DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 20/02/2025 A 20/02/2026. 20 de fevereiro de 2025, Tutóia/MA , LUCÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social. CONTRATO Nº 1701142505/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 002/2025. Partes: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e POSTO SERIEMA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.026.411/0001-04. Objeto: contratação de contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis e derivados para atender da frota de veículos da Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Planejamento do município de Tutóia - MA. Valor: R$ 1.482.250,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e dois mil duzentos e cinquenta reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 20/02/2025 A 20/02/2026. 20 de fevereiro de 2025, Tutóia/MA, FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. CONTRATO Nº 1701142506/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 002/2025. Partes: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.542.482/0001- 72 e POSTO SERIEMA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.026.411/0001-04. Objeto: contratação de contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis e derivados para atender da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação do município de Tutóia - MA. Valor: R$ 948.640,00 (novecentos e quarenta e oito mil seiscentos e quarenta reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 20/02/2025 A 20/02/2026. 20 de fevereiro de 2025, Tutóia/MA, NATALINO DA SILV A FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 1701142507/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 002/2025. Partes: SECRETARIA DE SAÚDE DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e POSTO SERIEMA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.026.411/0001-04. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis e derivados para atender da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do município de Tutóia - MA. Valor: R$ 415.030,00 (quatrocentos e quinze mil e trinta reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 20/02/2025 A 20/02/2026. 20 de fevereiro de 2025, Tutóia/MA, REGILSON DOS SANTOS DAMASCENO, Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 1701142508/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 002/2025. Partes: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e POSTO SERIEMA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.026.411/0001-04. Objeto: contratação de contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis e derivados para atender da frota de veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Tutóia - MA. Valor: R$ 124.509,00 (cento e vinte e quatro mil quinhentos e nove reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 20/02/2025 A 20/02/2026. 20 de fevereiro de 2025, Tutóia/MA, LUCÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social. CONTRATO Nº 1701142509/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 002/2025. Partes: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e POSTO ALIANÇA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.559.686/0001-77. Objeto: contratação de contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis e derivados para atender da frota de veículos da Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Planejamento do município de Tutóia - MA. Valor: R$ 1.784.580,00 (um milhão setecentos e oitenta e quatro mil e quinhentos e oitenta reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 20/02/2025 A 20/02/2026. 20 de fevereiro de 2025, Tutóia/MA, FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. CONTRATO Nº 1701142510/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 002/2025. Partes: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.542.482/0001- 72 e POSTO ALIANÇA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.559.686/0001-77. Objeto: contratação de contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis e derivados para atender da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação do município de Tutóia - MA. Valor: de R$ 2.486.514,80 (dois milhões quatrocentos e oitenta e seis mil quinhentos e quatorze reais e oitenta centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 20/02/2025 A 20/02/2026. 20 de fevereiro de 2025, Tutóia/MA, NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 1701142511/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 002/2025. Partes: SECRETARIA DE SAÚDE DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e POSTO ALIANÇA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.559.686/0001-77. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis e derivados para atender da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do município de Tutóia - MA. Valor: R$ 1.338.435,00 (um milhão e trezentos e trinta e oito mil quatrocentos e trinta e cinco reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 20/02/2025 A 20/02/2026. 20 de fevereiro de 2025, Tutóia/MA, REGILSON DOS SANTOS DAMASCE N O, Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 1701142512/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 002/2025. Partes: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e POSTO ALIANÇA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.559.686/0001-77. Objeto: contratação de contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis e derivados para atender da frota de veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Tutóia - MA. Valor: R$ 327.173,00 (trezentos e vinte e sete mil e cento e setenta e três reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 20/02/2025 A 20/02/2026. 20 de fevereiro de 2025, Tutóia/MA, LUCÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social. CONTRATO Nº 1701142513/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 002/2025. Partes: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e AUTO POSTO TREMEMBÉS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.149.006/0001/07. Objeto: contratação de contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis e derivados para atender da frota de veículos da Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Planejamento do município de Tutóia - MA. Valor: R$ 305.238,85 (trezentos e cinco mil e duzentos e trinta e oito reais e cinco centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 20/02/2025 A 20/02/2026. 20 de fevereiro de 2025, Tutóia/MA, FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. CONTRATO Nº 1701142514/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 002/2025. Partes: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.542.482/0001- 72 e AUTO POSTO TREMEMBÉS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.149.006/0001/07. Objeto: contratação de contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis e derivados para atender da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação do município de Tutóia - MA. Valor: R$ 518.906,05 (quinhentos e dezoito mil novecentos e seis reais e cinco centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 20/02/2025 A 20/02/2026. 20 de fevereiro de 2025, Tutóia/MA, NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 1701142515/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 002/2025. Partes: SECRETARIA DE SAÚDE DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e AUTO POSTO TREMEMBÉS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.149.006/0001/07. