DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022600228 228 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 - PE O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: a) N. Processo: 8177/2024; b) N. Licitação: 69/2025 - PE; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: 19/02/2025 e) Objeto: Aquisição de veículos para atender a proteção social básica, proteção social especial de média e alta complexidade e cadastro único/bolso família, vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Fundo Municipal de Assistência Social: Participante: GRANDOURADOS VEÍCULO S LTDA: Total do Participante: R$ 114.790,00 - Total do organograma R$ 114.790,00 Fundo Municipal de Saúde: Participante: GRANDOURADOS VEÍCULOS LTDA: Total do Participante: R$ 332.376,00; Participante: RENOVO MOTORS LTDA: Total do Participante: R$ 914.997,00 - Total do organograma R$ 1.247.373,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE: Participante: ENZO VEICULOS LTDA: Total do Participante: R$ 215.000,00 - Total do organograma R$ 215.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS: Participante: COMERCIAL DE MOTOS VALLE LTDA: Total do Participante: R$ 162.475,00; Participante: ENZO CAMINHÕES LTDA: Total do Participante: R$ 561.600,00; Participante: ENZO VEÍCULOS LTDA: Total do Participante: R$ 430.000,00; Participante: TORINO MS COMERCIAL DE VEICULOS LTDA: Total do Participante: R$ 1.220.000,00 - Total do organograma R$ 2.374.075,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO INTEGRADO: Participante: GRANDOURADOS VEICULOS LTDA: Total do Participante: R$ 114.790,00 - Total do organograma R$114.790,00 Total Geral: R$ 4.066.028,00 Nova Andradina, 20 de fevereiro de 2025 JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS Secretaria Municipal de Saude WAGNER CARLOS PERIGO Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS Secretario Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado RAPHAEL AUGUSTO PERPETUO Secretario Municipal de Serviços Públicos ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Araporã/MG, através da Pregoeira - Portaria nº 001/2025, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 14 de março de 2025 às 09h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 001/2025, tipo Menor Preço por Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de GASES MEDICINAIS para atender as necessidades do Hospital Municipal João Paulo II, tudo em acordo com solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Araporã-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no TR e seus anexos. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, site www.licitanet.com.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Araporã/MG, 24 de fevereiro de 2025 ADRIANA HELENA DE OLIVEIRA FARIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2023 - PROCESSO 69/2022 O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do segundo Termo Aditivo ao contrato nº 22/2023. Credenciamento: 05/2023. Empresa: CLINICA MEDICA AVILA LTDA. CNPJ sob o nº 48.517.853/0001-21. Objeto: Prorrogação de contrato. Valor: 111.000,00. Vigência: 17/02/2025 A 16/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 119/2023 - PROCESSO 85/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 119/2023.: Eliziaria Pena Monteiro de Castro. Objeto: Prorrogação de contrato de prestação de serviços Médicos. Vigência: 20/02/2025 a 19/08/2025. Valor R$ 111.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERILO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 002/2025, Credenciamento nº 01/2025, Contratada: Carolina Pereira Veloso Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 58.514.864/0001-01. Objeto: Prestação de serviços médicos (clinico geral) como plantonista, para atendimento de Demandas na Fundação Municipal de Saúde de Berilo/MG. Valor: R$: 20.000,00. Data de ass: 20/02/2025, Domicio Esteves Sales - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura de Cabeceira Grande realizará no dia 07/04/2025, 09h, a concorrência eletrônica 001/2025, Processo n.º 016/2025, objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de UBS Tipo I - Novo PAC, no bairro Santana, conforme programa:360002023050 - Novo PAC - UBS, Proposta n.º11969.7530001/24-001. Inf. [email protected], tel:(38) 997334847 Cabeceira Grande-MG, 25 de fevereiro de 2025 LELIAN F DA SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 019/2025: JOSE FERNANDES BARBOSA. Valor total: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinado aos alunos matriculados na rede pública de ensino do município. Processo Licitatório n.º 006/2025 - Inexigibilidade n.