DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se disponível para download no Portal de Compras Públicas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Cesama: http://www.cesama.com.br e também poderá ser retirado gratuitamente, mediante apresentação de dispositivo para cópia no Departamento de Licitações e Assessoria de Contratos, na Sede da CESAMA. Informações: Telefones (32) 3692-9198/ 9199 / 9200 / 9201 ou pelo e-mail [email protected]. Juiz de Fora-MG, 20 de fevereiro de 2025. RENATA NEVES DE MELLO Agente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2025 CREDENCIAMENTO N° 002/2024 Município de Lagoa Santa/MG e Cooperativa Metropolitana de Agricultores Familiares - Comale - CNPJ 17.987.100/0001-56. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros através da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, para compor a alimentação escolar, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009 e lei nº 14.660, de 23/08/2023 e resolução nº 06 DO FNDE, de 08/05/2020 e resolução 21 do FNDE, de 16/11/2021. Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2026. Ficha/Despesa: 903: 02.07.01.12.361.0014.2185.3.3.90.30.00 - 904: 02.07.01.12.365.0014.2186.3.3.90.30.00 - 905: 02.07.01.12.365.0014.2187.3.3.90.30.00 - 906: 02.07.01.12.366.0014.2188.3.3.90.30.00 - 907: 02.07.01.12.367.0014.2189.3.3.90.30.00 EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2025 CREDENCIAMENTO N° 002/2024 Município de Lagoa Santa/MG e Anselmo Moreira de Oliveira (Grupo Informal Direto da Horta) - CPF n° .589.196-*. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros através da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, para compor a alimentação escolar, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009 e lei nº 14.660, de 23/08/2023 e resolução nº 06 DO FNDE, de 08/05/2020 e resolução 21 do FNDE, de 16/11/2021. Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2026. Ficha/Despesa: 903: 02.07.01.12.361.0014.2185.3.3.90.30.00 - 904: 02.07.01.12.365.0014.2186.3.3.90.30.00 - 905: 02.07.01.12.365.0014.2187.3.3.90.30.00 - 906: 02.07.01.12.366.0014.2188.3.3.90.30.00 - 907: 02.07.01.12.367.0014.2189.3.3.90.30.00 EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2025 CREDENCIAMENTO N° 002/2024 Município de Lagoa Santa/MG e Mauricio Ferreira (Grupo Informal Lagoa das Cobras) - CPF n° .477.506-. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros através da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, para compor a alimentação escolar, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009 e lei nº 14.660, de 23/08/2023 e resolução nº 06 do FNDE, de 08/05/2020 e resolução 21 do FNDE, de 16/11/2021. Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2026. Ficha/Despesa: 903: 02.07.01.12.361.0014.2185.3.3.90.30.00 - 904: 02.07.01.12.365.0014.2186.3.3.90.30.00 - 905: 02.07.01.12.365.0014.2187.3.3.90.30.00 - 906: 02.07.01.12.366.0014.2188.3.3.90.30.00 - 907: 02.07.01.12.367.0014.2189.3.3.90.30.00 EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2025 CREDENCIAMENTO N° 002/2024 Município de Lagoa Santa/MG e Leonardo Gustavo Ferreira - CPF n° .862.416-. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros através da agricultura familiar e empreendedor familiar rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, para compor a alimentação escolar, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009 e Lei nº 14.660, de 23/08/2023 e resolução nº 06 do FNDE, de 08/05/2020 e resolução 21 do FNDE, de 16/11/2021. Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2026. Ficha/Despesa: 903: 02.07.01.12.361.0014.2185.3.3.90.30.00 - 904: 02.07.01.12.365.0014.2186.3.3.90.30.00 - 905: 02.07.01.12.365.0014.2187.3.3.90.30.00 - 906 02.07.01.12.366.0014.2188.3.3.90.30.00 - 907: 02.07.01.12.367.0014.2189.3.3.90.30.00. EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2025 CREDENCIAMENTO N° 002/2024 Município de Lagoa Santa/MG e Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento dois de Julho de Betim - CNPJ n° 15.115.083/0001-31. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros através da agricultura familiar e empreendedor familiar rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, para compor a alimentação escolar, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009 e Lei nº 14.660, de 23/08/2023 e resolução nº 06 do FNDE, de 08/05/2020 e resolução 21 do FNDE, de 16/11/2021. Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2026. Ficha/Despesa: 903: 02.07.01.12.361.0014.2185.3.3.90.30.00 - 904: 02.07.01.12.365.0014.2186.3.3.90.30.00 - 905: 02.07.01.12.365.0014.2187.3.3.90.30.00 - 906 02.07.01.12.366.0014.2188.3.3.90.30.00 - 907: 02.07.01.12.367.0014.2189.3.3.90.30.00. EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2025 CREDENCIAMENTO N° 002/2024 Município de Lagoa Santa/MG e Cooperativa Agrícola Mista de Ribeirão das Neves - Agrocoop Neves - CNPJ n° 46.228.670/0001-60. