DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 21 de fevereiro de 2025 RAIMUNDO JOSE BORGES SILVA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250201702/2025 CPL- PMSB CC 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2025003/2025 EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação no município de São Bernardo/MA. CONTRATADO: GERAL CONSTRUCOES TECNICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na AV DOS HOLANDESES, ED.CENTURY MULTIEMP.S.106, nº 14, CEP: 65.070-380, Bairro São Marcos São Luis - MA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO/MA. VALOR CONTRATADO: R$ 964.252,84 (Novecentos e Sessenta e Quatro Mil Duzentos e Cinquenta e Dois reais e Oitenta e Quatro centavos), RECURSO: PROPOSTA: 013810/2024. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. CONTRATO DE REPASSE Nº959852/2024/MIDR/CAIXA, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO/MA- dotação: 15.451.0780.1007.0000 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 449051 - 000 - Obras e Instalações, VIGENCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, e na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de fevereiro de 2025. LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SÃO BERNARDO, através da pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório CONCORRENCIA Nº 003/2025 que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação no município de São Bernardo/MA. ANO DA PROPOSTA: 013810/2024. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. CONTRATO DE REPASSE Nº959852/2024/MIDR/CAIXA, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o processo licitatório CONCORRENCIA Nº 003/2025 à (s) proponente (s) GERAL CONSTRUCOES TECNICAS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, com sede na AV DOS HOLANDESES, ED. CENTURY MULTIEMP.S.106, nº 14, CEP: 65.070-380, Bairro São Marcos São Luis -Ma inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.022.102/0001-50. Com o Valor Total de R$ 964.252,84 (Novecentos e Sessenta e Quatro Mil Duzentos e Cinquenta e Dois reais e Oitenta e Quatro centavos) vencedor desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto). Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. São Bernardo-MA, 17 fevereiro de 2025 RONALDO DE OLIVEIRA SOUSA Secretário Municipal de Finanças AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SÃO BERNARDO, através da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório CONCORRENCIA Nº 003/2025 que teve como objetivo a contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação no município de São Bernardo/MA. RECURSO PROPOSTA: 013810/2024. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. CONTRATO DE REPASSE Nº959852/2024/MIDR/CAIXA, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO/MA. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO a Concorrência nº 003/2025 à (s) proponente (s) empresa GERAL CONSTRUCOES TECNICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na AV DOS HOLANDESES, ED. CENTURY MULTIEMP.S.106, nº 14, CEP: 65.070-380, Bairro São Marcos São Luis -Ma inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.022.102/0001-50. Com o Valor Total de R$ 964.252,84 (Novecentos e Sessenta e Quatro Mil Duzentos e Cinquenta e Dois reais e Oitenta e Quatro centavos) vencedora (s) desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. São Bernardo-MA, 18 de fevereiro de 2025. RONALDO DE OLIVEIRA SOUSA Secretário Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - CELICC/PMSJR PROC. Nº 3951202.2025.0205/2025-SEMED A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 18 de março de 2025, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Veículos Tipo Ônibus e micro-ônibus para o Transporte Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, na forma da Lei Municipal nº 1.408, de 12 de dezembro de 2023; lei complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela lei complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e pela lei complementar 155, de 27 de outubro de 2016, regulamentada pela lei complementar municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; e subsidiariamente, no que couber, a lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, situada na Praça da Matriz, nº 142, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, telefone (98) 3224-0769 e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitasaojosederibamarma.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. São José de Ribamar-MA, 24 de fevereiro de 2025. JÉRLLIDA DE FREITAS NUNES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de infraestrutura de acesso a Praça da Independência no município de São Pedro dos Crentes- MA vinculado ao Contrato de Repasse Nº 962360/2024- MINISTÉRIO DO TURISMO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos na forma da Lei nº 14.133/2021, da Lei, Decreto Municipal nº 004/2024 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Menor preço global. Data e Local da Abertura: dia 14 de março de 2025 às 09:00 horas. São Pedro dos Crentes - MA, 25 de fevereiro de 2025. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, instalação e manutenção de ar condicionado, para atender as necessidades das secretarias do município de São Pedro dos Crentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, na forma da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, Lei Municipal nº 385/2022, Decreto Municipal nº 004/2024 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais de São Pedro dos Crentes - MA. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Menor preço por Item. Data e Local da Abertura: dia 17 de março de 2025 às 09:00 horas. São Pedro dos Crentes - MA, 25 de fevereiro de 2025. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de São Roberto/MA, por meio da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará sessão de abertura do Credenciamento Eletrônico nº. 001/2025, que tem por objeto o credenciamento de serviços médicos de alta complexidade para a realização de cirurgias vasculares para atender às necessidades da população do Município de São Roberto - MA, de acordo com os termos, critérios e condições estabelecidos no Edital e anexos, com data de abertura dia 26/02/2025, às 08h00min. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas. Camila Holanda Carneiro - Agente de Contratação. São Roberto/MA, 24 de fevereiro de 2025. São Roberto/MA, 25 de fevereiro de 2025. CAMILA HOLANDA CARNEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 03/2025, Processo Administrativo nº. 10/2025, do tipo menor preço global, que tem como objeto o registro de preços para a prestação de serviço de hospedagem (Casa de Apoio) para pacientes e acompanhantes do TFD (Tratamento Fora do Domicílio) na cidade de São Luís/MA, com data de abertura dia 17/03/2025, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488- 0882; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas. São Roberto/MA, 25 de fevereiro de 2025. CAMILA HOLANDA CARNEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 1701142501/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 002/2025. Partes: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e POSTO REIS, inscrita no CNPJ sob o nº 06.931.075/0001-72. Objeto: contratação de contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis e derivados para atender da frota de veículos da Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Planejamento do município de Tutóia - MA. Valor: R$ 681.835,00 (seiscentos e oitenta e um mil oitocentos e trinta e cinco reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 20/02/2025 A 20/02/2026. 20 de fevereiro de 2025, Tutóia/MA, FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. CONTRATO Nº 1701142502/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 002/2025. Partes: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.542.482/0001-72 e POSTO REIS, inscrita no CNPJ sob o nº 06.931.075/0001-72. Objeto: contratação de contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis e derivados para atender da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação do município de Tutóia - MA. Valor: R$ 741.125,00 (setecentos e quarenta e um mil cento e vinte e cinco reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 20/02/2025 A 20/02/2026. 20 de fevereiro de 2025, Tutóia/MA, NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 1701142503/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 002/2025. Partes: SECRETARIA DE SAÚDE DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e POSTO REIS, inscrita no CNPJ sob o nº 06.931.075/0001-72. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis e derivados para atender da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do município de Tutóia - MA. Valor: R$ 1.096.865,00 (um milhão e noventa e seis mil oitocentos e sessenta e cinco reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 20/02/2025 A 20/02/2026. 20 de fevereiro de 2025, Tutóia/MA , REGILSON DOS SANTOS DAMASCENO, Secretário Municipal de Saúde.