DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022600226 226 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 - PMJ Processo Administrativo N.° 043/2025 de 10/02/2025. O Município de Juína, Estado de Mato Grosso, Torna Público, Para Conhecimento de Quem Possa Interessar, Que Realizará Licitação Na Modalidade Concorrência, Na Forma Eletrônica, Com Critério de Julgamento Menor Preço Por Empreitada Global, Nos Termos Da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, Da Instrução Normativa Seges/Me Nº 73/2022, Das Leis Complementares Nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, Do Decreto Municipal Nº 609/2023 e 610/2023, Demais Legislações Aplicáveis e Das Exigências Estabelecidas Neste Aviso, Conforme Os Critérios e Procedimentos a Seguir Definidos, Objetivando Obter a Melhor Proposta, Observadas As Datas e Horários Discriminados a Seguir:Objeto: O Objeto Da Presente Licitação É a Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Para Construção de Uma Unidade Básica de Saúde (Ubs) Porte Ii, de Acordo Com O Projeto Base, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-Financeiro, Em Conformidade Com a Portaria Gm/Ms Nº 3.617/2024 e a Proposta Nº 14003.7860001/24-003 - Sismob, Para Atender Às Demandas Da Secretaria Municipal de Saúde de Juína, Estado de Mato Grosso, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos.Recebimento Das Propostas de Preços: Das 19:00 Horas Do Dia 24/02/2025 Às 08:30 Horas Do Dia 13/03/2025.Abertura e Julgamento Das Propostas: Das 08:30 Às 09:00 Horas Do Dia 13/03/2025.Início Da Sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 Horas Do Dia 13/03/2025.Critério de Julgamento: Menor Preço Por Empreitada Global. Modo de Disputa: Fechado e Aberto. Valor Estimado Para a Licitação: R$ 2.290.596,38 (Dois Milhões, Duzentos e Noventa Mil, Quinhentos e Noventa e Seis Reais e Trinta e Oito Centavos).Link Para Realização Da Sessão Da Disputa: Https://Www.Bll.Org.Br. Referência de Horário: Horário de Brasília/Df.O Edital Ficará Disponível: No Site Do Município de Juína-Mt (Https://Www.Juina.Mt.Gov.Br/); No Departamento de Licitações e Contratos Da Prefeitura Municipal de Juína, Situado À Travessa Emmanuel, N.º 33n, Centro, Juína-Mt E/Ou No Portal Nacional de Compras (Http://Www.Bll.Org.Br).Eventuais Esclarecimentos Poderão Ser Fornecidos Diretamente No Departamento de Licitações e Contratos, Situada Na Travessa Emmanuel, N.º 33n, Centro, Juína-Mt - Cep.: 78320-000, E/Ou Por Meio Do Telefone (66) 3566-8300. Juína-MT, 24 de fevereiro de 2025. ISABELLA CRYSTINA GONÇALVES DA CUNHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - MT, Torna Público que fará realizar Pregão Eletrônico Nº 005/2.025 - Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição e Instalação de Grupo Gerador Diesel Acima de 300 Kva, Novo, Para Atender Hospital Municipal de Nova Xavantina- Mt. Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia 26/02/2.025 Às 12h00 (Horário de Brasília - Df); Do Encerramento Das Propostas: Dia 10/03/2.025 Às 13h00 (Horário de Brasília - Df); Data de Abertura Das Propostas: Dia 10/03/2.025 Às 13h00 (Horário de Brasília - Df); Início Da Sessão de Disputa de Preços: Dia 10/03/2.025 Às 13h30 (Horário de Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital e Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta e Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado e Sites Https://Www.Nova xavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Pregao-Eletronico/E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações e Esclarecimentos Sobre o Certame Pelo E-Mail: [email protected] e/ou site https://www. novaxavantina.mt.gov.br/publicacoes/licitacoes/pregaoeletronico/Nova Xavantina - Mt. Nova Xavantina - MT, 25 de fevereiro de 2.025. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 a Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - Mt, Torna Público a Retificação Do Edital Do Pregão Eletrônico Nº 004/2.025, Publicado No Diário Oficial Da União Sessão 3, Pag. 262, Edição 35, do dia 19 de Fevereiro de 2025 - Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Locação de Bens Móveis, Do Tipo Estruturas Temporárias de Palco, Sonorização, Iluminação, Banheiros Químicos, Com Montagem, Operação, Manutenção e Desmontagem, Para Atender Às Necessidades Da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina-Mt, Conforme Edital e Seus Anexos. Onde se lê: Data de Abertura 06/03/2.025, Às 13h30 (Horário de Brasília), Leia-se: Data de Abertura 11/03/2.025, Às 13h30 (Horário de Brasília), a Integra Da Retificação Encontra-Se Disponível a Todos Interessados, No Palácio Dos Pioneiros - Sala de Licitações, Sito Avenida Expedição Roncador Xingu, 249 - Centro - St. Xavantina. Os Interessados Em Obter Maiores Informações e Cópia Do Edital, Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor de Licitações, Através Do Sitio:Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/E/Ou E-Mail: Licitacao @ Novaxavantina.Mt.Gov.Br Nova Xavantina - MT, 25 de fevereiro de 2.025. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 TERMO de AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025. À Vista Dos Elementos Contidos No Presente Processo Devidamente Justificado, Considerando Que o Parecer Técnico Prevê a Inexigibilidade de Licitação, Em Conformidade Ao Disposto No Art. 74 Inc. I Da Lei 14.133/2021, Considerando Ainda Que o Parecer Jurídico Nº 013/2025 Atesta Que Foram Cumpridas As Exigências Legais, e No Uso Das Atribuições Que Me Foram Conferidas, Em Especial As Disposto No Art. 74, Inc. I, Da Nova Lei de Licitações, Autorizo e Homologo a Inexigibilidade de Licitação 004/2025.Autorizo Em Consequência, a Proceder-Se a Contratação, Conforme Abaixo Descrito:Objeto a Ser Contratado: Contratação de Empresa Para Fornecimento do Sistema de Ensino, Que Contempla de Maneira Coordenada, Relacionada e Articulada, Os Seguintes Elementos: Livros Didáticos - Para Alunos e Professores