesa: 3.3.90.31.00 - Premiações culturais, artisticas, cientificas, deportivas e outros. Data Da Assinatura Do Contrato: 21de fevereiro de 2025. VALOR: R$ 46.000,00 (Quarenta e Seis Mil Reais). Paulino Neves, 21 de fevereiro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 Partes: Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário/MA, e de outro lado, a empresa, MILANO SERVICOS E LOCAÇÕES LTDA. (CNPJ nº 23.062.389/0001 03). Objeto: Contratação de empresa para Construção de Creche - FNDE - Creche Tipo 2 no Município de Pedro do Rosário/MA. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar n º123 de 14 de dezembro de 2006. Valor Global: R$ 3.041.220,35 (três milhões quarenta e um mil, duzentos e vinte reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Pedro do Rosario-MA, 18 de fevereiro de 2025. Assinatura: José Adairson Bezerra Júnior; Secretário Municipal de Educação; Vilma Mesquita Lima- Representante Legal EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 PARTES: Contrato De Prestação De Serviços, Que Entre Si Celebram, De Um Lado A Prefeitura Municipal De Pedro Do Rosário/MA, E DE OUTRO LADO, a empresa, C. C. NUNES CUTRIM - COMERCIO (CNPJ nº 31.954.492/0001-88). OBJETO: Contratação de empresa para Construção de Escola de 05 salas, no Povoado Santa Teresa, no Município de Pedro do Rosário/MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR Nº123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006. VALOR GLOBAL: R$ 7.594.390,48 (sete milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, trezentos e noventa reais e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Pedro Do Rosario-MA, 21 De Fevereiro De 2025. ASSINATURA: José Adairson Bezerra Júnior; Secretário Municipal de Educação; Carlos Cesar Nunes Cutrim - Representante Legal AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O(a) Secretário Da Educação Do(A) Secretaria Municipal De Educação De Pedro Do Rosário/MA comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2025 referente à Contratação de empresa para Construção de Escola de 05 salas, no Povoado Santa Teresa, no Município de Pedro do Rosário/MA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): Fornecedor : C. C. NUNES CUTRIM - COMERCIO - 31.954.492/0001-88 VALOR ADJUDICADO: R$ 7.594.390,48 (sete milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, trezentos e noventa reais e quarenta e oito centavos) Pedro do Rosário - MA, 19 de Fevereiro de 2025 JOSÉ ADAIRSON BEZERRA JÚNIOR Secretário Da Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretário De Administração, Homologa nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa para Construção de Escola de 05 salas, no Povoado Santa Teresa, no Município de Pedro do Rosário/MA Fornecedor: C. C. NUNES CUTRIM - COMERCIO - 31.954.492/0001-88 VALOR HOMOLOGADO: R$ 7.594.390,48 (sete milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, trezentos e noventa reais e quarenta e oito centavos). Homologo o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Pedro do Rosário - MA, 19 de Fevereiro de 2025 JOSÉ ADAIRSON BEZERRA JÚNIOR Secretário Da Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O(a) Secretário da Educação do(a) Secretaria Municipal de Educação de Pedro do Rosário/MA comunica aos interessados e participantes da Concorrência Eletrônica nº 1/2025 referente à Contratação de empresa para Construção de Creche - FNDE - Creche Tipo 2 no Município de Pedro do Rosário/MA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): Fornecedor: MILANO SERVICOS E LOCACOES LTDA - 23.062.389/0001-03. Valor Adjudicado: R$ 3.041.220,35 (três milhões, quarenta e um mil, duzentos e vinte reais e trinta e cinco centavos). Pedro do Rosário - MA, 18 de fevereiro de 2025. JOSÉ ADAIRSON BEZERRA JÚNIOR Secretário da Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretário de Administração, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa para Construção de Creche - FNDE - Creche Tipo 2 no Município de Pedro do Rosário/MA. Fornecedor: MILANO SERVICOS E LOCACOES LTDA - 23.062.389/0001-03. Valor Homologado: R$ 3.041.220,35 (três milhões, quarenta e um mil, duzentos e vinte reais e trinta e cinco centavos). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos Pedro do Rosário - MA, 18 de fevereiro de 2025. JOSÉ ADAIRSON BEZERRA JÚNIOR Secretário da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 006/2025, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 17 de março de 2025, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Insumos Hospitalares para o Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, Centro de Especialidades Médicas da Raposa-CEMER, Hospital Municipal da Raposa Dra. Nemércia Dias Pinheiro e as Unidades Básicas de Saúde-UBS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 24 de fevereiro de 2025. RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 398/2025. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma Escola em Tempo Integral na Comunidade Morada Nova- Santa Helena/MA - FNDE Escola 13 -Salas (Novo PAC), de interesse da Secretaria Municipal de Educação, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 10/04/2025. HORÁRIO: 09:00h (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.santahelena.ma.gov.br//. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 985990298 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 18 de fevereiro de 2025. ROSINELBA PEREIRA FERREIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS (GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS OU FORNECEDORES INDIVIDUAIS) NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. OS INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR OS ENVELOPES NO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ. A PREFEITURA MUNICIPAL SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem realizar a 1ª CHAMADA PÚBLICA DE 2025, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADA AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para a habilitação dos Projetos de Venda, nos períodos: a) Etapa de Recebimento de envelopes: das 08h00min do dia 27.02.2025 até as 08h59min do dia 19.03.2025. O Edital poderá ser obtido no Portal do Município: http://www.santaluziadoparua.ma.gov.br; ou pelo e-mail: [email protected]; ou no Sala de Licitação e Contratação na sede da Prefeitura Municipal na Av. Professor João Morais de Sousa, 355 - Centro, neste município, onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. Santa Luzia do Paruá-MA, 25 de fevereiro de 2025. SEBASTIANA DE KÁSSIA SANTOS FREITAS MOURA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Comissão de Contratação do Município de São Bento-MA torna publico que a empresa vencedora da Concorrência Eletrônica nº 01/2025, referente à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de pavimentação asfáltica no município de São Bento/MA, foi: L A Meireles Gomes Empreendimentos e Construcoes Ltda, CNPJ 23.679.517/0001-54. Valor Total: R$ 864.917,10 (oitocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e dezessete reais e dez centavos). São Bento-MA, 21 de fevereiro de 2025 CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHA SILVA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Secretário de Administração do Município de São Bento/MA comunica aos interessados e participantes da Concorrência Eletrônica nº 01/2025, referente à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Implantação de Pavimentação Asfáltica no Município de São Bento/MA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a empresa: L A Meireles Gomes Empreendimentos e Construcoes Ltda, CNPJ 23.679.517/0001-54. Valor Adjudicado: R$ 864.917,10 (oitocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e dezessete reais e dez centavos). Em 21 de fevereiro de 2025 RAIMUNDO JOSE BORGES SILVA Secretário de Administração