º 005/2025. Vigência: 13/02/2025 a 31/07/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 020/2025: ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO. Valor total: R$ 4.266,00 (quatro mil e duzentos e sessenta e seis reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinado aos alunos matriculados na rede pública de ensino do município. Processo Licitatório n.º 006/2025 - Inexigibilidade n.º 005/2025. Vigência: 13/02/2025 a 31/07/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 021/2025: BRAZ AUGUSTO PEREIRA. Valor total: R$ 7.724,00 (sete mil, setecentos e vinte e quatro reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinado aos alunos matriculados na rede pública de ensino do município. Processo Licitatório n.º 006/2025 - Inexigibilidade n.º 005/2025. Vigência: 13/02/2025 a 31/07/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 022/2025: MARIA DE FATIMA NASCIMENTO OLIVEIRA. Valor total: R$ 9.066,80 (nove mil, sessenta e seis reais e oitenta centavos). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinado aos alunos matriculados na rede pública de ensino do município. Processo Licitatório n.º 006/2025 - Inexigibilidade n.º 005/2025. Vigência: 13/02/2025 a 31/07/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 023/2025: BENEDITO ISAAC DA SILVA. Valor total: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinado aos alunos matriculados na rede pública de ensino do município. Processo Licitatório n.º 006/2025 - Inexigibilidade n.º 005/2025. Vigência: 13/02/2025 a 31/07/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 024/2025: GILVAN NAZARET DE FARIA. Valor total: R$ 16.536,00 (dezesseis mil, quinhentos e trinta e seis reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinado aos alunos matriculados na rede pública de ensino do município. Processo Licitatório n.º 006/2025 - Inexigibilidade n.º 005/2025. Vigência: 13/02/2025 a 31/07/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 025/2025: RAIMUNDO CELSO BARBOSA. Valor total: R$ 18.990,00 (dezoito mil e novecentos e noventa reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinado aos alunos matriculados na rede pública de ensino do município. Processo Licitatório n.º 006/2025 - Inexigibilidade n.º 005/2025. Vigência: 13/02/2025 a 31/07/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 026/2025: RODRIGO EVANDRO DO PRADO. Valor total: R$ 11.781,60 (onze mil, setecentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinado aos alunos matriculados na rede pública de ensino do município. Processo Licitatório n.º 006/2025 - Inexigibilidade n.º 005/2025. Vigência: 13/02/2025 a 31/07/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 027/2025: CINTIA LUZIA DOS REIS. Valor total: R$ 783,00 (setecentos e oitenta e três reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinado aos alunos matriculados na rede pública de ensino do município. Processo Licitatório n.º 006/2025 - Inexigibilidade n.º 005/2025. Vigência: 13/02/2025 a 31/07/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 028/2025: SEBASTIAO TADEU LOPES. Valor total: R$ 1.579,00 (um mil e quinhentos e setenta e nove reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinado aos alunos matriculados na rede pública de ensino do município. Processo Licitatório n.º 006/2025 - Inexigibilidade n.º 005/2025. Vigência: 13/02/2025 a 31/07/2025. R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Cachoeira de Minas torna público: Retificação da publicação da AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007/2025 - DISPENSA N.º 004/2025, publicado em 10 de fevereiro de 2025 na Seção 3, em sua edição n.º 28, Ano CLXIII - página 168, devido a erro de digitação; onde se lê: "[...] valor total de R$ 70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais) [...]"; leia-se: "[...] valor total de R$ 74.800,00 (setenta e quatro mil e oitocentos reais) [...]" 18 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo licitatório nº 0014565/2025, modalidade: pregão eletrônico nº 03/2025, Tipo: Menor Preço por Item. Contratação de empresa especializada em fornecimento de material permanente diversos para atender a demanda da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG. Pregão realizado na Plataforma da Licitanet, cadastramento realizado até o dia 12/03/2025 às 09h00min com inserção da documentação e proposta. Prefeitura Municipal, Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa, CEP: 38270-000, Campina Verde/MG. Disponibilidade do Edital completo: Site do Município: www.campinaverde.mg.gov.br Demais informações no endereço acima ou pelo telefone: (34) 3412-9117 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Campina Verde/MG, 25 de fevereiro de 2025. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Pregoeiro