Atendem o 2° Ano Das Séries Iniciais.Favorecido: Gráfica e Editora Posigraf Ltda, Cnpj/Me: 75.104.422/0008-82, Prazo de Vigência: Doze (12) Meses a Contar Da Assinatura do Termo de Contrato, Podendo Ocorrer a Prorrogação de Vigência do Contrato, Conforme a Lei 14.133/2021.Valor Total: 81.330,00 (Oitenta e Um Mil e Trezentos e Trinta Reais)Justificativa Anexa Nos Autos do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2025.Determino, Ainda, Que Seja Dada Devida Publicidade Legal, Em Especial Á Prevista No Caput do Art. 72, Paragrafo Único Da Lei Nº 14.133/2021, e Que, Após Seja o Presente Expediente Devidamente Autuado e Arquivado. Novo Mundo, 24 de fevereiro de 2025. CASCIANO MARTINS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO Nº 8/2025- PE 004/2025 O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PR ELETRÔNICO P/ REG. DE PREÇOS Nº 004/2025, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX E SELF- SERVICE, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE: ADMINISTRAÇÃO ECONOMIA E FINANÇAS, SAÚDE, EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER, ASSISTÊNCIA SOCIAL GESTÃO E TRABALHO, CULTURA E TURISMO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E SECRETARÍA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, VIAÇÃO E ESTRADAS, DE PLANALTO DA SERRA-MT, de acordo com as quantidades e especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência parte integrante do edital, com realização prevista para 13/03/2025, ás 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br e no site: site: www.licitanet.com.br, sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. Email: [email protected]. CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024 PROCESSO Nº 1614/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021, IN Seges/ME nº 73 de 2022 e demais legislação complementar). Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE (único). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ASSEIO PREDIAL, LAVANDERIA HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, PRODUTOS QUÍMICOS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, BEM COMO TODO PESSOAL ESPECIALIZADO PARA O CONTROLE E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREI T A DA POR PREÇO GLOBAL. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LAN C ES . Dia: 18 de março de 2025. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local da disputa: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. Local de retirada do edital: A íntegra do presente Edital e seus Anexos estão disponíveis na plataforma Licitanet, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/, e no sítio internet da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste / MT, no endereço eletrônico: https://primaveradoleste.mt.gov.br/editais.html no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/ Primavera do Leste - MT, 25 de fevereiro de 2025. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 Dispensa de Licitação de Nº 11/2025 (Art. 75 Inc. III "a"da Lei 14.133/2021) A Prefeitura Municipal de Rondolândia-Mt, através de sua Agente de Contratação nomeada através do Decreto nº 329/GAB/PMR de 07 de Janeiro de 2025, Torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº. 011/2025, processado nos autos do Processo Administrativo de nº.79/2025, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a Dispensa de licitação decorrente do insucesso do PP n. 009/2024 destinado ao Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Locação de Maquinas e Veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, em razão do PP n.009/2024 ter declarado fracassado. A Proposta de Preço e toda documentação poderá ser encaminhada via e-mail institucional: [email protected] no período de até 03(três) dias úteis da publicação, maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min ou através do telefone 0xx (66) 3542-1177. Rondolândia - MT, 25 de fevereiro de 2025. KEILA TAIANI NASCIMENTO FREIRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 OBJETO: Seleção de melhor proposta para Contratação de Empresa Especializada, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de COMBUSTÍVEIS (álcool, gasolina aditiva, diesel comum, diesel S10) e LUBRIFICANTES, para a Frota da Prefeitura Municipal de Salto do Céu - MT, do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital, por um período de 12 meses. RESULTADO DE JULGAMENTO: A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a empresa B. ROSA BISPO CNPJ: 09.403.315/0001-54, situada na Av. Pedro Pedrosian, nº 171, Centro, CEP: 78.270-000 na cidade de Salto do Céu/MT, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 6, 7, 9, 11, 12, 14 e 15 perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 240.003,40 (duzentos e quarenta mil e três reais e quarenta centavos); a empresa PIRACAIA COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA CNPJ: 45.805.559/0001-27 vencedora dos itens 5, 8, 10 e 13 perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 70.838,00 (setenta mil e oitocentos e trinta e oito reais). O valor unitário de cada item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços. Maiores informações com a Comissão de Contratação. Portaria n. 158/2023. Matrícula n. 156. Salto do Céu - MT, 25 de fevereiro de 2025. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Torixoréu-MT, torna público a RETIFICAÇÃO ao Edital de Chamamento Público - Procedimento Licitatório nº. 30/2025, publicado no DOU na data do dia 17 de fevereiro de 2025, na Seção 3, pag. 202: No título, Onde-se-lê: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025, Leia-se: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025; e Onde-se-lê: Maiores informações através do Edital nº 004/2025, Leia-se: Maiores informações através do Edital nº 005/2025. As datas, horários e demais informações permanecem inalteradas. Torixoréu-MT, 12 de fevereiro de 2025. JÚLIA NERY ALVES DE CASTRO Agente de Contratação