DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 011/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2025, que tem como objeto o registro de preços para a aquisição de produtos de gêneros alimentícios (cestas básicas), para atender a demanda das famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômicas, acompanhados pelo CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, setor vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação de Água Clara/MS, conforme especificações e disposições contidas no termo de referência, edital e seus anexos, a empresa abaixo classificada, conforme relacionada abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Pontual Distribuidora De Alimentos Ltda, CNPJ/MF nº 56.005.692/0001-15, Valor: R$ 1.252.800,00 (Um milhão, duzentos e cinquenta e dois mil e oitocentos reais). O prazo de vigência da Ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação. Água Clara/MS, 24 de fevereiro de 2025. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2025 Proc. Adm. n 01/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Aquidauana. Contratada: Coplan Construções, Planejamentos, Indústria e Comércio LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Obra de Drenagem e pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Aquidauana - MS (Contrato de Repasse OGU nº 944641/2023 - Operação 1087843- 72 - Proposta no 45261/2023 Ministério das Cidades - Plataforma Transferegov). VALOR: R$ 11.687.998,37 (onze milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29.000 29.001 15.451.0205 1.015 4.4.90.51.00.00.00.00.1.700.0000352. VIGÊNCIA O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 (doze) meses, contados do dia 24/02/2025 até o dia 23/02/2026. Gestor do Contrato: Ronaldo Ângelo de Almeida. Fiscal do Contrato: Carolina Bortolotto Machado. ASSINATURAS: Mauro Luiz Batista, Coplan Construções, Planejamentos, Indústria e Comércio LTDA, Ronaldo Ângelo de Almeida, Carolina Bortolotto Machado. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº 50/2025 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Agente De Contratação Bruna Letícia Alves de Souza, designada através da Portaria nº 196/2023, considerando o disposto na Lei Federal nº 11.326/2006, Decreto 11.476/2023, Decreto nº 10.688/2021, Resolução FNDE nº. 06/2013, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, Decreto Municipal nº 3.919/2024, em atenção ao teor dos arts. 53 da Lei nº 14.133/2021, e posteriores, TORNA PÚBLICO, aos interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações como grupos formais, informais e/ou fornecedores individuais, para aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti, laticínios e mel), destinados à Merenda Escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o exercício de 2025. O EDITAL e seus ANEXOS, poderão ser retirados no Departamento de Licitações e Contratos, localizado na Av. Onze, nº 1045, Centro, nesta cidade de Chapadão do Sul - MS, ou através do endereço de e-mail [email protected]. Os interessados deverão apresentar os envelopes de Habilitação e da Proposta de Preços (projeto de venda), até o dia 26/03/2025 às 08:00 (oito) horas MS, no local e endereço acima citado. Chapadão do Sul (MS), 21 de fevereiro de 2025. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025 Processo Licitatório Nº 038/2025. Adesão Ata de Registro de preço Nº011/2025. O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua Gerência de Gestão de Licitações, Torna público o resultado do processo supra. Objeto: Adesão a Ata de Registro de serviços comuns de engenharia, relativos à elaboração de projetos básicos e executivos de drenagem de águas pluviais, pavimentação, acessibilidade, sinalização viária, obras de arte especiais, revitalização de praças e implantação ou reforma de prédios públicos para atender as demandas dos municípios integrantes do Consórcio COINTA . Empresa (S) Vencedora (S): Consorcio Taquari ................ R$ 7.698.840,94 (sete milhões, seiscentos e noventa e oito mil, oitocentos e quarenta reais e noventa e quatro centavos. Coxim-MS, 25 de fevereiro de 2025. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO. Gerente de Gestão de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Em decorrência do julgamento do mérito constante do Parecer do Procurador Jurídico e da Ata exarada pela Equipe do Pregão homologo e adjudico o objeto Contratação de empresa de tecnologia da informação para fornecimento de licença de direito de uso de software integrado de gestão pública com suporte técnico e manutenção, incluindo a implantação, migração de dados, customização, parametrização e treinamento, visando atender às necessidades de serviços e de modernização da administração pública municipal, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal, conforme critérios especificações e necessidades descritas no Termo de Referência, edital e seus anexos. Processo 006/2025, Pregão Eletrônico nº002/2025, a empresa licitante: R3GED GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA, sendo vencedora do objeto licitado item: 1 e 2, valor total de R$ 618.000,00 (Seiscentos e dezoito mil reais), Valor Total da Licitação: R$ 618.000,00 (Seiscentos e dezoito mil reais). Juti - MS, 24 de Fevereiro de 2025. GILSON MARCOS DA CRUZ Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Em decorrência do julgamento do mérito constante do Parecer do Procurador Jurídico e da Ata exarada pela Equipe do Pregão homologo e adjudico o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA(S) DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, CONECTADO À REDE ON-GRID DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 5005152/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE JUTI E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, NA RUA TIRADENTES, QUADRA 0051, BAIRRO CENTRO, INCLUINDO PROJETO E EXECUÇÃO. Processo 008/2025, Pregão Eletrônico nº003/2025, a empresa licitante: UFC SOLAR LTDA, sendo vencedora do objeto licitado item: 1, valor total de R$ 275.000,00 (Duzentos e setenta e cinco mil reais), Valor Total da Licitação: R$ 275.000,00 (Duzentos e setenta e cinco mil reais). Juti - MS, 24 de Fevereiro de 2025. GILSON MARCOS DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº 4.024/2024, referente a Concorrência nº 006/2024, que versa sobre: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO REMANCESCENTE DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), NO MUNICIPIO DE MARACAJU/MS, VISANDO ATENDER A PROPOSTA Nº 00282.872001/20-005 DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, considerando que foram observadas as fases previstas no art. 17 da Lei Federal 14.133/2021, e exauridos os recursos administrativos do processo licitatório HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o objeto em nome da licitante: ANGICO CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - EPP, totalizando o valor global de R$ 1.281.300,00 (um milhão duzentos e oitenta e um mil e trezentos reais), nos termos do art. 71 "IV" da Lei federal 14.133/2021. Para consulta detalhada de quantidades e valores unitários, link PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/15412257000128/2024/62. Publique-se. Maracaju-MS, 25 de fevereiro de 2025 JOSÉ MARCOS CALDERAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VA LO R abaixo relacionada, na modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 007/2024. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2025.OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLACAS PARA IDENTIFICAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO. PEDIDO DE COMPRAS Nº03/2025. DATA: A sessão acontecerá no dia 07/03/2025, às 08h30min (horário Brasília/DF). AVISO: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí, 24 de fevereiro de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito RESULTADO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 Processo Licitatório Nº 012/2025 -Inexigibilidade nº 002/2025. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: 2ª ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. ORIGEM DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO COMAR. PEDIDO DE COMPRAS Nº 005/2025. Empresa Vencedora: BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA com os kits 001, 002, 003, 004 totalizando o valor de R$ 2.444.598,70 (dois milhões quatrocentos e quarenta e quatro mil quinhentos e noventa e oito reais e setenta centavos). ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo Licitatório nº 012/2025 referente a Inexigibilidade nº 002/2025; André Santana Veira, Gerente de Educação e Cultura e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 009/2025. Naviraí-MS, 21 de fevereiro de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023E 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE UNIFORMES FUNCIONAIS OPERACIONAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS GERÊNCIAS DE ADMINISTRAÇÃO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, RECEITA, SAÚDE E ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 02/2024 DATA: A sessão acontecerá no dia 17/03/2025, às 8h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 24 de fevereiro de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura de Naviraí, estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna público o 1º (Primeiro) Adendo do Processo Licitatório nº. 007/2025 - Pregão Eletrônico nº. 006/2025. O Adendo está disponível na página eletrônica: https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - MS, 24 de fevereiro de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito