DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022600230 230 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados na Secretaria de Licitações sede na Cidade de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais, na Av. Antônio Esteves Ribeiro, nº 340, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de: 08:00h às 11:00h e 12:30h às 16:00 horas, ou pelo endereço eletrônico: https://donaeuzebia.mg.gov.br/. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado, via e-mail: [email protected], a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A Prefeitura Municipal não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (32) 3453-1714. Dona Euzébia - MG, 21 de fevereiro de 2025 MARCELO FERREIRA SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá - MG, processo administrativo n.° 002/2025, na modalidade adesão municipal n.° 002/2025. DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - Objeto: adesão a ata de registro 056/2024- processo nº 004901/2023- pregão nº 00014/2023 da prefeitura municipal de pedro canário/es para aquisição de retroescavadeira zero km, em atendimento às demandas da secretaria municipal de desenvolvimento econômico, agronegócio e meio ambiente do municipio de Dores do Indaiá/MG. O Prefeito Municipal de Dores do Indaiá-MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 72, VIII, da Lei 14.133/2021, AUTORIZA a contratação, conforme o resultado do processo em epígrafe, na forma que se segue: fornecedor registrado: Valence máquinas e equipamentos ltda- cnpj: 08.250.241/0007-96. Valor total : R$425.000,00. Dores do Indaiá, 25 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2025, na data de 12/03/2025, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 042/2025, do Tipo Menor Preço Por ITEM, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de fralda geriátrica e infantil, suplemento alimentar entre outros produtos correlatos conforme descritos e especificados no Anexo I do Termo de Referência, anexo do Edital. Informações no setor de Licitações ou pelo telefone (32) 3554-2503. O Edital poderá ser retirado no setor de licitações do município no horário de 08h00min às 11h00min de 13h00min às 17h00min ou junto ao sítio: www.bll.org.br ou www.ervalia.mg.gov.br. Ervália/MG, 25 de fevereiro de 2025 JOSÉ MAURO GODINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 019/2025 MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de saúde dos grupos "A", "B" e "E", atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 14/03/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Francisco Dumont, através de seu Pregoeiro, torna público o Processo de Licitação nº 020/2025, Pregão Eletrônico 002/2025, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de retroescavadeira para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Rural, através do convênio de nº 955800/2024, firmado entre o Município de Francisco Dumont/MG e o Ministério da Pesca e Aquicultura. Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h00min do dia 26/02/2025. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h29min do dia 11/03/2025. Início da sessão de Disputa de Preços: às 08:30min do dia 11/03/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Portal de compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Informações: [email protected], site: http://www.franciscodumont.mg.gov.br ou (38) 99929-5307. Herbert Leonardo Fonseca - Agente de Contratação. EDUARDO RABELO FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Fronteira/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará no período de 26/02/2025 a 25/02/2026, credenciamento de empresas especializadas na realização de exames laboratoriais, utilizados no atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde, com valores de referência constantes na tabela sigtap/sus, editada pelo Ministério da Saúde. O edital poderá ser obtido no site www.fronteira.mg.gov.br. Fronteira/MG, 25 de fevereiro de 2025 DANIEL FONSECA FERREIRA Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 Processo de Licitação nº 24/2025. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do site www.licitanet.com.br - Objeto: Contratação de empresa de assessoria e consultoria para elaboração do PACTO SOCIAL do município de Frutal em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Recebimento das propostas por meio eletrônico: 24/02/2025 a 28/02/2025. Encerramento do recebimento das propostas: 07h59 do dia 28/02/2025. Início da sessão de disputa de preços: Às 8h00 do dia 28/02/2025, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Encerramento da disputa: Às 14h00 do dia 28/02/2025. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos, a partir de 24/02/2025, através dos seguintes acessos: www.frutal.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3423-2800 e/ou e-mail: [email protected] Frutal/MG, 24 de fevereiro de 2025 MARCIEL DE PAULA SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2025 Republicação O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o AVISO DE REPUBLICAÇÃO da licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N ° 90003/2025 - PAC N° 244/2024, "Menor Preço Por Item - Pregão" tendo como objeto o Registro de Preço para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender as secretarias municipais de Governador Valadares. Houve retificação do edital. Cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes . O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 14:00 do dia 10 de março de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 19 de fevereiro de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 29/2024 Extrato do Termo de Colaboração 029/2024, por Dispensa de Chamamento Público, celebrado entre a Administração Pública Municipal e a Associação Pro Vida e Saúde - ASPROVIS. Objeto: Formalização do Termo de Colaboração RC 443/2024 do Município de Governador Valadares e a Associação Pro Vida e Saúde - ASPROVIS, cujo objeto se trata de acolhimento de pessoas com necessidades decorrentes no uso do crack, álcool e outras drogas, no componente de atenção residencial de caráter transitório de rede Atenção Psicossocial no Município de Governador Valadares. Valor: Quatrocentos e oitenta mil reais (R$ 480.000,00). Vigência: Doze (12) meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2025 Republicação O Município de Governador Valadares torna público o aviso de republicação Pregão Eletrônico Nº 90001/2025, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de preços para eventual aquisição de material médico hospitalar tais como: fios tipo Steinman, Kirschner, Cerclagem, Serra de Gigli para cirurgias ortopédicas, vascular, neurológica e buco-maxilo, para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Considerando que o edital foi retificado. Nova sessão está agendada. O edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00hs do dia 13 de março de 2025. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:00hs do dia 13 de março de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 20 de fevereiro de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 90063/2024 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Modalidade Nº 90063/2024, "Menor Preço por Item - Pregão" referente à Aquisição de kit lanche para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 21 de março de 2025. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do dia 21 de março de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 21 de fevereiro de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2024 Extrato do 1º Aditivo de prorrogação de vigência do Contrato 023/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e CARLOS PAZ DA SILVA EIRELI, tendo como objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento das peças, Aquisição de peças e acessórios originais/genuínos para reposição, nos Veículos automotores da linha pesada de propriedade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, através da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento das peças e acessórios. Vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, com início a partir de 16/02/2025 e término em 15/02/2026. O valor de R$ 195.400,83 (Cento e noventa e cinco mil e quatrocentos reais e oitenta e três centavos). EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2024 Extrato do 1º Aditivo de prorrogação de vigência do Contrato 024/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e INCA LANTERNAGEM E COMERCIO LTDA, tendo como objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento das peças, Aquisição de peças e acessórios originais/genuínos para reposição, nos Veículos automotores da linha pesada de propriedade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, através da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento das peças e acessórios. Vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, com início a partir de 16/02/2025 e término em 15/02/2026. O valor de R$ 322.923,58 (Trezentos e vinte e dois mil e novecentos e vinte e três reais e cinquenta e oito centavos).