DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022600231 231 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2024 Extrato do 1º Aditivo de prorrogação de vigência do Contrato 025/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e TOTAL TRATORES DO BRASIL LTDA, tendo como objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento das peças, Aquisição de peças e acessórios originais/genuínos para reposição, nos Veículos automotores da linha pesada de propriedade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, através da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento das peças e acessórios. Vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, com início a partir de 16/02/2025 e término em 15/02/2026. O valor de R$ 90.646,61 (Noventa mil e seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e um centavos). AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90063/2024 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90063/2024, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de kit lanche para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS. Devido a um erro de digitação. Onde se lê: "O AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE Nº 90063/2024". Leia-se: "O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024". Governador Valadares, 24 de fevereiro de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90079/2024 Repetição O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE REPETIÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90079/2024, PAC 000353/2024, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Aquisição de Materiais para atuação em campo dos agentes de endemias do Centro de Controle de Zoonoses.. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276- 4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:00 do dia 17 de março de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 24 de fevereiro de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 900003/2025 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica Nº 900003/2025, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à contratação emergencial de empresa especializada em locação de concentradores de oxigênio que serão utilizados pelos pacientes de oxigenioterapia domiciliar para pessoas que necessitam de terapia com baixo fluxo de oxigênio para atender a demanda do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) HMGV. Cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 10:00 do dia 28 de fevereiro de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 24 de fevereiro de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 43/2023. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para gestão e administração da Unidade Mista de Saúde dona Inês, 24 (vinte e quatro) horas, para a execução e apoio administrativo, gestão de recursos humanos de forma progressiva, compartilhada com o município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: CISALP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA CNPJ: 02.319.394/0001-70. Contrato nº 50/2023. 4º Termo Aditivo. Aditamento de valor. Índice: 18,71%. Data da assinatura: 24.02.2025. Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo 022/2025 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para pintura para atender a diversas secretarias da administração municipal de Iguatama. Abertura: 12/03/2025 às 09:00h. Edital disponível: 26/02/2025 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama-MG, 25 de fevereiro de 2025. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2025 TIPO MENOR PREÇO O Município de Inimutaba, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Licitatório nº 010/2025 - Pregão Eletrônico nº 001/2025, do tipo menor preço, para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA (MONITOR). A abertura da licitação está marcada para o dia 17/03/2025, às 13:00 hs. O Edital se encontra disponível nos sites www.inimutaba.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br E MAIORES INFORMAÇÕES com o Setor de Licitações. Inimutaba - MG, 25 de fevereiro de 2025. EMERSOMM DANEZZI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2025 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Inimutaba, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Licitatório nº 009/2025 - Pregão Presencial nº 004/2025, do tipo menor preço por item, PARA A CONTRATAÇÃO DE SEGURO COLETIVO PARA O VEÍCULO PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL. A abertura da licitação está marcada para o dia 14/03/2025, às 08:30 hs. O Edital se encontra disponível no site www.inimutaba.mg.gov.br E MAIORES INFORMAÇÕES com o Setor de Licitações. Inimutaba - MG, 25 de fevereiro de 2025. EMERSOMM DANEZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2025 Objeto: Medicamentos. Abertura 18/03/2025 às 08h. Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes, www.ammlicita.org.br e pncp.gov.br. Informações [email protected] / [email protected] ou tel. 31 3829-8154/8124. Em 21 de fevereiro de 2025. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2024 Objeto: Gases Medicinais. Abertura 20/03/2025 às 08h. Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes, www.ammlicita.org.br e pncp.gov.br. Informações [email protected] / [email protected] ou tel. 31 3829-8154/8124. Em 21 de fevereiro de 2025. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 PL 041/2025 - RP 010/2025 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de aparelhos/equipamentos, mobiliário e material de consumo para as cozinhas escolares da rede municipal de ensino e cozinhas dos CAPS, em atendimento às Secretarias Municipais de Educação e Saúde. Tipo: Menor Preço por Item. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 14/03/2025, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA Secretária Municipal de Educação CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretário Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PE 90100/2024 - PL 283/2024 - RP 066/2024 Vencedor: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda. Valor total: R$93.600,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br. A pregoeira declarou os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 frustrados. A Secretária Municipal de Saúde Ratificou a decisão da pregoeira. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 Prefeitura Municipal de Itacambira torna público a abertura do Proc. nº 0024/2025 - Pregão Presencial 005/2025 para Registro de Preços, tendo como Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com operador e manuseio de Máquinas Pesadas, visando a manutenção das estradas vicinais do Município de Itacambira MG. Data da Sessão: 17/03/2025 às 09:00h, na sala de licitações da Prefeitura de Itacambira MG. Esclarecimentos através do email [email protected]. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ Itacambira-MG, 25 de Fevereiro de 2025. RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS Pregoeira AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025 Prefeitura Municipal de Itacambira torna público a abertura do Proc. nº 0025/2025 - Credenciamento 002/2025 - Inexigibilidade 06/2025 - tendo como Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de Refeições preparada tipo PFs, visando atender das demandas do Município de Itacambira MG, na cidade de Montes Claros, conforme detalhamento do Anexo I - Período de Credenciamento: 06/03/2025 a 31/12/2025 às 09:00h, na sala de licitações da Prefeitura de Itacambira MG. Esclarecimentos através do email [email protected]. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ Itacambira-MG, 25 de Fevereiro de 2025. FRANCISCO GILVAN VIEIRA Agente de Contratação