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis e derivados para atender da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do município de Tutóia - MA. Valor: R$ 702.049,36 (setecentos e dois mil e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 20/02/2025 A 20/02/2026. 20 de fevereiro de 2025, Tutóia/MA, REGILSON DOS SANTOS DAMASCENO, Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 1701142516/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 002/2025. Partes: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e AUTO POSTO TREMEMBÉS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.149.006/0001/07. Objeto: contratação de contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis e derivados para atender da frota de veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Tutóia - MA. Valor: R$ 91.571,66 (noventa e um mil quinhentos e setenta e um reais e sessenta e seis centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 20/02/2025 A 20/02/2026. 20 de fevereiro de 2025, Tutóia/MA, LUCÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social. CONTRATO Nº 1701142517/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 002/2025. Partes: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e AUTO POSTO LANDRY, inscrita no CNPJ sob o nº 08.334.610/0001-33. Objeto: contratação de contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis e derivados para atender da frota de veículos da Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Planejamento do município de Tutóia - MA. Valor: R$ 174.930,00 (cento e setenta e quatro mil novecentos e trinta reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 20/02/2025 A 20/02/2026. 20 de fevereiro de 2025, Tutóia/MA, FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. CONTRATO Nº 1701142518/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 002/2025. Partes: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.542.482/0001- 72 e AUTO POSTO LANDRY, inscrita no CNPJ sob o nº 08.334.610/0001-33. Objeto: contratação de contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis e derivados para atender da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação do município de Tutóia - MA. Valor: R$ 262.395,00 (duzentos e sessenta e dois mil trezentos e noventa e cinco reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 20/02/2025 A 20/02/2026. 20 de fevereiro de 2025, Tutóia/MA, NATALINO DA SILV A FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 1701142519/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 002/2025. Partes: SECRETARIA DE SAÚDE DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e AUTO POSTO LANDRY, inscrita no CNPJ sob o nº 08.334.610/0001-33. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis e derivados para atender da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do município de Tutóia - MA. Valor: R$ 384.846,00 (trezentos e oitenta e quatro mil oitocentos e quarenta e seis reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 20/02/2025 A 20/02/2026. 20 de fevereiro de 2025, Tutóia/MA, REGILSON DOS SANTOS DAMASCENO, Secretário Municipal de Saúde. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 0901103502/2025 - ADESÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 066/2024. Partes: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e M B COELHO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 48.478.076/0001-53. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de suprimentos e equipamentos eletrônicos para Secretaria de Administração, Gestão e Planejamento da Prefeitura Municipal de Tutóia/MA. Valor: R$ 300.834,40 (trezentos mil oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 29/01/2025 A 29/01/2026. 29 de janeiro de 2025, Tutóia/MA, FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. CONTRATO Nº 0901103501/2025 - ADESÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 066/2024. Partes: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.542.482/0001-72 e M B COELHO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.478.076/0001-53. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de suprimentos e equipamentos eletrônicos para Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Tutóia/MA. Valor: R$ 555.136,80 (quinhentos e cinquenta e cinco mil cento e trinta e seis reais e oitenta centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 29/01/2025 A 29/01/2026. 29 de janeiro de 2025, Tutóia/MA, NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 0901103503/2025 - ADESÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 066/2024. Partes: SECRETARIA DE SAÚDE DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001- 28 e M B COELHO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.478.076/0001-53. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento suprimentos e equipamentos eletrônicos para Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Tutóia/MA. Valor: R$ 396.078,20 (trezentos e noventa e seis mil setenta e oito reais e vinte centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 29/01/2025 A 29/01/2026. 29 de janeiro de 2025, Tutóia/MA, REGILSON DOS SANTOS DAMASCENO, Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 0901103504/2025 - ADESÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 066/2024. Partes: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e M B COELHO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.478.076/0001-53. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de suprimentos e equipamentos eletrônicos para Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Tutóia/MA. Valor: R$ 159.058,60 (cento e cinquenta e nove mil cinquenta e oito reais e sessenta centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 29/01/2025 A 29/01/2026. 29 de janeiro de 2025, Tutóia/MA, LUCÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 0901120002/2025 - ADESÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 042/2024. Partes: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e M B COELHO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.478.076/0001-53. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material permanente para Secretaria de Administração, Gestão e Planejamento da Prefeitura Municipal de Tutóia/MA. Valor: R$ 135.355,17 (cento e trinta e cinco mil trezentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 29/01/2025 A 29/01/2026. 29 de janeiro de 2025, Tutóia/MA, FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. CONTRATO Nº 0901120001/2025 - ADESÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 042/2024. Partes: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.542.482/0001-72 e M B COELHO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.478.076/0001-53. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material permanente para Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Tutóia/MA. Valor: R$ 340.865,03 (trezentos e quarenta mil oitocentos e sessenta e cinco reais e três centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 29/01/2025 A 29/01/2026. 29 de janeiro de 2025, Tutóia/MA, NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação.