DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O certame será realizado pela plataforma "PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMM LICITA - https://ammlicita.org.br/" cuja sessão será realizada no dia 14 de março de 2025 as 08:00. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 34-3322-0213. Campo Florido-MG 25 de fevereiro de 2025. ALYSSON EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público extrato de proc. licitatório nº 04/2025, Dispensa nº 02/2025, p/ contratação da empresa Ambienthal Controle de Pragas Urbanas e Em Grãos Armazenados Ltda CNPJ 13.909.655/0001-29, pelo valor R$ 28.200,00, para prestação de serviços de dedetização e desratização nas escolas e creches municipais, nos termos do art. 75, inciso II da Lei 14133/21. MIRO LÚCIO PEREIRA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público extrato de proc. licitatório nº 07/2025, Dispensa nº 04/2025, p/ contratação da empresa Silvana Assunção Silva - ME, CNPJ 43.009.503/0001-30, pelo valor R$ 22.020,00, para prestação de serviços de limpeza de reservatórios e troca de elementos filtrantes nas escolas e creches municipais, nos termos do art. 75, inciso II da Lei 14133/21. MIRO LÚCIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Prefeitura Municipal de Capitão Andrade/Mg - Abertura de Processo Licitatorio nº 003/2025 Torna público a abertura da modalidade PREGAO ELETRÔNICO Nº 001/2025, menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios e produtos de panificação, destinada ao atendimento das necessidades das secretarias municipais de Capitão Andrade-MG. A abertura será no dia 18 de março de 2025, às 08:30 horas, junto a Plataforma Licitar Digital (https://licitar.digital). Recebimento das propostas inicia-se às 08:00 horas do dia 26/02/2025, até às 08:00 horas do dia 18/03/2025. O Edital poderá ser lido e obtido através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, ou pela Plataforma Licitar Digital - https://licitar.digital, ou pelo e-mail: [email protected], ou pelo tel. (33) 3231-9124, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 16:00 horas. Capitão Andrade/MG, 25 de fevereiro de 2025. CÉSAR DA ROCHA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Município de Caranaíba/MG com fulcro na Lei Nacional 14.133/2021, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2025, tipo Menor Preço por Item para aquisição de um veículo 0km para o Programa Bolsa Família (PBF) no âmbito do Cadastro Único (CADÚNICO). A sessão eletrônica se realizará no dia 18/03/2025, às 09h00min através do Link: https://caranaiba.licitapp.com.br//. Maiores informações no telefone: (31) 3725-1133, e-mail: [email protected] ou site oficial do Município. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Município de Caranaíba/MG com fulcro na Lei Nacional 14.133/2021, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2025, tipo Menor Preço por Item para aquisição de veículo, zero quilômetro, fabricado há, no máximo, 6 (seis) meses, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Caranaíba/MG, conforme Resolução SES Nº 9.432, 24 DE ABRIL DE 2024. A sessão eletrônica se realizará no dia 18/03/2025, às 13h00min através do Link: https://caranaiba.licitapp.com.br/. Maiores informações no telefone: (31) 3725-1133, e-mail: [email protected] ou site oficial do Município. Caranaíba-MG, 24 de fevereiro de 2025 FABIO HENRIQUES DUTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA, TORNA PÚBLICO A realização do PREGÃO ELETRÔNICO 012/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025, tendo como objeto: Aquisição de materiais odontológicos, para atender as demandas habituais da Secretaria Municipal de Saúde de Coimbra-MG, conforme especificações e quantidades definidas, de acordo com as condições estabelecidas neste termo de referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0006.2.0047 - Fonte-1.600.000 - Descrição: manutenção da rede de atenção primária em saúde, valor estimado: R$ 51.625,75 (cinquenta e um mil, seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos), PERÍODO DE PROPOSTAS: DE: 27/02/2025, ÀS 08:00H ATÉ: 12/03/2025, ÀS 08H:00, DATA DE JULGAMENTO: 12/03/2025 ÀS 08H:30 Contato: [email protected], telefone (32) 3555-1214. O certame será realizado de forma eletrônica, pelo Portal de Compras, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível no endereço https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/detalhe/47878. Coimbra, 12 de março de 2025. RAISSA ARAUJO MORAIS Diretora Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 A Prefeitura Municipal de Contagem/MG torna público, para conhecimento dos interessados a suspensão Sine Die de sessão pública do pregão - motivo: conforme justificativa da Secretaria Demandante acostado nos autos - pregão eletrônico nº. 067/2024 - processo nº. 173/2024 - edital nº 089/2024- OBJETO: aquisição de veículos para atender as demandas da SMDS, conforme programações e convênios destinados as subsecretarias de assistência social e segurança alimentar, nutricional e agroecologia com condições e exigências estabelecidas no termo de referência. que estava agendado para as 09h30 do dia 19/02/2025 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. EQUIPE DE PREGÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO nº 007/2023 PROCESSO DE COMPRA Nº 2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023 Credenciamento de pessoa jurídica, que aceitem as exigências estabelecidas pelas normas do SUS e do direito administrativo, para fornecer serviços de consultas médicas no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal e Estadual. A CPL informa os credenciados até momento: CBC SERVIÇOS MEDICOS LT DA Coronel Fabriciano/MG, 24 de fevereiro de 2025. JOSÉ PEREIRA. Presidente da CPL Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 024/2025 "MENOR PREÇO" O Município de Cuparaque/MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, MODALIDADE Inexigibilidade Nº: 009/2025, na forma de Credenciamento Nº: 003/2025 "Menor Preço", NA PLATAFORMA: www.licitardigital.com.br, CUJO OBJETO É O CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIOS ESPECIALIZADOS EM EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUPARAQUE/MG. A partir do dia 27 de fevereiro de 2025, no setor de Licitações. O edital encontra se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00 às 16h00, no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-5130-5131, E ATRAVÉS DE E-MAIL: [email protected]. Cuparaque/MG, 25 de fevereiro de 2025 KAMILA JESUÍTA OLIVEIRA NEPOMUCENO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2025 - PREGÃO Nº 4/2025 O Município de Divino das Laranjeiras/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº 04/2025 - Pregão Nº 04/2025 na forma eletrônica. Objeto: Registro de preços de gêneros alimentícios para merenda escolar, a fim de suprir as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Divino das Laranjeiras. Data da abertura: 17/03/2025 às 09h00. através do sistema COMPRASGOV. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, MG, e-mail: [email protected], site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 99912-1893. Luana Silva Melo Palmares Lopes - Agente de Contratação. LUANA SILVA MELO PALMARES LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 Processo Licitatório n°86/2025. - Objeto: Aquisição de pá carregadeira sobre rodas. Contratada: Bamaq S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 18.209.965/0001-54. Data da assinatura: 20/02/2025. Valor do contrato: R$590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais) AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Prefeito Municipal de Divisa Nova, Sr. José Luiz de Figueiredo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei 14.133/2021 resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório 25/2025, Pregão Eletrônico nº03/2025 cujo objeto é a aquisição de dois tratores e ADJUDICAR os objetos em favor da empresa JGS Comércio de Máquinas, Equipamentos, Implementos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº50.893.146/0001-81, pelo valor total de R$ 285.200,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e duzentos reais). Em 24 de fevereiro de 2025 JOSÉ LUIZ DE FIGUEIREDO PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025. O MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Cidade de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais, na Av. Antônio Esteves Ribeiro, nº 340, Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 17.706.656/0001-27, por determinação do Exmo. Prefeito Municipal Sr. ADEILTON PASCOALINE MAGALHÃES, torna público que se acha aberta nesta unidade de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA , seguindo o critério de julgamento por MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de Pavimentação de Vias Públicas na Rua Jarbas Dias Moreira no Município de Dona Euzébia/MG, objeto do Contrato de repasse OGU nº 944535/2023 - Operação 1087883-18 - Programa Mobilidade Urbana. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: - Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 09:00 do dia 27 de fevereiro de 2025, às 09:00 do dia 04 de abril de 2025. - Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01 do dia 04 de abril de 2025, no endereço