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros através da agricultura familiar e empreendedor familiar rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, para compor a alimentação escolar, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009 e Lei nº 14.660, de 23/08/2023 e resolução nº 06 do FNDE, de 08/05/2020 e resolução 21 do FNDE, de 16/11/2021. Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2026. Ficha/Despesa: 903: 02.07.01.12.361.0014.2185.3.3.90.30.00 - 904: 02.07.01.12.365.0014.2186.3.3.90.30.00 - 905: 02.07.01.12.365.0014.2187.3.3.90.30.00 - 906 02.07.01.12.366.0014.2188.3.3.90.30.00 - 907: 02.07.01.12.367.0014.2189.3.3.90.30.00. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 46° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024 PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024 Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 26/01/2025 a 01/02/2025, conforme previsão contida na referida Ata RP. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Processo Licitatório nº 315/2024.Chamada Pública 002/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS - MG. Aquisição de gêneros alimentícios (do tipo hortifrúti) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento a alimentação escolar da Secretaria Municipal de Educação. Data de apresentação de envelopes e julgamento: 13h30min do dia 03/04/2025. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4065. LAÍS COSTA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 90/2024 PROCESSO LICITATÓRIO - N°0267/2024. Objeto: A presente contratação tem por objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de refeições (quentinhas), de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Empresa vencedora: JURANI ARCANJO - CNPJ nº.14.507.148/0001-21. Valor Total: R$ 123.662.00(cento e vinte três mil e seiscentos e sessenta e dois reais) Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir da apresentação da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando os serviços e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23. Data da assinatura da homologação/adjudicação: 20/02/2025 Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 15/2025, PRC 16/2025. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo o processo de licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para aquisição de veículo zero quilometro, sendo 1º emplacamento em nome do Município de Leopoldina/MG, para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Dia da Licitação: 19/03/2025, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e Contratações Públicas (PNCP) e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina-MG, 25 de fevereiro de 2025. GISELE DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 004/2025, Pregão Eletrônico nº 003/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de construção, hidrossanitários, elétrico, ferramentas e materiais para pintura. Abertura da sessão: 20/03/2025 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: [email protected] no site www.luislandia.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 005/2025, Pregão Eletrônico nº 004/2025. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na confecção/execução de serviços gráficos. Abertura da sessão: 21/03/2025 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: [email protected] no site www.luislandia.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br MARIA FERNANDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município de Manga-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/21 para "Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de licença de uso de sistema integrado para Gestão Pública Municipal em plataforma online com os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento e manutenção, para atender o Município", no dia 17/03/2025 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br. Manga-MG, 25 de fevereiro de 2025. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Licitatório nº026/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ/MG torna público a realização do Processo Licitatório nº026/2025- Concorrência Eletrônica N° 002/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de 01 (uma) unidade básica de saúde (UBS Tipo II), conforme o TR, ETP e demais projetos e documentos anexos ao Edital, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e Proposta SISMOB 11923.5670001/24-001, Programa 3600020230050 - Novo PAC - Unidades Básicas de Saúde, Proposta de transfere.gov 36000001014/2023, fundamentada pela importância de garantira universalidade, equidade e integralidade no acesso aos serviços de Saúde, princípios basilares do SUS - Sistema Único de Saúde. Abertura: 01/04/2025 às 09:01h. O edital completo encontra-se no site: www.mariadafe.mg.gov.br. Maria da Fé-MG, 25 de fevereiro de 2025. CARLOS ALBERTO LEMES Pregoeiro