DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 29/01/2025 A 29/01/2026. 29 de janeiro de 2025, Tutóia/MA , REGILSON DOS SANTOS DAMASCENO, Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 0901120004/2025 - ADESÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 042/2024. Partes: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e M B COELHO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.478.076/0001-53. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material permanente para Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Tutóia/MA. Valor: R$ 78.569,46 (setenta e oito mil quinhentos e sessenta e nove e quarenta seis centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 29/01/2025 A 29/01/2026. 29 de janeiro de 2025, Tutóia/MA, LUCÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILADE Nº 05/2025 - CONTRATAÇÃO DIRETA - ART . 74, III, LEI 14,133/21; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 08010815/2025 - PMTU/MA; Ratifica-se o objeto da contratação direta à empresa DOMINIUM CONTABILIDADE E LICITACAO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, com sede em São Luís/MA, Av. Daniel de La Touche, nº 20- Edf. Mocelin Tower, Sala 212-Garagem 35Pavlh Pilots-Vila Vicente Fialho-CEP 65074-115, inscrita no CNPJ: 31.845.950/0001-40, para contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, III, alínea "c" da Lei n° 14.133/21, cujo objeto trata da Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria de nas áreas de licitação e contratos para Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, no valor total de 12 parcelas de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Tutóia/MA, 07 de fevereiro de 2025. FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. AVISO DE RETIFICAÇÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0901155401/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09011554/2025 - trata-se de errata ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 0901155401/2025, oriundo do processo administrativo nº 09011554/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUTÓIA/MA e a pessoa jurídica RE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.926.481/0001-04, cujo o objeto é a contração de empresa para a execução de serviços de reforma do secretaria de educação do munícipio de TUTÓIA/MA, publicado do DOU - Diário Oficial do União de 24 de fevereiro de 2025, Terceiros, Nº 38, página 225: Onde se LÊ no extrato de contrato: "CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE TUTÓIA/MA", LEIA-SE: "CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DOS PREDIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE TUTÓIA/MA". Onde se LÊ no extrato de contrato: "R$ 570.215,91 (quinhentos e setenta mil duzentos e quinze reais e noventa e um centavos)." LEIA-SE: "R$ 4.300.000,00 (quatro milhões e trezentos mil).". Mantendo-se todas as outras informações vinculadas e assinadas no dia 21 de Janeiro de 2025, Tutóia/MA. NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS Secretário Municipal de Educação AVISOS DE ANULAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 0901155402/2025, oriundo do processo administrativo nº 09011554/2025, publicado no DOU - Diário Oficial do União de 24 de fevereiro de 2025, Terceiros, Nº 38, página 225. 21 de Janeiro de 2025, Tutóia/MA REGILSON DOS SANTOS DAMASCENO, Secretário Municipal de Saúde. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 0901155403/2025, oriundo do processo administrativo nº 09011554/2025, publicado no DOU - Diário Oficial do União de 24 de fevereiro de 2025, Terceiros, Nº 38, página 225. 21 de Janeiro de 2025, Tutóia/MA REGILSON DOS SANTOS DAMASCENO, Secretário Municipal de Saúde. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 0901155404/2025, oriundo do processo administrativo nº 09011554/2025, publicado no DOU - Diário Oficial do União de 24 de fevereiro de 2025, Terceiros, Nº 38, página 225. 21 de Janeiro de 2025, Tutóia/MA REGILSON DOS SANTOS DAMASCENO, Secretário Municipal de Saúde. REGILSON DOS SANTOS DAMASCENO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-CPC/PMVG Processo Administrativo nº 0101.08029.2025. A Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, para CONSTRUÇÃO DA UN I DA D E BÁSICA DE SAÚDE TIPO II MARIA CONSTÂNCIA BARBOSA BEZERRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO DISPOSTO NO EDITAL, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 028/2023 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 04/04/2025. HORÁRIO: 09h00min. (NOVE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461- 1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/ MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande/MA, 18 de fevereiro de 2025 THAIS KELLEN DE MESQUITA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-CPC/PMVG Processo Administrativo nº 0101.08030.2025. A Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, para CONCLUSÃO DA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2, MODELO FNDE, LOCALIZADA NA AVENIDA CASTELO BRANCO, S/N, BAIRRO DA CERÂMICA, VARGEM GRANDE/MA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° PAC2 6055/2013, EM CONFORMI DADE COM O PROJETO BÁSICO DISPOSTO NO EDITA, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 028/2023 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 04/04/2025. HORÁRIO: 14h00min. (QUATORZE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461- 1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/ MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande/MA, 18 de fevereiro de 2025 RAIMUNDO NONATO DA COSTA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025 PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 025/2025. Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, comunica que no dia 14/03/2025 às 09:00 horas, fará licitação para contratação de empresa para a execução de construção do espaço esportivo comunitário, no município de Zé Doca/Ma - TERMO DE COMPROMISSO Nº 960092/2024/MESP/CAIXA, na modalidade Concorrência Pública - Sistema de Registro de Preços, Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala de Licitação de 2ª a 6ª feira, onde poderá ser consultado e/ou obtido; pelo portal da transparência do município: http://www.transparencia.zedoca.ma.gov.br/ e também disponível no mural de licitações do TCE/MA. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na prefeitura municipal, no horário de expediente ou pelo e-mail [email protected], www.gov.br/pncp, https://licitanet.com.br/,e pelo telefone (098) 981042182. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações. Em 25 de fevereiro de 2025. FRANCISCO VAN HALLEN LUCAS MACIEL DE SOUSA Ordenador de Despesa ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 07/01/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de unidades de tambor/cilindros, cartuchos de tinta e cartuchos de toner, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais, resultou em vencedora as empresas: DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 10.210.196/0001-00, vencedora dos itens 13, 22, 24, 33, 42, 45 e 47 totalizando o valor global de R$ 16.495,10; DM IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.613.430/0001-80, vencedora dos itens 4, 9, 28, 36 e 37 totalizando o valor global de R$ 8.037,10; JVM COPIADORAS E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 06.128.710/0001- 88, vencedora do item 23, totalizando o valor global de R$ 64.457,00 e NBB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ n°10.820.186-89, vendedora dos itens 1, 2, 8, 10, 12 ,20 ,21 ,26, 29, 32, 34 e 41. Totalizando o valor global de R$24.563,58 Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga-MT, 21 de fevereiro de 2025. MARCELA MARIA CARRIJO CAMPOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 13/02/2025, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Transporte Escolar, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação, resultou em vencedoras as empresas: WESLEY DORNELES DA SILVA, inscrito no CNPJ nº 48.287.076/0001-76, vencedor dos itens 1,2 e 4, totalizando o valor global de R$ 293.936,00. EXPRESSO MF TRANSPORTES LTDA, inscrito no CNPJ nº 33.866.645/0001-60, vencedor dos itens 3 e 5, totalizando o valor global de R$ 506.052,00. VALDOMIRO DE FREITAS 01673651186, inscrito no CNPJ nº 25.336.711/0001-62, vencedor do item 6, totalizando o valor global de R$ 158.760,00. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga-MT, 24 de fevereiro de 2025. CRISTINA MARIA DE LIMA MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PROCESSO 006/2025 A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA nº. 001/2025 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço, regime de execução empreitada por preço global, com a finalidade de selecionar propostas para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA NA CRECHE TIPO B- ZONA HABITACIONAL ZH NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT". Cujas especificações detalhadas encontram- se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Abertura do recebimento das propostas a partir do dia 26 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas, até o dia 07 de abril de 2025 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 07 de abril de 2025 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail [email protected] / [email protected] ou no site da Prefeitura https://transparencia.agilicloud.com.br/prefcotriguacu-mt/licitacoes/licitacao e https://comprasbr.com.br/. Cotriguaçu-MT, 25 de fevereiro de 2025. GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER Agente de Contratação